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22/07/2016

"Ocorreu um erro no processamento do modelo. Error on line 1, column 1 in 254#294#73770 Corpo_do_conteudo is undefined. It cannot be assigned to Texto 1<#assign "Texto" = Corpo_do_conteudo> 2 3<#-- Configuration Variables --> 4<#assign displayTags = false> <#-- Possible values are: true false --> 5<#-- Template --> 6 7<#assign articleTitle = .vars['reserved-article-title'].data> 8<#assign articleID = .vars['reserved-article-id'].data> 9<#assign articleVersion = .vars['reserved-article-version'].data> 10 11<#if request['theme-display']??> 12 <#assign themeDisplay = request['theme-display'] > 13 <#assign layout = themeDisplay['plid'] > 14 <#assign layoutService = serviceLocator.findService("com.liferay.portal.service.LayoutLocalService") > 15 <#assign layoutObject = layoutService.getLayout(layout?number) > 16 17 <#assign portalURL = httpUtil.getProtocol(request['attributes']['CURRENT_URL']) + "http://" + getterUtil.getString(request['theme-display']['portal-url']) > 18 <..."

22/07/2016

22/07/2016

Taxas

"AIM por processo abreviado bibliográfico. Taxa a pagar? Taxa correspondente a um procedimento completo Alterações aos termos da AIM - Como interpretar as referências à Portaria n.º 78/96, de 11 de Março? Foi publicada a 20/05/2005, a Declaração de Rectificação n.º 40/2005: Na alínea b) do n.º 5 do Anexo, onde se lê "Para as alterações de Tipo II ou alterações maiores e para as alterações previstas no anexo II, n.º 2, da Portaria n.º 78/96, de 11 de Março:", deve ler-se "Para as alterações de Tipo II ou alterações maiores e para as extensões que impliquem alterações da(s) substância(s) activa(s):". Na alínea c) do n.º 5 do Anexo, onde se lê "Por cada alteração prevista no anexo II, n. os 1 e 3, ou extensão:", deve ler-se "Por cada extensão que implique alteração da dosagem, da forma farmacêutica ou da via de administração:". No n.º 5 do anexo, a excepção refere-se à Alínea d) de que número? Do n.º 5 Qual a diferença entre n.º 5 alínea c) e alíneas iii) dos n. os 1 a), b) e c) e 2 a) e ..."

09/08/2016

Comunicado de imprensa - Genéricos com qualidade

"Genéricos com qualidade atestada Reações adversas são iguais às dos medicamentos de marca Entre 2004 e junho de 2016 foram analisados 12.340 medicamentos e produtos de saúde (cosméticos e dispositivos médicos) pelo Laboratório do Infarmed, dos quais 2287 eram medicamentos genéricos. Esta fatia corresponde a 53% dos genéricos que se encontram no mercado (4236). Estas análises são apenas uma parte do sistema de supervisão da qualidade e segurança, de que fazem parte as inspeções a todo o circuito do medicamento, a farmacovigilância e o controlo laboratorial, sem esquecer toda a atividade desenvolvida pela rede europeia. Os medicamentos genéricos analisados correspondem a 450 substâncias distintas e, no grupo das 30 com maior número de análises efetuadas, destacam-se as que dão resposta em áreas terapêuticas do aparelho cardiovascular, digestivo e sistema nervoso central. O sistema tem verificado que estão assegurados os requisitos de qualidade dos medicamentos disponíveis em utilização. ..."

09/08/2016

Comunicado de Imprensa - Plataforma de Comunicações - Transparência e Publicidade

"Mais de 36 milhões de euros notificados no primeiro semestre de 2016 - No que concerne ao número de entidades, até 30/06/2016 estavam registadas 9.774, o que representa um acréscimo de 569 novas entidades, por comparação com os registos verificados até 31/12/2015, (conforme ANEXO 1), sendo que, o tipo de entidade que mais registos efetuou foram os Profissionais de Saúde - Médicos, que contam até 30/06/2016 com um total de 7596 registos, seguido dos Profissionais de Saúde - Farmacêuticos e dos Profissionais de Saúde - Enfermeiros. Comparando os dados do primeiro semestre de 2016 com o período homólogo de 2015, de notar que, em 2015, o número de novas entidades que se registaram na Plataforma foi superior, o que se justifica com o facto dos novos registos tenderem a diminuir à medida que se vai enraizando a necessidade de cumprimento das obrigações em matéria de transparência. - No que concerne aos patrocínios concedidos, até 31/12/2015 foi declarado o montante total de €136.853.125,30..."

02/08/2016

Comunicado de Imprensa - Campanha Genéricos

" Já há dez farmácias que têm quota de 60% nos genéricos. Campanha recorda que a opção por genéricos é um direito dos utentes Já existem dez farmácias no País que ultrapassaram uma quota de 60% de medicamentos genéricos por unidades, um resultado em que se têm destacado algumas unidades, sobretudo a sul de Lisboa. Mértola é o único concelho que ultrapassa os 60% em termos de quota de mercado. Mais generalizada é a quota de 50%, que foi já ultrapassada por mais de 700 farmácias, de acordo com dados de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016. Este retrato mostra que é possível reforçar a atual quota de mercado dos medicamentos genéricos, de 47,4%, e aproximá-la das registadas noutros países, nomeadamente nos países nórdicos ou na Alemanha. Para que a utilização de genéricos continue a crescer, é lançada uma campanha publicitária que pretende envolver utentes, profissionais de saúde e farmácias em torno de um objetivo comum: garantir o acesso ao tratamento mais adequado, com a máxima poupanç..."

28/07/2016

Comunicado de Imprensa - Medicamentos biossimilares

"Biossimilares tratam com a mesma eficácia e segurança e reduzem despesa entre 50% e 80% Atualmente já estão disponíveis em Portugal cerca de duas dezenas de medicamentos biossimilares, relativos a sete substâncias ativas diferentes, em áreas como a medicina da reprodução, doenças reumáticas e do sangue. Estes medicamentos são uma alternativa aos biológicos de referência, tendo demonstrado a mesma eficácia, segurança e qualidade. Uma das mais-valias da sua prescrição é o facto de serem mais custo-efetivos, ou seja, permitirem uma redução da despesa entre 50% e 70%, segundo estudos recentes. Em Portugal, por exemplo, o filgrastim, um biossimilar utilizado no tratamento da neutropenia (baixa de glóbulos brancos) tem já uma quota de mercado de 100%. O aumento da sua utilização permitiu reduzir a despesa em 77%, de 7,5 milhões de euros para menos de dois milhões de euros. Um estudo recente revela que há um elevado potencial de poupança com a introdução destes medicamentos, não só porque têm..."

30/06/2016

Comunicado de Imprensa - Vacina BCG disponível em Portugal

"Já se encontra disponível em Portugal uma vacina BCG de um fabricante japonês. A única vacina licenciada em Portugal, e destinada à prevenção da tuberculose, tem estado indisponível e sem alternativa. Neste sentido, o Infarmed já concedeu uma autorização de utilização excecional à Direção-Geral da Saúde para uma vacina oriunda de um laboratório japonês. Atendendo a que esta vacina dispõe de uma estirpe distinta da que era anteriormente administrada no âmbito do Programa Nacional de Vacinação, o Infarmed recomenda que os médicos, farmacêuticos e enfermeiros estejam especialmente atentos a eventuais reações adversas a esta vacina, à semelhança do que sucede com todos os novos medicamentos. A comunicação das reações adversas decorrentes desta vacina deve ser feita através do Portal RAM ou da Ficha de notificação para profissionais de saúde, para o Infarmed ou para as Unidades de Farmacovigilância. Sugere-se que os utentes e familiares de crianças que vão receber esta vacina notifiquem de ..."

28/06/2016

Comunicado de Imprensa - PANGEA IX: Operação internacional coordenada pela Interpol e Organização Mundial das Alfândegas combate medicamentos ilícitos

"Entre 30 de maio e 7 de junho, 103 países estiveram envolvidos na operação internacional PANGEA IX, dedicada ao combate aos medicamentos falsificados e ao alerta para os perigos associados à compra destes medicamentos através da internet. A ação culminou com a detenção de 393 indivíduos e a apreensão, em todo o mundo, de 12.229.005 unidades de medicamentos falsificados, potencialmente letais e com um valor estimado de 53.262.732 dólares (cerca de 46.744.012 euros). A Operação PANGEA IX contou com a participação de agências de polícia, das alfândegas e das autoridades reguladoras de saúde. Parceiros privados e empresas de pagamento via internet também apoiaram a operação. Desta ação resultaram 611 investigações, a suspensão de mais de 42 anúncios de produtos farmacêuticos ilícitos através de plataformas de redes sociais e foram encerrados 4938 websites. Além das intervenções no terreno, a operação também teve como alvo algumas das principais áreas exploradas pelo crime organizado no trá..."

09/06/2016

Comunicado de Imprensa - Cem peritos reforçam avaliação de medicamentos no Infarmed

"Uma centena de peritos vão integrar a Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) do Infarmed, um órgão consultivo que vai emitir pareceres e recomendações, bem como avaliar estudos e propor medidas relacionadas com os preços e a comparticipação de medicamentos ou dispositivos médicos. O grande objetivo desta comissão, que foi nomeada recentemente, é dotar o sistema de avaliação de mais agilidade e racionalidade. Por um lado, garantindo um acesso mais célere aos medicamentos e dispositivos que se distingam pelo seu caráter inovador e pelos ganhos em saúde que acarretam; Por outro, contribuir para escolhas mais custo-efetivas, usando de forma mais eficiente os recursos públicos e travando o desperdício no sistema. O sistema será dotado de mais massa crítica, com a contribuição de profissionais de áreas distintas em todo o processo de decisão, seja no sentido da definição, revisão de preços, comparticipação ou descomparticipação. Pretende-se um reforço da transparência, da equid..."

08/06/2016

Comunicado de Imprensa - Plataforma de Transparência e Publicidade renovada: Patrocínios atingem quase 160 milhões de euros em três anos

"A partir hoje vai passar a ser mais fácil pesquisar informação sobre os patrocínios e apoios concedidos e declarados pela indústria farmacêutica, distribuidores ou fabricantes de medicamentos, entre outros, a profissionais de saúde, clínicas ou instituições de saúde. Os patrocínios em questão incluem apoios para realização de congressos e eventos científicos, formação a profissionais, pagamentos a palestrantes, entre outros. Esta plataforma tem por base informações declaradas pelas entidades: por um lado, os patrocínios que são concedidos; por outro, os que são aceites por associações, profissionais ou outros organismos. Desde que ficou disponível a 14 de fevereiro de 2013 e até 29 de fevereiro de 2016, registou mais de 159 milhões de euros em patrocínios concedidos, na sua maioria por titulares de autorizações de introdução no mercado (indústria farmacêutica), mas também distribuidores ou associações de investigação. Os valores dos patrocínios declarados por quem os recebeu ultrapassa..."

31/05/2016

Comunicado de Imprensa - Infarmed avança com inspeções a 31 serviços farmacêuticos em hospitais

"O INFARMED, I.P. deu início ao mais vasto conjunto de sempre de inspeções no terreno a serviços farmacêuticos hospitalares. Este ano estão planeadas inspeções a 31 serviços farmacêuticos, sejam públicos (24) ou privados (7), prevendo-se também ações a detentores de autorização de aquisição direta. Depois de no ano passado se terem realizado cinco inspeções a estes serviços, foi decidido avançar com um programa mas alargado, com o objetivo de "verificar o circuito do medicamento (e também dispositivos médicos), garantindo que estes são administrados aos doentes com toda a qualidade, eficácia e segurança". O cumprimento do que está previsto nas normas legais e na regulamentação aplicável é também aqui verificado. Até ao momento, as irregularidades mais frequentemente detetadas são relacionadas com o sistema de gestão de qualidade - nomeadamente ao nível dos procedimentos e registos - o sistema de monitorização das condições ambientais dos medicamentos e dos produtos de saúde, a preparaçã..."

19/05/2016

Comunicado de Imprensa - Infarmed reavalia comparticipação de 115 medicamentos mais caros

"Assunto: Medicamentos Infarmed reavalia comparticipação de 115 medicamentos mais caros O INFARMED, I.P. está a reavaliar as comparticipações dos medicamentos não genéricos (de marca) que tenham um preço 20% superior a alternativas terapêuticas usadas com a mesma finalidade e também não genéricas. Esta reavaliação poderá implicar a descomparticipação destes medicamentos, a menos que os laboratórios que os disponibilizam ajustem os preços até este limite. O processo de avaliação permitiu identificar 115 medicamentos, nas suas diversas apresentações, que vão ter de ajustar os preços ou arriscam perder o atual apoio do Estado. Uma avaliação que permitirá obter uma poupança total de 35,2 milhões de euros por ano, dos quais 21,3 milhões só para os utentes. Para o efeito, foram avaliados os medicamentos não genéricos que estão a ser comercializados e que têm alternativas no mercado. Desses, foram identificados os que tinham um preço de venda ao público (PVP) máximo mais de 20% acima do verifi..."

17/05/2016

Comunicado de Imprensa - Infarmed inicia publicação de recomendações terapêuticas para melhorar a prescrição

"Infarmed inicia publicação de recomendações terapêuticas para melhorar a prescrição O INFARMED, I.P. inicia hoje a publicação de um conjunto de recomendações terapêuticas que pretendem contribuir para uma prescrição mais racional e com melhor qualidade. Esta ferramenta destina-se particularmente a áreas onde surjam novas evidências científicas e comprovadas tendências de tratamento menos adequadas, como sejam o sobre ou o subtratamento ou ainda a opção por medicamentos menos indicados a uma determinada condição clínica. Este conjunto de recomendações, a publicar com regularidade, tem início com a prescrição de estatinas, que são indicadas para o tratamento da hipercolesterolemia (colesterol elevado), para a prevenção de doenças cérebrocardiovasculares - por exemplo, AVC ou enfarte do miocárdio - e também para a diabetes, com o objetivo de prevenir doenças cérebrocardiovasculares. Nesta classe terapêutica, há estudos que têm demonstrado que todas as estatinas têm o mesmo efeito terapêut..."

11/04/2016

Comunicado de imprensa - Indisponibilidade dos medicamentos Lentocilin S 1200, Lentocilin S 2400 e Lentocilin 6.3.3

07/01/2015

Farmácias com farmacêutico certificado

"Farmácias com farmacêutico certificado 2009 2008 2007 2006 2005 2004 Farmácias com farmacêutico certificado para a dispensa de produtos abrangidos no Programa de Controlo da Diabetes Mellitus Farmácias com farmacêutico certificado para a dispensa de produtos abrangidos no Programa de Controlo da Diabetes Mellitus Relacionados Farmácias com farmacêutico certificado para a dispensa de produtos abrangidos no Programa de Controlo da Diabetes Mellitus Relacionados Farmácias com farmacêutico certificado para a dispensa de produtos abrangidos no Programa de Controlo da Diabetes Mellitus Relacionados Farmácias com farmacêutico certificado para a dispensa de produtos abrangidos no Programa de Controlo da Diabetes Mellitus Relacionados Farmácias com farmacêutico certificado para a dispensa de produtos abrangidos no Programa de Controlo da Diabetes Mellitus Relacionados Maio Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro"

22/08/2016

Farmácias Nível II

"Farmácias Nível II 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 Farmácias com farmacêuticos tecnicamente habilitados a efectuar o seguimento dos doentes nos moldes previstos no Nível II de intervenção do Protocolo de Colaboração da Diabetes Mellitus e Número de doentes por farmácia. Farmácias com farmacêuticos tecnicamente habilitados a efectuar o seguimento dos doentes nos moldes previstos no Nível II de intervenção do Protocolo de Colaboração da Diabetes Mellitus e Número de doentes por farmácia. Relacionados Farmácias com farmacêuticos tecnicamente habilitados a efectuar o seguimento dos doentes nos moldes previstos no Nível II de intervenção do Protocolo de Colaboração da Diabetes Mellitus e Número de doentes por farmácia. Relacionados Farmácias com farmacêuticos tecnicamente habilitados a efectuar o seguimento dos doentes nos moldes previstos no Nível II de intervenção do Protocolo de Colaboração da Diabetes Mellitus e Número de doentes por farmácia. Relacionados Farmácias com farmacêuticos..."

23/08/2016

Conselho Consultivo

O Infarmed > Estrutura e organização > Conselho Consultivo

"Conselho Consultivo Competências Composição Competências Compete ao Conselho Consultivo dar parecer sobre: a) Os planos anuais e plurianuais de atividades e o relatório de atividades; b) Os regulamentos internos do instituto. Compete ao conselho consultivo pronunciar-se sobre as questões que lhe sejam submetidas pelo Conselho Diretivo ou pelo respetivo presidente. O conselho consultivo pode receber reclamações ou queixas do público sobre a organização e funcionamento em geral do instituto e apresentar ao Conselho Diretivo sugestões ou propostas destinadas a fomentar ou aperfeiçoar as actividades do instituto. Compete, ainda, ao conselho consultivo emitir parecer, quando solicitado, sobre projetos de diplomas em matérias das atribuições do Infarmed, bem como de quaisquer regulamentos. Composição O Conselho Consultivo é composto por: a) O presidente do Conselho Diretivo, que preside; b) Os demais membros do Conselho Diretivo; c) Um representante da Direção-Geral da Saúde; d) Um rep..."

29/08/2016

Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos e Produtos de Saúde

O Infarmed > Estrutura e organização > CNPM

"Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos e Produtos de Saúde Competências Composição Competências Compete ao Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos e Produtos de Saúde: a) Pronunciar-se, a solicitação do Infarmed, sobre as medidas legislativas e regulamentares em matéria de atividade publicitária relativa aos medicamentos para uso humano e aos produtos de saúde; b) Emitir parecer sobre a aplicação e observação das regras e normas que disciplinam a publicidade dos medicamentos e dos produtos de saúde, sob todas as formas que a mesma reveste, designadamente a divulgada pelos meios de comunicação social, o marketing farmacêutico, a realização de ações promocionais e o patrocínio de eventos; c) Apresentar propostas ou recomendações tendo em vista a melhoria dos padrões qualitativos de difusão da mensagem publicitária relativa aos medicamentos e produtos de saúde; d) Elaborar os planos anuais de atividade e os relatórios anuais da atividade desenvolvida. Composição O Conse..."

29/08/2016
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