Templates a utilizar no âmbito da disponibilidade dos medicamentos
Templates a utilizar no âmbito da disponibilidade dos medicamentos
24 jun 2024
Circular Informativa n.º 040/CD/100.20.200 de 24/06/2024
A rede HMA1 e a EMA2 publicou os seguintes templates a ser adotados pelos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) no âmbito da disponibilidade dos medicamentos:- Medicine Shortage Prevention Plan (SPP) - designado como plano de prevenção de escassez na legislação nacional;
- Medicine Shortage Mitigation Plan (SMP) - designado como plano de contingência na legislação nacional.
Os templates agora divulgados constavam das recomendações para a indústria contendo boas práticas para assegurar a continuidade do abastecimento de medicamentos, prevenir ruturas e reduzir o seu impacto na saúde dos doentes, divulgadas em maio de 2023.
Estes templates foram elaborados pela Task Force HMA/EMA sobre disponibilidade de medicamentos autorizados para uso humano e veterinário, um grupo de trabalho estabelecido pela EMA e pelos Chefes de Agências de Medicamentos, com foco na disponibilidade de medicamentos autorizados.
A Task Force HMA/EMA é coordenada conjuntamente por HMA e EMA e integra o INFARMED, I.P.
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
1 Grupo dos Chefes das Agências de Medicamentos (HMA sigla em inglês)
2 Agência Europeia do Medicamento (EMA sigla em inglês)