"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 3.º trimestre de 2026 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 083/CD/100.20.200 de 18/08/2026 e a Deliberação N.º 090/CD/2026, de 13/08/2026." 19/08/2026 |
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" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 19/08/2026 |
" Materiais educacionais acordados Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis Relatórios finais de avaliação (âmbito do PRAC) 3 Farmacovigilância Indicadores mensais Inspeção e..." 19/08/2026 |
"Cabe à Unidade de Inspeção (UI) a fiscalização do cumprimento da legislação aplicável a: Boas Práticas de Laboratório; Boas Práticas Clínicas; Boas Práticas de Fabrico; Boas Práticas de Distribuição; Farmácias; Locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; Postos farmacêuticos; Serviços farmacêuticos hospitalares; Boas Práticas de Farmacovigilância. Alertas de Qualidade Cabe também à UI o tratamento e avaliação de alertas de qualidade e de suspeitas de defeitos de qualidade de medicamentos. Existe uma suspeita de defeito de qualidade sempre que haja motivos para recear que a qualidade de um medicamento não se encontra em conformidade com o que está definido na sua Autorização de Introdução no Mercado (AIM). Esta situação carece de confirmação, mediante investigação adicional. De um modo geral, a informação relativa a suspeitas de defeito de qualidade é proveniente de notificações diretas (por parte dos titulares de AIM), reclamações, ações de inspeção, resultados de ..." 18/08/2026 |
"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de junho, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais." 18/08/2026 |
" Materiais educacionais acordados Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis Relatórios finais de avaliação (âmbito do PRAC) 6 Farmacovigilância Indicadores mensais Inspeção e..." 17/08/2026 |
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"Em caso de deferimento O medicamento Rybrevant (amivantamab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: Em monoterapia, para tratamento de doentes adultos com cancro do pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado, com mutações de inserção no Exão 20 do recetor do fator de crescimento epidérmico (EGFR), após falha da terapia à base de platina; Em associação com carboplatina e pemetrexedo para o tratamento de primeira linha de doentes adultos com cancro do pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado, com mutações de inserção ativadoras no Exão 20 do recetor do fator de crescimento epidérmico (EGFR). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 14/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RYBREVANT (AMIVANTAMAB) Tratamento de cancro do pulmão de não pequenas..." 14/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RYBREVANT (AMIVANTAMAB) Rybrevant em associação com carboplatina e..." 14/08/2026 |
"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. informa que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) disponibilizou orientações e modelo (template) destinados à implementação de Planos de Prevenção de Ruturas (Shortage Prevention Plans – SPP), dirigidos aos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) de medicamentos para uso humano,na sequência do trabalho desenvolvido no âmbito do Grupo Diretor sobre Ruturas e Segurança de Medicamentos (MSSG) e do Grupo de Trabalho dos Pontos de Contacto Únicos sobre Ruturas (SPOC Working Party). A revisão da legislação farmacêutica da União Europeia prevê que os titulares de AIM de medicamentos sujeitos a receita médica comercializados num ou mais Estados-membros desenvolvam, implementem e mantenham permanentemente atualizados Planos de Prevenção de Ruturas. Estes planos constituem um instrumento essencial para reforçar a capacidade de prevenção e mitigação de interrupções no abastecimento de m..." 14/08/2026 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..." 14/08/2026 |
"O medicamento Retsevmo (Selpercatinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: Em monoterapia está indicado para o tratamento de adultos com Cancro do pulmão de não-pequenas células (CPNPC) avançado, com fusão do gene RET positiva que necessitem de tratamento sistémico após tratamento prévio com imunoterapia e/ou quimioterapia contendo platina; Em monoterapia está indicado para o tratamento de adultos com cancro da tiroide avançado com fusão do gene RET positiva que necessitem de tratamento sistémico após tratamento prévio com sorafenib e/ou lenvatinib; Em monoterapia está indicado para tratamento de adultos e adolescentes com idade igual ou superior a 12 anos com carcinoma medular da tiroide (CMT) avançado com mutação do gene RET que necessitem de tratamento sistémico após tratamento prévio com cabozantinib e/ou vandetanib; Em monoterapia para o tratamento de adultos com cancro do pulmão de não-pequenas células (CPNPC) avançado, com fusão do gene RET p..." 14/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RETSEVMO (SELPERCATINIB) Em monoterapia está indicado para tratamento de..." 14/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RETSEVMO (SELPERCATINIB) Retsevmo em monoterapia está indicado para o..." 14/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RETSEVMO (SELPERCATINIB) Em monoterapia está indicado para o tratamento..." 14/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RETSEVMO (SELPERCATINIB) Retsevmo em monoterapia está indicado para o..." 14/08/2026 |
"O medicamento Cresemba (Isavuconazol) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: 40 mg, cápsulas: indicado em doentes pediátricos a partir dos 6 anos de idade, no tratamento da aspergilose invasiva e da mucormicose em doentes para os quais a anfotericina B não é adequada; 200 mg, pó para concentrado para solução para perfusão: indicado para doentes com idade igual ou superior a 1 ano, para o tratamento de aspergilose invasiva e mucormicose em doentes para os quais a anfotericina B não é adequada. Os relatórios públicos destas avaliações estão disponíveis na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 12/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO CRESEMBA (ISAVUCONAZOL) Indicado para doentes com idade igual ou superior a 1..." 12/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO CRESEMBA (ISAVUCONAZOL) Indicado para doentes pediátricos a partir dos 6 anos..." 12/08/2026 |
"O medicamento Trodelvy (Sacituzumab govitecano) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na seguinte indicação: Trodelvy em monoterapia é indicado para o tratamento de doentes adultos com cancro da mama com recetor hormonal (HR) positivo, HER2 negativo irressecável ou metastático que receberam anteriormente terapêutica endócrina e, pelo menos, duas terapêuticas sistémicas adicionais em contexto avançado. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 11/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TRODELVY (SACITUZUMAB GOVITECANO) tratamento de doentes adultos com..." 11/08/2026 |
"O medicamento Enhertu (Trastuzumab deruxtecano) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas seguintes indicações: Enhertu em monoterapia é indicado para o tratamento de doentes adultos com cancro da mama irressecável ou metastizado: positivo para os recetores hormonais (HR), com baixa expressão de HER2 ou ultra-baixa expressão de HER2 que receberam, pelo menos, uma terapêutica endócrina no enquadramento metastático e que não são considerados adequados para terapêutica endócrina como a próxima linha de tratamento; com baixa expressão de HER2 que receberam quimioterapia anterior no enquadramento metastático ou que desenvolveram recorrência da doença durante a quimioterapia adjuvante ou no período de 6 meses após a conclusão da mesma. Doentes adultos com cancro da mama com baixa expressão de HER2, RH positivo, irressecável ou metastizado, o trastuzumab deruxtecano apenas é financiado após o esgotamento das opções de hormonoterapia. Enhertu em monoterapia é indicado para o..." 11/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ENHERTU (TRASTUZUMAB DERUXTECANO) Em monoterapia monoterapia é indicado para o..." 11/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ENHERTU (TRASTUZUMAB DERUXTECANO) Em monoterapia é indicado para o tratamento..." 11/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ENHERTU (TRASTUZUMAB DERUXTECANO) Em monoterapia é indicado para o..." 11/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ENHERTU (TRASTUZUMAB DERUXTECANO) Em monoterapia é indicado para o tratamento..." 11/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ENHERTU (TRASTUZUMAB DERUXTECANO) Em monoterapia é indicado para o tratamento..." 11/08/2026 |
"O medicamento Briumvi (Ublituximab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de doentes adultos com formas recidivantes de esclerose múltipla (EMR) com doença ativa definida por características clínicas ou imagiológicas. Utilização restrita a doentes com resposta inadequada, perda de resposta ou que não sejam elegíveis para as alternativas mais custo efetivas (interferão beta, acetato de glatirâmero, fumarato de dimetilo, fingolimod e ozanimod. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 11/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO BRIUMVI (UBLITUXIMAB) Tratamento de doentes adultos com formas recidivantes..." 11/08/2026 |
"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., expressa a sua homenagem à memória do Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra, cujo falecimento ocorreu a 6 de agosto de 2026, aos 93 anos de idade. Licenciado em Farmácia (1956) e doutorado em Bioquímica (1964) pela Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, iniciou a sua carreira docente em 1960, desenvolvendo, ao longo de várias décadas, um percurso académico e científico de reconhecido mérito, que marcou profundamente o ensino, a investigação e a evolução das ciências farmacêuticas em Portugal. Exerceu relevantes funções de liderança académica e institucional, destacando-se como Vice-Reitor da Universidade do Porto, Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto e primeiro Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos. Figura incontornável da farmácia portuguesa, figura primeira da ciência e pioneiro no desenvolvimento e na liderança da biotecnologia, afirmou-se como uma ..." 07/08/2026 |
" Nota de Pesar - Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., expressa a sua homenagem à memória..." 07/08/2026 |
" e-bulletin HTAi Patient and Citizen Involvement in HTA Interest Group e-Bulletin 1. WELCOME FROM OUR CO-CHAIRS 2. PCIG MATTERS 3. HTAI MATTERS 4. WHAT’S HAPPENING? 5. PUBLICATIONS Dear PCIG..." 07/08/2026 |
" Deliberação n.º 089/CD/2026 A Portaria n.º 330/2016, de 20 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 302/2018 de 26 de novembro, estabelece o regime excecional de comparticipação nos..." 07/08/2026 |
"O medicamento Rapibloc (Landiolol cloridrato) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Landiolol é indicado em adultos para: Taquicardia supraventricular e para o controlo rápido da frequência ventricular em doentes com fibrilhação auricular ou flutter auricular nos períodos perioperatório e pós-operatório ou noutras circunstâncias, em que o controlo a curto prazo da frequência ventricular com um agente de ação rápida é desejável. Taquicardia sinusal não compensatória na qual, na opinião do médico, a frequência cardíaca rápida exige intervenção específica. O landiolol não se destina a utilização em situações crónicas. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 07/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RAPIBLOC (LANDIOLOL CLORIDRATO) Landiolol é indicado em adultos para: •..." 07/08/2026 |
"Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacivigilância, Volume 30, nº 5 e 6 de maio e junho de 2026. Pode consultar esta e outras edições na área "Publicações"," 07/08/2026 |
" Diretor: Márcia Silva Editor (Coordenador): Rui Pombal Corpo Redatorial: Adriana Gamboa, Ana Severiano, Ana Sofia Martins, Cristina Santos, Edna Parracha, Fátima Bragança, João Paulo..." 07/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) em monoterapia para o tratamento de adultos com cancro do..." 06/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) em monoterapia para o tratamento de adultos com cancro do..." 06/08/2026 |
"O medicamento Imfinzi (Durvalumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas seguintes indicações: Imfinzi em associação com carboplatina e paclitaxel é indicado para o tratamento de primeira linha em adultas com cancro do endométrio primário avançado ou recorrente que são candidatas a terapêutica sistémica, seguida de tratamento de manutenção com Imfinzi em monoterapia no cancro do endométrio com deficiência de reparação de incompatibilidades (dMMR); IMFINZI em monoterapia é indicado para o tratamento de adultos com cancro do pulmão de pequenas células com doença limitada (CPPC-DL), cuja doença não progrediu após quimiorradioterapia baseada em platina; IMFINZI em associação com quimioterapia baseada em platina como tratamento neoadjuvante, seguido de IMFINZI em monoterapia como tratamento adjuvante, é indicado para o tratamento de adultos com CPNPC ressecável com elevado risco de recorrência e sem mutações do recetor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) ou rear..." 06/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) Em associação com quimioterapia FLOT como tratamento..." 06/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) IMFINZI em associação com gemcitabina e cisplatina como..." 06/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) em associação com quimioterapia baseada em platina como..." 06/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) em monoterapia para o tratamento de adultos com cancro do..." 06/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) em associação com carboplatina e paclitaxel para o..." 06/08/2026 |
"O medicamento Datroway (Datopotamab deruxtecano) foi objeto de indeferimento da avaliação prévia hospitalar, na indicação: Datroway em monoterapia é indicado no tratamento de doentes adultos com cancro da mama com recetor hormonal positivo (hormone receptor - HR), HER2-negativo, irressecável ou metastático, que receberam terapêutica endócrina e, pelo menos, uma linha de quimioterapia no contexto de doença avançada. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 06/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO DATROWAY (DATOPOTAMAB DERUXTECANO) Em monoterapia no tratamento de doentes..." 06/08/2026 |
"Requerimento de pedido de AIP Requerimento de pedido de AIP Autorização de importação paralela Identificação do requerente Nome Morada NIF/NIPC[1: A preencher apenas no caso de o..." 05/08/2026 |
"O medicamento Protart (Rosuvastatina + Amlodipina + Ramipril) obteve autorização de comparticipação na indicação: Protart é indicado como terapêutica de substituição no tratamento da hipertensão essencial associada a hipercolesterolemia primária ou hiperlipidemia combinada (mista) em doentes adultos já adequadamente controlados com Ramipril, Amlodipina e Rosuvastatina, administrados concomitantemente em doses idênticas às presentes na combinação. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 04/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PROTART (ROSUVASTATINA + AMLODIPINA + RAMIPRIL) Protart é indicado como..." 04/08/2026 |
"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 293 Infarmed Newsletter - Edições anteriores." 04/08/2026 |
"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias % Faltas/..." 04/08/2026 |
"Listagem a incluir no site Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número..." 03/08/2026 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..." 03/08/2026 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 86/CD/2026) Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de julho, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina comercializados ou temporariamente indisponíveis (Deliberação n.º 87/CD/2026). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualiz..." 03/08/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 03/08/2026 |
"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Tamanho da embalagem Titular de AIM 5323951 AAS 150 Ácido acetilsalicílico 150 mg Comprimido Blister - 30..." 03/08/2026 |
" Deliberação n.º 087/CD/2026 A alínea c) do n.º 2 do artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua redação atual prevê a possibilidade de o INFARMED, I.P. definir a..." 03/08/2026 |
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"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 5665468 Criticidade Abasaglar Insulina glargina 100 U/ml Solução injetável em caneta..." 03/08/2026 |
" Deliberação n.º 086/CD/2026 A alínea b) do n.º 2 do artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua redação atual prevê a possibilidade de o INFARMED, I.P. definir a..." 03/08/2026 |
"O medicamento Akeega (Niraparib+abiraterona) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Akeega é indicado em associação com prednisona ou prednisolona no tratamento de doentes adultos com cancro da próstata metastático resistente à castração (CPmRC) e mutações (germinativas e/ou somáticas) BRCA 1/2 nos quais a quimioterapia não esteja clinicamente indicada. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 03/08/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO AKEEGA (NIRAPARIB+ABIRATERONA) em associação com prednisona ou prednisolona no..." 03/08/2026 |
"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. disponibilizou hoje o primeiro conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ, na sigla em inglês) sobre a revisão do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), com o objetivo de esclarecer as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 118/2026, de 17 de junho, e apoiar os diferentes intervenientes na compreensão do novo enquadramento legal. Dirigido a associações de pessoas com doença (APD), profissionais de saúde, indústria farmacêutica e de dispositivos médicos, instituições do Serviço Nacional de Saúde e cidadãos em geral, o documento reúne respostas a uma primeira série de questões mais frequentes sobre o funcionamento do novo modelo, as principais novidades introduzidas pela revisão do SiNATS, o processo de implementação e os próximos passos da respetiva regulamentação. A publicação destas FAQ, que serão atualizadas regularmente, integra o compromisso do Infarmed com a transparência..." 31/07/2026 |
"Portugal autorizou esta quinta-feira o seu primeiro ensaio clínico enquanto Estado-membro Relator no âmbito do projeto-piloto europeu Facilitating and Accelerating Strategic Clinical Trials in the EU/EEA (FAST-EU), cumprindo o novo prazo reduzido de 70 dias e reforçando a sua posição na implementação desta iniciativa europeia. O FAST-EU é uma iniciativa conjunta dos Chefes das Agências de Medicamentos (Heads of Medicines Agencies - HMA, na sigla em inglês), do Clinical Trials Coordination Group (CTCG) e da MedEthics EU, desenvolvida no âmbito do projeto Accelerating Clinical Trials in the European Union (ACT EU) que testa um novo modelo de avaliação destinado a acelerar a autorização de ensaios clínicos multinacionais na União Europeia. Portugal integra oito dos 23 ensaios clínicos selecionados para submissão através deste mecanismo europeu, evidenciando o forte envolvimento do Infarmed na implementação do projeto-piloto. Até ao momento, cinco ensaios clínicos já foram autorizados, enc..." 30/07/2026 |
"O n.º 4 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua redação atual, estabelece que a prescrição de medicamentos é efetuada por via eletrónica ou, em casos excecionais, por via manual, sendo as respetivas regras de prescrição e os modelos de receita médica definidos por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde. Os modelos de materialização e de pré-impresso da receita médica, resultantes da prescrição por via eletrónica e manual, encontram-se aprovados ao abrigo do artigo 4.º da Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, na sua redação atual, e dos Despachos n.º 11254/2013, de 30 de agosto, e n.º 8809/2018, de 17 de setembro. Nos termos da Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, na sua redação atual, a prescrição de medicamentos constitui um ato clínico da competência de médico legalmente habilitado, sendo efetuada mediante receita médica emitida de acordo com as disposições legais em vigor. A receita deve conter, designadamente, a denominação comu..." 30/07/2026 |
" ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1/2 ..." 30/07/2026 |
"Está disponível o endereço eletrónico sinats@infarmed.pt, para esclarecimento de dúvidas e envio sugestões relativas ao SiNATS. As FAQ serão atualizadas à medida que o processo de revisão do SiNATS vai sendo implementado." 30/07/2026 |
"Na sequência da Circular Informativa N.º 079/CD/100.20.200, o INFARMED, I.P., reforça que se torna essencial assegurar uma monitorização rigorosa da disponibilidade destes medicamentos e reforçar o dever de informação ao utente, garantindo escolhas conscientes e acesso contínuo ao tratamento. A monitorização contínua é essencial para garantir que todos os doentes mantêm acesso ao tratamento, especialmente em contexto de transição para o novo regime de GH. O INFARMED, I.P. reforça que a informação prestada ao utente deve ser clara, completa e imparcial, permitindo decisões informadas. O INFARMED, I.P. assegurará uma monitorização detalhada e permanente dos medicamentos contendo dapagliflozina ao longo de todo o circuito, nomeadamente distribuidores por grosso e farmácias. Para informações mais detalhadas consulte a circular informativa em anexo." 29/07/2026 |
"A partir de 1 de agosto de 2026, os medicamentos com dapagliflozina 10 mg (para diabetes tipo 2, doença renal e insuficiência cardíaca) passam a integrar o Sistema de Preços de Referência, mantendo a comparticipação de 90% calculada sob novas regras, com opções disponíveis que garantem a ausência de custos adicionais para o utente. As farmácias devem disponibilizar todas as alternativas comercializadas e informar sobre a opção mais económica, podendo os cidadãos consultar as marcas disponíveis na app gratuita “Poupe na Receita” e devendo comunicar ao INFARMED, I.P. qualquer falha de abastecimento superior a 12 horas. Para informações mais detalhadas consulte a respetiva Circular Informativa em anexo." 29/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/4 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 29/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 29/07/2026 |
" Sistema Nacional de Farmacovigilância Relatório de Atividade 2025 AIM Autorização de Introdução no Mercado DGRM Direção de Gestão do Risco de Medicamentos MLM Medical Literature Monitoring ..." 29/07/2026 |
"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. publicou a Circular Informativa N.º 078/CD/100.20.200 de 29/07/2026 que reúne um conjunto de orientações destinadas a esclarecer o enquadramento regulamentar das soluções digitais utilizadas na área da saúde, incluindo software, aplicações móveis e soluções baseadas em inteligência artificial. O documento pretende apoiar fabricantes, entidades adquirentes, profissionais de saúde e demais intervenientes na correta aplicação da legislação relativa aos dispositivos médicos, promovendo uma utilização segura, eficaz e em conformidade com os requisitos legais. A Nota Informativa anexa à Circular clarifica os critérios que determinam quando uma solução digital é considerada um dispositivo médico, identifica as responsabilidades dos fabricantes e explica os principais requisitos legais aplicáveis ao longo do ciclo de vida destes produtos. O documento aborda, ainda, os aspetos que devem ser considerados na aquisição e uti..." 29/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/5 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 29/07/2026 |
"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 μg/dose + 10 μg/dose, Suspensão pressurizada para inalação, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Flutiform 250 microgramos/10 microgramos/inhalación, suspensión para inhalación en envase a presión DCI Fluticasona + Formoterol Forma farmacêutica Suspensão pressurizada para inalação Dosagem 250 µg/dose + 10 µg/dose Apresentação 1 unidade de 120 doses Titular de AIM Mundipharma Pharmaceuticals, S.L. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5488242 PVP 59,16 € Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. " 29/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 29/07/2026 |
"Está disponível o Infarmed Notícias n.º 89, de abril/julho de 2026." 27/07/2026 |
" Tecnologias de saúde Novo sistema de avaliação arranca em Portugal Resistência antimicrobiana Portugal é o 1.º Estado da União Europeia a integrar a HealthAI pág. 10 O Infarmed apresentou,..." 27/07/2026 |
"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. recebeu, nos dias 23 e 24 de julho, uma delegação do State Expert Center do Ministério da Saúde da Ucrânia (SECMOH, na sigla em inglês), numa visita institucional dedicada ao reforço da cooperação internacional entre as duas entidades. O encontro incluiu a assinatura de um Memorando de Entendimento, que estabelece um quadro de colaboração para a promoção da partilha de conhecimento e de experiências no domínio da regulação do medicamento e dos dispositivos médicos. A visita integra um esforço de capacitação institucional e de aprofundamento das relações entre as duas autoridades reguladoras, assente na realização de iniciativas conjuntas, intercâmbio técnico e diálogo regular sobre matérias de interesse comum, considerando também o processo de integração da Ucrânia no âmbito das negociações de adesão à União Europeia (UE). Durante os trabalhos, as delegações partilharam experiências e boas práticas, num espírito ..." 27/07/2026 |
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"A Comissão de Acompanhamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento (CAGDM) reuniu-se esta quinta-feira para realizar um balanço da situação da disponibilidade de medicamentos em Portugal. O encontro contou com representantes do INFARMED, I.P., das associações da indústria farmacêutica, distribuidores, farmácias, ordens profissionais e associações de pessoas com doença, reafirmando o compromisso conjunto com a segurança e eficácia do abastecimento. Em destaque esteve a avaliação do último ano que os parceiros consideraram globalmente "positiva" e "em melhoria contínua". A integração de informação sobre o estado de disponibilidade dos medicamentos nos sistemas informáticos de farmácias e distribuidores foi assinalada como uma medida particularmente relevante, reconhecida pelas APD e já identificada como boa prática a nível europeu, por ter melhorado a comunicação com profissionais e utentes. A reunião abordou também a crescente disponibilidade de medicamentos no mercado e discutiu ..." 23/07/2026 |
" UE cria reserva estratégica de equipamentos médicos (rescEU) A Comissão Europeia (CE) aprovou a candidatura (Grant Agreement rescEU Stockpiling) de Portugal em 2023, de estabelecimento de uma..." 21/07/2026 |
"A Comissão Europeia e os Estados-Membros da União Europeia, incluindo Portugal através do Infarmed e da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), lançaram a segunda fase do projeto-piloto de avaliação coordenada do programa COMBINE, alargando o procedimento integrado a novos tipos de ensaios clínicos combinados que envolvem medicamentos e dispositivos médicos. A nova fase dá continuidade à primeira etapa do projeto, que permitiu uma primeira experiência de avaliação coordenada de estudos combinados através do Sistema de Informação dos Ensaios Clínicos (CTIS, na sigla em inglês), e introduz um processo mais ágil, com janelas mensais para apresentação de manifestações de interesse. A fase 2 passa a abranger ensaios clínicos multinacionais com medicamentos experimentais combinados com investigações clínicas de dispositivos médicos sujeitas a autorização. Passam ainda a ser elegíveis estudos combinados com medicamentos de terapias avançadas (ATMP). Estes estudos combinados pode..." 20/07/2026 |
"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Simedur, 1000 mg + 50 mg, Metformina + Sitagliptina, comprimido de libertação modificada, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua polaca: Simedur, 1000 mg + 50 mg, Metformina + Sitagliptina, comprimido de libertação modificada. Aceda à circular informativa em anexo, para mais informações." 18/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 18/07/2026 |
"Foi atualizada a lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 083/CD/2026). Esta lista entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade do medicamento." 17/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/5 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 17/07/2026 |
"O Infarmed publica o relatório “INFARMED 2025”, que reúne os principais indicadores da atividade desenvolvida pelo INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., nas suas diferentes áreas de intervenção. A publicação apresenta informação estatística relativa à atividade desenvolvida ao longo do último ano no âmbito do medicamento e produtos de saúde, com impacto para a sociedade, e evidenciando a evolução de indicadores nas áreas da avaliação, entrada e manutenção do mercado, supervisão e fiscalização e utilização de tecnologias de saúde e outras áreas de gestão interna do Infarmed. O “INFARMED 2025” constitui um instrumento de divulgação da atividade da instituição, promovendo a transparência e disponibilizando informação de referência para profissionais de saúde, entidades do setor, investigadores, decisores e cidadãos. Este relatório encontra-se disponível para consulta no site do Infarmed, na área “Publicações”. " 17/07/2026 |
" Data de publicação: 2026 Breve descrição do conteúdo: A publicação reune os principais indicadores dos resultados da atividade do Infarmed em 2025. A quem se destina: Profissionais e instituições de saúde, indústria farmacêutica, doentes e cidadãos em geral." 17/07/2026 |
"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 293 Infarmed Newsletter - Edições anteriores." 17/07/2026 |
"O Comité dos Medicamentos para Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) concluiu a revisão do medicamento Tavneos (avacopano) e recomendou a revogação da autorização de introdução no mercado na União Europeia (UE), uma vez que deixa de estar comprovado que os benefícios deste medicamento superam os seus riscos. Consulte a Circular Informativa em anexo." 17/07/2026 |
"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 5665468 Criticidade Abasaglar Insulina glargina 100 U/ml Solução injetável em caneta..." 17/07/2026 |
"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. e a Ordem dos Farmacêuticos (OF) realizaram, no dia 13 de julho, uma reunião de trabalho dedicada à análise de matérias estratégicas para a prática farmacêutica, o circuito do medicamento e a evolução dos modelos de prestação de cuidados de saúde. O encontro entre o Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, e o Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, permitiu aprofundar o diálogo institucional e reforçar a colaboração entre as duas entidades em áreas prioritárias para o setor. Entre os temas abordados estiveram a promoção do uso responsável do medicamento, o desenvolvimento e enquadramento de serviços farmacêuticos, designadamente a preparação individualizada da medicação (PIM), a entrega de medicamentos ao domicílio e a sua venda através da internet - com destaque para os desafios para a saúde pública nos espaços online -, bem como a evolução dos modelos de cuidados e a nece..." 17/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 17/07/2026 |
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"A empresa Generis Farmacêutica S.A., irá proceder à recolha voluntária do lote n.º 1OX25010D com a validade 30/06/2027, do medicamento Oxaliplatina Generis, Oxaliplatina, 5 mg/ml, concentrado para solução para perfusão, com o número de registo 5858048 (apresentação de 1 frasco - 20 ml), por ter sido detetado um resultado fora de especificação. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Face ao exposto: - Atendendo a que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que dele disponham não o poderão vender ou administrar, devendo proceder à sua devolução. " 17/07/2026 |
"O Infarmed publicou um novo dossiê temático dedicado aos cuidados a ter com medicamentos durante viagens ao estrangeiro. O documento reúne recomendações para ajudar os viajantes a preparar a deslocação, garantir a continuidade dos tratamentos e evitar problemas relacionados com o transporte e utilização de medicamentos fora de Portugal. Entre os principais temas abordados estão a preparação antecipada da viagem, a documentação aconselhada, o transporte e conservação dos medicamentos, a verificação das regras em vigor no país de destino, os cuidados com medicamentos sujeitos a restrições, bem como recomendações para a aquisição de medicamentos no estrangeiro. O Infarmed alerta, ainda, que as regras relativas aos medicamentos variam entre países e recomenda que os viajantes se informem previamente junto das autoridades competentes, sobretudo quando utilizam medicamentos sujeitos a controlo especial ou dispositivos médicos. Este e outros dossiês temáticos estão disponíveis para consulta n..." 17/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 17/07/2026 |
"Entram hoje em vigor, 19 de julho de 2026, dois regulamentos delegados da Comissão Europeia que alteram o Regulamento (UE) 2017/745 relativo aos dispositivos médicos, com o objetivo de atualizar as exceções aplicáveis a determinadas tecnologias consideradas de uso bem estabelecido (Well Established Technologies – WET, na sigla em inglês). Os diplomas, publicados no Jornal Oficial da União Europeia de 29 de junho de 2026, correspondem ao Regulamento Delegado (UE) 2026/1359 e ao Regulamento Delegado (UE) 2026/1451, ambos da Comissão, de 20 de março de 2026. Os dispositivos médicos WET caracterizam-se por apresentarem uma conceção comum, simples e estável, um perfil de segurança amplamente conhecido, ausência de problemas de segurança relevantes no passado, desempenho clínico bem estabelecido e integrado na prática clínica, reduzida evolução das suas indicações e do estado da técnica, bem como uma longa experiência de utilização no mercado da União Europeia (UE). Novas alterações As novas..." 17/07/2026 |
"A atividade de distribuição por grosso de medicamentos da entidade [Royal Sulgerins S.L.]1 foi suspensa após a deteção de não-conformidades com as boas práticas de distribuição, conforme divulgado pela autoridade competente da Espanha. O relatório de não-conformidade com as boas práticas de distribuição de medicamentos para uso humano pode ser consultado na base de dados de acesso público EudraGMDP. Face ao exposto, as entidades não devem comercializar medicamentos com o referido distribuidor. As entidades que tenham adquirido medicamentos a este distribuidor e/ou que tenham sido contactadas por este distribuidor para adquirir medicamentos, não os podem comercializar e devem comunicá-lo ao Infarmed através do e-mail: dil-ins@infarmed.pt. Relembra-se que os medicamentos fornecidos por distribuidores não autorizados devem ser considerados como falsificados, não estando garantida a sua qualidade, segurança e eficácia, pelo que não podem ser utilizados. 1 [Localizada em Calle Cuz..." 17/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1 [Localizada em Calle Cuzco 23-25, Poligono Industrial Del Besos, Barcelona, 08030] 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. ..." 17/07/2026 |
" Página 1 de 1 Hepatite C – Monitorização dos tratamentos Data: 17 de julho de 2026 Evolução dos tratamentos autorizados (valor cumulativo) Tratamentos finalizados,..." 17/07/2026 |
"O medicamento Rozlytrek (Entrectinib) foi objeto de deferimento da avaliação prévia hospitalar, na indicação: “Em monoterapia, para o tratamento de doentes pediátricos com idade superior a 1 mês, com tumores sólidos que têm uma fusão dos genes NTRK, - que tenham uma doença localmente avançada, metastática ou para a qual é provável que a ressecção cirúrgica resulte em morbilidade grave, e; - que não tenham recebido anteriormente um inibidor NTRK; - que não disponham de opções de tratamento satisfatórias.” O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 17/07/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ROZLYTREK (ENTRECTINIB) Em monoterapia, para o tratamento de doentes..." 17/07/2026 |
"(informação atualizada em julho de 2026) Viajar para fora de Portugal com medicação requer um planeamento cuidadoso para garantir a continuidade dos tratamentos e evitar problemas de saúde ou contratempos nas fronteiras. Antes de viajar, é aconselhável adotar um conjunto de medidas que vão desde a preparação da documentação até às condições de transporte e conservação dos medicamentos. Preparação antecipada A preparação deve começar, idealmente, duas a três semanas antes da partida, ou mais cedo se o destino tiver requisitos sanitários ou aduaneiros específicos. É importante confirmar com o médico assistente se o seu estado de saúde é compatível com a viagem pretendida. Deve também calcular a quantidade de medicamentos necessária para todo o período de estadia e levar uma quantidade adicional suficiente para fazer face a eventuais atrasos ou imprevistos. Antes de partir, verifique se todos os medicamentos permanecem dentro do prazo de validade até ao final da viagem. Documentação recom..." 16/07/2026 |
"AIP Nº de processo DCI Medicamento Requerente Teor do Despacho Data do Despacho 12/IP/IT/001 Valsartan + Hidroclorotiazida Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg (IP) Tiliafarm-Comercialização de Produtos..." 16/07/2026 |
" 1 Síntese da Política de Conflitos de Interesses do INFARMED, I. P. O INFARMED, I. P. pauta a sua atuação pelos princípios da independência, da imparcialidade, da transparência,..." 16/07/2026 |
"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., em representação de Portugal, tornou-se membro da HealthAI – The Global Agency for Responsible AI in Health, sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia (UE) a integrar formalmente a HealthAI Global Regulatory Network (GRN, na sigla em inglês), uma plataforma global em expansão que reúne autoridades reguladoras da saúde empenhadas na implementação segura, eficaz e equitativa da inteligência artificial (AI) nos sistemas de saúde. Este é um marco histórico para Portugal, que se torna o primeiro país da UE a integrar esta prestigiada rede internacional de colaboração, assumindo um papel pioneiro. O acordo foi formalizado numa cerimónia de assinatura realizada à margem da Conferência Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Inteligência Artificial para a Saúde, em Lisboa, na presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias. O protocolo foi ..." 15/07/2026 |
" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/3 PORTUGAL BECOMES MEMBER OF THE HEALTHAI GLOBAL REGULATORY NETWORK Portugal is the first European Union..." 15/07/2026 |
" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/3 Portugal passa a integrar a Rede Global de Reguladores da HealthAI Portugal é o primeiro Estado-Membro da..." 15/07/2026 |
"Para se proteger nos dias de maior calor, é importante lembrar que a exposição a temperaturas elevadas pode comprometer a segurança e a eficácia dos medicamentos. Diuréticos, antidepressivos, anti-hipertensores ou antipsicóticos, por exemplo, podem interferir com os mecanismos de regulação térmica do corpo. Esta situação é particularmente relevante em idosos, doentes crónicos, pessoas com obesidade, crianças e acamados, que apresentam maior dificuldade em adaptar-se ao calor. “Os medicamentos são seguros quando utilizados de forma correta e sob o conselho de profissionais de saúde. Contudo, em períodos de calor extremo, é fundamental redobrar a atenção, uma vez que o estado de saúde individual e certas terapêuticas podem comprometer a capacidade natural do organismo para regular a temperatura, tornando-se essencial seguir as recomendações de conservação e utilização”, sublinha Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed. Conservar corretamente os medicamentos Os medicamentos devem ser gua..." 15/07/2026 |
" Rua Luis Fuente Bejarano, 60. Edifício Nudo Norte (loja 3) 41020 Sevilha, Espanha +34 954 93 32 00 vitro@vitro.bio AX-20240321-34-02 Rev. 11/12/2024 1/4 AVISO URGENTE..." 14/07/2026 |
" 1/4 ATA 140ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 19 DE JUNHO DE 2026| 10.00 H -13.00 H | VIRTUAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..." 14/07/2026 |
"O INFARMED, I.P., no âmbito de uma ação de fiscalização no mercado nacional e após análise da informação disponibilizada, concluiu que o produto “Perfect Skin. 50 FPS Protetor Solar”, cuja Pessoa Responsável é a empresa ACBB Nails, Import & Export, Lda., não se encontra em conformidade, uma vez que foi colocado no mercado nacional sem que tenha sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor, nomeadamente foram verificadas discrepâncias entre o valor do Fator de Proteção Solar (SPF) determinado laboratorialmente e o aposto na rotulagem do produto e ausência de fundamentação para o UVA. Por outro lado, constatou-se a existência da alegação “atua 100% contra os raios solares” que não cumpre com os critérios de veracidade, honestidade e tomada de decisão informada, pelo que o produto não cumpre com os requisitos legalmente previstos no Regulamento da Comissão (UE) n.º 655/2013, de 10 de julho. Assim, o INFARMED, I. P., determina o seguinte: As entidades que eventualm..." 14/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 14/07/2026 |
" <Hospital_Name> <Users_Name> <Department> <Customer_Address> <Zip_Code> <City> <Country_Name> <Referência: 97601757-FA> 2 de julho de 2026 SRN:..." 13/07/2026 |
" Página 1 a 9 Medline International..." 13/07/2026 |
" Informação confidencial e exclusiva Aviso de segurança Kit para Procedimento de Fotoferese THERAKOS® CELLEX® Código do produto: CLXSP-I and CLXECP Lote do Kit #: P124, P125,..." 13/07/2026 |
" Aviso de Segurança de Campo Urgente (FSN) BLEPHADEMODEX Referência n.º: FSN 26-001 A/C Profissionais de Saúde: farmacêuticos, médicos e ortoptistas Representante..." 13/07/2026 |
" Página 1 de 4 Referência Olympus: FY26-080-F "Blackout" do painel frontal do UHI-4 Data: 16.06.2026 URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA ASSUNTO: Unidade de insuflação de..." 13/07/2026 |
" Página 1 de 3 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Cânulas arteriais EOPA™ - microfugas Recolha Descrição do produto Número do modelo GTIN-UDI Cânula arterial EOPA 3D® 78222..." 13/07/2026 |
" AVISO DE SEGURANÇA N. º DMS: 3447360 V 01 (Word), 3447365 V 01 (PDF) Página: 1 de 9 As impressões e cópias deste documento têm de ser verificadas quanto à sua validade e exatidão..." 13/07/2026 |
" Data: 8 de junho de 2026 Jafron Biomedical Co., Ltd. No. 98, Technology Sixth Road, High-tech Zone Zhuhai, 519085, Guangdong, P.R. China E-mail: zhaoshourui@jafron.com ..." 13/07/2026 |
" <Referência: 97598346-FA> 23 de junho de 2026 SRN: US-MF-000004702 Aviso de segurança urgente — Correção urgente de dispositivo..." 13/07/2026 |
" WINNCARE Spain – 37B Ctra. Masia del Juez – 46909 Torrent (Valencia) – Spain À atenção dos operadores e utilizadores dos guinchos de transferência móveis Winn'Motion Valência (Espanha), 15..." 13/07/2026 |
" FSN 2026-HHE-004_005 – PT Página 1/13 ..." 13/07/2026 |
" Maio de 2026 Ref.ª da NSU: T-RAC II FA72 Ref.ª da ACS: T-RAC II FA72 0 Notificação de Segurança Urgente Alerta de Segurança Relativo ao Conteúdo Incorreto do Manual..." 13/07/2026 |
" Aviso de segurança Referência: A328 Lis Finalidade Este Aviso de segurança (FSN) é emitido para o informar sobre uma recolha relativa à Ponta de broca de 3,4 mm..." 13/07/2026 |
" Page 1 on 4 FORM-140-V01 7 Allée du Moulin Berger 69130 Ecully - France Ao cuidado do Responsável pela Materiovigilância, Diretor do estabelecimento. ECULLY, data Ref..." 13/07/2026 |
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" Document Rev. 1: September 2018 Aviso de Segurança - Ref: 627178 0 Data da Ação Corretiva de Segurança: 05/06/2026 Aviso de Segurança Urgente Tubos de Guedel ..." 13/07/2026 |
" Página 1 de 3 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Sistema de cateter introdutor Harmony™ Modelo: HARMONY-DCS GTIN: 00763000341367, 00763000520151, 00763000544027, 00763000582951, 00763000918712 ..." 13/07/2026 |
" Página 1 de 6 +41 58 610 10 20 fieldactions.med.global@hamilton-medical.com www.hamilton-medical.com Hamilton Medical AG Via Crusch 8, 7402 Bonaduz Suíça 18 de maio de 2026 ..." 13/07/2026 |
" BVI 500 Totten Pond Rd – 10 CityPoint Waltham, MA 02451 Estados Unidos Telefone: +1 781 906-8080 www.bvimedical.com Aviso de segurança de campo - URGENTE BVI FA-26-002 Requer atenção..." 13/07/2026 |
" Página 1 de 2 180 Hartwell Rd Bedford, MA 01730-2433 +1 800 955 9525 werfen.com AVISO DE SEGURANÇA URGENTE HemosIL® AcuStar ADAMTS13 Activity, Ref. 0009802048,..." 13/07/2026 |
" Analisador Atellica CH Analisador Atellica CI Título Potencial de viés poço-a-poço afetando os resultados do ensaio..." 13/07/2026 |
" REC-159303 Ver. 1 RAPIDLab ® Sistema 348EX Título Transmissão do valor padrão calculado de cálcio, Ca++ (7,4), para o LIS no..." 13/07/2026 |
" F01-14rev00(05/04/23) Página 1 de 7 Field Safety Notice Ed00 PT 11/06/2026 Aviso de Segurança em Campo (FSN) Nome comercial do produto afetado: 1. Vitassay Strep. Pneumoniae, 2...." 13/07/2026 |
" [FSCA 01-26] 1 / 3 Thermo Fisher Scientific B·R·A·H·M·S GmbH 16761 Hennigsdorf +49 (0) 3302 883 300 Fax +49 (0) 3302 883 388 www.thermoscientific.com/brahms 3 de junho de..." 13/07/2026 |
" FSN 2023-CC-SRC-039 Rev.G Página 1 de 9 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. ..." 13/07/2026 |
" 1 Elizabeth MacArthur Drive, Bella Vista, NSW 2153 Austrália T (02) 8841 1000 Resmed.com CARTA PARA O PACIENTE/CUIDADOR Astral 100/150 – Aviso urgente de segurança – O ventilador pode..." 13/07/2026 |
" 1 OT 1210922 V2 19 de Junho 2026 ATUALIZAÇÃO AVISO DE SEGURANÇA Número de referência: OT..." 13/07/2026 |
" <Hospital_Name> <Users_Name> <Department> <Customer_Address> <Zip_Code> <City> <Country_Name> <Referência: 97046436-FA> 17 de junho de 2026 SRN:..." 13/07/2026 |
" GEHC Ref.ª n.º 34142-3A_PT Página 1 de 9 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Data de distribuição da carta GE HealthCare Ref.ª n.º 34142-3A Para: Chefe de anestesia Diretor de..." 13/07/2026 |
"O fabricante Medtronic emitiu um aviso de segurança (em anexo) relativamente às bombas de insulina MiniMed™ Paradigm™, MiniMed™ série 600 e MiniMed™ série 700, indicando os respetivos modelos, por ter verificado que alterações do posicionamento da bomba em relação ao local de administração podem levar a variações na perfusão de insulina, conforme abaixo se descreve: Se a bomba for colocada acima do local de administração a perfusão de insulina pode ser maior do que o esperado e, portanto, conduzir a uma situação de hipoglicemia. Se a bomba for colocada abaixo do local de administração a perfusão de insulina pode ser menor do que o esperado e, portanto, conduzir a uma situação de hiperglicemia. Adicionalmente verifica-se uma maior variabilidade na perfusão de insulina quando a bomba está colocada a uma distância superior a 35,5 cm (acima ou abaixo) do local de administração. As pessoas com administração de baixas doses diárias de insulina e aquelas com alta sensibilidade à insulina ..." 13/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/6 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 13/07/2026 |
"O medicamento Winrevair (Sotatercept) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: em combinação com outras terapêuticas para a hipertensão arterial pulmonar (HAP), é indicado para o tratamento da HAP em doentes adultos com Classe Funcional (CF) II a III da OMS para melhorar a capacidade de exercício. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 13/07/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO WINREVAIR (SOTATERCEPT) em combinação com outras terapêuticas para a..." 13/07/2026 |
"O medicamento Litfulo (Ritlecitinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento em adultos e adolescentes com idade igual ou superior a 12 anos com Alopecia areata grave, e resposta inadequada, intolerância ou contraindicação à terapêutica sistémica convencional. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 13/07/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO LITFULO (RITLECITINIB) Tratamento em adultos e adolescentes com idade igual..." 13/07/2026 |
"A segunda Avaliação Clínica Conjunta (Joint Clinical Assessment – JCA) ao abrigo do novo Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde foi publicada na página da Comissão Europeia. O relatório agora divulgado diz respeito a um medicamento utilizado no tratamento do cancro do pulmão de pequenas células em estadio extenso (CPPC-EE). O medicamento recebeu a designação de medicamento órfão pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e foi aprovado a nível da União Europeia no dia 29 de maio de 2026. Em paralelo, os organismos europeus de avaliação de tecnologias de saúde procederam à avaliação clínica conjunta, ao abrigo do Regulamento (EU) 2282/2021, que estabeleceu as regras para a Avaliação de Tecnologias de Saúde na União Europeia. Esta avaliação contou com a participação da agência alemã IQWIG como avaliador e com o INFARMED como coavaliador, reforçando o envolvimento ativo de Portugal na implementação do novo sistema europeu. O Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed,..." 13/07/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ALTUVOCT (EFANESOCTOCOG ALFA) Tratamento e profilaxia de hemorragias em..." 13/07/2026 |
" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Maio 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..." 10/07/2026 |
" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Maio de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..." 10/07/2026 |
"Acessibilidade Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) Competências A Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) integra a área de supervisão e fiscalização de mercado, é uma unidade orgânica diretamente dependente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P. à qual compete: Assegurar a fiscalização a todas as entidades abrangidas dos setores farmacêutico, de dispositivos médicos e de cosméticos, cuja verificação se afigure necessária de forma complementar às competências das unidades específicas de inspeção; Assegurar a aplicação das regras e normas que disciplinam a publicidade de medicamentos, dispositivos médicos e dos produtos de saúde, incluindo a gestão da Plataforma de Comunicações - Transparência e Publicidade; Acompanhar e assegurar as atividades de supervisão e fiscalização em matérias e áreas emergentes, nomeadamente o comércio eletrónico de medicamentos e dispositivos médicos; Assegurar o desenvolvimento de ações de supervisão e fiscalização do ..." 09/07/2026 |
"Acessibilidade Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar (UIR) Competências A Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar (UIR) insere-se na área de avaliação, entrada e manutenção no mercado, é uma unidade orgânica diretamente dependente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. e à qual compete: Promover e aprofundar a colaboração com a rede europeia de regulamentação de medicamentos, em articulação com o Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, e restantes unidades orgânicas, no contexto das atividades respetivas; Apoiar a atuação do Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado, e em especial assegurar as atividades da Presidência quando exercida pelo INFARMED e garantindo a articulação e colaboração com os membros representantes nacionais, com a Direção de Avaliação de Medicamentos e demais direções, unidades e outras estruturas permanentes ou temporárias do INFARMED, I. P.; Participar e acompanhar comités, grupos de ..." 09/07/2026 |
"A Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar (UIR) insere-se na área de avaliação, entrada e manutenção no mercado, é uma unidade orgânica diretamente dependente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. e à qual compete: Promover e aprofundar a colaboração com a rede europeia de regulamentação de medicamentos, em articulação com o Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, e restantes unidades orgânicas, no contexto das atividades respetivas; Apoiar a atuação do Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado, e em especial assegurar as atividades da Presidência quando exercida pelo INFARMED e garantindo a articulação e colaboração com os membros representantes nacionais, com a Direção de Avaliação de Medicamentos e demais direções, unidades e outras estruturas permanentes ou temporárias do INFARMED, I. P.; Participar e acompanhar comités, grupos de trabalho e projetos estratégicos para o desenvolvimento da ciência e atividade r..." 09/07/2026 |
"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Moviprep, Macrogol e outras associações, pó para solução oral, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Moviprep polvo para solución oral DCI Macrogol e outras associações Forma farmacêutica Pó para solução oral Dosagem Associação Apresentação 4 unidades Titular de AIM Norgine B.V. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5341540 PVP n.a. Comparticipação 0% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual." 09/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 09/07/2026 |
"AIP Nº de processo DCI Medicamento Requerente Teor do Despacho Data do Despacho 12/IP/IT/001 Valsartan + Hidroclorotiazida Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg (IP) Tiliafarm-Comercialização de Produtos..." 09/07/2026 |
"Com vista a minimizar o impacto das ruturas de stock dos medicamentos Movicol pediátrico Chocolate e Movicol pediátrico sabor neutro, Macrogol + Bicarbonato de sódio + Cloreto de potássio + Cloreto de sódio, pó para solução oral, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Movicol Pediátrico Sabor Chocolate 6,9 g polvo para solución oral en sobre Movicol Pediátrico Sabor Neutro 6,9 g polvo para solución oral en sobre DCI Macrogol + Bicarbonato de sódio + Cloreto de potássio + Cloreto de sódio Forma farmacêutica Pó para solução oral Dosagem Associação Apresentação 30 unidades Titular de AIM Norgine Healthcare B.V. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5159116 5831730 PVP n.a. Comparticipação 0% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade aos medicamentos, os números de registo destas apresentações serão os mesmos dos..." 09/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 09/07/2026 |
"Listagem a incluir no site Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número..." 08/07/2026 |
"O Conselho Diretivo do Infarmed reuniu esta semana com os diretores das unidades orgânicas do Infarmed para realizar o balanço do primeiro semestre do ano, num contexto marcado por profundas transformações no enquadramento legal e regulamentar dos setores regulados. Ao longo do semestre, o Infarmed desenvolveu atividade intensa nas suas diferentes áreas de intervenção, com com consolidação de resultados na avaliação e autorização de medicamentos e dispositivos médicos, na monitorização da segurança e da disponibilidade do medicamento, na fiscalização e supervisão, na avaliação de tecnologias e na cooperação europeia. Esta consolidação de resultados ocorreu num ambiente de mudança profunda, marcado pela aprovação da reforma da legislação farmacêutica europeia e pela nova Lei dos Medicamentos Críticos, cuja implementação avançará brevemente. Mas também pela revisão e implementação do SiNATS, iniciada pela publicação do Decreto-lei n.º 118/2026, de 17 de junho, bem como os processos legis..." 08/07/2026 |
"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 3.º trimestre de 2026 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 067/CD/100.20.200 de 03/07/2026 e a Deliberação N.º 076/CD/2026, de 02/07/2026." 08/07/2026 |
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" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 08/07/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO MYDRANE (TROPICAMIDA + FENILEFRINA + LIDOCAÍNA) Mídriase em doentes submetidos..." 07/07/2026 |
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" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor(a) da Unidade de Avaliação Económica, da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde..." 06/07/2026 |
"O medicamento Libtayo (cemiplimab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: O LIBTAYO como monoterapia é indicado no tratamento de doentes adultas com cancro do colo do útero recorrente ou metastático, e com progressão da doença durante ou após quimioterapia contendo platina sem tratamento prévio com inibidores PD-1/PD-L1. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 06/07/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO LIBTAYO (CIMIPLIMAB) Doentes adultas com cancro do colo do útero recorrente ou..." 06/07/2026 |
"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 292 Infarmed Newsletter - Edições anteriores." 06/07/2026 |
" 25532 Diário da República, 2.ª série — N.º 179 — 17 de setembro de 2018 2 — Para o desenvolvimento das competências fixadas no número anterior, o ora designado conta com o apoio: a) Das..." 06/07/2026 |
"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias % Faltas/..." 06/07/2026 |
"O Comité de Peritos para as Normas de Qualidade e Segurança nas Práticas Farmacêuticas e nos Cuidados Farmacêuticos (CD-P-PH/PC) do Conselho da Europa, coordenado pela Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e dos Cuidados de Saúde (EDQM), publicou um position paper sobre o tempo de conservação durante o período de utilização (in-use storage time) de medicamentos injetáveis após reconstituição (preparação farmacêutica). O documento descreve práticas comuns em contexto hospitalar e sublinha a necessidade de reduzir a discrepância entre os requisitos regulamentares e a prática clínica, para apoiar a prestação de cuidados de saúde seguros, acessíveis e custo-efetivos. "O alinhamento dos requisitos de autorização de introdução no mercado (AIM) com as necessidades clínicas é essencial para a segurança dos doentes, a utilização custo-efetiva dos medicamentos, a redução do desperdício e a sustentabilidade dos cuidados", comenta Eva Mendes, presidente do CD-P-PH/PC e perita do Infarmed. O..." 06/07/2026 |
"O International Medical Device Regulators Forum (IMDRF, na sigla em inglês) colocou em consulta pública, até 10 de julho, um projeto de documento sobre a gestão do ciclo de vida da inteligência artificial (IA) em dispositivos médicos, cuja elaboração contou com o contributo do INFARMED, I.P. enquanto membro da delegação da União Europeia (UE). O documento, intitulado "Technical Framework for Artificial Intelligence Life Cycle Management", propõe um quadro técnico harmonizado para a gestão do ciclo de vida da IA aplicada a dispositivos médicos, promovendo o desenvolvimento, utilização e monitorização destas tecnologias de forma segura, ética e centrada no doente. O documento destaca conceitos transversais aplicáveis a todas as fases do ciclo de vida da IA, incluindo sistemas de gestão da qualidade, gestão do risco, supervisão humana, cibersegurança, transparência e monitorização do desempenho em contexto real. Aborda ainda boas práticas para a integração da IA nas atuais estruturas de ..." 06/07/2026 |
"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Tamanho da embalagem Titular de AIM 2540482 Adenoscan Adenosina 3 mg/ml Solução para perfusão Frasco para..." 03/07/2026 |
"Os titulares de AIM, Angelini Pharma Portugal, Unipessoal Lda e Tecnifar - Indústria Técnica Farmacêutica, S.A., comunicaram ao Infarmed, uma indisponibilidade temporária dos medicamentos contendo Trazodona, comprimidos de libertação prolongada, até 30/09/2026: Nome do medicamento Titular de AIM Número de registo Triticum OD, 150 mg, comprimido de libertação prolongada (10 unidade(s)) Angelini Pharma Portugal, Unipessoal Lda 5474622 Trazone OD, 300 mg, comprimido de libertação prolongada (30 unidade(s)) - Indústria Técnica Farmacêutica, S.A. 5553433 Triticum OD, 300 mg, comprimido de libertação prolongada (30 unidade(s)) Angelini Pharma Portugal, Unipessoal Lda 5474739 Trazone OD, 150 mg, comprimido de libertação prolongada (10 unidade(s)) - Indústria Técnica Farmacêutica, S.A. 5553326 Os medicamentos contendo trazodona estão indicados no tratamento da depressão. Esta rutura deve-se ao atraso no fornecimento de um excipiente (contramida), o que condicionou o fabrico do medicamento e ..." 03/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 03/07/2026 |
"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Movicol, Macrogol + Bicarbonato de sódio + Cloreto de potássio + Cloreto de sódio, pó para solução oral, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Movicol polvo para solución oral en sobre DCI Macrogol + Bicarbonato de sódio + Cloreto de potássio + Cloreto de sódio Forma farmacêutica Pó para solução oral Dosagem Associação Apresentação 30 unidades Titular de AIM Norgine Healthcare B.V. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 2670784 PVP n.a. Comparticipação 0% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual." 03/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 03/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 03/07/2026 |
"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Xarelto, Rivaroxabano, granulado para suspensão oral, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Xarelto 1 mg/mL granules for oral suspension DCI Rivaroxabano Forma farmacêutica Granulado para suspensão oral Dosagem 1 mg/ml Apresentação 1 unidade(s) - 2.625 g Titular de AIM Bayer AG Origem Reino Unido Língua de rotulagem Inglesa N.º de registo 5808167 PVP 12,01 € Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo e o preço desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual." 03/07/2026 |
" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor(a) da Unidade de Avaliação Farmacoterapêutica de Medicamentos, da Direção de Avaliação das Tecnologias de..." 03/07/2026 |
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"O medicamento Jaypirca (Pirtobrutinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Jaypirca em monoterapia está indicado para o tratamento de doentes adultos com linfoma das células do manto (LCM) em recaída ou refratário, previamente tratados com um inibidor da tirosina cinase de Bruton (BTK). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 03/07/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO JAYPIRCA (PIRTOBRUTINIB) Jaypirca em monoterapia está indicado para o..." 03/07/2026 |
"O medicamento Koselugo (selumetinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Em monoterapia é indicado para o tratamento de neurofibromas plexiformes (NP) sintomáticos e inoperáveis em doentes com neurofibromatose tipo 1 (NF1) com idades entre 1 ano e menos de 7 anos, e em doentes de idade superior com dificuldades de deglutição. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 02/07/2026 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KOSELUGO (SELUMETINIB) em monoterapia é indicado para o tratamento de..." 02/07/2026 |
"A Deliberação n.º 075/CD/2026, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. " 02/07/2026 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 02/07/2026 |
"Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacivigilância, Volume 30, n.º 3 e 4 de março e abril de 2026 Pode consultar esta e outras edições na área "Publicações"." 01/07/2026 |
" Diretor: Márcia Silva Editor (Coordenador): Rui Pombal Corpo Redatorial: Adriana Gamboa, Ana Severiano, Ana Sofia Martins, Cristina Santos, Edna Parracha, Fátima Bragança, João Paulo..." 01/07/2026 |
"O medicamento Altuvoct (Efanesoctocog alfa) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento e profilaxia de hemorragias em doentes com hemofilia A (deficiência congénita do fator VIII). Altuvoct pode ser utilizado em todos os grupos etários. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 01/07/2026 |
"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de maio, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais." 01/07/2026 |
" Materiais educacionais acordados Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis Relatórios finais de avaliação (âmbito do PRAC) 1 Farmacovigilância Indicadores mensais Inspeção e..." 01/07/2026 |
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