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31 out 2025

A visita oficial da delegação do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica de Macau (ISAF) ao INFARMED, I.P., decorreu no dia 27 de outubro, em Lisboa, num ambiente de colaboração e de reforço das relações institucionais entre as duas entidades.

A sessão de boas-vindas foi conduzida pelo Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, e pelo Presidente do ISAF, Terry Peng-Cheong Choi, que destacaram os laços institucionais e a cooperação de longa data entre as duas entidades. Ambos sublinharam a importância de aprofundar esta relação bilateral no domínio da regulação do medicamento e dos dispositivos médicos, reforçando o papel de cada instituição na promoção da segurança, qualidade e eficácia dos produtos de saúde.

Seguiram-se apresentações técnicas dedicadas a temas de interesse comum, nomeadamente o enquadramento regulamentar de Macau, a colaboração regulatória em dispositivos médicos e a facilitação do registo de medicamentos tradicionais chineses em Portugal. Foram ainda abordadas matérias relacionadas com farmacovigilância, serviços de farmácia comunitária e formação em boas práticas, demonstrando o interesse mútuo em reforçar a capacitação técnica e promover uma maior harmonização regulatória.

Um dos momentos de destaque da visita foi a discussão sobre o Memorando de Entendimento (MdE) entre as duas entidades. Ambas as partes manifestaram a intenção de atualizar e reforçar o acordo existente, de forma a refletir novas áreas de cooperação, incluindo o intercâmbio técnico e científico contínuo e a realização de iniciativas conjuntas de formação e capacitação.

No âmbito da visita, o Infarmed, representado por Ana Paula Martins, participou também no Seminário Sino-Português de Registo de Produtos da Medicina Tradicional Chinesa 2025, organizado pelo Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau. Na sua intervenção, Ana Paula Martins abordou o enquadramento legal da União Europeia relativo à utilização da medicina tradicional chinesa, em particular no uso de plantas medicinais, reforçando o papel de Portugal como parceiro estratégico na integração regulatória euro-asiática.

Esta visita constituiu mais um passo significativo no fortalecimento das relações entre Portugal e Macau na área do medicamento e dos produtos de saúde, consolidando uma parceria assente na confiança, na cooperação técnica e no compromisso com a qualidade e a segurança dos cidadãos.