" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Foi atualizada a lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 083/CD/2026). Esta lista entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade do medicamento."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/5 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 292 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"O Comité dos Medicamentos para Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) concluiu a revisão do medicamento Tavneos (avacopano) e recomendou a revogação da autorização de introdução no mercado na União Europeia (UE), uma vez que deixa de estar comprovado que os benefícios deste medicamento superam os seus riscos. Consulte a Circular Informativa em anexo."

"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 5665468 Criticidade Abasaglar Insulina glargina 100 U/ml Solução injetável em caneta..."

"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. e a Ordem dos Farmacêuticos (OF) realizaram, no dia 13 de julho, uma reunião de trabalho dedicada à análise de matérias estratégicas para a prática farmacêutica, o circuito do medicamento e a evolução dos modelos de prestação de cuidados de saúde. O encontro entre o Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, e o Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, permitiu aprofundar o diálogo institucional e reforçar a colaboração entre as duas entidades em áreas prioritárias para o setor. Entre os temas abordados estiveram a promoção do uso responsável do medicamento, o desenvolvimento e enquadramento de serviços farmacêuticos, designadamente a preparação individualizada da medicação (PIM), a entrega de medicamentos ao domicílio e a sua venda através da internet - com destaque para os desafios para a saúde pública nos espaços online -, bem como a evolução dos modelos de cuidados e a nece..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A empresa Generis Farmacêutica S.A., irá proceder à recolha voluntária do lote n.º 1OX25010D com a validade 30/06/2027, do medicamento Oxaliplatina Generis, Oxaliplatina, 5 mg/ml, concentrado para solução para perfusão, com o número de registo 5858048 (apresentação de 1 frasco - 20 ml), por ter sido detetado um resultado fora de especificação. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Face ao exposto: - Atendendo a que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que dele disponham não o poderão vender ou administrar, devendo proceder à sua devolução. "

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A atividade de distribuição por grosso de medicamentos da entidade [Royal Sulgerins S.L.]1 foi suspensa após a deteção de não-conformidades com as boas práticas de distribuição, conforme divulgado pela autoridade competente da Espanha. O relatório de não-conformidade com as boas práticas de distribuição de medicamentos para uso humano pode ser consultado na base de dados de acesso público EudraGMDP. Face ao exposto, as entidades não devem comercializar medicamentos com o referido distribuidor. As entidades que tenham adquirido medicamentos a este distribuidor e/ou que tenham sido contactadas por este distribuidor para adquirir medicamentos, não os podem comercializar e devem comunicá-lo ao Infarmed através do e-mail: dil-ins@infarmed.pt. Relembra-se que os medicamentos fornecidos por distribuidores não autorizados devem ser considerados como falsificados, não estando garantida a sua qualidade, segurança e eficácia, pelo que não podem ser utilizados. 1 [Localizada em Calle Cuz..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1 [Localizada em Calle Cuzco 23-25, Poligono Industrial Del Besos, Barcelona, 08030] 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. ..."

" Página 1 de 1 Hepatite C – Monitorização dos tratamentos Data: 17 de julho de 2026 Evolução dos tratamentos autorizados (valor cumulativo) Tratamentos finalizados,..."

"O medicamento Rozlytrek (Entrectinib) foi objeto de deferimento da avaliação prévia hospitalar, na indicação: “Em monoterapia, para o tratamento de doentes pediátricos com idade superior a 1 mês, com tumores sólidos que têm uma fusão dos genes NTRK, - que tenham uma doença localmente avançada, metastática ou para a qual é provável que a ressecção cirúrgica resulte em morbilidade grave, e; - que não tenham recebido anteriormente um inibidor NTRK; - que não disponham de opções de tratamento satisfatórias.” O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ROZLYTREK (ENTRECTINIB) Em monoterapia, para o tratamento de doentes..."

"(informação atualizada em julho de 2026) Viajar para fora de Portugal com medicação requer um planeamento cuidadoso para garantir a continuidade dos tratamentos e evitar problemas de saúde ou contratempos nas fronteiras. Antes de viajar, é aconselhável adotar um conjunto de medidas que vão desde a preparação da documentação até às condições de transporte e conservação dos medicamentos. Preparação antecipada A preparação deve começar, idealmente, duas a três semanas antes da partida, ou mais cedo se o destino tiver requisitos sanitários ou aduaneiros específicos. É importante confirmar com o médico assistente se o seu estado de saúde é compatível com a viagem pretendida. Deve também calcular a quantidade de medicamentos necessária para todo o período de estadia e levar uma quantidade adicional suficiente para fazer face a eventuais atrasos ou imprevistos. Antes de partir, verifique se todos os medicamentos permanecem dentro do prazo de validade até ao final da viagem. Documentação recom..."

"AIP Nº de processo DCI Medicamento Requerente Teor do Despacho Data do Despacho 12/IP/IT/001 Valsartan + Hidroclorotiazida Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg (IP) Tiliafarm-Comercialização de Produtos..."

" 1 Síntese da Política de Conflitos de Interesses do INFARMED, I. P. O INFARMED, I. P. pauta a sua atuação pelos princípios da independência, da imparcialidade, da transparência,..."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., em representação de Portugal, tornou-se membro da HealthAI – The Global Agency for Responsible AI in Health, sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia (UE) a integrar formalmente a HealthAI Global Regulatory Network (GRN, na sigla em inglês), uma plataforma global em expansão que reúne autoridades reguladoras da saúde empenhadas na implementação segura, eficaz e equitativa da inteligência artificial (AI) nos sistemas de saúde. Este é um marco histórico para Portugal, que se torna o primeiro país da UE a integrar esta prestigiada rede internacional de colaboração, assumindo um papel pioneiro. O acordo foi formalizado numa cerimónia de assinatura realizada à margem da Conferência Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Inteligência Artificial para a Saúde, em Lisboa, na presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias. O protocolo foi ..."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/3 PORTUGAL BECOMES MEMBER OF THE HEALTHAI GLOBAL REGULATORY NETWORK Portugal is the first European Union..."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/3 Portugal passa a integrar a Rede Global de Reguladores da HealthAI Portugal é o primeiro Estado-Membro da..."

"Para se proteger nos dias de maior calor, é importante lembrar que a exposição a temperaturas elevadas pode comprometer a segurança e a eficácia dos medicamentos. Diuréticos, antidepressivos, anti-hipertensores ou antipsicóticos, por exemplo, podem interferir com os mecanismos de regulação térmica do corpo. Esta situação é particularmente relevante em idosos, doentes crónicos, pessoas com obesidade, crianças e acamados, que apresentam maior dificuldade em adaptar-se ao calor. “Os medicamentos são seguros quando utilizados de forma correta e sob o conselho de profissionais de saúde. Contudo, em períodos de calor extremo, é fundamental redobrar a atenção, uma vez que o estado de saúde individual e certas terapêuticas podem comprometer a capacidade natural do organismo para regular a temperatura, tornando-se essencial seguir as recomendações de conservação e utilização”, sublinha Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed. Conservar corretamente os medicamentos Os medicamentos devem ser gua..."

" Rua Luis Fuente Bejarano, 60. Edifício Nudo Norte (loja 3) 41020 Sevilha, Espanha +34 954 93 32 00 vitro@vitro.bio AX-20240321-34-02 Rev. 11/12/2024 1/4 AVISO URGENTE..."

" 1/4 ATA 140ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 19 DE JUNHO DE 2026| 10.00 H -13.00 H | VIRTUAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

"O INFARMED, I.P., no âmbito de uma ação de fiscalização no mercado nacional e após análise da informação disponibilizada, concluiu que o produto “Perfect Skin. 50 FPS Protetor Solar”, cuja Pessoa Responsável é a empresa ACBB Nails, Import & Export, Lda., não se encontra em conformidade, uma vez que foi colocado no mercado nacional sem que tenha sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor, nomeadamente foram verificadas discrepâncias entre o valor do Fator de Proteção Solar (SPF) determinado laboratorialmente e o aposto na rotulagem do produto e ausência de fundamentação para o UVA. Por outro lado, constatou-se a existência da alegação “atua 100% contra os raios solares” que não cumpre com os critérios de veracidade, honestidade e tomada de decisão informada, pelo que o produto não cumpre com os requisitos legalmente previstos no Regulamento da Comissão (UE) n.º 655/2013, de 10 de julho. Assim, o INFARMED, I. P., determina o seguinte: As entidades que eventualm..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" <Hospital_Name> <Users_Name> <Department> <Customer_Address> <Zip_Code> <City> <Country_Name> <Referência: 97601757-FA> 2 de julho de 2026 SRN:..."

" Página 1 a 9 Medline International..."

" Informação confidencial e exclusiva Aviso de segurança Kit para Procedimento de Fotoferese THERAKOS® CELLEX® Código do produto: CLXSP-I and CLXECP Lote do Kit #: P124, P125,..."

" Aviso de Segurança de Campo Urgente (FSN) BLEPHADEMODEX Referência n.º: FSN 26-001 A/C Profissionais de Saúde: farmacêuticos, médicos e ortoptistas Representante..."

" Página 1 de 4 Referência Olympus: FY26-080-F "Blackout" do painel frontal do UHI-4 Data: 16.06.2026 URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA ASSUNTO: Unidade de insuflação de..."

" Página 1 de 3 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Cânulas arteriais EOPA™ - microfugas Recolha Descrição do produto Número do modelo GTIN-UDI Cânula arterial EOPA 3D® 78222..."

" AVISO DE SEGURANÇA N. º DMS: 3447360 V 01 (Word), 3447365 V 01 (PDF) Página: 1 de 9 As impressões e cópias deste documento têm de ser verificadas quanto à sua validade e exatidão..."

" Data: 8 de junho de 2026 Jafron Biomedical Co., Ltd. No. 98, Technology Sixth Road, High-tech Zone Zhuhai, 519085, Guangdong, P.R. China E-mail: zhaoshourui@jafron.com ..."

" <Referência: 97598346-FA> 23 de junho de 2026 SRN: US-MF-000004702 Aviso de segurança urgente — Correção urgente de dispositivo..."

" WINNCARE Spain – 37B Ctra. Masia del Juez – 46909 Torrent (Valencia) – Spain À atenção dos operadores e utilizadores dos guinchos de transferência móveis Winn'Motion Valência (Espanha), 15..."

" FSN 2026-HHE-004_005 – PT Página 1/13 ..."

" Maio de 2026 Ref.ª da NSU: T-RAC II FA72 Ref.ª da ACS: T-RAC II FA72 0 Notificação de Segurança Urgente Alerta de Segurança Relativo ao Conteúdo Incorreto do Manual..."

" Aviso de segurança Referência: A328 Lis Finalidade Este Aviso de segurança (FSN) é emitido para o informar sobre uma recolha relativa à Ponta de broca de 3,4 mm..."

" Page 1 on 4 FORM-140-V01 7 Allée du Moulin Berger 69130 Ecully - France Ao cuidado do Responsável pela Materiovigilância, Diretor do estabelecimento. ECULLY, data Ref..."

" Página 1 de 3 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Cânula arterial pediátrica de uma peça DLP™ e Conjunto de cânula para adulto Bio-Medicus™ - Contaminação potencial do produto Notificação ao..."

" Document Rev. 1: September 2018 Aviso de Segurança - Ref: 627178 0 Data da Ação Corretiva de Segurança: 05/06/2026 Aviso de Segurança Urgente Tubos de Guedel ..."

" Página 1 de 3 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Sistema de cateter introdutor Harmony™ Modelo: HARMONY-DCS GTIN: 00763000341367, 00763000520151, 00763000544027, 00763000582951, 00763000918712 ..."

" Página 1 de 6  +41 58 610 10 20 fieldactions.med.global@hamilton-medical.com www.hamilton-medical.com Hamilton Medical AG Via Crusch 8, 7402 Bonaduz Suíça 18 de maio de 2026 ..."

" BVI 500 Totten Pond Rd – 10 CityPoint Waltham, MA 02451 Estados Unidos Telefone: +1 781 906-8080 www.bvimedical.com Aviso de segurança de campo - URGENTE BVI FA-26-002 Requer atenção..."

" Página 1 de 2 180 Hartwell Rd Bedford, MA 01730-2433 +1 800 955 9525 werfen.com AVISO DE SEGURANÇA URGENTE HemosIL® AcuStar ADAMTS13 Activity, Ref. 0009802048,..."

" Analisador Atellica CH Analisador Atellica CI Título Potencial de viés poço-a-poço afetando os resultados do ensaio..."

" REC-159303 Ver. 1 RAPIDLab ® Sistema 348EX Título Transmissão do valor padrão calculado de cálcio, Ca++ (7,4), para o LIS no..."

" F01-14rev00(05/04/23) Página 1 de 7 Field Safety Notice Ed00 PT 11/06/2026 Aviso de Segurança em Campo (FSN) Nome comercial do produto afetado: 1. Vitassay Strep. Pneumoniae, 2...."

" [FSCA 01-26] 1 / 3 Thermo Fisher Scientific B·R·A·H·M·S GmbH 16761 Hennigsdorf +49 (0) 3302 883 300 Fax +49 (0) 3302 883 388 www.thermoscientific.com/brahms 3 de junho de..."

" FSN 2023-CC-SRC-039 Rev.G Página 1 de 9 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. ..."

" 1 Elizabeth MacArthur Drive, Bella Vista, NSW 2153 Austrália T (02) 8841 1000 Resmed.com CARTA PARA O PACIENTE/CUIDADOR Astral 100/150 – Aviso urgente de segurança – O ventilador pode..."

" 1 OT 1210922 V2 19 de Junho 2026 ATUALIZAÇÃO AVISO DE SEGURANÇA Número de referência: OT..."

" <Hospital_Name> <Users_Name> <Department> <Customer_Address> <Zip_Code> <City> <Country_Name> <Referência: 97046436-FA> 17 de junho de 2026 SRN:..."

" GEHC Ref.ª n.º 34142-3A_PT Página 1 de 9 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Data de distribuição da carta GE HealthCare Ref.ª n.º 34142-3A Para: Chefe de anestesia Diretor de..."

"O fabricante Medtronic emitiu um aviso de segurança (em anexo) relativamente às bombas de insulina MiniMed™ Paradigm™, MiniMed™ série 600 e MiniMed™ série 700, indicando os respetivos modelos, por ter verificado que alterações do posicionamento da bomba em relação ao local de administração podem levar a variações na perfusão de insulina, conforme abaixo se descreve: Se a bomba for colocada acima do local de administração a perfusão de insulina pode ser maior do que o esperado e, portanto, conduzir a uma situação de hipoglicemia. Se a bomba for colocada abaixo do local de administração a perfusão de insulina pode ser menor do que o esperado e, portanto, conduzir a uma situação de hiperglicemia. Adicionalmente verifica-se uma maior variabilidade na perfusão de insulina quando a bomba está colocada a uma distância superior a 35,5 cm (acima ou abaixo) do local de administração. As pessoas com administração de baixas doses diárias de insulina e aquelas com alta sensibilidade à insulina ..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/6 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"O medicamento Winrevair (Sotatercept) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: em combinação com outras terapêuticas para a hipertensão arterial pulmonar (HAP), é indicado para o tratamento da HAP em doentes adultos com Classe Funcional (CF) II a III da OMS para melhorar a capacidade de exercício. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO WINREVAIR (SOTATERCEPT) em combinação com outras terapêuticas para a..."

"O medicamento Litfulo (Ritlecitinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento em adultos e adolescentes com idade igual ou superior a 12 anos com Alopecia areata grave, e resposta inadequada, intolerância ou contraindicação à terapêutica sistémica convencional. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO LITFULO (RITLECITINIB) Tratamento em adultos e adolescentes com idade igual..."

"A segunda Avaliação Clínica Conjunta (Joint Clinical Assessment – JCA) ao abrigo do novo Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde foi publicada na página da Comissão Europeia. O relatório agora divulgado diz respeito a um medicamento utilizado no tratamento do cancro do pulmão de pequenas células em estadio extenso (CPPC-EE). O medicamento recebeu a designação de medicamento órfão pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e foi aprovado a nível da União Europeia no dia 29 de maio de 2026. Em paralelo, os organismos europeus de avaliação de tecnologias de saúde procederam à avaliação clínica conjunta, ao abrigo do Regulamento (EU) 2282/2021, que estabeleceu as regras para a Avaliação de Tecnologias de Saúde na União Europeia. Esta avaliação contou com a participação da agência alemã IQWIG como avaliador e com o INFARMED como coavaliador, reforçando o envolvimento ativo de Portugal na implementação do novo sistema europeu. O Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed,..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ALTUVOCT (EFANESOCTOCOG ALFA) Tratamento e profilaxia de hemorragias em..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Maio 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Maio de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

"Acessibilidade Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) Competências A Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) integra a área de supervisão e fiscalização de mercado, é uma unidade orgânica diretamente dependente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P. à qual compete: Assegurar a fiscalização a todas as entidades abrangidas dos setores farmacêutico, de dispositivos médicos e de cosméticos, cuja verificação se afigure necessária de forma complementar às competências das unidades específicas de inspeção; Assegurar a aplicação das regras e normas que disciplinam a publicidade de medicamentos, dispositivos médicos e dos produtos de saúde, incluindo a gestão da Plataforma de Comunicações - Transparência e Publicidade; Acompanhar e assegurar as atividades de supervisão e fiscalização em matérias e áreas emergentes, nomeadamente o comércio eletrónico de medicamentos e dispositivos médicos; Assegurar o desenvolvimento de ações de supervisão e fiscalização do ..."

"Acessibilidade Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar (UIR) Competências A Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar (UIR) insere-se na área de avaliação, entrada e manutenção no mercado, é uma unidade orgânica diretamente dependente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. e à qual compete: Promover e aprofundar a colaboração com a rede europeia de regulamentação de medicamentos, em articulação com o Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, e restantes unidades orgânicas, no contexto das atividades respetivas; Apoiar a atuação do Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado, e em especial assegurar as atividades da Presidência quando exercida pelo INFARMED e garantindo a articulação e colaboração com os membros representantes nacionais, com a Direção de Avaliação de Medicamentos e demais direções, unidades e outras estruturas permanentes ou temporárias do INFARMED, I. P.; Participar e acompanhar comités, grupos de ..."

"A Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar (UIR) insere-se na área de avaliação, entrada e manutenção no mercado, é uma unidade orgânica diretamente dependente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. e à qual compete: Promover e aprofundar a colaboração com a rede europeia de regulamentação de medicamentos, em articulação com o Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, e restantes unidades orgânicas, no contexto das atividades respetivas; Apoiar a atuação do Grupo de Coordenação para os Procedimentos de Reconhecimento Mútuo e Descentralizado, e em especial assegurar as atividades da Presidência quando exercida pelo INFARMED e garantindo a articulação e colaboração com os membros representantes nacionais, com a Direção de Avaliação de Medicamentos e demais direções, unidades e outras estruturas permanentes ou temporárias do INFARMED, I. P.; Participar e acompanhar comités, grupos de trabalho e projetos estratégicos para o desenvolvimento da ciência e atividade r..."

"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Moviprep, Macrogol e outras associações, pó para solução oral, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Moviprep polvo para solución oral DCI Macrogol e outras associações Forma farmacêutica Pó para solução oral Dosagem Associação Apresentação 4 unidades Titular de AIM Norgine B.V. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5341540 PVP n.a. Comparticipação 0% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"AIP Nº de processo DCI Medicamento Requerente Teor do Despacho Data do Despacho 12/IP/IT/001 Valsartan + Hidroclorotiazida Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg (IP) Tiliafarm-Comercialização de Produtos..."

"Com vista a minimizar o impacto das ruturas de stock dos medicamentos Movicol pediátrico Chocolate e Movicol pediátrico sabor neutro, Macrogol + Bicarbonato de sódio + Cloreto de potássio + Cloreto de sódio, pó para solução oral, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Movicol Pediátrico Sabor Chocolate 6,9 g polvo para solución oral en sobre Movicol Pediátrico Sabor Neutro 6,9 g polvo para solución oral en sobre DCI Macrogol + Bicarbonato de sódio + Cloreto de potássio + Cloreto de sódio Forma farmacêutica Pó para solução oral Dosagem Associação Apresentação 30 unidades Titular de AIM Norgine Healthcare B.V. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5159116 5831730 PVP n.a. Comparticipação 0% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade aos medicamentos, os números de registo destas apresentações serão os mesmos dos..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Listagem a incluir no site Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número..."

"O Conselho Diretivo do Infarmed reuniu esta semana com os diretores das unidades orgânicas do Infarmed para realizar o balanço do primeiro semestre do ano, num contexto marcado por profundas transformações no enquadramento legal e regulamentar dos setores regulados. Ao longo do semestre, o Infarmed desenvolveu atividade intensa nas suas diferentes áreas de intervenção, com com consolidação de resultados na avaliação e autorização de medicamentos e dispositivos médicos, na monitorização da segurança e da disponibilidade do medicamento, na fiscalização e supervisão, na avaliação de tecnologias e na cooperação europeia. Esta consolidação de resultados ocorreu num ambiente de mudança profunda, marcado pela aprovação da reforma da legislação farmacêutica europeia e pela nova Lei dos Medicamentos Críticos, cuja implementação avançará brevemente. Mas também pela revisão e implementação do SiNATS, iniciada pela publicação do Decreto-lei n.º 118/2026, de 17 de junho, bem como os processos legis..."

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 3.º trimestre de 2026 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 067/CD/100.20.200 de 03/07/2026 e a Deliberação N.º 076/CD/2026, de 02/07/2026."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO MYDRANE (TROPICAMIDA + FENILEFRINA + LIDOCAÍNA) Mídriase em doentes submetidos..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO MYDRANE (TROPICAMIDA + FENILEFRINA + LIDOCAÍNA) Mídriase em doentes submetidos..."

" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor(a) da Unidade de Avaliação Económica, da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde..."

"O medicamento Libtayo (cemiplimab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: O LIBTAYO como monoterapia é indicado no tratamento de doentes adultas com cancro do colo do útero recorrente ou metastático, e com progressão da doença durante ou após quimioterapia contendo platina sem tratamento prévio com inibidores PD-1/PD-L1. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO LIBTAYO (CIMIPLIMAB) Doentes adultas com cancro do colo do útero recorrente ou..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 292 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

" 25532 Diário da República, 2.ª série — N.º 179 — 17 de setembro de 2018 2 — Para o desenvolvimento das competências fixadas no número anterior, o ora designado conta com o apoio: a) Das..."

"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias % Faltas/..."

"O Comité de Peritos para as Normas de Qualidade e Segurança nas Práticas Farmacêuticas e nos Cuidados Farmacêuticos (CD-P-PH/PC) do Conselho da Europa, coordenado pela Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e dos Cuidados de Saúde (EDQM), publicou um position paper sobre o tempo de conservação durante o período de utilização (in-use storage time) de medicamentos injetáveis após reconstituição (preparação farmacêutica). O documento descreve práticas comuns em contexto hospitalar e sublinha a necessidade de reduzir a discrepância entre os requisitos regulamentares e a prática clínica, para apoiar a prestação de cuidados de saúde seguros, acessíveis e custo-efetivos. "O alinhamento dos requisitos de autorização de introdução no mercado (AIM) com as necessidades clínicas é essencial para a segurança dos doentes, a utilização custo-efetiva dos medicamentos, a redução do desperdício e a sustentabilidade dos cuidados", comenta Eva Mendes, presidente do CD-P-PH/PC e perita do Infarmed. O..."

"O International Medical Device Regulators Forum (IMDRF, na sigla em inglês) colocou em consulta pública, até 10 de julho, um projeto de documento sobre a gestão do ciclo de vida da inteligência artificial (IA) em dispositivos médicos, cuja elaboração contou com o contributo do INFARMED, I.P. enquanto membro da delegação da União Europeia (UE). O documento, intitulado "Technical Framework for Artificial Intelligence Life Cycle Management", propõe um quadro técnico harmonizado para a gestão do ciclo de vida da IA aplicada a dispositivos médicos, promovendo o desenvolvimento, utilização e monitorização destas tecnologias de forma segura, ética e centrada no doente. O documento destaca conceitos transversais aplicáveis a todas as fases do ciclo de vida da IA, incluindo sistemas de gestão da qualidade, gestão do risco, supervisão humana, cibersegurança, transparência e monitorização do desempenho em contexto real. Aborda ainda boas práticas para a integração da IA nas atuais estruturas de ..."

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Tamanho da embalagem Titular de AIM 2540482 Adenoscan Adenosina 3 mg/ml Solução para perfusão Frasco para..."

"Os titulares de AIM, Angelini Pharma Portugal, Unipessoal Lda e Tecnifar - Indústria Técnica Farmacêutica, S.A., comunicaram ao Infarmed, uma indisponibilidade temporária dos medicamentos contendo Trazodona, comprimidos de libertação prolongada, até 30/09/2026: Nome do medicamento Titular de AIM Número de registo Triticum OD, 150 mg, comprimido de libertação prolongada (10 unidade(s)) Angelini Pharma Portugal, Unipessoal Lda 5474622 Trazone OD, 300 mg, comprimido de libertação prolongada (30 unidade(s)) - Indústria Técnica Farmacêutica, S.A. 5553433 Triticum OD, 300 mg, comprimido de libertação prolongada (30 unidade(s)) Angelini Pharma Portugal, Unipessoal Lda 5474739 Trazone OD, 150 mg, comprimido de libertação prolongada (10 unidade(s)) - Indústria Técnica Farmacêutica, S.A. 5553326 Os medicamentos contendo trazodona estão indicados no tratamento da depressão. Esta rutura deve-se ao atraso no fornecimento de um excipiente (contramida), o que condicionou o fabrico do medicamento e ..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Movicol, Macrogol + Bicarbonato de sódio + Cloreto de potássio + Cloreto de sódio, pó para solução oral, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Movicol polvo para solución oral en sobre DCI Macrogol + Bicarbonato de sódio + Cloreto de potássio + Cloreto de sódio Forma farmacêutica Pó para solução oral Dosagem Associação Apresentação 30 unidades Titular de AIM Norgine Healthcare B.V. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 2670784 PVP n.a. Comparticipação 0% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Xarelto, Rivaroxabano, granulado para suspensão oral, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Xarelto 1 mg/mL granules for oral suspension DCI Rivaroxabano Forma farmacêutica Granulado para suspensão oral Dosagem 1 mg/ml Apresentação 1 unidade(s) - 2.625 g Titular de AIM Bayer AG Origem Reino Unido Língua de rotulagem Inglesa N.º de registo 5808167 PVP 12,01 € Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo e o preço desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual."

" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor(a) da Unidade de Avaliação Farmacoterapêutica de Medicamentos, da Direção de Avaliação das Tecnologias de..."

"O medicamento Jaypirca (Pirtobrutinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Jaypirca em monoterapia está indicado para o tratamento de doentes adultos com linfoma das células do manto (LCM) em recaída ou refratário, previamente tratados com um inibidor da tirosina cinase de Bruton (BTK). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO JAYPIRCA (PIRTOBRUTINIB) Jaypirca em monoterapia está indicado para o..."

"O medicamento Koselugo (selumetinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Em monoterapia é indicado para o tratamento de neurofibromas plexiformes (NP) sintomáticos e inoperáveis em doentes com neurofibromatose tipo 1 (NF1) com idades entre 1 ano e menos de 7 anos, e em doentes de idade superior com dificuldades de deglutição. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KOSELUGO (SELUMETINIB) em monoterapia é indicado para o tratamento de..."

"A Deliberação n.º 075/CD/2026, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. "

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacivigilância, Volume 30, n.º 3 e 4 de março e abril de 2026 Pode consultar esta e outras edições na área "Publicações"."

" Diretor: Márcia Silva Editor (Coordenador): Rui Pombal Corpo Redatorial: Adriana Gamboa, Ana Severiano, Ana Sofia Martins, Cristina Santos, Edna Parracha, Fátima Bragança, João Paulo..."

"O medicamento Altuvoct (Efanesoctocog alfa) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento e profilaxia de hemorragias em doentes com hemofilia A (deficiência congénita do fator VIII). Altuvoct pode ser utilizado em todos os grupos etários. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de maio, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais."

" Materiais educacionais acordados Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis Relatórios finais de avaliação (âmbito do PRAC) 1 Farmacovigilância Indicadores mensais Inspeção e..."

" 1/5 ATA 138ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 17 DE ABRIL DE 2026| 11.30 H -16.00 H | PRESENCIAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

"O INFARMED, I.P. promoveu, no dia 25 de junho, uma sessão de apresentação do Decreto-Lei n.º 118/2026, que estabelece o novo enquadramento do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), reunindo representantes do Ministério da Saúde e dos principais stakeholders dos setores do medicamento, dos dispositivos médicos, dos profissionais de saúde e das associações de pessoas com doença (APD). A sessão marcou o arranque do processo de implementação e regulamentação do novo diploma. Na abertura da sessão, a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, afirmou que a revisão do SiNATS representa "a transição que faz a diferença", defendendo que o sucesso desta nova etapa dependerá do "envolvimento ativo de todos os parceiros". O Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, apresentou os principais objetivos da revisão, destacando o "reforço da transparência, da previsibilidade, da eficiência e da capacidade de resposta do sistema de avaliação de tecnologias de sa..."

"Na sequência da sessão informativa promovida pelo Infarmed, ACSS e SPMS, dirigida às farmácias comunitárias e dedicada à gestão da disponibilidade de medicamentos, e considerando as questões formuladas pelas farmácias durante a sessão, foi acordada a elaboração da presente circular informativa e respetivo anexo de esclarecimentos e perguntas frequentes. Os temas abordados centraram-se nas responsabilidades das farmácias, previstas na legislação em vigor, bem como no seu papel determinante para uma gestão mais eficiente da disponibilidade de medicamentos. Conforme salientado nas apresentações realizadas durante a sessão informativa, reveste-se de particular importância o cumprimento da obrigação legal de dispensa rigorosa de medicamentos. A farmácia pode dispensar, no máximo, a quantidade necessária para garantir o tratamento durante dois meses, o que contribui de forma significativa para uma gestão mais equilibrada dos stocks disponíveis. Na sessão foi abordado o dever de as farmácias ..."

" ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1/7 Circular Conjunta..."

"O medicamento Norditropin FlexPro (Somatropina) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de crianças com perturbações do crescimento devidas ao Síndroma de Noonan. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO NORDITROPIN FLEXPRO (SOMATROPINA) Perturbações do crescimento devidas ao..."

"O medicamento Columvi (glofitamab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Columvi em associação com gemcitabina e oxaliplatina é indicado para o tratamento de doentes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB) não especificado recidivante ou refratário, que são inelegíveis para transplante autólogo de células estaminais (TACE), após uma linha de tratamento sistémico. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO COLUMVI (GLOFITAMAB) Columvi em associação com gemcitabina e oxaliplatina é..."

"O medicamento Slenyto (Melatonina) obteve autorização de comparticipação na indicação: “Tratamento da insónia em crianças e adolescentes com idades entre os 2 e 18 anos com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) e/ou síndrome de Smith-Magenis, nos quais as medidas de higiene do sono não foram suficientes”. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO SLENYTO (MELATONINA) Slenyto é indicado para o tratamento da insónia em..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VABYSMO (FARICIMAB) Tratamento de doentes adultos com insuficiência visual..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VABYSMO (FARICIMAB) Tratamento de doentes adultos com insuficiência visual..."

" 1/4 ATA 139ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 29 DE MAIO DE 2026| 10.00 H -13.00 H | VIRTUAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

"O medicamento Attrogy (Diflunisal) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Attrogy é indicado para o tratamento da amiloidose hereditária mediada por transtirretina (amiloidose ATTRh) em doentes adultos com polineuropatia de estádio 1 ou de estádio 2. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ATTROGY (DIFLUNISAL) Tratamento da amiloidose hereditária mediada por..."

"O medicamento Skyclarys (Omaveloxolona) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: “Tratamento da ataxia de Friedreich em adultos e adolescentes com 16 anos de idade ou mais”. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO SKYCLARYS (OMAVELOXOLONA) Tratamento da ataxia de Friedreich em adultos e..."

"O medicamento Vabysmo (Faricimab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Vabysmo é indicado para o tratamento de doentes adultos com insuficiência visual devida a edema macular secundário a oclusão da veia retiniana (oclusão de ramo da veia retiniana [ORVR] ou oclusão da veia central retiniana [OVCR]). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VABYSMO (FARICIMAB) Tratamento de doentes adultos com insuficiência visual..."

"O medicamento Voranigo (vorasidenib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: “Voranigo em monoterapia é indicado no tratamento do astrocitoma ou oligodendroglioma de Grau 2, predominantemente sem realce após captação de contraste, com mutação R132 IDH1 ou mutação R172 IDH2, em doentes adultos e adolescentes a partir dos 12 anos de idade e com pelo menos 40 kg de peso, que tenham sido apenas sujeitos a intervenção cirúrgica e não necessitem imediatamente de radioterapia ou quimioterapia.” O relatório público desta avaliação estará disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VORANIGO (VORASIDENIB) Voranigo em monoterapia é indicado no tratamento do..."

"A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 3.º trimestre de 2026 foi aprovada e entra em vigor a 1 de julho de 2026. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, na página Comparticipação, nomeadamente a Circular Informativa N.º 062/CD/100.20.200, de 18/06/2026 e a Deliberação N.º 071/CD/2026."

" Anexo I (a que se refere o n.º 1 da presente deliberação) Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"O medicamento Bglau, 0.7 mg/0.35 ml, colírio, solução em recipiente unidose (60 unidade(s)), encontra-se em rutura de stock, por motivos relacionados com o fabrico, com data prevista para reposição a 10/07/2026. Os colírios contendo brimonidina, encontram-se indicados para a redução da pressão intraocular (PIO) elevada em doentes com glaucoma de ângulo aberto ou hipertensão ocular. A apresentação em rutura é a única disponível em recipiente unidose, não contendo, na sua composição, o conservante cloreto de benzalcónio. Para garantir a continuidade do tratamento dos doentes e evitar que estes se tenham de deslocar novamente ao médico, será temporariamente permitida a substituição desta embalagem, em prescrições já emitidas e válidas, pelas apresentações contendo brimonidina com conservante (CNPEM 50000969 e 50000926). Alerta-se que esta substituição não é adequada para os doentes com hipersensibilidade ao cloreto de benzalcónio ou a outros conservantes, pelo que estes doentes devem ser ..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"A Comissão Europeia vai promover esta sexta-feira, entre as 11h00 e as 13h00 (hora de Portugal continental), um webinar dedicado ao Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR, na sigla em inglês), dirigido especificamente a representantes dos fabricantes de dispositivos médicos de alto risco e de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (DIV). A sessão contará com a participação dos presidentes e vice-presidentes do Grupo de Coordenação dos Estados-Membros para a Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTACG, na sigla em inglês) e dos respetivos subgrupos, que irão apresentar os processos de avaliações clínicas conjuntas (JCA, na sigla em inglês) e de consultas científicas conjuntas (JSC, na sigla em inglês) aplicáveis a estes produtos. Serão igualmente abordados os principais documentos orientadores adotados pelo HTACG. O Secretariado HTA da Comissão Europeia apresentará os procedimentos administrativos e os processos informáticos associados, incluindo o acesso e ..."

"O medicamento Tepmetko (tepotinib) foi objeto de indeferimento da avaliação prévia hospitalar, na indicação: Tratamento de doentes adultos com cancro do pulmão de não-pequenas células (CPNPC) avançado com alterações que resultam em skipping no exão 14 do gene do fator de transição epitélio-mesênquima (METex14), que necessitem de tratamento sistémico após tratamento prévio com imunoterapia e/ou quimioterapia contendo platina. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEPMETKO (TEPOTINIB) tratamento de doentes adultos com cancro do pulmão de..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 291 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

" NOTA INFORMATIVA 1/2 Decreto-Lei n.º 118/2026, de 17 de junho, que estabelece, no âmbito do INFARMED, o regime do Sistema Nacional de Avaliação de ..."

"Foi hoje publicado em Diário da República o novo diploma (Decreto-Lei n.º 118/2026) que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), criando um enquadramento renovado para a avaliação, financiamento e monitorização das tecnologias de saúde em Portugal. O novo modelo reforça a transparência, a previsibilidade e a sustentabilidade dos processos de decisão, promovendo o acesso dos cidadãos à inovação e alinhando o sistema nacional com o quadro europeu de avaliação de tecnologias de saúde. A avaliação de tecnologias de saúde (ATS) tem como objetivo apoiar a decisão de utilização e financiamento das tecnologias de saúde, nomeadamente os medicamentos e dispositivos médicos, no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta decisão baseia-se não só nos critérios de qualidade, segurança e eficácia exigidos a todos os medicamentos, mas também em critérios de eficácia comparativa, eficiência e efetividade de forma a otimizar a utilização dos recursos disponíveis. Também..."

" RESULTADOS OPERACIONAIS DAM DIREÇÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS INFARMED, I.P. 4T 2025 AIM PROCEDIMENTO NACIONAL Elementos afetos a atividade de pedidos de AIM, PT EME, AIM Nacionais e AUE..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Abril de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Abril 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Plenvu, associação, pó para solução oral, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Pleinvue polvo para solución oral DCI Macrogol e outras associações Forma farmacêutica Pó para solução oral Dosagem Associação Apresentação 3 unidades Titular de AIM Norgine B.V. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5734744 PVP 24,60 € Comparticipação 0% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo e o preço desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. "

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"AIP Nº de processo DCI Medicamento Requerente Teor do Despacho Data do Despacho 12/IP/IT/001 Valsartan + Hidroclorotiazida Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg (IP) Tiliafarm-Comercialização de Produtos..."

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 3.º trimestre de 2026 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Deliberação N.º 069/CD/2026, de 12/06/2026."

"Entre 25 e 29 de maio de 2026, o Infarmed promoveu, em Lisboa, uma ação de formação em "Regulação Prática do Medicamento", no âmbito do projeto de capacitação da Agência Africana de Medicamentos (AMA, na sigla em inglês). A iniciativa reuniu profissionais da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos de Moçambique (ANARME) e da Entidade Reguladora Independente da Saúde de Cabo Verde (ERIS). Construído a partir de uma longa experiência de cooperação entre as entidades envolvidas, o programa privilegiou uma abordagem prática, baseada na partilha de conhecimento e na formação em contexto de trabalho. O objetivo foi reforçar competências científicas e regulatórias, promovendo a adoção de boas práticas e o fortalecimento das capacidades técnicas das autoridades participantes. Ao longo da semana, os formandos aprofundaram conhecimentos em áreas centrais da atividade regulatória como a avaliação regulamentar, inspeção em boas práticas de fabrico e farmacovigilância. As sessões combinaram ..."

"Portugal foi eleito para integrar o Advisory Group do Official Control Authority Batch Release (OCABR) da Rede Europeia de Laboratórios Oficiais de Controlo de Medicamentos (GEON, na sigla em inglês), durante o congresso anual dos laboratórios oficiais de comprovação da qualidade de medicamentos, que decorreu em Belgrado, Sérvia, entre os dias 18 e 22 de maio de 2026. Esta rede de laboratórios ao nível comunitário é coordenada pela Diretoria Europeia para a Qualidade dos Medicamentos e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla em inglês) e integra 69 unidades de 43 países. Para além dos Estados-Membros da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE), fazem também parte desta rede países como Canadá, Egito, Israel, Marrocos, Reino Unido, Suíça, Singapura e Taiwan. Criada em 1995 por decisão do Conselho da Europa, a rede tem como missão assegurar o controlo da qualidade dos medicamentos a nível europeu e promover o reconhecimento mútuo dos resultados obtidos pelos laboratórios oficiai..."

" Roche Sistemas de Diagnósticos, Lda. T-040 Aviso Urgente de Segurança DIA V1 03-maio-2021 Estrada Nacional, nº 249-1 2720-413 Amadora Portugal Matrícula..."

" www.gentherm.com 12011 Mosteller Road Cincinnati, OH 45241 11.800.989.7373 PlastiPad®, Gelli-Roll®, Maxi-Therm® Lite, Kool-Kit® and Head Wrap 3/24/2026 Caro Utilizador, Esta..."

" FA-2025-040 Baxter, Accella e Progressa são marcas comerciais da Baxter International Inc., ou de suas subsidiárias Página 1 de 2 Aviso de Segurança: Recolha de Mercado de..."

" BVI 500 Totten Pond Rd – 10 CityPoint Waltham, MA 02451 Estados Unidos Telefone: +1 781 906-8080 www.bvimedical.com Aviso de segurança de campo - URGENTE BVI FA-26-002 Requer atenção..."

" ________________________________ RA2026-4297377 – PT – 1 Página 1 de 6 InZone Detachment System A/C: Responsável de vigilância de dispositivos médicos Número de ação:..."

" FSN Ref: CILITA-FSN-2026-001 FSCA Ref: CILITA-FSCA-2026-001 0 Data: 19 de abril de 2026 Notificação Urgente de Segurança (FSN) CILITA Instrumentos Oftálmicos..."

" M a tr ic u la d a n a C .R .C d e C a s c a is s o b o n ú m e ro d e m a tr íc u la e d e p e s s o a c o le ti v a 5 0 1 2 5 1 6 8 5 | C a p it a l..."

" FSN 2024-IGT-BST-023 (FCO72200622) Página 1 de 5 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação..."

" Página 1 de 3 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Estabilizador de tecido Octopus™ – Configuração incorreta dos tubos do recipiente Recolha Descrição do produto Número do modelo GTIN-UDI..."

" Página 1 de 13 AVISO DE SEGURANÇA NO TERRENO URGENTE Sistema Endoflip v1.0, Sistema Endoflip v1.0 recondicionado e DL Endoflip v1.0, todos os números de série Notificação Informações..."

" Página 1 de 6  +41 58 610 10 20 fieldactions.med.global@hamilton-medical.com www.hamilton-medical.com Hamilton Medical AG Via Crusch 8, 7402 Bonaduz Suíça 18 de maio de 2026 ..."

" Abiomed, Inc. 22 Cherry Hill Dr. Danvers, MA 01923 USA Phone: +1 978-646-1400 Fax: +1 978-777-8411 www.abiomed.com FSN Ref: 2026-FSN-0000129 FSCA Ref: 2026-FA-0000129 ..."

" Aviso de segurança de campo nº 423314 referente ao exoplan 3.1 Rijeka Aviso de Segurança de Campo n.º 423314 exoplan 3.1 Rijeka, revisão de 2026-05-13 Página1 / 9 Prefácio ..."

" B. Braun Medical, Unipessoal Lda Est. Consiglieri Pedroso, 80 Queluz de Baixo 2730-053 Barcarena Tel.: 214 368 200 Data: Queluz de Baixo, 20 de maio 2025 N/ Ref.: 63-VIE-2026 ..."

" 21 DE MAIO DE 2026 EMEAFA308 Revisão 1 Página 1 de 7 Atenção: Pessoal Clínico, Gestores de Risco, Gestores de Compras Esta carta contém informações..."

" Página 1 de 3 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Sistema de cateter introdutor Harmony™ Modelo: HARMONY-DCS GTIN: 00763000341367, 00763000520151, 00763000544027, 00763000582951, 00763000918712 ..."

" SSI Diagnostica Group Herredsvejen 2 3400 Hillerød Dinamarca Tel.: +45 4829 9100 ssid.com Referência do FSN: FSN-40350_April2026 Data: 14 de abril de 2026 Substitui: Carta de..."

" FSN 2024-IGT-BST-025 (FCO72200632, FCO72200636) Página 1 de 7 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por..."

" Sistema de Análise Sanguínea epoc® Título Resultados discrepantes de baixa creatinina em amostras de doentes e no controlo de..."

" Data da comunicação: 21 de maio de 2026 Aviso de Segurança em Campo (FSN) Código FSN: FSN 001-26 Estimado Cliente, O objetivo desta notificação é informar sobre um problema que afeta..."

" F01-14rev00(05/04/23) Página 1 de 8 Field Safety Notice Ed00 PT 15/05/2026 Aviso de Segurança em Campo (FSN) Nome comercial do produto afetado: 1. Vitassay Strep. pneumoniae 2...."

" F-555 rev01 Data da comunicação: 12 de maio de 2026 Aviso de Segurança em Campo (FSN) Código de FSN: NC-26-00087-INC O objetivo desta notificação é informar sobre..."

" Sede registada: Waiblingen, Tribunal de registo: Tribunal de Primeira Instância de Estugarda, HRB 728499 Administradores: Marc Meier, Alexander Fritsch O símbolo e o logótipo da..."

" Analisador Atellica CI Analisador Atellica IM Sistema ADVIA Centaur XP Sistema ADVIA Centaur XPT Sistema ADVIA Centaur CP ..."

" FSCA2023024 2026-05-29 Página1 de 3 Löwenstein Medical · Arzbacher Straße 80 · 56130 Bad Ems Gabinete de Segurança Médica <<Adr_1>> <<Adr_2>> <<Adr_3>> E-mail: <<E-mail>> ..."

" FSN 2026-PD-MR-003 Página 1 de 7 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

" <Hospital_Name> <Users_Name> <Department> <Customer_Address> <Zip_Code> <City> <Country_Name> <Referência: 97593441-FA> 26 de maio de 2026 SRN:..."

" Página 1 de 3 Aviso de segurança urgente Sistema de imagiologia O-Arm™ O2 Atualização do firmware do painel detetor Assistência Maio de 2026 ..."

" Ref.ª GEHC n.º 32101_PT Página 1 de 4 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Data de distribuição da carta Ref.ª GE HealthCare n.º 32101 Para: Administrador hospitalar / Gestor de..."

" W. L. Gore & Associates, Inc. Medical Products Division goremedical.com Europa 00800 6334 4673 Estados Unidos +1 800 437 8181 Estados Unidos +1 928 779 2771 ..."

" FSN 2026-CC-SRC-002 Rev. B Página 1 de 5 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. ..."

" GEHC Ref.ª n.º 18014_PT Página 1 de 5 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Data de distribuição da carta Ref.ª GE HealthCare n.º 18014 Para: Diretor de radiologia Administrador hospitalar ..."

" Aviso de Segurança Urgente CRM-FA-Q126-1 MERLIN™ 3650 PATIENT CARE SYSTEM (PCS) SOFTWARE MODELO 3330 V25.0.X – V28.7.X QUANDO USADO COM O SISTEMA SEM ELÉTRODOS AVEIR™ ..."

"O INFARMED, I.P., em parceria com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), organiza, entre 23 de junho e 6 de julho, a exposição internacional “Redesenhar as resistências aos antimicrobianos. Trinta histórias. Uma Só Saúde.” A mostra de ilustração estará patente no átrio da estação Alameda do Metropolitano de Lisboa (acesso à linha Vermelha) e reúne trabalhos de 30 artistas de 30 países, incluindo o ilustrador português Hugo van der Ding. A iniciativa integra a campanha de sensibilização SketchingAMR, lançada em novembro de 2025, que recorre à ilustração para alertar para o impacto da resistência aos antimicrobianos e promover uma maior consciencialização para este desafio de saúde pública. Depois de uma campanha digital e da publicação de um álbum, os trabalhos deram origem a uma exposição itinerante que transforma dados científicos e mensagens de saúde pública em obras visuais que tornam a informação mais acessível ao grande público. A iniciativa segue a abordagem “One He..."

" Aviso de Segurança Urgente Str. 1 z 3 PRE-0043-P01/03 Fabricante: ELLA-CS, s.r.o. Morada Milady Horákové 504/45, Třebeš, 50006 Hradec Králové, República Checa NÚMERO SRN..."

" FSN 2024-IGT-PUN-009 (FCO71800115) Página 1 de 6 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação..."

" FSN 2025-IGT-BST-020 (FCO72200680) Página 1 de 6 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação..."

"Na sequência de denúncia remetida ao INFARMED, I.P., procedeu esta Autoridade Nacional, no âmbito das suas competências de fiscalização em matéria de produtos cosméticos, à fiscalização dos produtos cosméticos disponíveis no mercado nacional, cuja Pessoa Responsável é a entidade FBeauty, Lda. Tendo-se verificado que estes produtos não cumprem com os requisitos aplicáveis e estabelecidos no Regulamento (CE) nº 1223/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 23/2025 de 19 de março, tendo sido colocados no mercado sem que tivesse sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor no que respeita a Boas Práticas de Fabrico, Avaliação de Segurança, Ficheiro de Informação sobre os produtos e rotulagemo INFARMED, I.P. determina o seguinte: As entidades que eventualmente disponham dos produtos incluídos no Anexo I da presente Circular Informativa não os devem disponibilizar ou utilizar. Para obter informações adicionais, devem contact..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/3 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" Página 1 of 4 AVISO DE SEGURANÇA DE CAMPO urgente para a Surgify Halo [ 28-04-2026 ] [FSCA2026-001 - FSN001] Assunto : Restrições de aplicação da Surgify Halo - Utilização..."

" 1 URGENTE: NOTIFICAÇÃO DE CORREÇÃO DE DISPOSITIVO MÉDICO - Versões da app Dexcom G7 iOS / G7 Watch iOS 2.9.0 - 2.11.2 – Atualização da app obrigatória US-MF-000010694 – UDI:..."

"Queremos reforçar a nossa equipa e estamos à procura de pessoas com o 9.º ano, para a função de Assistente Operacional, que desejem fazer parte dela. Para mais informação sobre este e outros concursos a decorrer, consulte a área Recrutamento."

" Detalhe de Oferta de Emprego Caracterização da Oferta Código da Oferta: OE202606/0649 Tipo Oferta: Procedimento Concursal Comum Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Orgão /..."

"O INFARMED, I.P., no âmbito de uma ação de fiscalização no mercado nacional e após análise da informação disponibilizada, concluiu que o produto “Calmidine”, cuja Pessoa Responsável (PR) é a empresa MedNet GmbH (sediada na Alemanha), encontra-se no mercado indevidamente qualificado do ponto de vista regulamentar enquanto produto cosmético. O referido produto não deve ser qualificado como cosmético por não cumprir os requisitos aplicáveis e estabelecidos no Regulamento (CE) nº 1223/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos, no Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março, que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, e no Regulamento (UE) n.º 655/2013, da Comissão, de 10 de julho de 2013, que estabelece critérios comuns para justificação das alegações relativas a produtos cosméticos, nomeadamente no que respeita à sua função, indicações, advertências e alegações apostas na rotulagem. Assim, ..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., e o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) promoveram, no dia 8 de junho, uma sessão conjunta dedicada ao tema "Uso Off-Label de Medicamentos", realizada na NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas, em Lisboa. A utilização off-label de medicamentos – a prescrição e utilização em condições diferentes das autorizadas no Resumo das Características do Medicamento (RCM) – constitui uma realidade em diversas áreas clínicas, suscitando questões de natureza ética, científica, regulatória e assistencial. A sessão teve como objetivo promover a reflexão e o debate sobre os princípios, os desafios e as práticas associadas a esta matéria, reunindo especialistas de diferentes áreas do setor da saúde. A sessão de abertura contou com as intervenções de Rui Santos Ivo, Presidente do INFARMED, I.P., e de Maria do Céu Patrão Neves, Presidente do CNECV. "O uso off-label é uma responsabilidade partilh..."

"O medicamento Mydrane (Tropicamida + Fenilefrina + Lidocaína) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Mídriase em doentes submetidos a cirurgia da catarata que necessitam de uma dilatação intraoperatória da pupila. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento. "