"O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, realiza em 2025/2026 um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema “Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde”. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), aborda o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 12.º webinar, que teve lugar no dia 19 de março, com o tema “Interação do regulamento da inteligência artificial com os regulamentos dos dispositivos médicos”, já pode ser revisto no canal do Infarmed no YouTube, assim como todos os outros, do 1.º ao ..."

"O Infarmed organizou uma Sessão Informativa subordinada ao tema “Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos e Dispositivos Médicos”, no dia 13 de maio de 2026, das 10:00 às 12:00, segundo o programa em anexo. Esta sessão de 13 de maio de 2026, dirigida aos associados da Associação dos Profissionais de Registos e Regulamentação Farmacêutica (APREFAR) e a todos os profissionais do setor interessados, insere-se numa perspetiva de parceria institucional com a APREFAR e numa iniciativa de transparência sobre os critérios de verificação das Boas Práticas de Distribuição por parte de todas as entidades licenciadas pelo Infarmed no circuito do medicamento e dispositivos médicos. Consulte as apresentações em anexo e o vídeo da sessão no canal do YouTube do Infarmed. Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt. "

"O INFARMED, I.P. organizou o Dia da Farmacovigilância 2026 - Farmacovigilância sem Fronteiras: da Inovação à Inclusão, no dia 18 de junho de 2026, no Pavilhão do Conhecimento e Ciência Viva, Lisboa em modo presencial. O evento reuniou especialistas para discutir temas atuais da farmacovigilância, incluindo qualidade dos dados, inovação terapêutica, desafios regulatórios e o papel da terminologia MedDRA na harmonização da informação. Foram também abordadas a comunicação em saúde, a literacia dos cidadãos e o impacto das redes sociais na confiança e transparência relacionadas com a segurança dos medicamentos. A 5.ª edição do Dia da Farmacovigilância pretendeu promover a partilha de experiências inovadoras e inclusivas, bem como a reflexão multidisciplinar num contexto global e centrado no doente. A iniciativa contou ainda com uma exposição de pósteres científicos selecionados por uma comissão científica, reforçando o caráter participado e científico do encontro. Os melhores trabalhos for..."

" COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO INFARMED, I.P. F A R M A C O V I G I L Â N C I A : E N V O L V E R O C I D A D Ã O 30 ANOS A PROTEGER A SUA SAÚDE 3 0 M A I O 2 0 2 3 C E N T R O D E C U L T..."

" 1 de 4 SUMMER SCHOOL IN PERSONALISED MEDICINE Ed. Tomé Pires - INFARMED - Lisbon 17-20 April 2023 Day/ Date Time GMT Session Name Duration Chair Speaker ..."

" 1_MarciaSilva.pdf Sistema Nacional de Farmacovigilância: Com e Para o Cidadão M á r c i a S i l v a 3 0 d e m a i o d e 2 0 2 3 P o r t o 1992 Criação do SNF Decreto-Lei Nº...."

" 1/ 10 30º Aniversário do INFARMED 17 de janeiro de 2023 Intervenção do Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo S. E. o Presidente da República, Prof. Marcelo..."

" Apresenta��o_NR_F�rum_Primavera_27032023.pdf CIRCUITO DE PRESCRIÇÃO E DISPENSA DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS E iJAK NO ÂMBITO DA PORTARIA 99/2022 DE 21 DE FEVEREIRO Comissão Nacional de..."

" NOVA GUIDELINE ICH M13A E O QUE PODE VIR A MUDAR NA DEMONSTRAÇÃO DE BIOEQUIVALÊNCIA Paulo Paixão, PhD Professor Auxiliar, FFUL Membro da CAM Membro do MWP na EMA DECLARAÇÃO As ideias..."

" F Ó R U M R E G U L A D O R E S 4 J U L H O 2 0 2 3 H o t e l M a r D ’ A r M u r a l h a s | É v o r a 30 ANOS A PROTEGER A SUA SAÚDE COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO INFARMED, I.P. 30 ANOS A..."

"Regulamento Submissão de Trabalhos Científicos para o Evento de Farmacovigilância comemorativo do 30º aniversário do INFARMED, I.P. Farmacovigilância: envolver o cidadão Introdução • Os trabalhos..."

" 1/9 INFARMED's 30th anniversary 17th January 2023 President of INFARMED Rui Santos Ivo Speech S. E. the President of the Republic, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, The..."

" NOVA GUIDELINE ICH M13A E O QUE PODE VIR A MUDAR NA DEMONSTRAÇÃO DE BIOEQUIVALÊNCIA 2 8 A B R I L 2 0 2 3 V I R T U A L 30 ANOS A PROTEGER A SUA SAÚDE COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO INFARMED,..."

" Fórum dos Fabricantes Local : Convento de São Francisco, Coimbra 2 5 • J A N E I RO • 2 0 2 4 REGISTO 11H00 – 11H30 SESSÃO DE ABERTURA 11H30 – 11H40 Rui Santos Ivo | Presidente do..."

" NOVA GUIDELINE ICH M13A E O QUE PODE VIR A MUDAR NA DEMONSTRAÇÃO DE BIOEQUIVALÊNCIA Paulo Paixão, PhD Professor Auxiliar, FFUL Membro da CAM Membro do MWP na EMA DECLARAÇÃO As ideias..."

" Media partner CELEBRATION OF INFARMED'S 30TH ANNIVERSARY 2 5 S E P T E M B E R 2 0 2 3 REGISTRATION OPENING SESSION Ricardo Mestre | Secretary of State for Health 08h30 – 09h00 09h00 –..."

" Karen FAcey.pdf Building Real-World Evidence (RWE) to inform HTA/Payer decisions Infarmed 30th Anniversary Conference: Use of Health Data European Developments Panel - 25 September 2023 Karen..."

" DIA DA FARMACOVIGILÂNCIA 2025 - FARMACOVIGILÂNCIA ATIVA : MONITORIZAR, DETETAR, AGIR PROGRAM A REGISTO 09:00 -09:30 09:30 – 10:00SESSÃO DE ABERTURA SESSÃO I 29 • MAIO• 2025 CENTRO CIÊNCIA..."

" 32 ANOS INFARMED 15 de janeiro 2025 Programa 15:00 Sessão de Abertura Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED Ana Paula Martins, Ministra da Saúde Conferência Desafios e..."

" Regulamento de Submissão de Trabalhos Científicos para o Dia da Farmacovigilância 2025 Introdução • Os trabalhos científicos a serem apresentados no Dia da Farmacovigilância 2025 devem ser ..."

" 9h30 -9h50 Sessão de abertura Rui Santos Ivo | Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. Helena Canhão | Presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) 9h50 – 10h10..."

"O Infarmed organiza, em parceria com a RISE-Health-UBI, o workshop “Biomarcadores no desenvolvimento pré-clínico e clínico inicial: desafios e inovação em saúde”, a realizar-se a 9 de outubro de 2025, na Universidade da Beira Interior (Covilhã), em formato híbrido, no âmbito do Programa EATRIS Spotlight. O evento foca-se no papel essencial dos biomarcadores no desenvolvimento de medicamentos e na medicina personalizada, abordando a sua utilização desde a fase pré-clínica até à clínica, e os desafios associados à sua validação. A iniciativa pretende reunir peritos de diversas áreas – academia, indústria, autoridades reguladoras e organizações de doentes – para discutir soluções multidisciplinares para uma transição eficaz entre investigação e aplicação clínica. Consulte o programa em anexo e inscreva-se."

"O Infarmed co-organiza o evento do Programa EATRIS Spotlight “Colmatar as lacunas na investigação clínica | Ensaios clínicos inclusivos e descentralizados”, organizado pelo 2CA-Braga – Centro Académico Clínico de Braga, em colaboração com a EATRIS Portugal. Em modo exclusivamente presencial, terá lugar no dia 7 de novembro de 2025, na Faculdade de Medicina da Universidade do Minho (Braga), reunindo especialistas de renome para debater temas fundamentais que moldam o futuro da investigação clínica. Este evento Spotlight irá explorar como as abordagens descentralizadas e inclusivas podem transformar a conceção e implementação dos ensaios, garantindo uma melhor representação, acessibilidade e confiança. Através de palestras e mesas redondas interativas, os participantes irão abordar desafios prementes, tais como a segurança dos dados, o envolvimento de participantes com competências digitais limitadas e a superação das barreiras enfrentadas pelas comunidades marginalizadas. A iniciativa o..."

"O Infarmed organizou, no dia 15 de outubro, o webinar “Deep Dive: Surveillance and data collection” no âmbito da rede RAGNA - Regulatory Agencies Global Network against AMR. Esta Rede Global de Agências Reguladoras contra a Resistência aos Antimicrobianos (RAM) é uma coligação internacional que reúne agências dos setores humano e veterinário, com o objetivo de partilhar boas práticas, promover ações concretas e unir esforços no combate à RAM. A organização do presente webinar por parte do Infarmed visou, assim, reforçar a colaboração internacional e promover a troca de experiências no domínio da vigilância e recolha de dados, contribuindo, desta forma, para a resposta global à RAM. Veja as gravação e as apresentações. English version On 15 October, Infarmed hosted the webinar “Deep Dive: Surveillance and Data Collection” as part of the RAGNA (Regulatory Agencies Global Network Against AMR) initiative. Please see the programme below for details. The RAGNA global network is an internat..."

" A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, INFARMED, I.P., em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês), realizou uma sessão informativa cujo ponto central foi apresentação da ferramenta Trial Map, no dia 8 de outubro de 2025, das 10h00 às 11h00 (GMT). O Trial Map é o mapa interativo de ensaios clínicos que decorrem na UE, que foi desenvolvido no âmbito da Iniciativa ACT EU para melhorar a divulgação dos ensaios clínicos, permitindo disponibilizar aos participantes, profissionais de saúde e cidadãos, um acesso fácil e intuitivo a informações relevantes sobre os ensaios clínicos conduzidos em Portugal e na UE, em tempo real. A gravação do evento encontra-se no nosso canal de YouTube e as apresentações neste link."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, está a realizar um ciclo de treze webinars, entre novembro 2025 e fevereiro de 2026, subordinado ao tema "Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde". Consulte a gravação da Sessão 3, do dia 4 de dezembro - Reconhecer que o software utilizado em saúde pode ser um dispositivo médico e perceber as regras de classificação de risco aplicáveis, no nosso canal do YouTube "

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. A sessão 8 foi realizada no dia 28 de janeiro entre à..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, realiza um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordao ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 10.º webinar teve já lugar no dia 19 de fevereiro, entre à..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, realiza um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), aborda o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 11.º webinar teve lugar no dia 4 de março entre às 10h00 e..."

"O INFARMED, I.P. organizou uma Sessão Informativa com o tema "Dispositivos médicos in house – Orientação para fabrico e utilização de dispositivos pelas instituições de saúde", no dia 25 de março entre 10h e às 11h, em formato virtual. O atual quadro regulamentar europeu permite às instituições de saúde, estabelecidas na União Europeia, o fabrico e utilização de dispositivos médicos e de dispositivos médicos para diagnóstico in-vitro, sem que sejam cumpridos alguns requisitos legislativos, no entanto, estes dispositivos têm que cumprir, obrigatoriamente, os requisitos gerais de segurança e desempenho que lhes sejam aplicáveis conforme estabelecido no Anexo I dos Regulamentos (EU) 2017/745 (RDM) e (EU) 2017/746 (RDIV). Estes dispositivos, vulgarmente designados de dispositivos in-house, podem ser fabricados e utilizados no contexto acima descrito, em escala não industrial, com o objetivo de responder às necessidades específicas de grupos-alvo de doentes que não podem ser satisfeitas, ..."

"O INFARMED, I.P. organizou no passado dia 13 de abril o workshop “Real-World Data and Patients: Breaking the Ice”. Este evento foi organizado no âmbito do projeto europeu Real4Reg, no qual o INFARMED é responsável pelas atividades de comunicação e disseminação. O Real4Reg tem como principal objetivo otimizar e apoiar o trabalho de entidades reguladoras e de avaliação de tecnologias de saúde, ajudando-as a incorporar a evidência gerada a partir de dados do mundo real (do inglês real-world data, RWD). O workshop contou com duas apresentações “RWD: Patient Perspectives and Applications in Healthcare” e “PatientsLikeMe: A Platform for RWD Sharing and Patients Engagement”, elaboradas por Martin Russek (BfArM) e Erlyn Macarayan (PatientsLikeMe), respetivamente. Durante a primeira sessão, o orador abordou os resultados obtidos na última publicação científica do Real4Reg “Key Stakeholders’ Knowledge, Opinions, and Interests on Real-World Evidence in the Regulatory Process – Results of an EU-Wi..."

"O Infarmed irá coorganizar, com a Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e Cuidados de Saúde (EDQM na sigla em inglês), um simpósio intitulado “Cuidados de saúde e medicamentos: satisfazer as necessidades dos doentes através de programas nacionais e do Conselho da Europa/EDQM”, que terá lugar no auditório LEAP, Espaço Sete Rios, Rua de Campolide, 351, piso - 1, nos dias 5 e 6 de maio de 2026. Em destaque estarão o papel da EDQM, do Infarmed e das autoridades nacionais europeias na promoção e na proteção da saúde pública, a apresentação dos programas nacionais inovadores Incluir e Dispensa em Proximidade, a implementação das orientações da EDQM sobre a revisão da medicação e sobre a rastreabilidade de medicamentos em ambiente hospitalar, os desafios da provisão remota e online de medicamentos, a utilização segura de suplementos alimentares à base de plantas e ainda o futuro das melhores práticas na área da saúde e de que forma a EDQM poderá dar o seu contributo. Este simpósio reu..."

"O Infarmed promove o 4.º Fórum Incluir "Investigação clínica: Participar para transformar", a realizar no dia 29 de outubro, no Auditório do Infarmed, em Lisboa, em modo presencial. Este evento, que o Infarmed realiza no âmbito do Incluir, é um espaço de debate dedicado às Associações de Pessoas com Doença (APD) com o objetivo de apresentar temas e exemplos da participação pública em saúde. Nesta 4.ª edição, o Fórum terá como tema central as oportunidades para um envolvimento significativo e estruturado das pessoas com doença na investigação clínica, reconhecendo o valor do conhecimento, da experiência e das perspetivas dos doentes ao longo das diferentes etapas do processo de desenvolvimento dos ensaios clínicos. Em caso de interesse em participar, submeta a sua inscrição até ao dia 26 de outubro. Para mais informações contacte: infarmed.eventos@infarmed.pt."

"O Infarmed organizou a 11 de setembro, um webinar com o tema "Alertas de qualidade e medicamentos falsificados: o que é necessário saber". A garantia de que os medicamentos colocados no mercado possuem qualidade é um pilar essencial para a proteção da saúde pública. Através de uma rede integrada de vigilância, regulação e cooperação com as autoridades, monitorizam-se e gerem-se ativamente todos os desvios de qualidade e potenciais riscos. Esta apresentação abordou de forma integrada o enquadramento e os procedimentos operacionais da gestão de Alertas de Qualidade, detalhando as obrigações das autoridades, fabricantes e titulares de AIM ou promotores. Foram explicadas as tipologias de alertas e a respetiva classificação dos defeitos de qualidade de acordo com o risco, bem como, as medidas de mitigação aplicáveis. Adicionalmente, foi apresentado o protocolo de colaboração estreita com a Autoridade Aduaneira para o tratamento de informação e controlo na fronteira de medicamentos..."

"O INFARMED, I.P. organizou uma sessão de Manhãs Informativas com o tema “Pessoa de contacto sobre questões de farmacovigilância a nível nacional”, no dia 30 de setembro de 2026, das 10:00 às 11:00, em formato online. A existência de uma pessoa de contacto sobre questões de farmacovigilância a nível nacional constitui uma obrigação legal dos Titulares de Autorização de Introdução no Mercado. No final de 2025, o Infarmed otimizou o processo de indicação e atualização destes contactos, centralizando a informação num único sistema. Nesta sessão abordámos esta metodologia e esclarecemos dúvidas previamente identificadas. Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (Infarmed) realizou o 3.º Fórum Incluir: Capacitar para Participar, no dia 30 de outubro, no Hotel Júpiter, em Lisboa, em modo presencial, de acordo com o programa em anexo. O Fórum, que o Infarmed realiza no âmbito do Incluir, é um espaço de debate dedicado às Associações de Pessoas com Doença (APD) com o objetivo de apresentar temas e exemplos da participação pública em saúde. A 3.ª edição deste Fórum do Incluir abordou a relevância da capacitação das APD para participação de representantes dos doentes nos processos europeus, nomeadamente os decorrentes do novo Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde, a apresentação de iniciativas de associações de pessoas com doença que contribuem para acrescentar valor e obter melhores resultados em saúde, bem como os novos desenvolvimentos e projetos futuros do programa Incluir. As apresentações podem ser consultadas aqui. A gravação do evento encontra-se no noss..."

"O INFARMED, I.P. organizou o 1.º dos treze webinars, subordinado ao tema: Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde, no dia 19 de novembro 2025 . Nesta 1.ª sessão foram abordados os seguintes temas: Porque são algumas tecnologias digitais dispositivos médicos? Que legislação tem de ser cumprida na Europa? Porque têm de ter marcação CE? Qual o caminho a seguir para as colocar no mercado? Consulte a gravação e apresentação desta sessão. Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt."

"O INFARMED, I.P. organizou o 2.º dos treze webinars, subordinado ao tema: Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde, no dia 26 de novembro. Esta 2.ª sessão foi dedicada ao tema da inovação no setor dos dispositivos médicos, abordando também os caminhos regulamentares específicos para dispositivos órfãos e inovadores. Consulte a gravação no nosso canal no YouTube. Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. Esta sessão (Webinar n.º 9), foi realizada no dia 4 ..."

"O INFARMED, I.P. organizou um workshop do projeto "Real4Reg", no dia 27 de janeiro e disponibiliza, agora, a sua apresentação e gravação.. "Real4Reg" é uma iniciativa inovadora financiada pela União Europeia no âmbito do programa Horizon Europe. Este projeto dedica-se ao desenvolvimento e otimização de métodos de inteligência artificial para a análise de dados do mundo real (real-world data (RWD)), que desempenha um papel crucial na tomada de decisões regulamentares e na avaliação das tecnologias da saúde ao longo do ciclo de vida do medicamento. O evento "Real4Reg Use Case 1: Lessons Learned on Exploring Real-World Data" destinou-se a profissionais interessados na área do RWD e tinha por objetivo abordar aspetos relativos à análise de dados e utilização de RWD para descrever as populações em estudo com cancro da mama e esclerose lateral amiotrófica (Use Case 1), partilhar os resultados desta análise, abordar a implementação do modelo de dados comum Observational Medical Outcomes Partn..."

"O INFARMED, I.P. organizou uma Sessão Informativa com o tema National Drug System (NDS) - Apresentação da Plataforma NDSWEB e dos Novos Certificados Eletrónicos, no dia 22 de abril de 2026, entre 10h30 – 11h30, em formato virtual. A sessão abordou a implementação da plataforma NDSWEB e as alterações aos procedimentos de importação e exportação de substâncias controladas. Foram apresentados os novos certificados eletrónicos e o respetivo processo de validação. O evento foi destinado a todas as entidades e profissionais envolvidos em processos de importação, exportação ou controlo de substâncias controladas. A apresentação com as respostas às questões previamente colocadas, bem como a respetiva gravação, encontra-se disponível no seguinte link. Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt."

"O INFARMED, I.P, a ACSS, I.P. e a SPMS, E.P.E. organizaram uma Sessão Informativa sobre “Disponibilidade de Medicamentos - Obrigações das farmácias | Notificação de faltas | Direito de opção | Justificações técnicas”, em formato virtual, no dia 15 de abril, entre as 10:00 e as 12:30. Esta sessão destinou-se a farmácias, contou com a presença dos vários fornecedores de software e pretendeu promover esclarecimentos sobre os temas acima indicados. As apresentações estão disponíveis no seguinte link e a gravação da sessão no canal do Infarmed no YouTube. Para mais informações, contacte-nos para: infarmed.eventos@infarmed.pt ."

"O INFARMED, I.P. vai co-organizar uma formação de dois dias sobre os temas Coding with MedDRA e MedDRA Safety Data Analysis and SMQs nos dias 15 e 16 de junho de 2026, entre 9h00 e 17h00, no centro cultural de Belam (CCB), sala Sophia de Mello Breyner Andresen, em formato presencial. Esta formação altamente interativa, tem como objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão sólida da estrutura e do âmbito do MedDRA, permitindo-lhes codificar informações médicas com precisão e eficiência, ao mesmo tempo que reconhecem os benefícios das convenções de codificação. Inclui uma revisão e aplicação prática dos princípios descritos no documento MedDRA Term Selection: Points to Consider (Seleção de termos MedDRA: pontos a considerar). O curso também ajuda os participantes a rever e compreender os princípios descritos no documento MedDRA Data Retrieval and Presentation: Points to Consider (Recuperação e apresentação de dados MedDRA: pontos a considerar), bem como a obter uma visão sobre..."

"O INFARMED, I.P. realizou, no dia 26 de maio de 2026 a sessão de encerramento do ciclo de webinars subordinado ao tema “Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde”. A sessão decorreu em formato presencial, no auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa. A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, realizou um ciclo de 12 webinars, entre 19 de novembro 2025 e 19 de março de 2026, com duração de 1h, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo abordou aspetos regulamentares e normativos ao longo do c..."

" AGENDA 15:00-15:05 Introduction 15:05-15:35 Real-World Data (RWD): Patient Perspectives and Applications in Healthcare Presentation: Martin Russek (BfArM) - 20 min Discussion: Margarida..."

" AGENDA 14:00-14:05 Introdução 14:05-14:35 Real-World Data (RWD): Perspetiva dos Pacientes e Aplicações na Área da Saúde Apresentação: Martin Russek (BfArM) - 20 min Discussão: Margarida..."

" f o r m a t o v i r t u a l Notas finais e encerramento Sessão de abertura Decreto-lei n.º 23/2025, de 19 de março: Apresentação e principais alterações Resposta a questões ..."

" Sessão Informativa Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 10:30 – 12:00 Revisão do enquadramento regulamentar das alterações às Autorizações de Introdução no Mercado (AIM) Sessão de abertura ..."

" 9h30 -9h40 Sessão de abertura Rui Santos Ivo | Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P 9h40 – 10h40 Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento Nuno Simões, João Simões,..."

" s e s s ã o i n f o r m a t i v a c o s m é t i c o s f o r m a t o v i r t u a l 29 ABR 2025 "

" 30.10.2025 | Hotel Júpiter | Lisboa 3.º Fórum Incluir Capacitar para Participar R e g i s t o d e p a r t i c i p a n t e s 0 9 h 0 0 | 0 9 h 3 0 S e s s ã o d e a b e r t u r a 0 9 h 3 0 |..."

"A partir de 15 de janeiro de 2026, aplicar-se-á a nova versão das Orientações sobre os pormenores das diversas categorias de alteração relativas a alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado. No sentido de antecipar a entrada em vigor do novo enquadramento que faz parte da iniciativa de tornar o âmbito regulamentar relativo a alterações mais flexível, ágil e dinâmico, o INFARMED, I.P. organizou no passado dia 6 janeiro de 2026 entre 10H30 – 12H00, uma sessão informativa em formato virtual com o tema Novas orientações para alterações aos termos da AIM. A apresentação partilhada na sessão atualizada com as respostas às questões recebidas na sequência da sessão informativ encontra-se no link abaixo, e a gravação da sessão está disponível no canal do Youtube do INFARMED, I.P.. Aproveitamos adicionalmente para informar que, em virtude da entrada em vigor das novas Orientações, as plataformas SMUH-AIM e SMUH-Alter encontrar-se-ão indisponíveis no dia 15 de janeiro no per..."

" DIA DA FARMACOVIGILÂNCIA 2026 PROGRAM A REGISTO 09:00 | 09:30 SESSÃO DE ABERTURA 09:30 | 10:00 PAINEL 1 DADOS QUE FALAM A MESMA LÍNGUA 10:15 | 11:15 18 • JUNHO • 2026 CENTRO CIÊNCIA VIVA..."

" DISPOSITIVOS MÉDICOS IN-HOUSE ONDINA MARTINS CARDOSO DPS/UDM ORIENTAÇÃO PARA FABRICO E UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS PELAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE INFARMED, 25 MARÇO 2026 OBJETIVO: Elucidar as..."

" Draft programme (subject to change) 5 May 2026 8:30 - 9:30 Registration Opening session 9:30 - 9:45: Welcome address Dr Rui SANTOS IVO, President of the..."

" AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS E DIGITAIS HELENA MONTEIRO CICLO WEBINARS: CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE| WEBINAR 11 UNIDADE DE TECNOLOGIAS MÉDICAS E DIGITAIS - UTM ..."

" 28 DE JANEIRO DE 2025 10:00 - 11:00 WEBINAR 8 CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE | WEBINAR 8 LÍLIA LOUZEIRO ..."

" 1 Unlocking Real-World Data with AI Use cases in preauthorisation & evaluation Use case 1 Expert workshop 27 January 2026 Lead: Aarhus University (Professor Vera Ehrenstein, Associate professor..."

" BOAS PRÁTICAS DE INSPEÇÃO E CONFORMIDADE REGULAMENTAR A DISPOSITIVOS MÉDICOS BASEADOS EM SOFTWARES: DESAFIOS E EXPETATIVAS – WEBINAR 9 PEDRO QUARESMA INSPETOR INFARMED, I.P. - DIL/UI ..."

" NOVAS ORIENTAÇÕES PARA ALTERAÇÕES AOS TERMOS DA AIM RUI VILAR ANA MIMOSO CARLOS MENDES PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PRÁTICAS WEBEX 06.01.2026 SUMÁRIO ENQUADRAMENTO 1 REVISÃO DAS ORIENTAÇÕES ..."

" AGENDA 14:00-14:05 Introdução 14:05-14:35 Real-World Data (RWD): Perspetiva dos Pacientes e Aplicações na Área da Saúde Apresentação: Martin Russek (BfArM) - 20 min Discussão: Margarida..."

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