Consultas Científicas Conjuntas: novo período de submissão arrancou a 2 de junho
09 jun 2025
A Comissão Europeia abriu a 2 de junho de 2025 o segundo período de submissão de pedidos para Consultas Científicas Conjuntas (Joint Scientific Consultations – JSC, na sigla em inglês), previstas no âmbito do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR, na sigla em inglês).
As Consultas Científicas Conjuntas têm como objetivo proporcionar uma plataforma de diálogo entre as empresas farmacêuticas e de dispositivos médicos com as agências e organismos responsáveis pela avaliação de tecnologias de saúde. Este mecanismo permite que essas entidades obtenham orientações e recomendações sobre dados científicos, análises e processos no âmbito dos estudos clínicos que sustentam a Avaliação Clínica Conjunta (Joint Clinical Assessment – JCA, na sigla em inglês) dos medicamentos e dispositivos médicos.
Este segundo período de submissão decorre de 2 a 30 de junho de 2025, abrangendo tanto medicamentos como dispositivos médicos.
Os fabricantes podem candidatar-se a vagas de consulta nos seguintes períodos:
- Início do procedimento: 29 de setembro a 2 de outubro de 2025 (Documento de apoio até 1 de setembro de 2025)
- Início do procedimento: 27 a 30 de outubro de 2025 (Documento de apoio até 29 de setembro de 2025)
- Início do procedimento: 24 a 27 de novembro de 2025 (Documento de apoio até 27 de outubro de 2025)
- Início do procedimento: 12 a 15 de janeiro de 2026 (Documento de apoio até 1 de dezembro de 2025)
Os pedidos devem ser submetidos na plataforma HTA IT até 30 de junho de 2025. Dado que o acesso à plataforma pode demorar alguns dias, recomenda-se o registo atempado.
Para além dos documentos de orientação para as Consultas Científicas Conjuntas relativas a medicamentos, também já estão disponíveis os documentos de orientação para dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
O Infarmed acompanha ambos os processos em articulação com os restantes parceiros europeus, reforçando o compromisso com a avaliação robusta e coordenada das tecnologias da saúde no âmbito comunitário.
