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056_CD_2012.pdf

" Deliberação n.º 56/CD/2012 Assunto: Medicamento Quetiapina Wynn,..."

30/08/2016

057_CD_2012_VF.pdf

" Deliberação n.º 57/CD/2012 Assunto: Medicamento Atorvastatina..."

30/08/2016

052_CD_2012_VF.pdf

" Deliberação n.º 52/CD/2012 Assunto: Medicamento Irbesartan Wynn,..."

30/08/2016

024_SCG_91340001.pdf

" infarmed Ministério da Saúde Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. DELIBERAÇÃO N.O~/CD/2012 A Comissão Europeia proferiu a Decisão n.O C(2012) 1044, de 13 de fevereiro de..."

30/08/2016

file_2014051310114900.pdf

30/08/2016

DeliberacaoCD_Lista.pdf

30/08/2016

Deliberacao-11 (1).pdf

30/08/2016

Deliberacao-036-cd-2014.pdf

30/08/2016

Deliberacao_136CD2014.pdf

30/08/2016

Del 138.pdf

30/08/2016

Delibera%E7%E3o%20n.%BA%20002_CD_2014%20de%2009%20de%20janeiro.pdf

30/08/2016

Areas_minimas.pdf

30/08/2016

066_CD_2014.pdf

" Deliberação n.º 66/CD/2014 Assunto: Nomeia o representante da..."

30/08/2016

024_CD_2014.pdf

" Deliberação n.º 24/CD/2014 Assunto: Aprova o Regulamento dos..."

30/08/2016

smamedenegrelos.pdf

30/08/2016

S_Pedro_Avioso.pdf

" SORTEIO RELATIVO AO CONCURSO PUBLICO PARA INSTALAR UMA NOVA FARMÁCIA NA FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE AVIOSO CONCELHO DE MAIA, DISTRITO DE PORTO pGOVERNorruGAIO DE I informe ATA N.° 4 Aos 9..."

30/08/2016

S_Juliao.pdf

" P°CeVERNITaVG°AIDE Ii infarmed 3men SORTEIO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO PARA INSTALAR UMA NOVA FARMÁCIA NA FREGUESIA DE S. JULIÃO DO TOTAL/URB. SERRADO EN 115, CONCELHO DE LOURES,..."

30/08/2016

riodeloba.pdf

30/08/2016

orgens.pdf

30/08/2016

meixomil.pdf

30/08/2016

Lordelo.pdf

30/08/2016

Meinedo.pdf

" paGOVERNirruGn0 DE infarmed SORTEIO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO PARA INSTALAR UMA NOVA FARMÁCIA NA FREGUESIA DE MEINEDO, CONCELHO DE LOUSADA, DISTRITO DE PORTO ATA N.° 4 Aos 9 do..."

30/08/2016

Despacho_33_PCD_GJC_2013.pdf

" Despacho n.º 33/PCD/2013 Assunto: Subdelegação de competências..."

30/08/2016

Lomar.pdf

" r PORTUGAL L IS infarmed SORTEIO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO PARA INSTALAR UMA NOVA FARMÁCIA NA FREGUESIA DE LOMAFL CONCELHO DE BRAGA DISTRITO DE BRAGA ATA N.° 4 Aos 13 do mês de..."

30/08/2016

Deliberacao_051_CD_2013.pdf

30/08/2016

Deliberacao_093_CD_2012.pdf

30/08/2016

Delib_66_CD_2013_1.pdf

" Deliberação n.º 66/CD/2013 Assunto: Nomeia os representantes da..."

30/08/2016

Delibera%E7%E3o_10_CD_2013.pdf

30/08/2016

Delibera%E7ao%20227_CD_2013.pdf

30/08/2016

Delib_015_2013.pdf

" Deliberação n.º 15/CD/2013 Assunto: Aprova o regulamento de..."

30/08/2016

Delib_011_2013.pdf

" Deliberação n.º 11/CD/2013 Assunto: Aprova o Regulamento de..."

30/08/2016

cotovios.pdf

30/08/2016

Delib_010_2013.pdf

" Deliberação n.º 10/CD/2013 Assunto: Nomeação dos membros da..."

30/08/2016

Cela.pdf

" G°vElionticaL°DE infarmed e Pra„tos .1 Seude IV SORTEIO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO PARA INSTALAR UMA NOVA FARMÁCIA NA FREGUESIA DE CELA CONCELHO DE ALCOBACA . DISTRITO DE LEIRIA ATA..."

30/08/2016

carvalhosa.pdf

30/08/2016

Areosa.pdf

" PORTUGAL infarmed ==-"-- SORTEIO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO PARA INSTALAR UMA NOVA FARMÁCIA NA FREGUESIA DE AREOSA, CONCELHO DE VIANA DO CASTELO, DISTRITO DE VIANA DO CASTELO ATA..."

30/08/2016

037_CD_2013.pdf

" Deliberação n.º 37/CD/2013 Assunto: MEDICAMENTO Aceclofenac..."

30/08/2016

11922.pdf

30/08/2016

036_CD_2013.pdf

" Deliberação n.º 36/CD/2013 Assunto: MEDICAMENTO Aceclofenac..."

30/08/2016

Lista_Regulamento_notifica%E7ao_Pr%E9via.pdf

" Diário da República, 2.ª série — N.º 119 — 22 de junho de 2015 16609 INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1157/2015 O Conselho Diretivo do..."

30/08/2016

Deliberação n.º 80/CD/2015 de 10 de julho 2015

30/08/2016

Gasparinho.pdf

" E0 GOVERNO DE PORTUGAL infarmed AllediSTIRIODALODE Deliberação n,9 010/CD/2015 Desde a entrada em vigor da Lei n.° 26/2011, de 16 de junllo ("Lei 2E/201111 o INFARMED tem entendido..."

30/08/2016

Delibera%E7%E3o%20n.%BA%20009_CD_2015.pdf

30/08/2016

Del_076_CD_2015_3.pdf

" GOVERNO DE PORTUGAL • 1 infarmed Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. MINISTÉRIO DA SAÚDE Deliberação n.20)-6 /CD/2015 O Decreto-Lei n.9 176/2006, de 30..."

30/08/2016

118_CD_2015.pdf

" Deliberação n.º 118/CD/2015 Assunto: Lista de substâncias cuja utilização na preparação e..."

30/08/2016

025_CD_2015.pdf

" Deliberação n.º 25/CD/2015 Assunto: Atualiza o anexo do..."

30/08/2016

001_CD_2015.pdf

" DELIBERAÇÃO Nº 1/CD/2015 Assunto – Atualiza o anexo do regulamento..."

30/08/2016

Deliberacao_43_CD_2016.pdf

" INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 Website:..."

30/08/2016

Delib_17_CD_2016.pdf

" INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 Website:..."

30/08/2016

Delib_15_CD_2016.pdf

" INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 Website:..."

30/08/2016

Delib_16_CD_2016.pdf

" INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 Website:..."

30/08/2016

26_CD_2016.pdf

" INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 Website:..."

30/08/2016

Delib_14_CD_2016.pdf

" INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 Website:..."

30/08/2016

25_CD_2016.pdf

" INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 Website:..."

30/08/2016

24_CD_2016.pdf

" INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 Website:..."

30/08/2016

Atos sujeitos a publicação no <em>site</em> do Infarmed

Legislação > Atos sujeitos a publicação no site do Infarmed

"Acessibilidade Atos sujeitos a publicação no site do Infarmed 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 Deliberação 7/CD/2026, de 16 de janeiro Inclusão da DCI Somapacitano no Anexo ao Regime Excecional de Comparticipação da hormona do Crescimento (Portaria n.º 117/2019, de 16/04, alterada pela Portaria n.º 159/2024/1, de 07/06) Deliberação 098/CD/2024, de 12 de setembro Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Genement 5, 10 e 20 mg Comprimido revestido por película, de que é titular a empresa Genepharm, S.A (Processo nº PT/H/1599/002-004/DC). Deliberação n.º 88/CD/2025, de 7 de agosto Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Amilorida + Hidroclorotiazida Generis 25 mg + 2.5 mg e 50 mg + 2.5 mg comprimido, de que é titular a empresa Generis Farmacêutica, S.A.. (Processo nº PT/H/1900/001-002/DC) Deliberação n.º 86/CD/2025, de 7 de agosto Levanta..."

30/08/2016

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Fevereiro

" � Número de AIM/processos submetidos em 2014 Mês Nº de AIM� Nº de processos� Nº de processos por Tipo Completo Ess. Similar ..."

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Janeiro

" � Número de AIM/processos submetidos em 2014 Mês Nº de AIM� Nº de processos� Nº de processos por Tipo Completo Ess. Similar ..."

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Novembro

" � Número de AIM/processos submetidos em 2013 Mês Nº de AIM� Nº de processos� Nº de processos por Tipo Completo Ess. Similar ..."

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Fevereiro

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Dezembro

" � Número de AIM/processos submetidos em 2013 Mês Nº de AIM� Nº de processos� Nº de processos por Tipo Completo Ess. Similar ..."

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Agosto

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Abril

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Setembro

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Outubro

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Março

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Maio

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Junho

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Fevereiro

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Dezembro

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Agosto

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Abril

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Outubro

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Julho

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Maio

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Março

" 1 Indicadores de atividade ..."

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" 1 Indicadores de atividade ..."

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Novembro

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Junho

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Janeiro

" 1 Indicadores de atividade ..."

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Maio

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Março

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Junho

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Janeiro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Abril

" 1 Indicadores de actividade ..."

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" 1 Indicadores de actividade ..."

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" 1 Indicadores de actividade ..."

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Outubro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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" 1 Indicadores de actividade ..."

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Dezembro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Novembro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Dezembro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Fevereiro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Abril

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Agosto

" 1 Indicadores de actividade relativos à avaliação de pedidos de Autorização de..."

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Julho

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Setembro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Novembro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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" 1 Indicadores de actividade ..."

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" 1 Indicadores de actividade ..."

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Abril

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Setembro

" 1 Indicadores de actividade relativos à avaliação de pedidos de Autorização de..."

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Outubro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Março

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Novembro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Julho

" 1 Indicadores de actividade ..."

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indicadores_apifarma_Fev2008.pdf

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Abril

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Dezembro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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" 1 Indicadores de actividade ..."

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Julho

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Agosto

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Outubro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Março

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Novembro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Maio

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Junho

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Janeiro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Março

" Indicadores relativos à avalia Autorização de Intr (AIM) de medicame por procedim Março Aprovados no âmbi INFARMED ..."

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Junho

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Julho

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Fevereiro

" Indicadores relativos à avalia Autorização de Intr (AIM) de medicame por procedim Feverei Aprovados no âmbi INFARMED ..."

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Abril

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Agosto

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Novembro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Maio

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Dezembro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Outubro

" 1 Indicadores de actividade ..."

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Junho

" 1 Indicadores de actividade relativos à avaliação de pedidos de Autorização de..."

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Maio

" Indicadores relativos à avalia Autorização de Intr (AIM) de medicame por procedim Maio Aprovados no âmbi INFARMED ..."

30/08/2016

Novembro

" Indicadores relativos à avalia Autorização de Intr (AIM) de medicame por procedim Novemb Aprovados no âmbi INFARMED ..."

30/08/2016

Outubro

" Indicadores relativos à avalia Autorização de Intr (AIM) de medicame por procedim Outubr Aprovados no âmbi INFARMED ..."

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Setembro

" Indicadores relativos à avalia Autorização de Intr (AIM) de medicame por procedim Setemb Aprovados no âmbi INFARMED ..."

30/08/2016

Agosto

" Indicadores relativos à avalia Autorização de Intr (AIM) de medicame por procedim Agosto Aprovados no âmbi INFARMED ..."

30/08/2016

Julho

" Indicadores relativos à avalia Autorização de Intr (AIM) de medicame por procedim Julho Aprovados no âmbi INFARMED ..."

30/08/2016

Formulário para Certidão relativa à notificação de dispositivos médicos

"�PAGE � � � � Formulário para requerimento Certidão Comprovativa de Notificação de Dispositivos Médicos Declaration of notification Form ( este formulário tem duas páginas de..."

30/08/2016

Notificação dos Relatórios Periódicos de Segurança - Medicamentos autorizados por procedimento nacional (Circular informativa N.º 003/CD/2008 de 10/12/2008)

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Normativa N.º..."

30/08/2016
  • psur

Campanha Medicamentos Genéricos - julho 2007

" GUIA MEDICAMENTOS GENÉRICOS SOFTWARE PARA CONSULTA EM POCKET PC e TELEMÓVEL Introdução Este será um novo instrumento de consulta que irá permitir reforçar e tornar..."

30/08/2016

Medicamentos e Condução

"O uso de alguns medicamentos pode diminuir capacidades do condutor, fundamentais para a prática de uma condução em segurança. Uma diminuição da atenção, da concentração, dos reflexos, das capacidades visuais e de raciocínio ou da coordenação motora e um aumento do tempo de reacção do condutor podem ser factores determinantes de acidente. Esta realidade é agravada pelo facto de, com frequência, as pessoas não se apercebem que têm essas capacidades alteradas. Cientes deste facto, a Direcção-Geral de Viação, em parceria com a Direcção-Geral da Saúde e o INFARMED, promoveram, em 2004, uma campanha de sensibilização relativa à prevenção dos acidentes rodoviários, em particular dos acidentes evitáveis e que podem estar associados à utilização de certos medicamentos."

30/08/2016

Conservação dos medicamentos em caso de onda de calor

"Antes de qualquer autorização de introdução no mercado (AIM), todos os medicamentos são submetidos a ensaios de estabilidade em condições normalizadas e internacionalmente reconhecidas. O prazo de validade e as condições de conservação dos medicamentos são fixados em função dos resultados destes ensaios de estabilidade. As condições particulares de conservação constam do acondicionamento e do folheto informativo dos medicamentos, nomeadamente, conservação entre 2 a 8ºC ou medicamentos que devem ser conservados a uma temperatura inferior a 25 ou a 30ºC. Alguns medicamentos podem não possuir referências especiais de conservação. Na ausência de menção específica, é a conservação à temperatura ambiente que prevalece (entendendo-se a temperatura ambiente para um clima continental). Em caso de exposição ao calor, quer por ocorrência de uma onda de calor, quer por ocasião do transporte em condições onde a temperatura não é controlada, podem ser feitas as seguintes recomendações."

30/08/2016

Gabinete de Planeamento e Qualidade (GPQ)

O Infarmed > Estrutura e organização > GPQ

"Acessibilidade Gabinete de Planeamento e Qualidade (GPQ) Competências Contactos Ao Gabinete de Planeamento e Qualidade, abreviadamente designado por GPQ, compete: Assegurar as atividades inerentes ao planeamento e controlo de gestão, através da elaboração e disponibilização dos instrumentos de controlo de gestão do INFARMED, I. P., bem como do planeamento estratégico da sua atividade; Promover otimização da cultura de gestão voltada para o aumento da eficiência e da eficácia; Desenvolver e implementar instrumentos de suporte às decisões de gestão e estratégicas; Desenvolver e implementar políticas de gestão da qualidade na atividade do INFARMED, I. P.; Promover a certificação e acreditação dos serviços do INFARMED, I. P., segundo os mais elevados padrões aplicáveis à sua atividade; Garantir o controlo da gestão interna; Garantir a assessoria técnica especializada ao conselho diretivo, nomeadamente nas áreas de informação estratégica; Assegurar a elaboração de normas e orientações des..."

30/08/2016

Gabinete Jurídico e de Contencioso (GJC)

O Infarmed > Estrutura e organização > GJC

"Acessibilidade Gabinete Jurídico e de Contencioso (GJC) Competências Contactos Ao Gabinete Jurídico e de Contencioso, abreviadamente designado por GJC, compete: Assegurar a assessoria jurídica ao conselho diretivo e aos demais serviços do INFARMED, I. P.; Garantir a aplicação do direito de mera ordenação social na parte não cometida à Direção de Inspeção e Licenciamentos; Assegurar a atividade de contencioso do INFARMED, I. P.; Realizar estudos relativos às alterações à legislação em vigor no domínio da atividade do INFARMED, I. P., bem como assegurar a produção legislativa na sua área de intervenção; Assegurar a elaboração de normas e orientações destinadas aos utilizadores dos serviços do INFARMED, I. P., no âmbito das suas atribuições; Emitir pareceres, responder a consultas e, de um modo geral, elaborar os estudos e documentos de natureza jurídica no âmbito da atividade do INFARMED, I. P.; Verificar a regularidade e legalidade dos contratos e negócios relativos à propriedade de f..."

30/08/2016

Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação (DSTI)

O Infarmed > Estrutura e organização > DSTI

"Acessibilidade Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação (DSTI) Competências Unidade Competências Subunidades Contactos À Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação, abreviadamente designada por DSTI, compete: Garantir a gestão e atualização permanentes do Catálogo de Recursos de Informação, estabelecendo a gestão das arquiteturas aplicacional e de dados; Gerir a arquitetura infraestrutural, mantendo atualizada a sua descrição, nomeadamente no que diz respeito aos parques servidor, cliente, de comunicações e base de dados; Gerir os níveis de capacidade tecnológica inerentes às necessidades decorrentes dos processos de trabalho do INFARMED, I. P.; Administrar os parques, aplicacional, servidor, cliente, de comunicações de dados, de comunicações de voz e de equipamentos tecnológicos de cariz audiovisual; Prestar apoio aos utilizadores dos sistemas e tecnologias de informação e promover o estudo de novos métodos e ferramentas informáticos; Assegurar a conformidade legal de to..."

30/08/2016

Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais (DRHFP)

O Infarmed > Estrutura e organização > DRHFP

"Acessibilidade Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais (DRHFP) Competências Unidade Competências Subunidades Contactos À Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, abreviadamente designada por DRHFP, compete: Participar na definição das políticas financeira e orçamental; Executar a política financeira, orçamental e de aquisição de bens e serviços e obras; Elaborar o orçamento anual e de tesouraria e controlar e analisar periodicamente a sua execução; Elaborar a conta de gerência e o relatório financeiro anual; Efetuar a gestão de fundos e proceder à cobrança das receitas e ao pagamento das despesas; Organizar, elaborar e manter atualizados os registos patrimoniais e contabilísticos; Assegurar o registo e arquivo dos originais dos contratos geradores de responsabilidades ou direitos de natureza patrimonial ou financeira; Assegurar a gestão administrativa dos procedimentos de aquisição de bens e serviços e obras, em conformidade com as disposições legais; ..."

30/08/2016

Direção de Produtos de Saúde (DPS)

O Infarmed > Estrutura e organização > DPS

"Acessibilidade Direção de Produtos de Saúde (DPS) Competências Unidade Competências Subunidades Contactos À Direção de Produtos de Saúde, abreviadamente designada por DPS, compete: Assegurar as atividades necessárias à colocação no mercado de produtos de saúde, que inclui dispositivos médicos e produtos cosméticos; Gerir, avaliar e monitorizar os procedimentos para a aposição da marcação CE em dispositivos médicos, bem como os de registo de fabricantes e distribuidores de dispositivos médicos, comunicação de dispositivos médicos e autorização de colocação no mercado de dispositivos médicos, e os procedimentos relativos à investigação clínica de dispositivos médicos; Gerir e avaliar as notificações de avaliação do comportamento funcional dos dispositivos médicos; Assegurar as atividades de monitorização e fiscalização do mercado de produtos de saúde, que inclui dispositivos médicos e produtos cosméticos; Receber, apreciar, registar e gerir notificações de colocação no mercado de produ..."

30/08/2016

Direção de Informação e Planeamento Estratégico (DIPE)

O Infarmed > Estrutura e organização > DIPE

"Acessibilidade Direção de Informação e Planeamento Estratégico (DIPE) Competências Contactos À Direção de Informação e Planeamento Estratégico, abreviadamente designado por DIPE, compete: Recolher e tratar os dados relativos ao mercado de medicamentos e produtos de saúde; Monitorizar a acessibilidade, os circuitos e condições de acesso dos cidadãos aos medicamentos e produtos de saúde, através da análise, promoção e realização de estudos para o controlo e avaliação do mercado; Monitorizar e avaliar a utilização de medicamentos e identificar áreas de promoção do uso racional de medicamentos; Acompanhar as medidas de política de saúde no âmbito das atribuições do INFARMED, I. P., aplicadas no contexto internacional e avaliar a sua aplicabilidade em Portugal; Estudar e propor a adoção de medidas que assegurem a sustentabilidade do setor; Apoiar o conselho diretivo no planeamento e a estratégia de atuação no setor do medicamento e produtos de saúde; Assegurar a elaboração de normas e orien..."

30/08/2016

Direção de Inspeção e Licenciamentos (DIL)

O Infarmed > Estrutura e organização > DIL

"Acessibilidade Direção de Inspeção e Licenciamentos (DIL) Competências Unidade Competências Subunidades Contactos À Direção de Inspeção e Licenciamentos, abreviadamente designada por DIL, compete: Elaborar e propor regras técnicas de instalação e funcionamento dos fabricantes, grossistas, farmácias, serviços farmacêuticos hospitalares públicos e privados e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM), incluindo a definição dos recursos humanos e técnicos mínimos indispensáveis; Assegurar as atividades necessárias ao licenciamento dos fabricantes, grossistas e farmácias, bem como dos serviços farmacêuticos hospitalares públicos e privados, e o registo dos locais de venda de MNSRM; Assegurar as atividades e iniciativas necessárias à inspeção das atividades de investigação e desenvolvimento, dos produtores de matérias-primas de uso farmacêutico, fabricantes, grossistas, farmácias, serviços farmacêuticos públicos e privados e dos locais de venda de MNSRM, bem com..."

30/08/2016

Direção de Gestão do Risco de Medicamentos (DGRM)

O Infarmed > Estrutura e organização > DGRM

"Acessibilidade Direção de Gestão do Risco de Medicamentos (DGRM) Competências Unidade Contactos À Direção de Gestão do Risco de Medicamentos, abreviadamente designada por DGRM, compete: Assegurar a coordenação e funcionamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância de Medicamentos de Uso Humano, designadamente no que respeita à recolha, avaliação e divulgação da informação sobre as suspeitas de reações adversas dos medicamentos, à análise de relações de causalidade entre medicamentos e reações adversas e à identificação precoce de problemas de segurança com a utilização de medicamentos, bem como a vigilância de ensaios clínicos, através da colheita, registo e avaliação dos acontecimentos adversos ocorridos durante os mesmos; Gerir o sistema de alertas de farmacovigilância da União Europeia e assegurar a participação no programa de monitorização de medicamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS); Assegurar a monitorização de segurança dos medicamentos, através dos planos de gestão..."

30/08/2016

Direção de Gestão de Informação e Comunicação (DGIC)

O Infarmed > Estrutura e organização > DGIC

"Acessibilidade Direção de Gestão de Informação e Comunicação (DGIC) Competências Unidade Competências Subunidade Contactos À Direção de Gestão de Informação e Comunicação, abreviadamente designada por DGIC, compete: Apoiar o Conselho Diretivo em todos os assuntos de comunicação interna e externa; Recolher, tratar, produzir e divulgar informação sobre medicamentos e produtos de saúde, identificar e garantir a satisfação das necessidades de informação dos clientes in-ternos e externos do INFARMED, I. P., e gerir a informação técnica e científica disponibilizada pelo INFARMED, I. P., tanto a nível nacional como internacional; Assegurar o rápido acesso a informação atualizada, clara e de qualidade por parte dos clientes externos; Assegurar a classificação, adequação e disponibilidade da informação de acordo com os níveis de acesso; Criar e manter canais de comunicação adequados a cada público-alvo; Garantir a intervenção do INFARMED, I. P., junto das instâncias europeias e internacionais..."

30/08/2016

Direção de Comprovação da Qualidade (DCQ)

O Infarmed > Estrutura e organização > DCQ

"Acessibilidade Direção de Comprovação da Qualidade (DCQ) Competências da Unidade Competências das Subunidades Contactos À Direção de Comprovação da Qualidade, abreviadamente designada por DCQ, compete: Participar no sistema de garantia da qualidade dos medicamentos, assegurando o controlo analítico dos medicamentos no mercado, bem como dos produtos de saúde; Proceder à libertação oficial de lotes de medicamentos de origem biológica; Apoiar a avaliação da qualidade e segurança farmacotoxicológica no âmbito da concessão de autorizações de introdução no mercado de medicamentos; Participar em estudos de colaboração com outras entidades oficiais, nacionais ou estrangeiras, em processos de reconhecimento mútuo, verificação de métodos e padrões de referência; Assegurar e promover atividades de investigação científica no domínio da qualidade e segurança dos medicamentos e produtos de saúde, nomeadamente através do desenvolvimento de programas específicos e de colaboração com outras institui..."

30/08/2016

Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS)

O Infarmed > Estrutura e organização > DATS

"Acessibilidade Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) Competências Unidade Competências Subunidades Contactos À Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde, abreviadamente designada por DATS, compete: Assegurar a gestão do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS); Assegurar a gestão e operacionalidade do Sistema de Informação para Avaliação das Tecnologias de Saúde; Assegurar as atribuições do INFARMED, I. P., em matéria de comparticipação de tecnologias de saúde pelo Serviço Nacional de Saúde, designadamente através da análise e promoção de estudos de avaliação económica para apoio à decisão de comparticipação; Assegurar as atividades do INFARMED, I. P., em matéria da avaliação prévia de tecnologias de saúde; Assegurar as atribuições do INFARMED, I. P., em matéria de preço de venda ao público de tecnologias de saúde; Proceder à identificação prospetiva das inovações em matéria de tecnologia de saúde e avaliar o seu possível impacto na saúde públ..."

30/08/2016

Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM)

O Infarmed > Estrutura e organização > DAM

"Acessibilidade Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) Competências Unidade Competências Subunidades Contactos À Direção de Avaliação de Medicamentos, abreviadamente designada por DAM, compete: Assegurar as atividades necessárias aos procedimentos de registo, avaliação da sua eficácia, segurança e qualidade, e de autorização de introdução no mercado de medicamentos de uso humano e à sua manutenção no mercado, bem como a gestão desses procedimentos; Gerir as atividades relativas à intervenção do INFARMED, I. P., no procedimento de reconhecimento mútuo e descentralizado, nomeadamente como Estado membro de referência e nos procedimentos centralizado e de arbitragem comunitária; Emitir pareceres de âmbito técnico -científico sobre a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos de uso humano, bem como sobre os produtos que incorporam substâncias ativas ou produtos biológicos; Assegurar o desenvolvimento das atividades inerentes à avaliação da qualidade, eficácia e segurança dos med..."

30/08/2016

Estrutura e organização

O Infarmed > Estrutura e organização

"São órgãos do INFARMED, I. P.: Conselho Diretivo; Fiscal Único; Conselho Consultivo; Comissões Técnicas Especializadas; Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos e Produtos de Saúde. São unidades orgânicas do INFARMED, I.P.: Funções de Negócio Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM); Direção de Gestão do Risco de Medicamentos (DGRM); Direção de Produtos de Saúde (DPS); Direção de Inspeção e Licenciamentos (DIL); Direção de Comprovação da Qualidade (DCQ); Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS); Direção de Informação e Planeamento Estratégico (DIPE); Gabinete de Relações Internacionais e Desenvolvimento (GRI); Unidade de Gestão da Disponibilidade e para o Sistema de Saúde (USS); Unidade de Investigação Clínica (UIC); Unidade de Transformação Digital (UTD); Unidade de Auditoria e Melhor Regulação (UAR); Unidade Executiva e de Projetos (UEP) Funções de Suporte Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação (DSTI); Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimo..."

30/08/2016

Prof. Walter Osswald - Medicamentos Genéricos e Designações Comuns Internacionais

" Quando, nas minhas aulas, os estudantes de Medicina eram con- frontados com um extenso rol de designações de medicamentos, era inevitável a reacção desconsolada, acompanhada de um re- signado..."

30/08/2016

Conheça a opinião dos especialistas

Entidades > Medicamentos de uso humano > Medicamentos genéricos > Conheça a opinião dos especialistas

"Dra. Maria João Portela - Comprovação da qualidade de Medicamentos Genéricos Dr. António Bica - Qualidade, segurança e eficácia de base científica Dr. António Melo Gouveia - Os medicamentos genéricos em meio hospitalar Dr. Hipólito de Aguiar - Medicamentos Genéricos, hipocrisia ou competência? Dr. Luís Pisco - Os Medicamentos Genéricos nos Cuidados de Saúde Primários Prof. António Vaz Carneiro - O lugar dos medicamentos genéricos na prescrição médica Prof. Cristina Sampaio - Genéricos: Trocas ou Baldrocas Prof. Dr. Steven Simoens - O mercado de medicamentos genéricos em Portugal e na Europa Prof. José A. Guimarães Morais - Os medicamentos genéricos e a nova norma de orientação de bioequivalência Prof. Manuel Caneira - O sistema de avaliação dos medicamentos genéricos Prof. Pita Barros - Vantagem económica dos genéricos Prof. Walter Osswald - Medicamentos Genéricos e Designações Comuns Internacionais Caso deseje receber alguns dos artigos de opinião, por favor contacte-nos através de:..."

30/08/2016

Prof. Manuel Caneira - O sistema de avaliação dos medicamentos genéricos

" INTRODUÇÃO A segurança e eficácia dos medicamentos genéricos é assegu- rada por um sistema apertado de avaliação envolvendo diversos profissionais de forma a garantir que todo o processo..."

30/08/2016

Vantagem económica dos genéricos - testemunho Prof. Pita Barros

" EFEITOS DIRECTOS O tema proposto para este texto é o da vantagem económica dos medicamentos genéricos. Aparentemente, este é um assunto de tratamento fácil, dado que um medicamento genérico,..."

30/08/2016

Prof. José A. Guimarães Morais - Os medicamentos genéricos e a nova norma de orientação de bioequivalência

" RESUMO A avaliação técnico-científica constitui a base da concessão de Au- torizações de Introdução no Mercado (AIM) de medicamentos de todo o tipo, incluindo novas substâncias activas e..."

30/08/2016

Genéricos: Trocas ou Baldrocas - testemunho Cristina Sampaio

" SUMÁRIO Sumário: A troca de medicamentos originais pelos respectivos genéricos ou entre genéricos está perfeitamente legitimada pelos princípios técnico-científicos aplicados no licenciamento..."

30/08/2016

Prof. Dr. Steven Simoens - O mercado de medicamentos genéricos em Portugal e na Europa

" O MERCADO PORTUGUÊS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS Foi a política de medicamentos genéricos introduzida no início do século XXI que impulsionou o respectivo mercado português. O valor da quota de..."

30/08/2016

Prof. António Vaz Carneiro - O lugar dos medicamentos genéricos na prescrição médica

" A utilização de medicamentos genéricos (MGs) deve ser, para nós médicos, uma decisão técnico-científica e não apenas económica. Se esta ideia é aceitável, en- tão os MGs devem ser..."

30/08/2016

Dr. Luís Pisco - Os Medicamentos Genéricos nos Cuidados de Saúde Primários

" A vasta maioria dos Médicos de Família portugueses pres- creve, habitualmente, um número limitado de medicamen- tos. Trata-se de um conjunto de fármacos de que o Médico de Família conhece bem,..."

30/08/2016

Dr. António Melo Gouveia - Os medicamentos genéricos em meio hospitalar

" As polémicas variadas envolvendo os medicamentos genéricos são comuns em Portugal desde há pelo menos 30 anos. Porque não têm qualidade, porque são “cópias”, porque servem interes- ses ocultos,..."

30/08/2016

Dr. Hipólito de Aguiar - Medicamentos Genéricos, hipocrisia ou competência?

" Tudo na vida pode ser visto de vários ângulos... é como a história do copo. Meio cheio ou meio vazio? Por isso quando me pediram para redigir, como pro- fissional de saúde, umas linhas sobre uma..."

30/08/2016

Dr. António Bica - Qualidade, segurança e eficácia de base científica

" Ao longo da última década habituámo-nos a assistir e a participar em discussões intensas sobre medica- mentos genéricos. Ouvimos, atentamente, os diversos argumentos acerca dos seus benefícios e..."

30/08/2016
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