"Os preservativos masculinos de látex (borracha natural) ou de materiais sintéticos, doravante designados preservativos, são dispositivos médicos destinados à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e ao controlo da conceção. Para mais informações sobre esta matéria, consulte o site da Direção-Geral da Saúde (DGS). Sendo dispositivos de consumo generalizado e com cadeias de distribuição muito variáveis, são por vezes disponibilizados no mercado sem cumprirem os requisitos de segurança, desempenho e qualidade estabelecidos na legislação ou, mesmo, sujeitos a falsificação. Por isso, as autoridades competentes da União Europeia (UE) realizam ações de fiscalização para verificar se estes dispositivos cumprem com os requisitos que se lhes aplicam. Aquisição Os preservativos, bem como todos os dispositivos médicos, devem ser adquiridos junto de locais/canais de comercialização de confiança. Tanto quanto possível, deve ser evitada a compra de dispositivos em canais de venda de o..."

"O INFARMED, I.P. recebeu notificações de incidentes graves, após a utilização do dispositivo Citra-lock S 4%, referência 3591S2 do fabricante, Sterisets Manufacturing, S.A., os quais incluíam vários sintomas, como tremores, febre, dores de cabeça e mal-estar geral, e que foram ultrapassados sem consequências para os doentes. Também, noutros países da Europa, foram notificados incidentes graves semelhantes, às respetivas Autoridades. Este dispositivo é uma seringa pré-cheia de 2,5 ml de solução de citrato de sódio 4%, estéril e não pirogénica, para bloqueio de cateteres de intravenosos para prevenção da coagulação do sangue e infeção. Na sequência da informação recebida e analisada pelo fabricante, este desencadeou medidas internas, bem como ações corretivas de segurança no mercado (FSCA 2025/01; FSCA 2025/01-update). Contudo, após inspeções realizadas pelo Infarmed à entidade Sterisets Manufacturing, S.A. (com instalações sitas na Zona Industrial 1, Lotes 11 a 14. Guilhufe, 4560-164 Gu..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"O Conselho Diretivo do Infarmed reuniu esta segunda-feira com os diretores, assessores e restante equipa alargada de gestão da instituição, num encontro de trabalho dedicado ao balanço da atividade e ao alinhamento das prioridades para os próximos meses. A reunião decorreu na renovada zona de conferências do Infarmed, atualmente em obras de requalificação, e marcou o arranque de uma segunda metade do ano particularmente exigente. "Os desafios que temos pela frente exigem de todos nós um elevado sentido de responsabilidade, rigor e compromisso com a qualidade. Temos de continuar a fazer bem, com exigência e sentido de serviço público, para que o Infarmed esteja à altura das responsabilidades que a sociedade lhe confia e das expectativas dos cidadãos", frisou Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, que conduziu o encontro com a participação da Vice-Presidente, Raquel Ascenção, e do Vogal, Eduardo Costa. A agenda refletiu alguns dos principais desafios que marcam atua..."

" 1/4 ATA 140ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 19 DE JUNHO DE 2026| 10.00 H -13.00 H | VIRTUAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" Subvenções Públicas Submetidas - Infarmed - Autoridade Nacional Do Medicamento E Produtos De Saúde, I.P. Relatório extraído em: 04/09/2026 05:02:28 NIF (EO) Entidade Obrigada (EO) NIF (B)..."

"O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC na sigla em inglês) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) iniciou uma revisão de segurança dos medicamentos contendo compostos de ferro para administração intravenosa na sequência de preocupações relativas ao risco de hipofosfatemia e problemas ósseos relacionados. O PRAC irá avaliar se esses riscos afetam a relação benefício-risco global destes medicamentos e determinar se são necessárias quaisquer alterações às respetivas autorizações de introdução no mercado destes medicamentos (manutenção, alteração, suspensão ou retirada) na União Europeia. Consulte a Circular Informativa em anexo. "

"Folha1 Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número Total Unidades Tipo..."

"A comparação entre dois métodos para determinar o fator de proteção solar dos protetores solares, iniciada em 2025, demonstrou que a norma de ensaio laboratorial in vitro é fiável e mais ética do que os ensaios realizados em voluntários humanos. Os resultados apurados apoiam a transição para métodos de ensaio de protetores solares que evitam expor voluntários humanos a danos causados pela indução de queimaduras solares com radiação UV, promovendo a inovação e garantindo, ao mesmo tempo, que os produtos colocados no mercado são seguros e eficazes. Para justificar uma utilização mais alargada de ensaios que não impliquem queimaduras solares, a Comissão Europeia financiou uma campanha no âmbito da qual foram ensaiados, em condições laboratoriais (in vitro), o fator de proteção solar (FPS) e o fator de proteção UVA de 74 produtos de proteção solar, incluindo protetores solares e cremes de dia. As autoridades nacionais (AN) de 11 países da União Europeia selecionaram os produtos em lojas fí..."

" UIC UNIDADE DE INVESTIGAÇÃO CLÍNICA INFARMED, I.P. RESULTADOS OPERACIONAIS 4T 2025 ENSAIOS CLÍNICOS UIC Tipo de Processo ∑ 2025 Processos concluídos Concluídos t médio de conclusão (dias..."

" UIC UNIDADE DE INVESTIGAÇÃO CLÍNICA INFARMED, I.P. RESULTADOS OPERACIONAIS 2T 2026 ENSAIOS CLÍNICOS UIC Tipo de Processo ∑ 2026 Processos concluídos Concluídos t médio de conclusão (dias..."

" 0 Gestão da Disponibilidade de Medicamentos 2025 | Unidade de Gestão da Disponibilidade e para o Sistema de Saúde RELATÓRIO ANUAL 2025 i Índice Índice..."

"Uic Unidade de investigação clínica Infarmed, i.p. Resultados operacionais 2T 2026 ENSAIOS CLÍNICOS UIC Tipo de Processo ∑2026Processos concluídos Concluídos t médio de conclusão (dias de..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..."

"A empresa Dr. Falk Pharma Portigal irá proceder à recolha do lote L25428A (val. 11.2029) do medicamento Salofalk, Messalazina 3000 mg Granulado gastrorresistente de libertação prolongada, N.º registo (60 saquetas): 5398433, por ter sido detetado um desvio relacionado com a serialização deste lote. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Face ao exposto: As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote, não devem interromper o tratamento. Se necessário, devem contactar o médico para que este possa analisar a necessidade ou não da substituição por um medicamento alternativo. O Conselho Diretivo Rui Santos Ivo"

"A Portaria n.º 327/2026/1, de 6 de agosto, estabelece as taxas aplicáveis aos procedimentos inerentes à avaliação dos pedidos de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano, bem como aos procedimentos de apreciação de pedidos e notificações referentes a investigações clínicas e estudos de desempenho de dispositivos médicos. O diploma fixa igualmente as taxas relativas à apreciação das alterações substanciais, a estes estudos. O diploma concretiza assim o previsto na Lei n.º 9/2026, de 6 de março, e na Lei n.º 71/2025, de 22 de dezembro, atualizando o regime de taxas anteriormente previsto na Portaria n.º 63/2015, de 5 de março. Os valores estabelecidos correspondem, essencialmente, à atualização decorrente da inflação acumulada desde 2015, assegurando um quadro de estabilidade e previsibilidade para os diferentes intervenientes no desenvolvimento de ensaios clínicos em Portugal. A Portaria n.º 327/2026/1 entra em vigor a 6 de novembro de 2026, sendo aplicáveis, a partir dessa data,..."

"Por terem sido identificadas situações não conformes no âmbito do fabrico da substância ativa deste medicamento, o Infarmed determina a recolha do lote 2MI24058A, prazo de validade 30/06/2027, do medicamento Meropenem Aurovitas 500mg, pó para solução injetável ou para perfusão, n.º de registo 5671623,10 frascos de 30 ml, do titular de autorização de introdução no mercado Eugia Pharma (Malta) Limited, cujo representante é o TAIM Generis Farmacêutica, S.A. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição destes lotes. Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. O Conselho Diretivo"

" Nº de Registo Nome Comercial DCI Forma Farmacêutica Dosagem Apresentação Titular de AIM Tx. Comp. Despacho MS Data Despacho MS PVP Inicial Novo PVP Aprovado 8617530 MST Morfina..."