A partir de 15 de janeiro de 2026, aplicar-se-á a nova versão das Orientações sobre os pormenores das diversas categorias de alteração relativas a alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado.

No sentido de antecipar a entrada em vigor do novo enquadramento que faz parte da iniciativa de tornar o âmbito regulamentar relativo a alterações mais flexível, ágil e dinâmico, o INFARMED, I.P. organizou no passado dia 6 janeiro de 2026 entre 10H30 – 12H00, uma sessão informativa em formato virtual com o tema Novas orientações para alterações aos termos da AIM.

A apresentação partilhada na sessão atualizada com as respostas às questões recebidas na sequência da sessão informativ encontra-se no link abaixo, e a gravação da sessão está disponível  no canal do Youtube do INFARMED, I.P..

Aproveitamos adicionalmente para informar que, em virtude da entrada em vigor das novas Orientações, as plataformas SMUH-AIM e SMUH-Alter encontrar-se-ão indisponíveis no dia 15 de janeiro no período da manhã

Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt.