"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 12º Webinar terá já lugar no próximo dia no dia 19..." 05/03/2026 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..." 02/03/2026 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..." 02/03/2026 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..." 02/03/2026 |
"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 11º Webinar terá já lugar no próximo dia no dia 4 de..." 19/02/2026 |
" BOAS PRÁTICAS DE INSPEÇÃO E CONFORMIDADE REGULAMENTAR A DISPOSITIVOS MÉDICOS BASEADOS EM SOFTWARES: DESAFIOS E EXPETATIVAS – WEBINAR 9 PEDRO QUARESMA INSPETOR INFARMED, I.P. - DIL/UI ..." 16/02/2026 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..." 13/02/2026 |
" 28 DE JANEIRO DE 2025 10:00 - 11:00 WEBINAR 8 CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE | WEBINAR 8 LÍLIA LOUZEIRO ..." 05/02/2026 |
"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. Recorda-se que o 10º Webinar terá já lugar no dia 19..." 05/02/2026 |
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" M -A T EN D -0 0 9 /0 1 1 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa ..." 30/01/2026 |
"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. Esta sessão (Webinar n.º 9), foi realizada no dia 4 ..." 29/01/2026 |
" 14 DE JANEIRO DE 2025 10:00 - 11:00 WEBINAR 6 CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE CÁTIA FARIAWEBINAR 6 AVALIAÇÃO CLÍNICA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SOFTWARE QUE É..." 22/01/2026 |
" e-IFU DIANA PEREIRA REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/2226, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DISPOSITIVOS MÉDICOS CUJAS INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO PODEM SER FORNECIDAS EM FORMATO ELETRÓNICO. WEBINAR 5..." 15/01/2026 |
"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias digitais na saúde, esta a realizar um ciclo de treze webinars, entre novembro 2025 e março de 2026, subordinado ao tema Contexto regulamentar das tecnologias digitais na saúde. Apresentação do Webinar 7 em anexo e gravação disponível no canal do Youtube do Infarmed." 14/01/2026 |
" Instruções de Preenchimento da Declaração de Representatividade A presente declaração deverá ser preenchida e assinada pelo fabricante do dispositivo médico e/ou tecnologia de saúde. O..." 02/12/2025 |
"�� Instruções de preenchimento da Convenção para o valor probatório das trocas eletrónicas � Convenção para o valor probatório das trocas eletrónicas Entre: INFARMED-AUTORIDADE NACIONAL..." 02/12/2025 |
" A INOVAÇÃO NO SETOR DOS DISPOSITIVOS MÉDICOS MARIANA MADUREIRA CAMINHOS REGULAMENTARES ESPECÍFICOS PARA OS DISPOSITIVOS ÓRFÃOS E INOVADORES Webinário 2, INFARMED, 26/11/2025 AGENDA..." 02/12/2025 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..." 02/12/2025 |
"O INFARMED, I.P. organizou o 2.º dos treze webinars, subordinado ao tema: Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde, no dia 26 de novembro. Esta 2.ª sessão foi dedicada ao tema da inovação no setor dos dispositivos médicos, abordando também os caminhos regulamentares específicos para dispositivos órfãos e inovadores. Consulte a gravação no nosso canal no YouTube. Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt." 19/11/2025 |
"O INFARMED, I.P. organizou o 1.º dos treze webinars, subordinado ao tema: Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde, no dia 19 de novembro 2025 . Nesta 1.ª sessão foram abordados os seguintes temas: Porque são algumas tecnologias digitais dispositivos médicos? Que legislação tem de ser cumprida na Europa? Porque têm de ter marcação CE? Qual o caminho a seguir para as colocar no mercado? Consulte a gravação e apresentação desta sessão. Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt." 11/11/2025 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime especial: Dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), sistemas de monitorização contínua da glicose..." 31/10/2025 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Dispositivos Médicos para apoio a doentes ostomizados previsto na Portaria nº92-F/2017 I - DADOS..." 31/10/2025 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Dispositivos Médicos para apoio a doentes com incontinência/retenção urinária e apoio a doentes com..." 31/10/2025 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º246/2015, de 14 de agosto Câmaras Expansoras (a presente listagem é atualizada sempre que..." 23/10/2025 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Dispositivos Médicos e Dispositivos Médicos para Diagnóstico in vitro definido na Portaria n.º 170/2025/1, de..." 10/10/2025 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Dispositivos Médicos e Dispositivos Médicos para Diagnóstico in vitro definido na Portaria nº35/2016, de 01 de..." 08/08/2025 |
" ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SPMS – Serviços Partilhados do..." 08/08/2025 |
" VIGILÂNCIA NA UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS A PLATAFORMA REPORTE! RAQUEL ALVES INFARMED, I.P. – 22 OUTUBRO 2024 Importância pós-mercado Deteção precoce de problemas Evita que um..." 31/10/2024 |
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