Documentos institucionais
Programa de Cumprimento Normativo
(conforme artigos 5.º a 9.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção)
Instrumento do Programa | Concretização |
Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo | A Deliberação do Conselho Diretivo n.º 044/CD/2024, de 2 de maio, designou a Vogal Executiva, Dra. Erica Rodrigues Viegas, como Responsável pelo Cumprimento Normativo |
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas | Disponível no separador próprio da página “Documentos Institucionais” do sítio eletrónico do Infarmed |
Código de Ética e de Conduta | Disponível no separador "Organização" da página “Documentos Institucionais” do sítio eletrónico do Infarmed |
Programa de Formação | No Programa de Formação do Infarmed estão previstas ações de formação no âmbito do Cumprimento Normativo. |
Canais de Denúncias | Os canais de denúncias internas e externas estão disponíveis através de plataforma própria, conforme as orientações e ligação que se encontram nas páginas: Denúncias de infrações - INFARMED, I.P. Denúncias - INFARMED, I.P. |
- Política da Qualidade
- Diagnóstico de Satisfação dos Utilizadores dos Serviços 2022
- Diagnóstico de Satisfação dos Utilizadores dos Serviços 2020
- Diagnóstico de Satisfação de Clientes do INFARMED, I.P. 2015
- Diagnóstico de Satisfação de Clientes do INFARMED, I.P. 2012
- Diagnóstico de Satisfação de Clientes do INFARMED, I.P. 2010
Planeamento
- Plano Estratégico 2024-2026
- Plano de Atividades 2025
- Plano de Atividades 2024
- Plano de Atividades 2023
- Plano de Atividades 2022
- Plano de Atividades - anos anteriores
Relatório de atividades
- Relatório de Atividades 2023
- Relatório de Atividades 2022
- Relatório de Atividades 2021
- Relatório de Atividades - anos anteriores
Quadro de avaliação e responsabilidade - QUAR
Autoavaliação / Análise crítica
- Análise crítica da autoavaliação 2023 - Desempenho Bom
- Análse crítica da autoavaliação 2022 - Desempenho Bom
- Análise crítica da autoavaliação 2021 - Desempenho Bom
- Análise crítica da autoavaliação 2018 – Desempenho Bom
- Análise crítica da autoavaliação 2020 - Desempenho Bom
- Análise crítica da autovaliação 2019 - Desempenho Bom
- Autoavaliação - anos anteriores
Recursos humanos
- Balanço Social 2024
- Balanço Social - anos anteriores
- Mapa de Pessoal 2025
- Orçamentação e gestão das despesas com pessoal 2025
- Declarações de interesses
- Plano para a Igualdade de Género 2022/2023
- Lista nominativa definitiva de reposicionamento na estrutura remuneratória da carreira de Técnico superior com efeitos a 1 de janeiro de 2024
Recursos financeiros
- Despesa e receita - orçamento 2024
- Demonstração de desempenho orçamental 2023
- Demonstração de fluxos de caixa 2023
- Demonstração de resultados 2023
- Orçamento de despesa 2023
- Relatório de gestão 2023
- Anexo às demonstrações de financeiros 2023
- Balanço 2023
- Certificação legal de contas 2023
- Declaração compromissos plurianuais 2023
- Declaração pagamentos em atraso 2023
- Declaração recebimentos em atraso 2023
- Compromissos plurianuais 2022
- Relatório de gestão 2022
- Recebimentos em atraso 2022
- Balanço 2021
- Demonstração de resultados 2021
- Pagamentos em atraso 2021
- Recebimentos em atraso 2021
- Compromissos plurianuais 2021
- Relatório de gestão 2020
- Anexo às demonstrações financeiras 2019
- Demonstração de fluxos de caixa 2019
- Demonstração de desempenho orçamental 2019
- Certificação legal de contas de 2019
- Orçamento de receita 2019
- Demonstração de execução orçamental da receita 2019
- Orçamento de despesa 2019
- Demonstração de execução orçamental da despesa 2019
- Formulario subvenções 2018
Anos anteriores
- Relatório de gestão - anos anteriores
- Orçamento de receita - anos anteriores
- Orçamento de despesa - anos anteriores
- Situação financeira - anos anteriores
- Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
- Declaração de pagamentos em atraso existentes em 31/12/2020
- Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)
Relatórios de Execução - Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Relatório de Avaliação Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, abril 2025
- Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, outubro de 2024
Relatório de Avaliação Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, abril de 2024
Indicadores mensais
Março de 2025 (fazer download)
Fevereiro de 2025 (fazer download)
Janeiro de 2025
Dezembro de 2024
Novembro de 2024
Outubro de 2024
- Protocolo de cooperação Infarmed/Autoridade da Concorrência
- PharmaPortugal - Enquadramento da atividade da indústria farmacêutica nacional
- Acordo com a APIFARMA (Aditamento), ANF e AFP - Reforço da sustentabilidade e acesso a cuidados de saúde
Projeto: SGA – Sistema de Gestão de Avaliação
Política do Infarmed sobre a implementação e utilização de sistemas de videovigilância
Delegação Competências Vice PCD-DIL (Retificação Despacho 8816/2016)
Delegação Competências PCD-DATS (Despacho 8938/2016)
Delegação Competências PCD-DRHFP (Despacho 8939/2016)
Delegação Competências Vogal CD-UIM (Despacho 9118/2016)
Delegação Competências SES-CD (Despacho 1948/2016)
Delegação Competências Vice PCD-USI (Despacho 9119/2016)
Delegação Competências SES (Despacho 2166/2017)
Delegação Competências CD-Membros (Despacho 0653/2016)
Delegação Competências Vice PCD-GJC (Despacho 8416/2016)
Delegação Competências Vogal CD-DCQ (Despacho 8813/2016)