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"Acessibilidade Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) Competências A Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) integra a área de supervisão e fiscalização de mercado, é uma unidade orgânica diretamente dependente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P. à qual compete: Assegurar a fiscalização a todas as entidades abrangidas dos setores farmacêutico, de dispositivos médicos e de cosméticos, cuja verificação se afigure necessária de forma complementar às competências das unidades específicas de inspeção; Assegurar a aplicação das regras e normas que disciplinam a publicidade de medicamentos, dispositivos médicos e dos produtos de saúde, incluindo a gestão da Plataforma de Comunicações - Transparência e Publicidade; Acompanhar e assegurar as atividades de supervisão e fiscalização em matérias e áreas emergentes, nomeadamente o comércio eletrónico de medicamentos e dispositivos médicos; Assegurar o desenvolvimento de ações de supervisão e fiscalização do ..."

"Acessibilidade Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar (UIR) Competências A Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar (UIR) insere-se na área de avaliação, entrada e manutenção no mercado, é uma unidade orgânica diretamente dependente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. e à qual compete: Promover e aprofundar a colaboração com a rede europeia de regulamentação de medicamentos, em articulação com o Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, e restantes unidades orgânicas, no contexto das atividades respetivas; Apoiar a atuação do Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado, e em especial assegurar as atividades da Presidência quando exercida pelo INFARMED e garantindo a articulação e colaboração com os membros representantes nacionais, com a Direção de Avaliação de Medicamentos e demais direções, unidades e outras estruturas permanentes ou temporárias do INFARMED, I. P.; Participar e acompanhar comités, grupos de ..."

"A Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar (UIR) insere-se na área de avaliação, entrada e manutenção no mercado, é uma unidade orgânica diretamente dependente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. e à qual compete: Promover e aprofundar a colaboração com a rede europeia de regulamentação de medicamentos, em articulação com o Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, e restantes unidades orgânicas, no contexto das atividades respetivas; Apoiar a atuação do Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado, e em especial assegurar as atividades da Presidência quando exercida pelo INFARMED e garantindo a articulação e colaboração com os membros representantes nacionais, com a Direção de Avaliação de Medicamentos e demais direções, unidades e outras estruturas permanentes ou temporárias do INFARMED, I. P.; Participar e acompanhar comités, grupos de trabalho e projetos estratégicos para o desenvolvimento da ciência e atividade r..."

"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Moviprep, Macrogol e outras associações, pó para solução oral, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Moviprep polvo para solución oral DCI Macrogol e outras associações Forma farmacêutica Pó para solução oral Dosagem Associação Apresentação 4 unidades Titular de AIM Norgine B.V. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5341540 PVP n.a. Comparticipação 0% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"AIP Nº de processo DCI Medicamento Requerente Teor do Despacho Data do Despacho 12/IP/IT/001 Valsartan + Hidroclorotiazida Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg (IP) Tiliafarm-Comercialização de Produtos..."

"Com vista a minimizar o impacto das ruturas de stock dos medicamentos Movicol pediátrico Chocolate e Movicol pediátrico sabor neutro, Macrogol + Bicarbonato de sódio + Cloreto de potássio + Cloreto de sódio, pó para solução oral, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Movicol Pediátrico Sabor Chocolate 6,9 g polvo para solución oral en sobre Movicol Pediátrico Sabor Neutro 6,9 g polvo para solución oral en sobre DCI Macrogol + Bicarbonato de sódio + Cloreto de potássio + Cloreto de sódio Forma farmacêutica Pó para solução oral Dosagem Associação Apresentação 30 unidades Titular de AIM Norgine Healthcare B.V. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5159116 5831730 PVP n.a. Comparticipação 0% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade aos medicamentos, os números de registo destas apresentações serão os mesmos dos..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Listagem a incluir no site Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número..."

"O Conselho Diretivo do Infarmed reuniu esta semana com os diretores das unidades orgânicas do Infarmed para realizar o balanço do primeiro semestre do ano, num contexto marcado por profundas transformações no enquadramento legal e regulamentar dos setores regulados. Ao longo do semestre, o Infarmed desenvolveu atividade intensa nas suas diferentes áreas de intervenção, com com consolidação de resultados na avaliação e autorização de medicamentos e dispositivos médicos, na monitorização da segurança e da disponibilidade do medicamento, na fiscalização e supervisão, na avaliação de tecnologias e na cooperação europeia. Esta consolidação de resultados ocorreu num ambiente de mudança profunda, marcado pela aprovação da reforma da legislação farmacêutica europeia e pela nova Lei dos Medicamentos Críticos, cuja implementação avançará brevemente. Mas também pela revisão e implementação do SiNATS, iniciada pela publicação do Decreto-lei n.º 118/2026, de 17 de junho, bem como os processos legis..."

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 3.º trimestre de 2026 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 067/CD/100.20.200 de 03/07/2026 e a Deliberação N.º 076/CD/2026, de 02/07/2026."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO MYDRANE (TROPICAMIDA + FENILEFRINA + LIDOCAÍNA) Mídriase em doentes submetidos..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO MYDRANE (TROPICAMIDA + FENILEFRINA + LIDOCAÍNA) Mídriase em doentes submetidos..."

" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor(a) da Unidade de Avaliação Económica, da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde..."

"O medicamento Libtayo (cemiplimab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: O LIBTAYO como monoterapia é indicado no tratamento de doentes adultas com cancro do colo do útero recorrente ou metastático, e com progressão da doença durante ou após quimioterapia contendo platina sem tratamento prévio com inibidores PD-1/PD-L1. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO LIBTAYO (CIMIPLIMAB) Doentes adultas com cancro do colo do útero recorrente ou..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 291 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."