"Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo 5-HTP, que clarifica o entendimento em relação ao teor de 5-HTP aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo. Parecer 5 - Hidroxitriptofano Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo coenzima Q10, que clarifica o entendimento em relação ao teor de coenzima Q10 aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo. Parecer Coenzima Q10 Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo arginina, que clarifica o entendimento em relação ao teor de arginina aceitável em sup..." 05/07/2016 |
" Direção Geral de Alimentação e Veterinária 2 Produtos-fronteira entre Suplementos Alimentares e Medicamentos A proteção da saúde e a defesa dos interesses dos consumidores têm de..." 05/07/2016 |
" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/1 O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de saúde, I.P. sob a tutela do Ministério da Saúde, é a autoridade reguladora..." 11/02/2015 |
" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/3 O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de saúde, I.P. sob a tutela do Ministério da Saúde, é a autoridade reguladora..." 12/02/2015 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Alimentos e Suplementos Alimentares para Prematuridade Extrema previsto na Portaria n.º 76/2018 I - DADOS..." 10/05/2019 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Alimentos e Suplementos Alimentares para Prematuridade Extrema previsto na Portaria n.º 76/2018 I - DADOS..." 13/05/2019 |
"O INSA promove a Conferencia Internacional sobre tabela de composição do alimento, no auditório do Infarmed, das 9:00 às 18:00, de 14 a 18 de outubro de 2019. Para consultar o Programa e informações sobre as inscrições, ver o site da 13th Internacional Food Data Conference: http://ifdc2019.com/ " 11/10/2019 |
"O produto Diet Slim - Reeducador alimentar, cápsulas, contém substâncias destinadas ao tratamento da hipertensão e ansiedade. É, por isso, um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter substâncias ativas que apenas podem ser utilizadas em medicamentos. Este produto foi detetado na Alfândega, no âmbito do protocolo de colaboração entre o Infarmed e a Autoridade Tributária e Aduaneira, destinado ao combate à falsificação de medicamentos. O produto tem, provavelmente, origem em vendas através da Internet, não tendo sido detetado no circuito legal de venda de medicamentos (por exemplo, farmácias). Após análise no laboratório do Infarmed, verificou-se que este produto contém as substâncias ativas furosemida, fluoxetina, e bupropiom, as quais têm efeitos diuréticos e antidepressivos. Atendendo a que não está garantida a qualidade, segurança e eficácia deste produto, a sua utilização é proibida em Portugal. Face ao exposto, o Infarmed infor..." 03/01/2019 |
"O INFARMED, I.P. colabora, com regularidade, com outras autoridades nacionais para a realização de ações de fiscalização conjuntas, no âmbito das suas competências. Periodicamente, o INFARMED, I.P. é também envolvido em operações internacionais, em colaboração com várias entidades. Este tipo de operações têm objetivos diversos, e estão relacionadas com áreas tão abrangentes como: Deteção, nas várias cadeias de distribuição, de medicamentos falsificados, contrafeitos ou ilegais Apreensão e/ou colheita de amostras de produtos suspeitos para análise Combate ao tráfico ilegal de substâncias medicamentosas Combate à fraude na área da saúde, entre outros. O objetivo último destas ações passa por: Proteger a saúde pública Alertar para os perigos associados à compra (frequentemente através da internet) de produtos de saúde ilegais e/ou não controlados, por vezes potencialmente fatais Evitar a entrada de medicamentos falsificados, contrafeitos ou ilegais no circuito de distribuição. Adicion..." 26/07/2016 |
"Comparticipação de dispositivos médicos Na sequência da criação do Sistema Nacional de avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º97/2015, de 1 de junho, foi estabelecido um regime específico de comparticipação de dispositivos médicos, introduzindo uma mudança do paradigma no modo de utilização e aquisição das tecnologias de saúde. Por identificação da necessidade e na sequência das respetivas políticas de saúde em Portugal tem sido definidos diversos regimes e respetivos critérios, os quais prevêem o acesso dos utentes do SNS a este tipo de tecnologias de saúde de uma forma mais simplificada. Dispositivos médicos para automonitorização de pessoas com diabetes Câmaras expansoras Dispositivos médicos para apoio a doentes ostomizados Dispositivos médicos para apoio a doentes com incontinência ou retenção urinária Alimentos e suplementos alimentares para prematuridade extrema Fórmulas elementares destinadas a crianças com alergia às proteínas do leite..." 10/02/2017 |
"O que é a Farmacovigilância? A Farmacovigilância visa melhorar a segurança dos medicamentos, em defesa do utente e da Saúde Pública, através da deteção, avaliação e prevenção de reações adversas a medicamento(s). O que é uma reação adversa a medicamento(s)? Uma reação adversa a medicamento(s) (RAM) é uma resposta nociva e não intencional a um ou mais medicamentos. Como posso notificar uma reação adversa no Portal RAM? Para tal basta aceder ao separador "Notificar Reação", preenchendo, os campos com toda a informação possível, tendo em consideração que a informação assinalada com * é obrigatória e no final carregar no botão "Submeter". Que informação devo fornecer para poder submeter uma notificação de reação adversa? Para poder submeter uma notificação de reação adversa é indispensável fornecer a seguinte informação: Descrever a reação adversa; Identificar o medicamento suspeito de ter causado a reação adversa; Fornecer dados como o sexo e a idade do utente que sofreu a reação adversa;..." 04/07/2017 |
"Formato: Editada em papel e CD-ROM. Neste momento só existe disponível em CD-ROM. Breve descrição do conteúdo: Esta publicação agrega um conjunto de normas e métodos para garantir a qualidade dos medicamentos (de uso humano e veterinário), e estabelece os requisitos a que devem obedecer os fármacos, matérias-primas e outras substâncias de uso farmacêutico e os métodos analíticos a usar na sua caracterização e doseamento. A quem se destina: Farmácias, fabricantes, distribuidores ou laboratório de controlo. - Preço do CD-ROM da FP9.0 (Edição base) €90,00 - Preço do CD-ROM da FP9.4 (contém os 4 primeiros suplementos) €106,00 (26,5x4) - Preço do CD-ROM da FP9.5 (5º Suplemento) €26,50 - Preço do CD-ROM da FP9.8 (contém os suplementos 6º, 7º e 8º) €79,50 (26,5x3) A estes valores acrescem os portes de envio: Continente - €6,25 Ilhas : Açores 23,71€ / Madeira 24,51€ Como adquirir: Envio de email para publicacoes@infarmed.pt (Deverá indicar: NIF, Propriedade, Direcção Técnica e morada compl..." 03/01/2017 |
"Como adquirir/requisitar: O pedido de publicações pode ser feito por carta, fax (211117552) ou e-mail (publicacoes@infarmed.pt), sendo o envio realizado à cobrança, com os respectivos custos de expedição. Descrição Preço* V Encontro de Autoridades Competentes em Medicamentos dos Países Ibero-Americanos (2004) Grátis Boletim de Farmacovigilância (publicação mensal) Online Conferência Anual do Infarmed 2005 Grátis Farmacopeia Portuguesa IX Edição - CD-ROM - Preço do CD-ROM da FP9.0 (Edição base) €90,00 - Preço do CD-ROM da FP9.4 (contém os 4 primeiros suplementos) €106,00 (26,5x4) - Preço do CD-ROM da FP9.5 (5º Suplemento) €26,50 - Preço do CD-ROM da FP9.8 (contém os suplementos 6º, 7º e 8º) €79,50 (26,5x3) A estes valores acrescem os portes de envio: Continente - €6,25 Açores - €23,71 Madeira - €24,51 Farmacovigilância em Portugal (2003) €70 Guia dos Genéricos e Preços de Referência Online Implantes Mamários (2004) Online Infarmed Notícias (publicação periódica) Grátis Pharmaceutical..." 05/07/2016 |
"O que é o Código Hospitalar Nacional do Medicamento (CHNM)? O CHNM é um sistema de codificação atribuído pelo Infarmed a todos os medicamentos com autorização de introdução no mercado (AIM) ou com autorização de utilização especial (AUE) e que é disponibilizado aos hospitais por forma a que estes possam de forma automática aceder a um conjunto de informações relevantes para a prática da farmácia hospitalar. Qual o objectivo do CHNM? O CHNM tem como objectivo a uniformização da informação relativa aos medicamentos utilizados nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nas regiões de saúde. O CHNM abrange todos os produtos que são dispensados pela farmácia hospitalar? O CHNM é gerado apenas para medicamentos aprovados e AUE. O CHNM não é gerado para dispositivos médicos, nutrição entérica, suplementos alimentares, medicamentos em ensaios clínicos, biocidas e produtos cosméticos e de higiene corporal. No CHNM foram incluídos todos os produtos do Formulário Hospi..." 30/09/2016 |
"O INFARMED, I.P. e a ACSS, I.P. aprovaram uma nova versão (versão 6.0) das Normas de Prescrição e das Normas de Dispensa, disponíveis nas respetivas páginas eletrónicas, e destinadas a todos os prescritores e farmacêuticos comunitários. As principais alterações desta versão são a inclusão das regras de prescrição e dispensa destinada a crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema e a prescrição e dispensa de preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais. Lisboa, 15 de outubro de 2019 A Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, I.P. O Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P." 21/10/2019 |
"O produto Meizitang Strong Version - Botanical Slimming, cápsulas, contém uma substância destinada ao emagrecimento (não mencionada no rótulo) que foi retirada do mercado europeu, por constituir um risco para a saúde. É, por isso, um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal. Este produto, alegadamente um suplemento alimentar, foi detetado na Alfândega, no âmbito do protocolo de colaboração entre o Infarmed e a Autoridade Tributária e Aduaneira, destinado ao combate à falsificação de medicamentos. O produto tem, provavelmente, origem em vendas através da Internet, não tendo sido detetado no circuito legal de venda de medicamentos (por exemplo, farmácias). Após análise no laboratório do Infarmed, verificou-se que este produto contém a substância ativa sibutramina. Atendendo a que não está garantida a qualidade, segurança e eficácia deste produto, a sua utilização é proibida em Portugal. Face ao exposto, o Infarmed informa o seguinte: As entid..." 09/06/2017 |
"O produto Strike Up, cápsula, contém substâncias destinadas ao tratamento da disfunção erétil. É, por isso, um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter substâncias ativas que apenas podem ser utilizadas em medicamentos, embora não declaradas no rótulo. Este produto, alegadamente um suplemento alimentar, foi detetado na Alfândega, no âmbito do protocolo de colaboração entre o Infarmed e a Autoridade Tributária e Aduaneira, destinado ao combate à falsificação de medicamentos. O produto tem, provavelmente, origem em vendas através da Internet, não tendo sido detetado no circuito legal de venda de medicamentos (por exemplo, farmácias). Após análise no laboratório do Infarmed, verificou-se que este produto contém as substâncias ativas sildenafil e tadalafil, que se destinam à melhoria do desempenho sexual. Atendendo a que não está garantida a qualidade, segurança e eficácia deste produto, a sua utilização é proibida em Portugal. Face ao..." 09/06/2017 |
"O produto Thermo F1, cápsula, contém substâncias destinadas ao tratamento da disfunção erétil e emagrecimento. É, por isso, um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter substâncias ativas que apenas podem ser utilizadas em medicamentos, embora não declaradas no rótulo. Este produto, alegadamente um suplemento alimentar, foi detetado na Alfândega, no âmbito do protocolo de colaboração entre o Infarmed e a Autoridade Tributária e Aduaneira, destinado ao combate à falsificação de medicamentos. O produto tem, provavelmente, origem em vendas através da Internet, não tendo sido detetado no circuito legal de venda de medicamentos (por exemplo, farmácias). Após análise no laboratório do Infarmed, verificou-se que este produto contém a substância ativa cloridrato de iombina, que se destina à melhoria do desempenho sexual e ao emagrecimento. Atendendo a que não está garantida a qualidade, segurança e eficácia deste produto, a sua utilização é..." 09/06/2017 |
"Consulte os protocolos internacionais de colaboração celebrados entre o Infarmed e outras entidades. " 09/08/2016 |
"Lista de publicações do Infarmed" 02/11/2016 |
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