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13 fev 2025

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. acolhe, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, a visita de Iris Vasconcelos, Administradora Executiva e titular do Pelouro da Área Farmacêutica, e Ester Oliveira, Diretora de Regulação Farmacêutica, ambas da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de Cabo Verde.

A visita tem como principal objetivo reforçar a cooperação entre o Infarmed e a ERIS, promovendo a troca de experiências em áreas estratégicas, como a avaliação e monitorização de medicamentos, inspeção e licenciamento, farmacovigilância, controlo de qualidade, regulamentação de preços, avaliação de tecnologias de saúde, regulação de produtos cosméticos e dispositivos médicos, bem como a gestão de recursos humanos.

Durante a visita, a delegação da ERIS participará em reuniões com várias unidades orgânicas do Infarmed, nomeadamente o Conselho Diretivo (CD), a Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM), a Direção de Inspeção e Licenciamento (DIL), a Direção de Gestão do Risco de Medicamentos (DGRM), a Direção de Produtos de Saúde (DPS), a Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS), a Direção de Informação e Planeamento Estratégico (DIPE), a Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde (USS), a Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais (DRHFP) e o Gabinete de Relações Internacionais e Desenvolvimento (GRID).

Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, sublinhou a importância desta colaboração: "Esta visita é mais um sinal do nosso compromisso com a excelência regulatória e a cooperação internacional na salvaguarda da saúde pública. Mantemos uma relação próxima e profícua com os nossos colegas cabo-verdianos há mais de 20 anos, que se reflete em ações concretas, por exemplo, na formação de profissionais e peritos na área regulamentar ou no controlo analítico de medicamentos. Estas iniciativas promovem o reforço da capacidade regulatória da ERIS e são um contributo ao desenvolvimento da regulação do medicamento no plano internacional”.

Também Maria João Morais, Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Desenvolvimento (GRID), destacou o simbolismo desta visita: "Receber a Dr.ª Iris Vasconcelos e a Dr.ª Ester Oliveira no Infarmed, no momento em que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) está a coordenar esforços que visem o reforço da rede regulamentar africana, encerra também um importante simbolismo. O Infarmed tem laços estreitos com as instituições congéneres dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e está, como sempre esteve, empenhado em contribuir para esta missão de estimular a eficiência regulamentar e o avanço dos cuidados de saúde no continente africano. Neste contexto, a futura parceria entre as duas entidades no âmbito do projeto da Agência Africana de Medicamentos (AMA) representa um passo significativo para reforçar sinergias e aprofundar a cooperação, potenciando o desenvolvimento de um quadro regulamentar mais robusto e eficiente, alinhado com os desafios e necessidades do setor da saúde em África. Para este objetivo, são fundamentais as relações bilaterais e multilaterais que construímos ao longo dos últimos anos".

Ao longo da visita, serão abordados temas de grande relevância para o setor regulatório, como a definição de estratégias e mecanismos de supervisão, com especial atenção à transparência e independência na regulação. A discussão incluirá também o impacto da conjuntura internacional, nomeadamente a escassez de fármacos, e o papel do acompanhamento da gestão da disponibilidade de medicamentos. Outro ponto em destaque será a aplicação de inteligência artificial e os seus desafios na gestão estratégica, visando melhorar a eficiência e a capacidade de resposta das entidades reguladoras.

Do encontro destacam-se ainda iniciativas voltadas para o fortalecimento das competências regulatórias da ERIS, com foco na troca de conhecimento técnico e na adoção de boas práticas. A interação entre as equipas permite explorar abordagens inovadoras em áreas essenciais da regulação farmacêutica, contribuindo para a consolidação de redes de cooperação internacional e para o alinhamento com padrões regulatórios globais.

Esta colaboração reafirma o papel do Infarmed na promoção da saúde global, no reforço da amizade entre países irmãos e no desenvolvimento de uma rede regulamentar robusta e sustentável.