"DECLARAÇÃO Nº/Ano Para efeitos de A declara-se, a pedido de Requerente B que, forma farmacêutica C contendo a substância activa D na dosagem E possuem Autorização de Introdução no Mercado..." 05/07/2016 |
" Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 LISBOA Tel.:(351) 217 987 100 Fax:(351) 217 987 316 Contribuinte n.º 600037002 Formulário de Pedido de Declaração por Substância..." 05/07/2016 |
" Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 LISBOA Tel.:(351) 217 987 100 Fax:(351) 217 987 316 Contribuinte n.º 600037002 Formulário de Pedido de Declaração de Validade de..." 05/07/2016 |
"Acessibilidade Para que efeitos são emitidos? Estes certificados são emitidos para efeitos de exportação ou registo em países fora da Comunidade Europeia. O que atestam? Este certificado, cujo formato cumpre as recomendações da OMS, descreve a situação no país exportador de um medicamento e do requerente que solicita o certificado à data da sua emissão. Cada certificado refere-se a uma única apresentação porque o fabrico e a informação aprovada pode diferir para diferentes formas farmacêuticas e dosagem. Cada certificado destina-se a apenas um país importador sendo obrigatória a menção do mesmo. As características listadas para o medicamento são: Nome; Forma Farmacêutica; Substância ativa; Dosagem; Comercialização; Nºs de registo aprovados (se aplicável); Data de AIM (se aplicável); Titular de AIM (se aplicável); Fabricante(s); Requerente; Informação sobre as embalagens incluindo as condições de armazenamento e Composição qualitativa/quantitativa (completa). A composição qualitativa e ..." 26/07/2016 |
"DECLARAÇÃO Nº/Ano Para efeitos de formação de preço de Medicamento Genérico, declara-se, a pedido de Requerente A que o medicamento de referência para a substância activa B, na forma..." 05/07/2016 |
"Acessibilidade Registo de dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro Fabricantes Distribuidores De acordo com as Diretivas Comunitárias aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro define-se fabricante como: «pessoa singular ou coletiva responsável pela conceção, fabrico, acondicionamento e rotulagem, que coloque os dispositivos no mercado sob o seu próprio nome independentemente de essas operações serem efetuadas por essa pessoa ou por terceiros por sua conta.» Quando o fabricante não está sediado no Espaço Económico Europeu deverá estabelecer um contrato com uma entidade sediada na Europa, a qual agirá e poderá ser interpelada pelas Autoridades da Comunidade, em nome do fabricante, no que respeita às obrigações deste nos termos da legislação aplicável. A esta entidade atribui-se a designação de mandatário. A cada tipo de dispositivo médico fabricado por um mesmo fabricante, só poderá estar associado um único man..." 05/07/2016 |
" 1/8 Instruções aos requerentes Submissão de pedidos de Autorização de Introdução no Mercado O presente documento tem como objetivo clarificar aspetos relativos à submissão ao ..." 05/07/2016 |
" 1 PRÉ-SUBMISSÃO ELETRÓNICA DE PEDIDOS DE AIM Utilização da plataforma SMUH-AIM INFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. 2 • Pedidos de AIM por: – Procedimento..." 05/07/2016 |
" Manual do Utilizador Externo Página Página Página Página 1111 de de de de 12121212 Versão 3, julho de 2013 Aplicação para Registo de Utilizadores ..." 05/07/2016 |
" FORMULÁRIO DO PEDIDO RESUMO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO ((((( FORMULÁRIO DO PEDIDO: INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS O formulário do pedido deve ser utilizado para pedidos..." 05/07/2016 |
" FORMULÁRIO DO PEDIDO RESUMO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO ((((( FORMULÁRIO DO PEDIDO: INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS O formulário do pedido deve ser utilizado para pedidos..." 05/07/2016 |
"�� SMUH-AIM Implementação de pagamento através de cartão crédito O portal SMUH-AIM integra o pagamento de taxas aplicáveis aos pedidos de autorização de introdução no mercado que são..." 05/07/2016 |
" External User Manual Página Página Página Página 1111 de de de de 11111111 Versão 3, julho de 2013 Online Registration of Users of the Electronic..." 05/07/2016 |
" Registo de Dispositivos Médicos pelos Fabricantes/Mandatários Manual de Utilizador Externo Fabricante/Mandatário Manual..." 05/07/2016 |
" ORIENTAÇÕES DE UTILIZAÇÃO SDIV janeiro de 2018 ..." 05/07/2016 |
" Registo de Dispositivos Médicos e Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro pelos Fabricantes/Mandatários Breves indicações para..." 05/07/2016 |
" Modelo Declaração de Compatibilidade Recíproca (relativa a sistemas e conjuntos para intervenções) Nome da pessoa singular ou colectiva, que monte sistemas e conjuntos de dispositivos médicos..." 05/07/2016 |
" M-D-009/02/NET Modelo Declaração de Compatibilidade Recíproca (relativa a sistemas e conjuntos para intervenções) Nome da pessoa singular ou colectiva, que monte sistemas e conjuntos..." 05/07/2016 |
"Declaração de conformidade (relativa a dispositivos médicos feitos por medida) Nome do Fabricante ou do seu Mandatário estabelecido em Portugal: ..." 05/07/2016 |
"Declaração para o uso de comunicações por email com o Infarmed O <Titular de AIM><Representante devidamente autorizado><Requerente do pedido>, pessoa coletiva n.º <Nº de identificação fiscal>, com..." 27/07/2021 |
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