Avaliação de Tecnologias de Saúde: Aprovado novo programa de trabalho para 2026
04 dez 2025
O Grupo de Coordenação dos Estados-membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde (HTACG, na sigla em inglês), do qual o Infarmed faz parte, aprovou, na sexta-feira, 28 de novembro, o Programa de Trabalho anual de Avaliação das Tecnologias da Saúde (HTA, na sigla em inglês) para 2026, que define as principais atividades e prioridades estratégicas para o próximo ano.
Uma nota de imprensa da Comissão Europeia refere que o HTACG estima que, ao longo de 2026, serão iniciadas cerca de 50 avaliações clínicas conjuntas (JCA, na sigla em inglês) de medicamentos com novas substâncias ativas para o tratamento do cancro e de terapias avançadas e, pela primeira vez, serão lançadas avaliações clínicas conjuntas de dispositivos médicos de elevado risco, com aproximadamente cinco avaliações previstas.
No que respeita às consultas científicas conjuntas (JSC, na sigla em inglês), os fabricantes poderão apresentar pedidos durante quatro períodos específicos ao longo de 2026: de 7 de janeiro a 4 de fevereiro, de 1 a 29 de abril, de 3 de junho a 1 de julho e de 23 de setembro a 21 de outubro, conforme indicado no portal da Comissão Europeia.
O Programa de Trabalho agora aprovado tem por base o relatório sobre tecnologias emergentes, cuja versão pública será disponibilizada em breve. Neste momento, encontram-se já em curso 10 avaliações clínicas conjuntas, e sete consultas científicas conjuntas foram iniciadas no âmbito da implementação do Regulamento Europeu de Avaliação das Tecnologias da Saúde (HTAR, na sigla em inglês).
O Infarmed, que já participava como co-avaliador na avaliação de uma JCA de um medicamento indicado para o tratamento do cancro do pulmão de pequenas células, assumiu recentemente também a liderança da avaliação de um segundo medicamento, dirigido ao tratamento de cancros ginecológicos. O Infarmed participa ainda como co-avaliador de um processo de JSC.
Esta participação reforça o contributo técnico-científico nacional no processo europeu de HTA, promovendo uma maior integração de Portugal nas atividades conjuntas previstas no HTAR.
