Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos
A resistência aos antimicrobianos é actualmente uma das maiores ameaças à saúde pública. Estudos epidemiológicos demonstram uma associação consistente e estatisticamente relevante entre o nível de consumo de classes específicas de antibióticos e a resistência a essas mesmas classes. As estratégias com impacto mais significativo para a contenção da resistência aos antimicrobianos são o uso racional dos antibióticos e a prevenção da emergência de estirpes resistentes.
O Plano Nacional de Saúde 2004-2010 prevê a criação do Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos (PNPRA), da responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde (DGS).
Neste contexto, a 29 de Julho de 2008 foi criada a Comissão Técnica para a Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos, com o objectivo de conceber, implementar, monitorizar e avaliar o PNPRA, visando 4 estratégias:
a) Vigilância epidemiológica das resistências aos antimicrobianos;
b) Monitorização dos consumos de antimicrobianos;
c) Emanação de orientações técnico-normativas;
d) Promoção da formação dos profissionais de saúde e da educação e informação do público.
O INFARMED, I.P. integra a referida Comissão Técnica, tendo, neste âmbito, participado no “Dia Europeu dos Antibióticos” (a 18/11/2008), através de uma comunicação sobre o “Consumo de Antimicrobianos em Portugal” no evento organizado pela DGS.
O “Dia Europeu dos Antibióticos” é uma iniciativa de saúde pública da União Europeia, que surge como um evento anual celebrado por toda a Europa, assinalada pela primeira vez no ano de 2008. O objectivo desta iniciativa é apoiar acções nacionais para alertar o público e os profissionais de saúde sobre os riscos associados ao uso inadequado de antibióticos.
|
Legislação e Publicações:
|
 Despacho n.º 20729/2008 (2ª série) de 29/07
Cria a Comissão Técnica para a Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos (PNPRA); |
Consumo de Antimicrobianos em Portugal
Apresentação do INFARMED no Dia Europeu dos Antibióticos (18/11/2008) |
 |
