"A Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) aprovou uma nova orientação - disponível no site do Infarmed - sobre o circuito dos pedidos de autorização de utilização de medicamentos sujeitos a parecer por esta Comissão. Esta orientação aplica-se a todas as unidades hospitalares e serviços clínicos integrados na instituição que necessitem de submeter pedidos à CFT para utilização, introdução ou reposicionamento de medicamentos. O circuito proposto visa reduzir variações institucionais e assegurar que os pareceres da CFT sejam emitidos em tempo útil, promovendo equidade no acesso e eficiência na gestão do medicamento. Aceda a esta e a outras decisões da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica em secção própria do site do Infarmed."

" - Perspetiva da EMA na incorporação de IA na Investigação Clínica e desenvolvimento de medicamentos Agência Europeia de Medicamentos (Por designar) - Abertura Rui Santos Ivo, Presidente do..."

" Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) - SIADAP 1 - Ministério da Saúde Espaço para logotipo Institucional NOME DO ORGANISMO MISSÃO DO ORGANISMO OE 1 OE 2 OE 3 OE 4 … 30% OOp9:..."

" Plano de Atividades 2026 | INFARMED, I.P. 2 Plano de Atividades 2026 | INFARMED, I.P. 3 Í n d i c e Mensagem do Conselho Diretivo..."

"Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 9/2026, de 6 de março, diploma que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 536/2014 relativo aos ensaios clínicos, e procede à terceira alteração à Lei da Investigação Clínica, reforçando o enquadramento jurídico destas atividades no país. “Esta nova lei representa um passo importante para reforçar o enquadramento da investigação clínica em Portugal, alinhando plenamente o regime nacional com o quadro regulatório europeu. Ao mesmo tempo, garante elevados padrões de proteção dos participantes e contribui para criar condições mais claras, eficientes e atrativas para a realização de ensaios clínicos no país”, afirma Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed. A lei consagra as competências do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., como responsável pela avaliação técnico-científica e pela decisão final de autorização, e da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) ..."

" ORIENTAÇÕES Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica COMPLETO Circuito dos pedidos de autorização de utilização de medicamentos sujeitos a parecer pela Comissão de..."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) vai realizar, ao longo dos meses de março e abril, um conjunto de sessões de formação dirigidas aos utilizadores do Clinical Trial Information System (CTIS). Estas iniciativas têm como objetivo apoiar a utilização das diferentes funcionalidades da plataforma, esclarecer dúvidas operacionais e divulgar o progresso da modernização do sistema europeu de informação sobre ensaios clínicos. O CTIS constitui a plataforma central para submissão, avaliação e supervisão de ensaios clínicos na União Europeia (UE), permitindo uma avaliação coordenada entre Estados-Membros e reforçando a transparência da investigação clínica. As ações agora anunciadas destinam-se a promotores, investigadores e restantes partes interessadas, procurando reforçar a qualidade das submissões e a correta gestão do ciclo de vida dos ensaios clínicos. Formação CTIS para promotores Entre os dias 9 e 12 de março, a EMA disponibilizará um programa de formação online..."

"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. informa que já se encontra disponível a "Minuta de Acordo Financeiro para Investigação Clínica de Dispositivos Médicos", elaborada no âmbito de um grupo de trabalho interinstitucional coordenado pela Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB). O documento resulta da colaboração entre a AICIB, o INFARMED, I.P., a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), a NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas e a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED), num esforço conjunto destinado a promover a investigação clínica de dispositivos médicos e a reforçar a atratividade de Portugal para a realização de estudos clínicos na área das tecnologias médicas. A minuta esteve em consulta pública, tendo recolhido diversos contributos por parte das entidades interessadas, os quais foram, na sua maioria, acolhidos total ou parcialmente na versão final agora divulgada. Est..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 12º Webinar terá já lugar no próximo dia no dia 19..."

"A empresa Viatris Limited comunicou a indisponibilidade de abastecimento do medicamento Mononitrato de Isossorbido Mylan, 60 mg, comprimido de libertação prolongada, 60 unidades, até 30 de junho de 2026. Este medicamento é um antianginoso, utilizado na profilaxia da angina de peito. O Infarmed confirmou a existência de stock junto de titulares de AIM com medicamentos contendo mononitrato de issosorbida na dosagem de 50 mg, comprimido de libertação prolongada. No entanto, atendendo a que não existem outros medicamentos contendo mononitrato de isossorbida na mesma dosagem (60 mg), e após consulta à Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, o Infarmed recomenda o seguinte: Médicos Existem medicamentos para as mesmas indicações terapêuticas que podem ser alternativas; A substituição deste medicamento pelas apresentações com a mesma forma farmacêutica e dosagem de 50 mg não deverá ter impacto na resposta clínica dos doentes, contudo sugere-se uma monitorização clínica mais atenta. Farmac..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. lançou os primeiros procedimentos concursais para recrutamento de dirigentes intermédios de 2.º grau, no quadro do processo de reorganização interna e criação de novas unidades orgânicas. Os três concursos já publicados em Diário da República destinam-se ao provimento dos cargos de diretor(a) da Unidade de Transformação Digital (UTD), de diretor(a) da Unidade de Auditoria e Melhor Regulação (UAR) e de diretor(a) da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS), estado as três diretamente dependentes do Conselho Diretivo. As funções correspondem à liderança de novas unidades estruturais da instituição, inseridas na estratégia de modernização organizacional e de reforço da capacidade regulatória. De acordo com os avisos, os procedimentos concursais decorrem ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública e permanecem abertos pelo prazo de 10 dias úteis após a respetiva publicitação integr..."

" 1/8 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) do INFARMED, I. P., cargo de direção..."

" Código da Oferta: OE202603/0085 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade Nacional do..."

"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..."

"Atendendo a que o medicamento Pramipexol Aurobindo, 0.18 mg, comprimido (30 unidade(s)), está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua estrangeira: Medicamento Pramipexol Aurovitas 0,18 mg comprimidos EFG DCI Pramipexol Dosagem 0.18 mg Titular de AIM Aurovitas Spain, S.A.U. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola Apresentação 30 unidades N.º de registo 5563952 PVP 5,40€ Comparticipação 90% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação serão os mesmos do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..."

"MAR_26 Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número Total Unidades Tipo..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."