" M -A TE ND -0 08 /7 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100..." 07/12/2022 |
"Instruções aos requerentes AIP Instruções aos requerentes de pedido de AIP A autorização de importação paralela (AIP) está prevista nos artigos 80.º e seguintes do Estatuto do Medicamento. A AIP..." 07/12/2022 |
"Requerimento de pedido de AIP Requerimento de pedido de AIP Autorização de importação paralela Identificação do requerente Nome do requerente Morada do requerente NIF/NIPC do requerente[1: ..." 07/12/2022 |
"AIP Nº de processo DCI Medicamento Requerente Teor do Despacho Data do Despacho 12/IP/IT/001 Valsartan + Hidroclorotiazida Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg (IP) Tiliafarm-Comercialização de Produtos..." 07/12/2022 |
" 29/10/2019 (1) para obtenção do login de acesso, contatar o secretariado da Direção Avaliação de Medicamentos (DAM) – importacoes.paralelas@infarmed.pt telefone: 217987207 INSTRUÇÕES AOS..." 29/10/2019 |
"Acessibilidade Atribuição de preços Aprovação de preços - Mercado ambulatório Definição de preços - Mercado hospitalar Aprovação de preços dos medicamentos não genéricos A formação de preços de medicamentos não genéricos resulta da comparação com os preços, nos estádios de produção ou importação (PVA), em vigor nos países de referência para o mesmo medicamento ou, caso este não exista, para especialidades farmacêuticas idênticas ou essencialmente similares, ou seja, com a mesma substância ativa, forma farmacêutica e dosagem (referenciação internacional). Os países de referência selecionados para o ano de 2023 são Espanha, França, Itália e Eslovénia (Portaria n.º 35/2023, de 26 de janeiro). Da referida comparação resulta um PVA médio ao qual acresce as restantes variáveis (margens de comercialização, taxa de comercialização e o IVA) resultando o Preço de Venda ao Público (PVP) máximo a vigorar. As regras de formação de preços de medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não..." 05/07/2016 |
" VERSÃO CONSOLIDADA DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA 9.5.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia C 115/47 PREÂMBULO SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS, O PRESIDENTE DA..." 05/07/2016 |
" 1 MERCADO AMBULATÓRIO Margens de Comercialização em Portugal O Preço de Venda ao Público (PVP) dos medicamentos a introduzir pela primeira vez em Portugal, assenta, em regra,..." 05/07/2016 |
" INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 ..." 05/07/2016 |
" INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 ..." 05/07/2016 |
"Form_NGen APROVAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO NÃO GENÉRICO EMPRESA 1 - MEDICAMENTO NÃO GENÉRICO (APRESENTAÇÃO DE MENOR DIMENSÃO) Nº DE REGISTO NOME DO MEDICAMENTO DCI FORMA..." 05/07/2016 |
"Form_NGen DEFINIÇÃO DE PREÇOS MÁXIMOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR EMPRESA 1 - MEDICAMENTO NÃO GENÉRICO (APRESENTAÇÃO DE MENOR DIMENSÃO) Nº DE REGISTO NOME DO..." 05/07/2016 |
"Form_NGen APROVAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS (COM BASE NO MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA) 1 - MEDICAMENTO GENÉRICO EMPRESA DENOMINAÇÃO MED. GENÉRICO GRUPO..." 05/07/2016 |
"19-02-2016 19-02-2016 INSTRUÇÕES AOS REQUERENTES DE AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO PARALELA (AIP) Ao INFARMED, I.P. compete garantir o acesso, por parte dos cidadãos, a medicamentos com qualidade,..." 05/07/2016 |
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