'RAPS Euro Convergence': Rui Ivo destaca necessidade de uma regulação mais flexível e inovadora
06 mai 2026
O presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., Rui Santos Ivo, que é também presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), defendeu a necessidade de uma cultura regulatória mais flexível, inovadora e centrada na confiança pública, durante a sessão de abertura da conferência RAPS Euro Convergence 2026, que decorre até sexta-feira em Lisboa.
Na sua intervenção, na terça-feira, Rui Santos Ivo destacou a profunda evolução da atividade regulatória nos últimos anos, sublinhando que esta deixou de estar apenas associada a processos de conformidade e submissão de pedidos, assumindo hoje um papel mais integrado em todo o ciclo de vida dos medicamentos e dispositivos médicos.
"É mais científica, mais estratégica, mais ligada a todo o ciclo de vida dos medicamentos e dispositivos médicos, e assume um papel muito mais central nas decisões sobre inovação, desenvolvimento, acesso, segurança do medicamento e confiança da população. Essa evolução é muito visível na Europa", referiu.
O responsável salientou ainda que a Europa enfrenta atualmente desafios decisivos na área da regulação, nomeadamente no contexto dos medicamentos de terapia avançada (ATMPs), da saúde digital e da inteligência artificial. Neste sentido, considerou essencial garantir um equilíbrio entre segurança do medicamento, inovação e capacidade de adaptação dos sistemas regulatórios. "A Europa oferece um ambiente regulatório estável, previsível e baseado na evidência científica", afirmou Rui Santos Ivo, acrescentando que o sucesso das futuras reformas dependerá da implementação eficaz, da coordenação entre instituições e do trabalho conjunto entre os diferentes Estados-membros.
O presidente do Infarmed sublinhou ainda que os reguladores terão de desenvolver novas competências científicas e capacidade para atuar em ambientes cada vez mais complexos, mantendo como prioridade o acesso dos cidadãos a medicamentos e dispositivos médicos seguros, eficazes e de qualidade.
Rui Santos Ivo participou também, já esta quarta-feira, no painel "Reimagining Europe's Innovation Landscape: Leveraging New Legislation to Accelerate Development and Maintain Competitiveness", no qual defendeu a importância de reforçar a competitividade europeia no setor da saúde, através de um enquadramento regulatório capaz de acelerar a inovação e promover o investimento.
A RAPS Euro Convergence 2026 é uma das mais abrangentes conferências europeias na área dos assuntos regulamentares, centrada nos mais recentes temas e desenvolvimentos relacionados com produtos de saúde na Europa e a nível internacional.
