"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º246/2015, de 14 de agosto Câmaras Expansoras (a presente listagem é atualizada sempre que..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..."

"Folha1 Listagem de alimentos e suplementos alimentares incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março: Prematuridade extrema (a presente listagem é..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 170/2025/1, de 10 de abril, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para auto..."

"MAI_26 Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número Total Unidades Tipo..."

" 1 Unlocking Real-World Data with AI Use cases in preauthorisation & evaluation Use case 1 Expert workshop 27 January 2026 Lead: Aarhus University (Professor Vera Ehrenstein, Associate professor..."

" 1/2 Circular Informativa N.º 012/CD/100.20.200 Data: 30/01/2026 Assunto: Comparticipação de Tecnologias de Saúde para a nutrição entérica Para: Divulgação geral Contacto:..."

" Atualizad o a 30-01-2026 Grupos Genéricos de tecnologias de saúde Indicador Referência (IR) Preço Referência/ IR Fórmulas Entéricas Fórmula Entérica, Completa, Oligomérica,..."

" AGENDA 15:00-15:05 Introduction 15:05-15:35 Real-World Data (RWD): Patient Perspectives and Applications in Healthcare Presentation: Martin Russek (BfArM) - 20 min Discussion: Margarida..."

" AGENDA 14:00-14:05 Introdução 14:05-14:35 Real-World Data (RWD): Perspetiva dos Pacientes e Aplicações na Área da Saúde Apresentação: Martin Russek (BfArM) - 20 min Discussão: Margarida..."

" Instruções de Preenchimento da Declaração de Representatividade A presente declaração deverá ser preenchida e assinada pelo fabricante do dispositivo médico e/ou tecnologia de saúde. O..."

"�� Instruções de preenchimento da Convenção para o valor probatório das trocas eletrónicas � Convenção para o valor probatório das trocas eletrónicas Entre: INFARMED-AUTORIDADE NACIONAL..."

"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação das fórmulas que se destinem especificamente a crianças com APLV, previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de..."

"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação das fórmulas de nutrição, previsto na Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março I - DADOS RELATIVOS AO..."

"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Alimentos e Suplementos Alimentares para Prematuridade Extrema previsto na Portaria n.º 76/2018 I - DADOS..."

"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Dispositivos Médicos e Dispositivos Médicos para Diagnóstico in vitro definido na Portaria n.º 170/2025/1, de..."

"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação das fórmulas que se destinem especificamente a crianças com APLV, previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de..."

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