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06/11/2026
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Portaria nº. 71/2025 - GP ICED

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil n.º 53, 1749-004 Lisboa Tel.: (351) 217987100 contabilidade@infarmed.pt NIF: 600037002 GUIA PARA PAGAMENTO DE TAXA SOBRE..."

06/11/2026

Portaria n.º 63/2015 LIC

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil n.º 53, 1749-004 Lisboa Tel.: (351) 217987100 contabilidade@infarmed.pt NIF: 600037002 GUIA PARA PAGAMENTO DE TAXA SOBRE..."

06/11/2026

Candidatos admitidos e excluídos

" Procedimento concursal 2026 Área de atividade: Supervisão e Fiscalização (UPS) 1/5 Procedimento Concursal Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho,..."

06/11/2026

Recursos financeiros

" Conta de ger�ncia 2025/Anexo �s Demonstra��es Financeiras 2025.pdf NEXO ÀS..."

05/11/2026

Listagem_Ostomia_Autorizados_01.11.2026

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

05/11/2026
  • ostomia
  • tecnologias de saúde

Listagem_NutriçaoEnterica_Autorizados_01.11.2026

"Listagem a incluir no site Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número..."

05/11/2026
  • tecnologias de saúde
  • nutrição entérica

FAST-EU alarga avaliação acelerada a alterações substanciais nos ensaios clínicos

Infarmed

"A iniciativa europeia FAST-EU, destinada a acelerar a avaliação de ensaios clínicos multinacionais, passa a abranger, a partir de novembro de 2026, os pedidos de alteração substancial necessários ao cumprimento das condições estabelecidas na autorização dos ensaios clínicos. A medida permite aos promotores beneficiar de procedimentos de avaliação acelerada também nesta fase do processo regulamentar, contribuindo para reduzir os prazos associados ao início dos ensaios clínicos e reforçar a atratividade da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (UE/EEE) na investigação clínica. Esta alteração permite agilizar etapas regulamentares, antecipando o início dos ensaios clínicos e o acesso dos doentes a novas opções terapêuticas, salvaguardando simultaneamente a segurança, os direitos dos participantes e a qualidade dos dados. Lançada em 30 de janeiro de 2026, a iniciativa FAST-EU - Facilitating and Accelerating Strategic Clinical Trials é promovida pelos Chefes das Agências de Medicamen..."

05/11/2026

Refixia (Nonacog beta pegol) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento do pedido de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Refixia (Nonacog beta pegol) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento e profilaxia de hemorragias em doentes com hemofilia B (deficiência congénita do fator IX) com idade inferior a 12 anos de idade. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

05/11/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Refixia (Nonacog beta pegol)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO REFIXIA (NONACOG BETA PEGOL) Tratamento e profilaxia de hemorragias em..."

05/11/2026

Circular Informativa n.º 097/CD7550.20.001 de 26/10/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

04/11/2026
  • besilato de atracúrio basi
  • recolha besilato de atracúrio basi
  • medicamento besilato de atracúrio basi

Serviços de exploração de cafetaria/refeitório nas instalações do INFARMED, I.P (Consulta Preliminar ao Mercado n.º 33/2026 )

Infarmed

"Divulga-se a abertura, pelo INFARMED, I.P. (com o apoio da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)), da Consulta Preliminar ao Mercado n.º 33/2026 SPMS/UCBST, para recolha de contributos na área dos serviços de exploração de cafetaria/refeitório com vista à preparação de futuro procedimento de contratação pública. Os contributos escritos deverão ser enviados para drhfp-ufp@infarmed.pt. O prazo limite para a sua recepção é o dia 24 de novembro de 2026, até às 18:00 horas. Consulte, em anexo, mais informação."

04/11/2026
  • concursos

Serviços de exploração de cafetaria/refeitório nas instalações do INFARMED, I.P (Consulta Preliminar ao Mercado nº 33/2026 )

" Consulta Preliminar n.º33/2026 SPMS/UCBST • Serviços de exploração de cafetaria e refeitório - INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P 01 | Introdução e..."

04/11/2026

Serviços de exploração de cafetaria/refeitório nas instalações do INFARMED, I.P (Consulta Preliminar ao Mercado nº 33/2026 )

" INFARMED, I.P. | Consulta Preliminar ao Mercado – Cafetaria e Refeitório Consulta Preliminar ao Mercado nº 33/2026 - Serviços de exploração de cafetaria / refeitório nas instalações..."

04/11/2026

Fórum CNFT debate estratégias terapêuticas para a prevenção da enxaqueca

Infarmed

"O Fórum CNFT do Outono reuniu, no dia 26 de outubro, mais de 100 participantes para debater as estratégias terapêuticas para a prevenção das crises de enxaqueca, com particular enfoque na utilização dos medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos critérios de acesso e na harmonização das práticas entre instituições. Promovido no âmbito da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), o encontro decorreu em formato virtual e contou com a participação de membros das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das instituições do SNS. A sessão de abertura esteve a cargo do presidente do INFARMED, I. P., Rui Santos Ivo, e do presidente da CNFT e representante da ULS Santo António, Paulo Paiva, que destacaram a importância destes encontros regulares para promover o diálogo, a partilha de experiências e a aproximação das práticas entre as diferentes instituições. "Estes fóruns são um espaço importante de diálogo e partilha entre a CNFT e as Comissões de Farmácia e Terapêutica, p..."

04/11/2026

Dia Europeu dos Antibióticos: Prevenção de infeções e resistência aos antimicrobianos em debate | 18 de novembro de 2026 | Inscrições abertas

Infarmed

"Os desafios e as prioridades nacionais na prevenção e controlo das infeções e da resistência aos antimicrobianos estarão em destaque no encontro «Prevenir Infeções, Preservar Antimicrobianos – Da evidência à implementação: prioridades até 2030», que terá lugar no dia 18 de novembro de 2026, pelas 10h, no auditório do Edifício Tomé Pires, no Infarmed. Organizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), em colaboração com o Infarmed, a iniciativa assinala o Dia Europeu dos Antibióticos e integra a Semana Mundial de Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro reunirá profissionais de saúde, decisores, investigadores e representantes de diversas entidades, incluindo a DGS, o Infarmed e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para promover a reflexão e a partilha de conhecimento sobre os principais desafi..."

04/11/2026
  • antibióticos
  • infarmed participa
  • medicamentos

Circular Informativa N.º 087/CD/550.20.001 Data: 04/09/2026

03/11/2026

Aceda à mais recente edição da Infarmed Newsletter

Infarmed

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 297 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

03/11/2026
  • publicação periódica
  • newsletter

Comunicado de Imprensa - #MedSafetyWeek 2026

Infarmed

"Pelo décimo primeiro ano consecutivo, o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. associa-se à iniciativa internacional #MedSafetyWeek, que decorre de 2 a 8 de novembro de 2026, sob o lema «Não ignore as suspeitas de reações adversas. Notifique-as!». Saiba mais no Comunicado em anexo."

03/11/2026

Comunicado de Imprensa - #MedSafetyWeek 2026

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/2 #MedSafetyWeek 2026 Não ignore as suspeitas de reações adversas aos medicamentos. Notifique-as! Pelo décimo primeiro..."

03/11/2026

Outubro 2026

" INFARMED, I.P. HOSTS MEETING FOR THE RESCEU-MED-CBRN-PT PROJECT On October 22, 2026, INFARMED – National Authority of Medicines and Health Products, I.P., hosted the in- person meeting of the..."

02/11/2026

Outubro 2026

" INFARMED, I.P. RECEBE REUNIÃO PRESENCIAL DO PROJETO RESCEU-MED-CBRN-PT O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., recebeu, no dia 22 de outubro de 2026, nas..."

02/11/2026

Prescrição e dispensa da vacina contra a gripe em farmácia comunitária

Infarmed

"Está em curso a Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 contra a Gripe e contra a COVID-19, a qual abrange, no caso da gripe, um grupo muito alargado da população, do qual são exemplo, as crianças dos 6 meses aos 4 anos de idade, grávidas, pessoas com idade entre os 18 e os 59 anos com patologias de risco elegíveis e todas as pessoas com 60 ou mais anos de idade, entre outros. Em paralelo, verifica-se, a nível europeu, uma situação de escassez de vacinas contra a gripe. Em Portugal, esta situação reflete-se numa disponibilidade limitada de vacinas destinadas à dispensa em farmácia comunitária, mediante prescrição médica, a pessoas não abrangidas pela Campanha de Vacinação Sazonal. Importa sublinhar que esta disponibilidade limitada não impacta nas vacinas disponíveis para os grupos elegíveis no âmbito da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe, de acordo com o estabelecido na Norma n.º 006/2026, da Direção-Geral da Saúde. Com vista a facilitar o acesso à vacina cont..."

30/10/2026
  • vacinas
  • covid-19

Circular Informativa N.º 100/CD/100.20.200 Data: 30/10/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

30/10/2026
  • vacinas
  • covid-19

Fórum Incluir debate participação das pessoas com doença na investigação clínica

Infarmed

"O INFARMED, I.P. promoveu, esta quinta-feira, 29 de outubro, a 4.ª edição do Fórum Incluir, dedicada ao tema "Investigação clínica: Participar para transformar". O encontro reuniu Associações de Pessoas com Doença (APD), investigadores, profissionais de saúde, promotores e representantes das autoridades reguladoras para debater formas de reforçar a participação na investigação clínica, desde as fases iniciais de definição de prioridades e desenho dos estudos. A sessão permitiu refletir sobre os desafios e as oportunidades associados a um envolvimento informado, estruturado e significativo ao longo do processo de investigação, reconhecendo o valor da experiência de quem vive com a doença enquanto fonte de conhecimento complementar à evidência científica. O debate abordou ainda a necessidade de ultrapassar barreiras à participação, garantir informação clara e compreensível e promover uma maior diversidade entre as pessoas envolvidas nos estudos. Raquel Ascenção, Vice-Presidente do Infarm..."

30/10/2026

Infarmed reúne Conselho Consultivo para debater prioridades estratégicas

Infarmed

"O Conselho Consultivo do INFARMED, I.P., presidido pelo Presidente do Conselho Diretivo, reuniu na quarta-feira, 28 de outubro, numa sessão dedicada à partilha dos principais desenvolvimentos da atividade da autoridade reguladora e à discussão das prioridades estratégicas para o próximo triénio. A reunião juntou representantes de entidades do sistema de saúde, ordens profissionais, indústria, distribuição, farmácias, consumidores e associações de pessoas com doença (APD), entre outros parceiros do setor. O Presidente do Conselho Diretivo, Rui Santos Ivo, apresentou os principais desenvolvimentos legislativos e regulamentares, europeus e nacionais, destacando as profundas mudanças em curso nos setores dos medicamentos, dos dispositivos médicos e dos produtos de saúde. Destacou, em particular, a reforma da legislação farmacêutica europeia, a mais profunda revisão dos últimos 20 anos das regras aplicáveis ao medicamento. Referiu ainda a aplicação do Regulamento Europeu de Avaliação de Tec..."

29/10/2026

Estatisticas UIC_3T2026_dados cumulativos

"∑3T2026 Estatísticas da Unidade de Investigação Clínica - Evolução anual Ao abrigo do Regulamento Europeu nº 536/2014 de 16 de abril Nº de EC Autorizados 2025 ∑3T 2026 Pedido de AEC /..."

28/10/2026

UIC_3T_2026

" UIC UNIDADE DE INVESTIGAÇÃO CLÍNICA INFARMED, I.P. RESULTADOS OPERACIONAIS 3T 2026 ENSAIOS CLÍNICOS UIC Tipo de Processo ∑ 2026 Processos concluídos Concluídos t médio de conclusão (dias..."

28/10/2026

Estatisticas UIC_3T2026_dados cumulativos

"∑3T2026 Estatísticas da Unidade de Investigação Clínica - Evolução anual Ao abrigo do Regulamento Europeu nº 536/2014 de 16 de abril Nº de EC Autorizados 2025 ∑3T 2026 Pedido de AEC /..."

28/10/2026

UIC_3T_2026

"Uic Unidade de investigação clínica Infarmed, i.p. Resultados operacionais 3T 2026 ENSAIOS CLÍNICOS UIC Tipo de Processo ∑2026Processos concluídos Concluídos t médio de conclusão (dias de..."

28/10/2026

142ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 18 de setembro

" 1/3 ATA 142ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 18 DE SETEMBRO DE 2026| 10.00 H -13.00 H | VIRTUAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

28/10/2026

Fórum CNFT Outono

" F�rum Outono/Dados de utiliza��o no SNS.pdf FÓRUM DO OUTONO 2026 | CNFT Medicamentos para o tratamento da Enxaqueca: Dados de Utilização no SNS Evolução dos encargos públicos e do consumo de..."

28/10/2026

Fórum CNFT Outono

" F�rum Outono/Dados de utiliza��o no SNS.pdf FÓRUM DO OUTONO 2026 | CNFT Medicamentos para o tratamento da Enxaqueca: Dados de Utilização no SNS Evolução dos encargos públicos e do consumo de..."

28/10/2026

Análise crítica da autoavaliação 2025 - Desempenho Bom

27/10/2026

Relatório de Atividades 2025

" Relatório de Atividades 2025| INFARMED, I.P. 3 Índice 1. Nota Introdutória..."

27/10/2026

Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, colírio, solução em recipiente unidose - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira

Infarmed

"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, colírio, solução em recipiente unidose, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua inglesa: Medicamento Fixapost 50 micrograms/ml + 5 mg/ml eye drops DCI Latanoprost + Timolol Forma farmacêutica Colírio, solução em recipiente unidose Dosagem 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml Apresentação 30 unidades – 0.2 ml Titular de AIM Laboratoires Théa Origem Irlanda Língua de rotulagem Inglesa N.º de registo 5749577 PVP 18,84 € Comparticipação 90% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. "

26/10/2026
  • disponibilidade

Circular Informativa n.º 098/CD/100.20.200, de 26/10/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

26/10/2026
  • disponibilidade

DEEP DIVE -  Enxaqueca

" 85% DOS UTILIZADORES SÃO MULHERES As mulheres representaram 85% dos utilizadores destas terapêuticas, em linha com a maior prevalência e carga de incapacidade da enxaqueca neste grupo. +73 mil..."

23/10/2026

Estatística Medicamento e Produtos de Saúde 2025

" ESTATÍSTICA DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE MEDICINES AND HEALTH PRODUCTS STATISTICS 2025 Estatística do Medicamento e Produtos de..."

23/10/2026

<em>Deep Dive</em> | Infarmed lança nova publicação mensal sobre a utilização de medicamentos e outros produtos de saúde em Portugal

Infarmed

"O INFARMED, I.P. lança o Deep Dive, uma nova publicação mensal, que aprofunda a análise de diferentes áreas terapêuticas e medidas de política na área do medicamento e dos produtos de saúde. Com uma abordagem clara e objetiva, esta publicação pretende contribuir para uma melhor compreensão sobre a utilização de medicamentos e outros produtos de saúde em Portugal. A primeira edição é dedicada à enxaqueca, com foco nos medicamentos utilizados no tratamento e na prevenção desta doença e no seu papel na melhoria da qualidade de vida das pessoas que com ela vivem. Consulte a infografia-resumo em anexo."

23/10/2026

agosto

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Agosto 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

23/10/2026

agosto

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Agosto de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

23/10/2026

Aceda à mais recente edição da Infarmed Newsletter

Infarmed

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 297 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

21/10/2026
  • publicação periódica
  • newsletter

Isturisa (Osilodrostate) Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Desistência do pedido de avaliação prévia

Infarmed

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de avaliação prévia do medicamento Isturisa (Osilodrostate) na indicação: Tratamento da Síndrome de Cushing endógena em adultos. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

21/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público (arquivamento) de Isturisa (Osilodrostate)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ISTURISA (OSILODROSTATE) Tratamento da Síndrome de Cushing endógena em..."

21/10/2026

Infarmed divulga indicadores de setembro de 2026

"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de abril, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais."

20/10/2026
  • indicadores de atividade
  • indicadores
  • indicadores opercionais
  • indicadores mensais
  • indicadores 2026

Indicadores mensais - Setembro 2026

" Materiais educacionais acordados Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis Relatórios finais de avaliação (âmbito do PRAC) 4 Farmacovigilância Indicadores mensais Inspeção e..."

20/10/2026
  • indicadores opercionais
  • indicadores mensais
  • indicadores 2026

Sistema de Preços de Referência | Aditamento de novos grupos homogéneos (4.º trimestre de 2026)

Infarmed

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 4.º trimestre de 2026 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 096/CD/100.20.200 de 19/10/2026 e a Deliberação N.º 105/CD/2026, de 15/10/2026."

20/10/2026
  • sistema de preços de referência referência

Deliberação N.º 105/CD/2026 Data: 15/10/2026

20/10/2026
  • sistema de preços de referência

Circular Informativa N.º 096/CD/100.20.200 Data: 19/10/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

20/10/2026
  • sistema de preços de referência

Relatório de avaliação de financiamento público de Adcetris (brentuximab vedotina)01

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ADCETRIS (BRENTUXIMAB VEDOTINA) Em combinação com doxorrubicina,..."

19/10/2026

Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, outubro 2026

" Relatório de Avaliação Intercalar de Execução do PPR | INFARMED, I.P. 2 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E..."

19/10/2026

Aviso de Segurança 2026_302

" ________________________________ RA2025-3977961 (FA318), RA2026-4280335 (FA319), RA2026-4257283 (FA334) Página 1 de 4 HeartSine® samaritan® PAD SAM 350P/SAM 360P/SAM 500P ..."

19/10/2026

Aviso de Segurança 2026_301

" ________________________________ RA2025-3977961 (FA318), RA2026-4280335 (FA319), RA2026-4257283 (FA334) Página 1 de 4 HeartSine® samaritan® PAD SAM 350P/SAM 360P/SAM 500P ..."

19/10/2026

Aviso de Segurança 2026_300

" FSN 2026-PD-US-010 Página 1 de 4 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

19/10/2026

Aviso de Segurança 2026_299

" ________________________________ RA2026-4463066– PT Página 1 de 8 Precision Pointer Electromagnetic (EM) A/C: Responsável de vigilância de dispositivos médicos Número de ação:..."

19/10/2026

Aviso de Segurança 2026_298

" [AAA-MM-DD] Ref: FSCA-PMJ-26-03-1 Rev.00 Aviso de Segurança Urgente relativo a uma advertência adicional sobre os ecoendoscópios e o conjunto da garrafa de água PENTAX..."

19/10/2026

Aviso de Segurança 2026_297

" 7 de setembro de 2026 Lone Zacho Especialista em Vigilância Coloplast A/S Holtedam 1 3050 Humlebæk Dinamarca Tel.: +45 4911 1111 www.coloplast.com N.º CVR 69749917 ..."

19/10/2026

Aviso de Segurança 2026_296

" <Hospital_Name> <Users_Name> <Department> <Customer_Address> <Zip_Code> <City> <Country_Name> <Referência: 97645673-FA> 16 de setembro de 2026 SRN:..."

19/10/2026

Aviso de Segurança 2026_295

" Página 1 de 8 Modelo n.º GTMP-00043 Rev. AA Data: 16 de setembro de 2026 Referência Olympus: FY25-089-F-1 Retirada de fibras SOLTIVE™ URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA Assunto:..."

19/10/2026

Aviso de Segurança 2026_294

" Abbott Medical 5 050 Nathan Lane Plymouth, MN 55 442, USA FA-Q326-SH-1 Aviso de Segurança Urgente AMPLATZER TM AmuletTM Oclusor do Apêndice Auricular Esquerdo Números de modelo:..."

19/10/2026

Aviso de Segurança 2026_293

" PT Página 1 de 4 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Data de distribuição da carta Ref. da GE HealthCare n.º 85492 Para: Diretor/Chefe de Radiologia Gestor de..."

19/10/2026

Aviso de Segurança 2026_291

" Abiomed, Inc. 22 Cherry Hill Dr. Danvers, MA 01923 USA Telefone: +1 978-646-1400 Fax: +1 978-777-8411 www.abiomed.com FSN Ref: 2026-FSN-0000143 FSCA Ref: 2026-FA-0000143 Página 1 de..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_292

" Página 1 de 5 Ref. do Aviso de segurança em campo (FSN): 2026FA0004 © DOCUMENTO PROTEGIDO POR DIREITOS DE AUTOR Data: 06 de agosto de 2026 Aviso de segurança..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_290

" Página 1 de 4 ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Trocarte de balão estrutural Auto Suture™ e Trocarte de ponta romba Auto Suture™ da Covidien Possibilidade de danos na vedação..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_289

" 5556045-13 Rev A Portugal ISIFA2024-09-C (Atualização 2026) Página 1 de 7 Modelo de documento 1004273 Rev H ECO C306971 ..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_288

" Ref.ª GEHC n.º 34147_PT Página 1 de 4 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Data de distribuição da carta Ref.ª GE HealthCare n.º 34147 Para: Chefe de anestesia Diretor de engenharia..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_287

" Fonte:004/09.2026 / Data:21.09.2026 / ID:44700 /Fall-406-2026-FSN_Phase1_PT Página1 de 2 Aviso de Segurança Urgente (FSN) Assunto: Substituição obrigatória da válvula solenoide Produto:..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_286

" Página 1 de 4 Aviso de segurança urgente Atualização do software do iPadOS recomendada para Reduzir as desconexões Bluetooth do CareLink™ SmartSync™ Atualização do software Outubro de..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_285

" Página 1 de 4 Aviso de segurança urgente Atualização do software para eliminar a possibilidade de estimativas de longevidade apresentadas de forma imprecisa Atualização do software ..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_284

" 2026-PD-DXR-012 Aviso de segurança URGENTE Radiography 7000 M Problema de ausência de movimento após exposição <Data> Estimado Cliente, A Philips tomou conhecimento..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_283

" DOC-080698 Rev. B DCO#77558 Natus Medical Incorporated www.natus.com Página 1 de 6 Aviso de segurança urgente — Ação corretiva de segurança Embletta MPR PG N.º de peça N.º..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_282

" Página 1 de 2 180 Hartwell Rd Bedford, MA 01730-2433 +1 800 955 9525 werfen.com AVISO URGENTE DE SEGURANÇA - ALARGAMENTO DO ÂMBITO HemosIL AcuStar..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_281

" Analisador Atellica CH Analisador Atellica CI Título Potencial para resultados falsamente elevados ou sinalizados quando se..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_280

" Agilent Technologies, Inc. 5301 Stevens Creek Blvd. Santa Clara, CA, 95051, USA www.agilent.com Page 1 of 5 Data: 2 de septiembre de 2026 Número de referência: FAS000000234 À atenção de:..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_279

" Roche Sistemas de Diagnósticos, Lda. T-040 Aviso Urgente de Segurança DIA V1 03-maio-2021 Estrada Nacional, nº 249-1 2720-413 Amadora Portugal Matrícula..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_278

" DiaMed Pra Rond 23 1785 Cressier FR Switzerland FA-CDG-26019-PT Page 1 of 3 This document was created using Field Action..."

18/10/2026

Aviso de Segurança 2026_274

" CX Engineering sp. z o.o. ul. Przemysłowa 17 | 32-083 Balice | Polónia N.º de IVA PL 5130261026 | Regon 383649531 | BDO 000145650 DATA 31.08.2026 FSCA REF PT_FSCA_26_001 FSN REF..."

18/10/2026

20 anos do Estatuto do Medicamento: Infarmed e APJF promovem debate sobre a evolução e futuro do setor

Infarmed

"O Infarmed acolheu esta sexta-feira, 16 de outubro, a iniciativa "20 Anos do Estatuto do Medicamento - Memória, Evolução e Futuro", promovida pela Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (APJF), com o apoio institucional do Infarmed. O encontro reuniu representantes de diferentes áreas do setor para fazer um balanço das últimas duas décadas e debater os desafios que se colocam à política do medicamento e à regulação nos próximos anos. Na abertura, o Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, recordou que o atual Estatuto do Medicamento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, assinalou 20 anos no passado dia 30 de agosto, sublinhando, contudo, que a construção do quadro regulador português antecede este diploma. O primeiro Estatuto do Medicamento foi publicado em 1991 e teve um papel determinante na modernização do sistema, reunindo legislação dispersa e estabelecendo um enquadramento integrado para o medicamento. "Ao longo das últimas décadas, a regulação acom..."

17/10/2026

Atualização das listas previstas no Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país (outubro 2026)

Infarmed

"Foram atualizadas as listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (Deliberação n.º 101/CD/2026). Esta atualização é necessária por razões de urgência, proteção e garantia da saúde pública (conforme previsto no n.º 3 do artigo 4.º do referido Regulamento. Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Presidente do Conselho Diretivo"

16/10/2026
  • disponibilidade

Circular Informativa n.º 094/CD/100.20.200 de 15/10/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

16/10/2026
  • disponibilidade

Lista de proibições - 17 de outubro de 2026

"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias %..."

16/10/2026
  • disponibilidade

LNP - outubro 2026 (II)

"LNP Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 5665468 Criticidade Abasaglar Insulina glargina 100 U/ml Solução injetável em caneta..."

16/10/2026
  • disponibilidade

Deliberação n.º 101/CD/2026, de 15 de outubro

16/10/2026
  • disponibilidade

Lista de exportação temporiamente suspensa - Outubro 2026 (II)

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Tamanho da embalagem Titular de AIM 2540482 Adenoscan Adenosina 3 mg/ml Solução para perfusão Frasco para..."

16/10/2026
  • disponibilidade

Formulário de Comunicação de Encerramento de Locais de Venda de MNSRM

" INSTRUÇÕES AOS REQUERENTES PARA COMUNICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE LOCAIS DE VENDA DE MNSRM Minuta para o Requerimento de Revogação da Autorização concedida: Exmo. Senhor Presidente do..."

16/10/2026
  • encerramento lvmnsrm
  • formulário

Aviso de Segurança 2026_277

" __________________________________________________________________________________________________________________ FSN 26033 Página 1 de 3 Beckman Coulter Portugal Unipessoal, Lda ..."

16/10/2026

Aviso de Segurança 2026_276

" Confidencial Página 1 de 4 Abbott Rapid Diagnostics; Alere San Diego dba Innovacon; 9942 Mesa Rim Rd, San Diego, CA-92121 Referência de registos de qualidade: FCA-00000451 v1 ..."

16/10/2026

Aviso de -segurança 2026_275

" Página | 1 Aviso de segurança urgente ______________________________________________________________________________ 26 Agosto 2026 Referência..."

16/10/2026

Aviso de Segurança 2026_273

" . QIAGEN GmbH | QIAGEN Str. 1 | 40724 Hilden | Alemanha | Diretores Gerais: Thierry Bernard, Roland Sackers, António M. Santos Registo comercial de Düsseldorf (HRB 45822) | N.º de..."

16/10/2026

Aviso de Segurança 2026_272

" Página 1 de 4 ..."

16/10/2026

Nolotil

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

16/10/2026

Aviso de Segurança 2026_271

" FSN 2026-PD-CTAMI-003 (FCO72800852, FCO72800860, FCO72800861) Página 1 de 5 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas..."

16/10/2026

Aviso de Segurança 2026_270

" Abiomed, Inc. 22 Cherry Hill Dr. Danvers, MA 01923 USA Phone: +1 978-646-1400 Fax: +1 978-777-8411 www.Abiomed.com FSN Ref: 2026-FSN-0000154 FSCA Ref: 2026-FA-0000154 Página..."

16/10/2026

Cessação de comercialização do medicamento Nolotil, metamizol magnésico, 2000 mg/5 ml, solução injetável

Infarmed

"A empresa Boehringer Ingelheim, Portugal Lda. irá deixar de comercializar o seguinte medicamento contendo metamizol magnésico, por razões de fabrico, a partir de dia 01 de fevereiro de 2027: Medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica N.º de registo Nolotil Metamizol magnésico 2000 mg/5 ml Solução injetável 8512202 Os medicamentos contendo metamizol magnésico estão indicados no tratamento da: - Dor aguda intensa, incluindo dor espasmódica e dor tumoral; - Febre alta, que não responde a outras terapêuticas antipiréticas. Em Portugal não existem outros medicamentos, autorizados e comercializados, contendo metamizol magnésico, na forma farmacêutica solução injetável. Contudo, irá manter-se disponível o medicamento contendo metamizol sódico, 500 mg/ml, solução injetável - Metamizol Basi, para além de outros medicamentos com indicações terapêuticas sobreponíveis. Apesar do medicamento Nolotil ser de utilização em situações agudas, por curtos períodos de tempo, maioritariamente em ambient..."

16/10/2026

Aviso de Segurança 2026_269

" W. L. Gore & Associates, Inc. Medical Products Division goremedical.com Europe 00800 6334 4673 14 de setembro de 2026 CORREÇÃO DE SEGURANÇA DE DISPOSITIVO..."

16/10/2026

Aviso de Seguranaça 2026_268

" FSN 2026-PD-MR-014 Página 1 de 5 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

16/10/2026

Manhãs Informativas

" MANHÃ INFORMATIVA MARIANA SOLANO PESSOA DE CONTACTO SOBRE QUESTÕES DE FARMACOVIGILÂNCIA A NÍVEL NACIONAL 30.09.2026 ONLINE • Introdução • Enquadramento & Metodologia • Questões mais..."

15/10/2026
  • farmacovigilância
  • medicamentos de uso humano

Aviso de Segurança 2026_267

" FSN 2026-PD-MR-006 Página 1 de 6 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

15/10/2026

Aviso Segurança 2026_266

" LBL-1006132 Rev 001 1 ..."

15/10/2026

Aviso Segurança 2026_265

" LBL-1006131 Rev 001 1 ..."

15/10/2026

Aviso Segurança 2026_187

" Fonte:004/09.2026 / Data:21.09.2026 / ID:44700 /Fall-406-2026-FSN_Phase1_PT Página1 de 2 Aviso de Segurança Urgente (FSN) Assunto: Substituição obrigatória da válvula solenoide Produto:..."

14/10/2026

Decisoes sobre pedidos AIP 08102026

"AIP Nº de processo DCI Medicamento Requerente Teor do Despacho Data do Despacho 12/IP/IT/001 Valsartan + Hidroclorotiazida Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg (IP) Tiliafarm-Comercialização de Produtos..."

14/10/2026
  • importação paralela
  • autorização importação paralela
  • importação

O Infarmed está a recrutar!

Infarmed

"Estamos a reforçar a nossa equipa da Unidade de Inspeção e procuramos profissionais que queiram abraçar um novo desafio. Quem procuramos? Candidatos que detenham um vínculo de emprego público previamente constituído e sejam titulares de licenciatura numa das seguintes áreas: - Ciências Farmacêuticas - Direito Consulte os requisitos e saiba mais na área de Recrutamento: Recrutamento | INFARMED "

14/10/2026
  • infarmed recruta

Sarclisa (isatuximab) | Relatórios de avaliação de financiamento público | Deferimento

Infarmed

"O medicamento Sarclisa (isatuximab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas seguintes indicações terapêuticas: Sarclisa é indicado em combinação com carfilzomib e dexametasona, para o tratamento de doentes adultos com mieloma múltiplo que tenham recebido pelo menos uma terapêutica anterior. Sarclisa é indicado em associação com bortezomib, lenalidomida e dexametasona, para o tratamento de doentes adultos com mieloma múltiplo recentemente diagnosticado que não são elegíveis para transplante autólogo de células estaminais. Os relatórios públicos desta avaliação estão disponíveis na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

14/10/2026

Relatórios de avaliação de financiamento público de Sarclisa (isatuximab)02

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO SARCLISA (ISATUXIMAB) Em combinação com carfilzomib e dexametasona, para..."

14/10/2026

Relatórios de avaliação de financiamento público de Sarclisa (isatuximab)01

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO SARCLISA (ISATUXIMAB) Em associação com bortezomib, lenalidomida e..."

14/10/2026

Ata n.º 1 DIL-UI Definição de Critérios

14/10/2026

BEP 202610 0512 DIL-UI

" Detalhe de Oferta de Emprego Caracterização da Oferta Código da Oferta: OE202610/0512 Tipo Oferta: Procedimento Concursal Comum Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Orgão /..."

14/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Rinvoq (upadacitinib)05

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RINVOQ (UPADACITINIB) Tratamento da arterite de células gigantes em..."

12/10/2026

Infarmed mobiliza parceiros para impulsionar investigação clínica em Portugal

Infarmed

"O Infarmed está a promover um processo alargado de colaboração estratégica para a investigação clínica em Portugal, envolvendo os diferentes intervenientes do ecossistema nacional, com o objetivo de reforçar a capacidade do país para atrair e desenvolver ensaios clínicos e contribuir para as metas europeias nesta área. A iniciativa insere-se num contexto em que Portugal e a Europa procuram afirmar-se como territórios estratégicos para a investigação e o desenvolvimento de novos medicamentos. O processo arrancou em setembro com um conjunto de reuniões de auscultação promovidas pelo Conselho Diretivo do Infarmed junto de promotores e centros de ensaio, públicos e privados, reunindo diferentes intervenientes do ecossistema nacional de investigação clínica. A iniciativa conta também com o envolvimento da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e da Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), reforçando uma abordagem colaborativa e abrangente para a promoção d..."

12/10/2026

Agenda Real4Reg

" Final Symposium 3-4 November 2026 Lisbon, Portugal (Location: INFARMED, I.P.) Unlocking Real-World Data with AI Funded by the..."

09/10/2026
  • regulamentos
  • real4reg

Rinvoq (Upadacitinib) | Relatórios de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento

Infarmed

"O medicamento Rinvoq (upadacitinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: tratamento de doentes adultos com doença de Crohn ativa moderada a grave, que tiveram uma resposta inadequada, deixaram de responder, ou que são intolerantes a terapêutica anti-TNF prévia; tratamento de doentes adultos com espondilite anquilosante ativa que tiveram uma resposta inadequada, deixaram de responder, ou que são intolerantes a terapêutica anti-TNF prévia; tratamento da artrite psoriática ativa em doentes adultos que tiveram uma resposta inadequada, deixaram de responder, ou que são intolerantes a terapêutica anti-TNF prévia. Rinvoq pode ser utilizado em monoterapia ou em combinação com o metotrexato; ratamento da arterite de células gigantes em doentes adultos. Os relatórios públicos destas avaliações estão disponíveis na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

09/10/2026
  • rinvoq
  • upadacitinib

Relatório de avaliação de financiamento público de Rinvoq (upadacitinib)04

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RINVOQ (UPADACITINIB) Tratamento da arterite de células gigantes em..."

09/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Rinvoq (upadacitinib)03

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RINVPQ (UPADACITINIB) RINVOQ é indicado para o tratamento da artrite..."

09/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Rinvoq (upadacitinib)02

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RINVPQ (UPADACITINIB) RINVOQ é indicado para o tratamento da espondilite..."

09/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Rinvoq (upadacitinib)01

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RINVPQ (UPADACITINIB) RINVOQ é indicado para o tratamento de doentes adultos..."

09/10/2026

O Infarmed está a recrutar!

Infarmed

"Estamos a reforçar a nossa equipa da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado e procuramos novos talentos que queiram abraçar um novo desafio profissional. Procuramos pessoas com licenciatura em: Direito Economia Contabilidade Marketing e Publicidade Se procura uma oportunidade para desenvolver competências, crescer profissionalmente e fazer a diferença, esta pode ser a sua próxima oportunidade. Saiba mais na área de Recrutamento. O próximo desafio da sua carreira pode começar aqui."

08/10/2026
  • infarmedrecruta

Relatório de avaliação de financiamento público de Arexvy (Vacina contra o vírus sincicial respiratório (recombinante, adjuvada))02

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO AREXVY (VACINA CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (RECOMBINANTE, ADJUVADA)) ..."

08/10/2026

Arexvy (vacina contra o vírus sincicial respiratório (recombinante, adjuvada)) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento

Infarmed

"O medicamento Arexvy (Vacina contra o vírus sincicial respiratório (recombinante, adjuvada)) obteve autorização de comparticipação na indicação: Imunização ativa na prevenção das doenças das vias respiratórias inferiores (DVRI) causadas pelo vírus sincicial respiratório em adultos com idade igual ou superior a 60 anos. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

08/10/2026
  • arexvy

Abrysvo (vacina contra o vírus sincicial respiratório (bivalente, recombinante)) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento

Infarmed

"O medicamento Abrysvo (Vacina contra o vírus sincicial respiratório (bivalente, recombinante)) obteve autorização de comparticipação na indicação: Proteção passiva contra a doença do trato respiratório inferior causada por vírus sincicial respiratório (VSR), em lactentes desde o nascimento até aos 6 meses de idade, após imunização materna durante a gravidez. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

08/10/2026
  • abrysvo

Relatório de avaliação de financiamento público de Abrysvo (Vacina contra o vírus sincicial respiratório (bivalente, recombinante)) 02

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ABRYSVO (VACINA CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (BIVALENTE,..."

08/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Abrysvo (Vacina contra o vírus sincicial respiratório (bivalente, recombinante)) 01

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ABRYSVO (VACINA CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (BIVALENTE,..."

08/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Abrysvo (Vacina contra o vírus sincicial respiratório (bivalente, recombinante))

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ABRYSVO (VACINA CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (BIVALENTE,..."

08/10/2026

Ata n.º 1 UPS Definição de Critérios

08/10/2026

BEP 202610/0240 UPS

" Detalhe de Oferta de Emprego Caracterização da Oferta Código da Oferta: OE202610/0240 Tipo Oferta: Procedimento Concursal Comum Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Orgão /..."

08/10/2026

Twilev (Ramipril + Nebivolol) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento do pedido de comparticipação

Infarmed

"O medicamento Twilev (Ramipril + Nebivolol) obteve autorização de comparticipação na indicação: Tratamento da hipertensão essencial como terapêutica de substituição em doentes adultos adequadamente controlados com nebivolol e ramipril administrados concomitantemente na mesma dose da associação, mas com comprimidos separados. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

08/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Twilev (Ramipril+Nebivolol)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TWILEV (RAMIPRIL + NEBIVOLOL) Tratamento da hipertensão essencial como..."

08/10/2026

Lista de proibições - 7 de outubro de 2026

"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias %..."

07/10/2026
  • disponibilidade

Deliberação 100/CD/2026 - suspensão de exportação out 2026

06/10/2026
  • disponibilidade

Lista de exportação temporariamente suspensa - 20261006

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Tamanho da embalagem Titular de AIM 2296887 Telebrix Gastro Ácido ioxitalâmico 660.3 mg/ml Solução oral..."

06/10/2026
  • disponibilidade

Evolução do consumo de antidepressivos em Portugal-2015 a 2024

06/10/2026

Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa

Infarmed

"A Deliberação n.º 100/CD/2026, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de setembro, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina, formas orais sólidas, comercializados ou temporariamente indisponíveis. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento."

04/10/2026
  • disponibilidade

Circular Informativa N.º 093/CD/100.20.200 Data: 28/09/2026

04/10/2026
  • disponibilidade

Aceda à mais recente edição da Infarmed Newsletter

Infarmed

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 296 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

02/10/2026
  • publicação periódica
  • newsletter

Migraine

02/10/2026

Enxaqueca

02/10/2026

Kaftrio (Ivacaftor + Tezacaftor + Elexacaftor) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento

Infarmed

"O medicamento Kaftrio (Ivacaftor + Tezacaftor + Elexacaftor) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: “Regime de associação para o tratamento da fibrose quística (FQ), em doentes com idade igual ou superior a 2 anos, com mutações não-F508del e que têm pelo menos uma mutação que não seja de Classe I no gene regulador da condutância transmembranar da fibrose quística (CFTR)”. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

01/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Medicamento Kaftrio (Ivacaftor + Tezacaftor + Elexacaftor)02

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KAFTRIO (ELEXACAFTOR+TEZACAFTOR+IVACAFTOR) KALYDECO (IVACAFTOR) Regime de..."

01/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Medicamento Kaftrio (Ivacaftor + Tezacaftor + Elexacaftor)01

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KAFTRIO (ELEXACAFTOR+TEZACAFTOR+IVACAFTOR) KALYDECO (IVACAFTOR) Regime de..."

01/10/2026

Alyftrek (deutivacaftor + tezacaftor + vanzacaftor) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento

Infarmed

"O medicamento Alyftrek (deutivacaftor + tezacaftor + vanzacaftor) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: “Tratamento da fibrose quística (FQ), em doentes com idade igual ou superior a 6 anos, que têm pelo menos uma mutação que não seja de Classe I no gene regulador da condutância transmembranar da fibrose quística (CFTR)”. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

01/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Medicamento Alyftrek (deutivacaftor + tezacaftor + vanzacaftor)01

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ALYFTREK (DEUTIVACAFTOR+TEZACAFTOR+VANZACAFTOR) Tratamento da fibrose..."

01/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Medicamento Alyftrek (deutivacaftor + tezacaftor + vanzacaftor)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ALYFTREK (DEUTIVACAFTOR+TEZACAFTOR+VANZACAFTOR) Tratamento da fibrose..."

01/10/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Skyrizi (Risancizumab)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO SKYRIZI (RISANCIZUMAB) Skyrizi é indicado para o tratamento de doentes adultos..."

01/10/2026

Listagem_PSCI_Autorizados_01.10.2026

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..."

01/10/2026
  • tecnologias de saúde
  • sensores de glicémia

Listagem_Ostomia_Autorizados_01.10.2026

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

01/10/2026
  • ostomia
  • tecnologias de saúde

Listagem_NutriçaoEnterica_Autorizados_01.10.2026

"Listagem a incluir no site Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número..."

01/10/2026
  • tecnologias de saúde
  • nutrição entérica

Listagem_Diabetes_Autorizados_01.10.2026

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..."

01/10/2026
  • diabetes mellitus
  • tecnologias de saúde

Listagem_Câmaras Expansoras_Autorizados_01.10.2026

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º246/2015, de 14 de agosto Câmaras Expansoras (a presente listagem é atualizada sempre que..."

01/10/2026
  • câmaras expansoras
  • tecnologias de saúde

Listagem_APLV_Autorizados_01.10.2026

"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..."

01/10/2026
  • leite de vaca
  • tecnologias de saúde

Novo estudo da autoria de peritos do Infarmed e da EMA analisa 13 anos de ensaios clínicos na Europa

Infarmed

"Um novo estudo, com participação de peritos do INFARMED, I.P. e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), analisa a evolução dos ensaios clínicos de medicamentos na União Europeia e no Espaço Económico Europeu (UE/EEE) entre 2013 e 2025, contribuindo para uma melhor compreensão das principais tendências da investigação clínica na Europa. O artigo científico, intitulado "Clinical trials on medicinal products in the EU/EEA, 2013–2025: a cross-sectional analysis of CTIS and EudraCT data", tem como primeiro autor o médico farmacologista clínico Tiago Machado, perito do Infarmed e investigador na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), e conta com a colaboração de Peter Arlett, da EMA, bem como Marta Marcelino, Diretora da Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar (UIR) e Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed. O trabalho, publicado na revista científica The Lancet Regional Health – Europe, apresenta a primeira análise integrada da evolução dos ensai..."

01/10/2026

Alertas

" ALERTAS DE QUALIDADE E MEDICAMENTOS FALSIFICADOS: Maria Fernanda Ralha (DD) Ana Rita Martins (DU) O QUE É NECESSÁRIO SABER? Direção de Inspeção e Licenciamentos (DIL) Unidade de Inspeção ..."

01/10/2026
  • alerta
  • inspeção

Skyrizi (Risancizumab) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento do pedido de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Skyrizi (Risancizumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de doentes adultos com doença de Crohn ativa moderada a grave, que tiveram uma resposta inadequada, deixaram de responder, ou que são intolerantes a terapêutica anti-TNF prévia. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

30/09/2026

4.º Fórum Incluir | 29 de outubro de 2026 | Participe presencialmente ou entre no <em>Webinário</em>

Infarmed

"O Infarmed promove o 4.º Fórum Incluir "Investigação clínica: Participar para transformar", a 29 de outubro, no Auditório do Infarmed, em Lisboa, em modo presencial. Este evento, que o Infarmed realiza no âmbito do Incluir, é um espaço de debate dedicado às Associações de Pessoas com Doença (APD) com o objetivo de apresentar temas e exemplos da participação pública em saúde. Nesta 4.ª edição, o Fórum terá como tema central as oportunidades para um envolvimento significativo e estruturado das pessoas com doença na investigação clínica, reconhecendo o valor do conhecimento, da experiência e das perspetivas dos doentes ao longo das diferentes etapas do processo de desenvolvimento dos ensaios clínicos. Pode também assistir à sessão virtualmente AQUI. Para mais informações contacte: infarmed.eventos@infarmed.pt."

30/09/2026
  • infarmed organiza
  • incluir

Incluir

" 4.º FÓRUM INCLUIR 9:00 - 9:30 Registo de participantes Sessão de abertura Rui Santos Ivo – Presidente do Conselho Diretivo, INFARMED, I.P. 9:30 - 9:40 Envolvimento de Pacientes no desenho de..."

30/09/2026
  • projeto incluir
  • incluir

Loargys (pegzilarginase) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Indeferimento

Infarmed

"O medicamento Loargys (pegzilarginase) foi objeto de indeferimento da avaliação prévia hospitalar, na indicação: Tratamento da deficiência de arginase 1 (ARG1-D), também conhecida como hiperargininemia, em adultos, adolescentes e crianças com 2 ou mais anos de idade. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

29/09/2026
  • loargys
  • pegzilarginase

Relatório de avaliação de financiamento público de Loargys (Pegzilarginase)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO LOARGYS (PEGZILARGINASE) Tratamento da deficiência de arginase 1 (ARG1-D),..."

29/09/2026

Alhemo (Concizumab) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento do pedido de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Alhemo (Concizumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: profilaxia de rotina de hemorragia em doentes com idade igual ou superior a 12 anos com: hemofilia A grave (deficiência congénita de fator VIII, FVIII < 1%) sem inibidores do FVIII. hemofilia B moderada/grave (deficiência congénita de fator IX, FIX ≤ 2%) sem inibidores do FIX. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

28/09/2026
  • alhemo
  • concizumab

Relatório de avaliação de financiamento público de Alhemo (Concizumab) - Nova indicação (sem inibidores)01

" INFARMED, I.P. | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ALHEMO (CONCIZUMAB) Para a profilaxia de rotina de hemorragia em doentes com..."

28/09/2026

Declaração incompatibilidade

28/09/2026

declarações incompatibilidade

28/09/2026

declarações de incompatibilidade

28/09/2026

Rede EAMI reúne em Lisboa com o compromisso de reforçar a convergência regulatória

Infarmed

"As autoridades do medicamento ibero-americanas reuniram entre os dias 21 e 24 de setembro, em Lisboa, num encontro do qual resultou o compromisso de aprofundar a cooperação regulatória, avançar na utilização de mecanismos de reconhecimento e confiança mútua (reliance) e orientar o trabalho da Rede EAMI* para resultados “concretos, tangíveis e mensuráveis”. Estas são algumas das principais conclusões do XV Encontro da Rede de Autoridades em Medicamentos da Ibero-América (EAMI), que assinalou os 30 anos da rede e teve o Infarmed como anfitrião. O encontro procurou definir novas formas de colaboração para reforçar a capacitação técnica e a sustentabilidade da rede perante os novos desafios regulatórios e de saúde. “Há trinta anos, um grupo de reguladores acreditou que juntos iríamos mais longe. Trinta anos depois, temos a prova de que não há oceano, fronteira ou fuso horário que impeça este propósito comum”, afirmou o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, no encerramento do encontro, ac..."

25/09/2026

Fátima Luísa Ferreira Álvares

25/09/2026

Isabel Maria de Azevedo Rocha

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1135/2025 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

25/09/2026

Ana Maria Magalhães Madeira de Paiva Antunes

25/09/2026

Sara Raquel Osório Policarpo 

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

25/09/2026

Tiago Miguel Barbosa Barroso 

25/09/2026

Vânia Cristina Castro de Oliveira 

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

25/09/2026

Rita Patrícia Faria Dias Canário

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12300924 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

25/09/2026

Rodrigo dos Santos Vicente 

25/09/2026

Rui Manuel Ferreira de Melo Vieira Machado 

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5847/2016 de 2 de maio 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

25/09/2026

Sara Isabel Brandão Madureira da Silva 

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

25/09/2026

Pedro David Costa Silva Carvalho

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13012888 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

25/09/2026

Ricardo Martins de Albuquerque

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão Membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) 12931816 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do..."

25/09/2026

Rita Isadora Venâncio dos Santos 

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

25/09/2026

Maria Teresa Ferreira Herdeiro

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 08169797 0ZY8 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

25/09/2026

Maria Teresa Jinó Moreno 

25/09/2026

Miguel Nuno de Azevedo Isidoro 

25/09/2026

Maria Beatriz Baptista de Oliveira Mourato

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

25/09/2026

Maria Manuela Pereira Escumalha 

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

25/09/2026

Maria de La Salete Soares Martins da Silva

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 7393624 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

25/09/2026

Jorge Nuno Costa Marvão

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 11248227 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

25/09/2026

José Miguel Diniz Pereira Esteves de Oliveira 

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

25/09/2026

Luís Alexandre Coelho Filipe 

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13596263 3 ZX6 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

25/09/2026

Declaração Incompatibilidades

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13587494 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

25/09/2026

João Vasco Nunes dos Santos

25/09/2026

Joana Alexandra Garrido Ramos 

25/09/2026

Inês Souto Ribeiro 

25/09/2026

Filipa Isabel Trigo Landeiro 

25/09/2026

Inês Maria de Sá Vinagre

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 1 A 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de..."

25/09/2026

Inês Rodrigues Campos 

25/09/2026

Clara Sofia Domingues Paz Dias

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13752361 0ZW4 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

25/09/2026

Cristina Maria Dias de Carvalho 

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 10936704 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

25/09/2026

Daniel Carlos Moras Videira

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são processados..."

25/09/2026

Catarina Maria Vicente de Oliveira Coelho 

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 09560344 1 ZX5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

25/09/2026

Cátia Filipa Rodrigues Barbosa 

25/09/2026

Célia Márcia Azevedo Soares

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13189796 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

25/09/2026

Carolina Isabel Pereira Goncalves

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 11791483 5ZX4 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

25/09/2026

Catarina da Luz Rodrigues Oliveira 

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo CA do Hospital Vila Franca de Xira 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

25/09/2026
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