Circular Informativa nº 113/CD - 22/06/2011 Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo SNS –3.º trimestre 2011 – Lista rectificada dos Grupos Homogéneos
Deliberação Nº 041/ CD / 2009 Revoga a criação do Grupo Homogéneo GH0035, respeitante à Denominação Comum Internacional CAPTOPRIL e do Grupo Homogéneo GH0320, respeitante à Denominação Comum Internacional GLIMEPIRIDA
A revisão do Sistema de Preços de Referência prevista para o dia 1 de Janeiro de 2007 apenas se efectuará no dia 1 de Fevereiro de 2007, mantendo-se em vigor até essa data a revisão de Outubro de 2006
