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15 jan 2026

O Conselho Consultivo do Infarmed reuniu-se esta quinta-feira, 15 de janeiro, numa sessão que assinalou o 33.º aniversário do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., e que permitiu a apresentação do novo Conselho Diretivo aos parceiros institucionais, bem como para uma abordagem inicial às linhas estratégicas da instituição para 2026.

A sessão extraordinária reuniu os membros do Conselho Diretivo - o Presidente, Rui Santos Ivo, a Vice-Presidente, Raquel Ascenção, e o Vogal, Eduardo Costa -, assim como representantes das entidades que integram o Conselho Consultivo e de outras instituições parceiras com as quais o Infarmed mantém cooperação regular.

Na cerimónia de abertura, Rui Santos Ivo apresentou os principais destaques da atividade do Infarmed em 2025 e as perspetivas para 2026, sublinhando a recente alteração dos estatutos da instituição, o reforço da capacidade interna, com atualmente 416 profissionais, e a aposta continuada na simplificação de procedimentos regulatórios e na transformação digital.

Secretária de Estado da Saúde destaca importância da sustentabilidade

A Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, marcou presença na reunião, na qual destacou na sua intervenção a sustentabilidade como um dos principais desafios do setor da saúde, sublinhando a importância de garantir o acesso à inovação sem comprometer a sustentabilidade financeira do sistema.

Nesse contexto, realçou o papel central do Infarmed na definição e implementação das políticas do medicamento no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). Ana Povo salientou igualmente a forte participação do Infarmed no plano europeu, referindo que Portugal conquistou ao longo dos últimos anos uma voz ativa na definição da política do medicamento e das tecnologias de saúde a nível europeu.

Modernização regulatória

Entre os temas em análise estiveram a modernização da estrutura regulatória, a cooperação europeia e internacional e o papel do Infarmed na reforma da legislação farmacêutica europeia, incluindo a aplicação dos novos regulamentos dos dispositivos médicos e de diagnóstico in vitro, bem como a criação da reserva estratégica de medicamentos, a reforma do Estado na área da Saúde, a revisão do enquadramento legislativo nacional e europeu e a implementação de uma nova visão regulatória, orientada para a integração das atividades de avaliação, inspeção, supervisão e monitorização.

A sessão contou ainda com uma preleção inspiradora do Professor Arlindo Oliveira, Catedrático do Instituto Superior Técnico (IST) sobre as principais tecnologias que irão marcar o ano de 2026.

O Conselho Consultivo do Infarmed é um órgão composto por representantes de diversas entidades, incluindo o Presidente e os membros do Conselho Diretivo do Infarmed, a Direção-Geral da Saúde, a Administração Central dos Sistemas de Saúde, a Autoridade da Concorrência, a Direção-Geral de Veterinária, a Agência de Segurança e Qualidade Alimentar, a Direção-Geral do Consumidor, as Direções Regionais de Saúde das Regiões Autónomas, várias ordens profissionais, associações do setor farmacêutico, de dispositivos médicos e de cosmética, bem como associações de consumidores e de doentes. Esta diversidade de representatividade garante uma visão ampla e plural das necessidades e desafios do setor da saúde e do setor regulado pela autoridade nacional.