Acessibilidade

08 mai 2026

O INFARMED, I.P. e a Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla em inglês) coorganizaram, nos dias 5 e 6 de maio, em Lisboa, o simpósio "Cuidados de saúde e medicamentos: satisfazer as necessidades dos doentes através de programas nacionais e do Conselho da Europa/EDQM", uma iniciativa que reuniu cerca de 200 representantes de autoridades reguladoras, academia, indústria farmacêutica, mas também profissionais de saúde e associações de pessoas com doença de mais de 30 países para debater desafios e boas práticas na área da saúde pública e do medicamento.

Na sessão de abertura, o presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, e a diretora da EDQM, Petra Doerr, que participou à distância, destacaram a importância da cooperação europeia e da partilha de conhecimento entre entidades intergovernamentais, para reforçar a proteção da saúde pública e promover o acesso seguro e equitativo aos medicamentos.

"O programa destes dois dias reúne autoridades nacionais competentes, profissionais de saúde, academia, indústria, farmácia hospitalar e comunitária e representantes dos doentes. Esta diversidade não é incidental: é essencial. Reflete o facto de que as políticas do medicamento têm mais sucesso quando os padrões científicos, a prática regulatória e a experiência vivida pelos doentes estão reunidos", disse Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed.

Petra Doerr salientou que as atividades da EDQM "assentam num compromisso comum com a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos", acrescentando que "o compromisso, apoio e cooperação dos Estados-membros são fundamentais" para desenvolver orientações e normas adaptadas às prioridades nacionais e apoiar a sua implementação, destacando ainda o contributo e o envolvimento de Portugal no trabalho desenvolvido pela organização.

Ao longo dos dois dias de trabalhos, o programa incluiu sessões dedicadas ao papel da EDQM, do Infarmed e das autoridades nacionais europeias na promoção da qualidade e segurança dos medicamentos, bem como à apresentação de programas inovadores desenvolvidos em Portugal, como o "Incluir" e a "Dispensa em Proximidade". Estas iniciativas foram debatidas por representantes do Infarmed, associações de pessoas com doença e diferentes stakeholders europeus, num contexto de troca de experiências e reflexão conjunta sobre modelos de proximidade e envolvimento dos cidadãos nos cuidados de saúde.

O simpósio contou ainda com a participação ativa de especialistas de várias agências reguladoras, entre elas a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA), a Agência do Medicamento da Bulgária, a Associação Europeia de Farmacêuticos Hospitalares (EAHP), o Grupo Farmacêutico da União Europeia (PGEU), bem como representantes de universidades, hospitais, indústria farmacêutica e associações de pessoas com doença.

Em debate esteve a implementação das orientações da EDQM sobre a revisão da medicação e sobre a rastreabilidade de medicamentos em ambiente hospitalar, bem como os desafios associados à provisão remota e online de medicamentos e à utilização segura de suplementos alimentares à base de plantas. Eva Mendes, avaliadora de qualidade do Infarmed e que preside atualmente ao Comité Intergovernamental dedicado às Práticas Farmacêuticas e Cuidados Farmacêuticos (CD-P-PH/PC), da EDQM, destacou que "o simpósio demonstrou de forma clara que a adoção de uma abordagem equilibrada, voltada para o futuro e centrada no doente para o uso seguro e apropriado de medicamentos é necessária e viável".

As várias sessões promoveram a partilha de experiências nacionais e internacionais e o debate multidisciplinar com enfoque na proteção da saúde pública e na promoção do uso seguro, eficaz e centrado no doente dos medicamentos, reforçando a importância da cooperação entre os diferentes agentes na definição de melhores práticas em saúde pública.