Voltar

Representantes da Entidade Reguladora Independente da Saúde de Cabo Verde visitam Infarmed

Acessibilidade

Representantes da Entidade Reguladora Independente da Saúde de Cabo Verde visitam Infarmed

Imprimir

Acessibilidade

13 fev 2025

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. acolhe, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, a visita de Iris Vasconcelos, Administradora Executiva e titular do Pelouro da Área Farmacêutica, e Ester Oliveira, Diretora de Regulação Farmacêutica, ambas da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de Cabo Verde.

A visita tem como principal objetivo reforçar a cooperação entre o Infarmed e a ERIS, promovendo a troca de experiências em áreas estratégicas, como a avaliação e monitorização de medicamentos, inspeção e licenciamento, farmacovigilância, controlo de qualidade, regulamentação de preços, avaliação de tecnologias de saúde, regulação de produtos cosméticos e dispositivos médicos, bem como a gestão de recursos humanos.

Durante a visita, a delegação da ERIS participará em reuniões com várias unidades orgânicas do Infarmed, nomeadamente o Conselho Diretivo (CD), a Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM), a Direção de Inspeção e Licenciamento (DIL), a Direção de Gestão do Risco de Medicamentos (DGRM), a Direção de Produtos de Saúde (DPS), a Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS), a Direção de Informação e Planeamento Estratégico (DIPE), a Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde (USS), a Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais (DRHFP) e o Gabinete de Relações Internacionais e Desenvolvimento (GRID).

Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, sublinhou a importância desta colaboração: "Esta visita é mais um sinal do nosso compromisso com a excelência regulatória e a cooperação internacional na salvaguarda da saúde pública. Mantemos uma relação próxima e profícua com os nossos colegas cabo-verdianos há mais de 20 anos, que se reflete em ações concretas, por exemplo, na formação de profissionais e peritos na área regulamentar ou no controlo analítico de medicamentos. Estas iniciativas promovem o reforço da capacidade regulatória da ERIS e são um contributo ao desenvolvimento da regulação do medicamento no plano internacional”.

Também Maria João Morais, Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Desenvolvimento (GRID), destacou o simbolismo desta visita: "Receber a Dr.ª Iris Vasconcelos e a Dr.ª Ester Oliveira no Infarmed, no momento em que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) está a coordenar esforços que visem o reforço da rede regulamentar africana, encerra também um importante simbolismo. O Infarmed tem laços estreitos com as instituições congéneres dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e está, como sempre esteve, empenhado em contribuir para esta missão de estimular a eficiência regulamentar e o avanço dos cuidados de saúde no continente africano. Neste contexto, a futura parceria entre as duas entidades no âmbito do projeto da Agência Africana de Medicamentos (AMA) representa um passo significativo para reforçar sinergias e aprofundar a cooperação, potenciando o desenvolvimento de um quadro regulamentar mais robusto e eficiente, alinhado com os desafios e necessidades do setor da saúde em África. Para este objetivo, são fundamentais as relações bilaterais e multilaterais que construímos ao longo dos últimos anos".

Ao longo da visita, serão abordados temas de grande relevância para o setor regulatório, como a definição de estratégias e mecanismos de supervisão, com especial atenção à transparência e independência na regulação. A discussão incluirá também o impacto da conjuntura internacional, nomeadamente a escassez de fármacos, e o papel do acompanhamento da gestão da disponibilidade de medicamentos. Outro ponto em destaque será a aplicação de inteligência artificial e os seus desafios na gestão estratégica, visando melhorar a eficiência e a capacidade de resposta das entidades reguladoras.

Do encontro destacam-se ainda iniciativas voltadas para o fortalecimento das competências regulatórias da ERIS, com foco na troca de conhecimento técnico e na adoção de boas práticas. A interação entre as equipas permite explorar abordagens inovadoras em áreas essenciais da regulação farmacêutica, contribuindo para a consolidação de redes de cooperação internacional e para o alinhamento com padrões regulatórios globais.

Esta colaboração reafirma o papel do Infarmed na promoção da saúde global, no reforço da amizade entre países irmãos e no desenvolvimento de uma rede regulamentar robusta e sustentável.

O INFARMED ¿ Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. está a acolher, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, a visita de Iris Vasconcelos, Administradora Executiva e titular do Pelouro da Área Farmacêutica, e Ester Oliveira, Diretora de Regulação Farmacêutica, ambas da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de Cabo Verde.