Presidência Portuguesa da UE 2021 (PPUE 2021)
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Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assumiu a Presidência rotativa do Conselho da UE (União Europeia). A presidência portuguesa esteve incluída no “trio de presidências” que arrancou em julho de 2020, com a Alemanha, e terminou em dezembro de 2021, com a Eslovénia.
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A Presidência do Conselho da União Europeia é assumida por um Estado-Membro a cada seis meses. A tarefa de cada Estado-Membro que exerce essa responsabilidade é promover as iniciativas legislativas do Conselho da União Europeia.
A Presidência dirige as reuniões das diferentes formações do Conselho da UE (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem comités permanentes, como o Comité de Representantes Permanentes (COREPER), grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos muito específicos. As reuniões do Conselho decorrem em Bruxelas ou no Luxemburgo; os encontros informais de caráter ministerial decorrem no Estado-Membro que exerce a Presidência rotativa.
A Presidência representa o Conselho nas relações com as outras instituições da UE, em particular com a Comissão e o Parlamento Europeu. O seu papel é tentar chegar a acordo sobre dossiês legislativos por meio de trílogos, reuniões de negociação informais e reuniões do Comité de Conciliação.
Foi a 4.ª vez que Portugal exerce a Presidência. Presidiu ao Conselho da UE em 1992, 2000 e 2007. Veja aqui o histórico das Presidências Portuguesas anteriores.
Sucedeu à Alemanha e precedeu a Eslovénia, países com os quais integrou o trio de Presidências. Este trio, em conjunto, elabora um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define as suas prioridades específicas.
As prioridades do Portugal foram uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global.
Logo :
Lema :
«Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital»
Sítio Internet:
Microsite Infarmed: https://ppeu2021.infarmed.pt/pt/