O Departamento de Inspecção supervisiona os dispositivos médicos não activos e para diagnóstico in vitro com o objectivo de garantir a protecção da saúde pública dos consumidores quando aplicados em condições normais ou previsíveis de utilização. As acções de inspecções tem em linha de conta a verificação da conformidade produtos colocados no mercado e a verificação do cumprimento da legislação em vigor.
No que respeita a verificação da qualidade e monitorização de sistemas de boas práticas de acordo com as normas nacionais e internacionais as actividades de inspecção abrangem igualmente as entidades que desenvolvem actividades no âmbito destes produtos, nomeadamente as entidades que se dediquem ao fabrico, distribuição, armazenagem e venda de produtos cosméticos.
O Departamento executa o plano de Colheita de amostras de dispositivos médicos para comprovação da qualidade dos dispositivos médicos no Laboratório de Comprovação da Qualidade do Infarmed. Ver ainda »
