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" FOR PHARMACOTHERAPEUTIC ASSESSMENT OF HEALTH TECHNOLOGIES METHODOLOGY 2 Pharmacotherapeutic assessment methodology Methodology for pharmacotherapeutic..." 10/02/2023 |
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" 2 Aviso de Propriedade e Confidencialidade Este documento é propriedade do INFARMED, I.P., e toda a informação nele incluído é confidencial. A distribuição ou..." 15/03/2023 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Alimentos e Suplementos Alimentares para Prematuridade Extrema previsto na Portaria n.º 76/2018 I - DADOS..." 31/10/2025 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação das fórmulas de nutrição, previsto na Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março I - DADOS RELATIVOS AO..." 31/10/2025 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação das fórmulas que se destinem especificamente a crianças com APLV, previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de..." 31/10/2025 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..." 04/05/2026 |
"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..." 06/05/2026 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação das fórmulas que se destinem especificamente a crianças com APLV, previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de..." 18/07/2024 |
"�� Instruções de preenchimento da Convenção para o valor probatório das trocas eletrónicas � Convenção para o valor probatório das trocas eletrónicas Entre: INFARMED-AUTORIDADE NACIONAL..." 02/12/2025 |
" Instruções de Preenchimento da Declaração de Representatividade A presente declaração deverá ser preenchida e assinada pelo fabricante do dispositivo médico e/ou tecnologia de saúde. O..." 02/12/2025 |
" Atualizad o a 30-01-2026 Grupos Genéricos de tecnologias de saúde Indicador Referência (IR) Preço Referência/ IR Fórmulas Entéricas Fórmula Entérica, Completa, Oligomérica,..." 30/01/2026 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 170/2025/1, de 10 de abril, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para auto..." 04/05/2026 |
"Folha1 Listagem de alimentos e suplementos alimentares incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março: Prematuridade extrema (a presente listagem é..." 04/05/2026 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..." 04/05/2026 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º246/2015, de 14 de agosto Câmaras Expansoras (a presente listagem é atualizada sempre que..." 04/05/2026 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..." 01/06/2026 |
"Listagem a incluir no site Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número..." 01/06/2026 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..." 01/06/2026 |
" Atualizado a 31-05-2026 Grupos Genéricos de tecnologias de saúde Indicador Referência (IR) Preço Referência/ IR Fórmulas Entéricas Fórmula Entérica, Completa, Oligomérica,..." 01/06/2026 |
"Save the date: INFARMED Hosts Final Symposium of the European Project Real4Reg | 3 e 4 de novembro de 2026 Can regulatory and health technology assessment (HTA) decision-making be optimised through the use of real-world data (RWD) and artificial intelligence (AI) methods? This was the core research question of the European project Real4Reg, an innovative initiative funded by the European Union and coordinated by the German Federal Institute for Drugs and Medical Devices (BfArM). This project aimed to enable the use, establish the value, and impact RWD use and analyses in regulatory and HTA decision-making, through the development of AI methods. For more information, click here. The project’s results, lessons learnt, and insights on how RWD can impact decision-making will be shared on a Final Symposium, hosted by INFARMED, I.P. on 3-4 November 2026. The agenda includes the following sections: results of each research topic (breast cancer, amyotrophic lateral sclerosis, fluoroquinolones,..." 02/06/2026 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Dispositivos Médicos e Dispositivos Médicos para Diagnóstico in vitro definido na Portaria n.º 170/2025/1, de..." 10/10/2025 |
" 1/2 Circular Informativa N.º 012/CD/100.20.200 Data: 30/01/2026 Assunto: Comparticipação de Tecnologias de Saúde para a nutrição entérica Para: Divulgação geral Contacto:..." 30/01/2026 |
" 1 Unlocking Real-World Data with AI Use cases in preauthorisation & evaluation Use case 1 Expert workshop 27 January 2026 Lead: Aarhus University (Professor Vera Ehrenstein, Associate professor..." 05/02/2026 |
" AGENDA 14:00-14:05 Introdução 14:05-14:35 Real-World Data (RWD): Perspetiva dos Pacientes e Aplicações na Área da Saúde Apresentação: Martin Russek (BfArM) - 20 min Discussão: Margarida..." 12/01/2026 |
" AGENDA 15:00-15:05 Introduction 15:05-15:35 Real-World Data (RWD): Patient Perspectives and Applications in Healthcare Presentation: Martin Russek (BfArM) - 20 min Discussion: Margarida..." 12/01/2026 |
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