"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de comparticipação do medicamento Rayaldee (Calcifediol) na indicação “para tratamento do hiperparatiroidismo secundário (HPTS) em adultos com doença renal crónica (DRC), estádio 3 ou 4 e com insuficiência ou deficiência de vitamina D”. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 11/10/2024 |
" Rayaldee (Calcifediol) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RAYALDEE (CALCIFEDIOL) Tratamento do hiperparatiroidismo secundário (HPTS) em adultos com doença renal crónica (DRC),..." 11/10/2024 |
"O medicamento Palynziq (Pegvaliase) foi objeto de indeferimento da avaliação prévia hospitalar, na indicação tratamento de doentes com fenilcetonúria, com idade igual ou superior a 16 anos, que apresentem um controlo inadequado da fenilalanina no sangue (níveis de fenilalanina no sangue superiores a 600 micro mol/l), apesar de tratamento prévio com as opções disponíveis. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 11/10/2024 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PALYNZIQ (PEGVALIASE) Tratamento de doentes com fenilcetonúria, com idade igual..." 11/10/2024 |
"O Presidente do INFARMED, Rui Santos Ivo, acompanhou a Senhora Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no evento CPHIWorldwide. Rui Santos Ivo representou a Autoridade do Medicamento nacional, membro do Pharma Portugal, projeto que resulta de uma parceria entre o INFARMED, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e empresas associadas da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma). Mais informações no Portal do SNS. Legenda da fotografia (da esq. para a dta.): João Almeida Lopes, presidente da Apifarma, Ana Paula Martins, ministra da Saúde, Bernardo Futscher Pereira, embaixador de Portugal em Itália, e Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed. Foto: Portal do SNS" 10/10/2024 |
"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) está a rever a sua política sobre a gestão de conflitos de interesses dos membros dos comités científicos e peritos, neste sentido, as partes interessadas são convidadas a comentar o projeto até 10 de novembro de 2024, utilizando um questionário online. Espera-se que a versão final seja adotada pelo Conselho de Administração da EMA até ao final do ano. A gestão dos conflitos de interesses por parte da EMA reflete o equilíbrio que a Agência tem de alcançar de forma a cumprir as suas obrigações legais: garantir que os membros dos comités e peritos envolvidos nas atividades deste organismo europeu não têm conflitos de interesses com empresas farmacêuticas que possam comprometer a sua imparcialidade, garantindo, ao mesmo tempo, acesso à melhor perícia científica. Para mais informação, pode visualizar o documento assim como a comunicação anexa da EMA no website da Agência, que contém além de outras informações, um resumo das principais alterações int..." 10/10/2024 |
"A empresa LABORATORIO REIG JOFRE, S.A. irá proceder à recolha voluntária do lote nº 23203V do medicamento Sugamadex Orion, 100 mg/ml, Solução injetável, 10 unidades – 2ml, nº de registo 5856851 em virtude de ter sido detetado um resultado fora de especificação por presença de partículas visíveis, correspondentes a fragmentos de silicone da tampa do frasco, em solução. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição deste lote. Face ao exposto: - As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. A Vogal do Conselho Diretivo Erica Viegas " 10/10/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..." 10/10/2024 |
"A Circular Informativa nº 078/CD/550.20.001, de 2/10/2024, continha um erro quanto à menção dos lotes afetados pela ação corretiva de segurança. Desta forma, onde se lê: “ (…) e apenas nos lotes produzidos entre 13-04-2024 e 31-05-2024, tal como se encontra exposto nos avisos de segurança no anexo I, dirigido aos utilizadores, e anexo II, dirigido aos distribuidores e revendedores.” Deve-se ler: “a qual afeta apenas os lotes específicos, mencionados no Anexo I, produzidos entre 13-04-2024 e 31-05-2024, tendo por este motivo divulgado os avisos de segurança, dirigido aos utilizadores (Anexo II), e dirigido aos distribuidores e revendedores (Anexo III).” Assim, a redação correta da circular é a seguinte: O fabricante Alcon Laboratories, Inc. desencadeou, de forma voluntária, uma ação corretiva de segurança relativamente às lentes de contacto DAILIES TOTAL1® e TOTAL30®, a qual afeta apenas os lotes específicos, mencionados no Anexo I, produzidos entre 13-04-2024 e 31-05-2024, tendo por es..." 10/10/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/17 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..." 10/10/2024 |
"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 4.º trimestre de 2024 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 85/CD/100.20.200 de 07/10/2024 e a Deliberação Nº 105/CD/2024, de 04/10/2024." 10/10/2024 |
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" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 10/10/2024 |
"A Rede Europeia de Agências de Medicamentos (HMA, na sigla em inglês), em conjunto com a Agência Europeia de Medicamentos, atualizou a sua estratégia quinquenal a fim de a alinhar com as metas e objetivos até 2028. A proposta de Estratégia conjunta (EMANS), cujo processo de consulta pública se inicia, tem em conta os progressos realizados até à data, no âmbito da Estratégia 2021-2025, bem como a necessidade de adaptação a iniciativas emergentes, avanços tecnológicos, desafios ambientais e outros desenvolvimentos rápidos que estão a remodelar o panorama regulamentar. O Documento de Reflexão, que também se encontra publicado representa um documento de apoio, para permitir um contexto adicional sobre as áreas estratégicas, metas e objetivos propostos. As 6 áreas estratégicas do EMANS 2028 incidem sobre a acessibilidade; os dados, a digitalização e a inteligência artificial; a ciência regulamentar, inovação e competitividade; a resistência antimicrobiana e outras ameaças para a saúde; a di..." 09/10/2024 |
"A Rede Europeia de Agências de Medicamentos (HMA, na sigla em inglês), em conjunto com a Agência Europeia de Medicamentos, atualizou a sua estratégia quinquenal a fim de a alinhar com as metas e objetivos até 2028. A proposta de Estratégia conjunta (EMANS), cujo processo de consulta pública se inicia, tem em conta os progressos realizados até à data, no âmbito da Estratégia 2021-2025, bem como a necessidade de adaptação a iniciativas emergentes, avanços tecnológicos, desafios ambientais e outros desenvolvimentos rápidos que estão a remodelar o panorama regulamentar. O Documento de Reflexão, que também se encontra publicado representa um documento de apoio, para permitir um contexto adicional sobre as áreas estratégicas, metas e objetivos propostos. As 6 áreas estratégicas do EMANS 2028 incidem sobre a acessibilidade; os dados, a digitalização e a inteligência artificial; a ciência regulamentar, inovação e competitividade; a resistência antimicrobiana e outras ameaças para a saúde; a di..." 09/10/2024 |
" M-AC-031/005 1/2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2024/09/09 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1...." 09/10/2024 |
" M-AC-031/005 1/3 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2024/07/22 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1...." 09/10/2024 |
" M-AC-031/005 1/2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2024/07/08 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1...." 09/10/2024 |
"Sessão informativa dedicada exclusivamente aos profissionais da área hospitalar O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., através da Direção de Produtos de Saúde (DPS), vai organizar cinco sessões informativas, no formato de webinar, que decorrerão em outubro, em cinco semanas consecutivas, nas quais serão abordados os seguintes temas: Conceitos relevantes ao cumprimento da referida legislação; Responsabilidades estabelecidas no quadro regulamentar; Documentos comprovativos da conformidade dos produtos; Sistemas de informação de dispositivos médicos e rastreabilidade; Mecanismos de resposta a falhas de abastecimento críticas; Sistema Nacional de Vigilância. Os webinares têm por objetivo apresentar, aos profissionais da área hospitalar, os requisitos regulamentares dispostos no Regulamento (UE) 2017/745 e Decreto-Lei n.º 29/2024 de 5 de abril de 2024, relativo aos Dispositivos Médicos, de modo a que seja assegurada a sua adequada execução. A referida l..." 08/10/2024 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..." 08/10/2024 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes com Incontinência ou..." 08/10/2024 |
"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..." 08/10/2024 |
" ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2024 MAPA OP-01 Pág. 1 Mapa Final do Projecto de Orçamento do Serviço 2023-08-18 RECEITA PRÓPRIA FEDER FUNDO COESÃO FSE FEOGA TRANSFERÊNCIAS AP OUTRAS PROG MED..." 08/10/2024 |
"Atendendo a que o medicamento Semglee, 100 U/ml, solução injetável em caneta pré-cheia está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua inglesa: Medicamento Semglee, 100 units/ml, solution for injection in pre-filled pen DCI Insulina glargina Dosagem 100 U/ml Forma farmacêutica Solução injetável em caneta pré-cheia Apresentação 5 unidades – 3 ml Titular de AIM Biosimilar Collaborations Ireland Limited Origem Reino Unido Língua de rotulagem Inglesa N.º de registo 5739024 PVP 36,70 € Comparticipação 100% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação serão os mesmos do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo" 07/10/2024 |
" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 07/10/2024 |
" LOCAL INFARMED | 01-10-2024JUDITE NEVES DISPOSITIVOS MÉDICOS: SEGURANÇA NO CIRCUITO HOSPITALAR. A NOVA REALIDADE SESSÃO 1 - ENQUADRAMENTO LEGAL E DEFINIÇÕES RELEVANTES; REGISTO DE DM, UDI E..." 07/10/2024 |
"O Infarmed, enquanto membro da Rede Europeia de Regulação de Medicamentos, integra a iniciativa da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e dos Chefes das Agências de Medicamentos (HMA na sigla em inglês) para melhorar a eficiência nos processos de avaliação e aprovação de novos medicamentos na União Europeia. Esta iniciativa visa uma melhor gestão dos recursos especializados da rede, otimizando os processos de avaliação e incentivando a apresentação de dossiês de candidatura mais completos e de melhor qualidade. O objetivo primordial é acelerar a disponibilização de tratamentos seguros e eficazes aos doentes. Um dos principais desafios identificados é a imprevisibilidade na submissão de pedidos de autorização de introdução no mercado (AIM). Dados recentes revelam que apenas 35% dos pedidos de AIM são submetidos na data prevista, o que impacta negativamente o planeamento e a gestão dos recursos de avaliação. Para além da imprevisibilidade nas submissões, 42% das empr..." 07/10/2024 |
"A comparticipação do medicamento Spravato (escetamina) foi indeferida em julho de 2022 depois de um parecer técnico negativo no âmbito do SiNATS- Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde . O medicamento tem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal, mas não é comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde. Nesta decisão de indeferimento pesou a falta de evidência clínica de valor terapêutico acrescentado, nomeadamente a inexistência de estudos de comparação direta face aos comparadores considerados adequados, ou seja, a prática clínica atual para o tratamento de Perturbação Depressiva Major (PDM). O relatório público de avaliação está disponível no site do INFARMED. O laboratório titular da AIM submeteu um novo pedido de financiamento do Spravato. O processo encontra-se em curso, devendo prosseguir para respetiva avaliação económica, que permitirá definir as condições de financiamento e o preço do medicamento para o SNS, uma vez que se trata de um medicam..." 06/10/2024 |
"Rui Santos Ivo, Presidente do INFARMED, foi eleito Vice-Presidente do Conselho de Administração (Management Board) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), na reunião realizada a 3 de outubro de 2024. Esta eleição marca o reconhecimento da vasta experiência e liderança de Rui Santos Ivo na área da regulação do medicamento. Reflete a confiança dos Estados-Membros da União Europeia na sua capacidade de contribuir para a Rede Europeia de Regulação do Medicamento, que integra as autoridades nacionais dos Estados-membros e a EMA. Saiba mais no Comunicado em anexo." 05/10/2024 |
" 1/2 Rui Santos Ivo eleito Vice-Presidente do Conselho de Administração da EMA Rui Santos Ivo, Presidente do INFARMED, foi eleito Vice-Presidente..." 05/10/2024 |
"O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) iniciou uma revisão de segurança dos medicamentos contendo finasterida e dutasterida na sequência de preocupações relacionadas com comportamentos e ideação suicida (pensamentos suicidas). Quando esta revisão terminar será emitida uma recomendação sobre a manutenção, alteração, suspensão ou retirada das autorizações de introdução no mercado destes medicamentos na UE. Consulte a Circular Informativa em anexo. " 04/10/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..." 04/10/2024 |
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"O Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, criou o regime de dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A dispensa em proximidade caracteriza-se pela cedência de medicamentos e produtos de saúde em localizações mais próximas da residência dos utentes, como alternativa à dispensa presencial nos serviços farmacêuticos hospitalares (SFH) da unidade hospitalar responsável pela prescrição ou pela dispensa dos referidos medicamentos, no caso de medicamentos prescritos ao abrigo de regimes excecionais de comparticipação. A Portaria n.º 106/2024/1, de 14 de março, veio estabelecer os requisitos dos locais de dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde, prevendo que as farmácias de oficina que pretendam aderir ao regime de dispensa de proximidade devem proceder ao registo no Portal de licenciamentos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medica..." 03/10/2024 |
"O Grupo de Coordenação dos Estados-Membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde adotou a 19/09/2024 a Guidance on Validity of Clinical Studies, para as avaliações clínicas conjuntas, no âmbito do Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde (UE) 2021/2282. Este documento orientador complementa a informação contida nas orientações previamente adotadas pelo Grupo de Coordenação, nomeadamente: Guidance on outcomes for joint clinical assessments Guidance on reporting requirements for multiplicity issues and subgroup, sensitivity and post hoc analyses in joint clinical assessments Methodological Guideline for Quantitative Evidence Synthesis: Direct and Indirect Comparisons Practical Guideline for Quantitative Evidence Synthesis: Direct and Indirect Comparisons Todas as orientações adotadas pelo Grupo de Coordenação estão publicadas na página da Comissão Europeia." 03/10/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /7 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..." 02/10/2024 |
"O fabricante Alcon Laboratories, Inc. desencadeou, de forma voluntária, uma ação corretiva de segurança relativamente às lentes de contacto DAILIES TOTAL1® e TOTAL30®, e apenas nos lotes produzidos entre 13-04-2024 e 31-05-2024, tal como se encontra exposto nos avisos de segurança no anexo I, dirigido aos utilizadores, e anexo II, dirigido aos distribuidores e revendedores. Esta ação deve-se ao facto de ter sido identificado um problema de qualidade isolado num material utilizado na produção destes lotes específicos destas lentes de contacto, mas não se prevê que causem um risco acrescido para o utilizador. Contudo, e tal como acontece com qualquer lente de contacto, existe uma probabilidade remota de que a utilização de uma lente pertencente aos lotes afetados possa provocar problemas temporários, conforme os já indicados no folheto informativo (irritação, vermelhidão ou visão turva) que desaparecem normalmente após a remoção e/ou substituição da lente. Esta ação consiste na interrupç..." 02/10/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/10 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..." 02/10/2024 |
"Ramón Salvado González, médico especialista em imunohemoterapia, desempenhou, ao longo de toda a sua vida profissional, funções de elevada responsabilidade, e dedicou a sua vida profissional ao desenvolvimento da profissão médica e da imunohemoterapia, com relevantes contributos na área da investigação clínica. Assumiu funções na Direção do Colégio da Especialidade de Imunohemoterapia e foi sócio fundador da Associação Portuguesa de Coagulopatias Congénitas. Entre as diferentes responsabilidades que assumiu, destaca-se o seu inestimável papel enquanto Presidente da Comissão Nacional de Hemofilia, no âmbito da qual se desenvolvimento uma colaboração frutífera com o INFARMED, I.P., manifestando sempre a sua disponibilidade. No momento do seu falecimento, o Conselho Diretivo da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED, I.P.), em nome da instituição e todos os seus colaboradores, expressa o seu mais profundo pesar e endereça as mais sinceras e sentidas condolências ..." 02/10/2024 |
"Foi publicado, na área Consultas Públicas, a abertura de nova consulta pública no âmbito da implementação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativo à Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS), nomeadamente sobre o Projeto de Regulamento de Execução sobre Consultas Científicas Conjuntas de Medicamentos. O prazo para envio de comentários termina dia 29/10/2024, e está, também, disponível na página da Comissão Europeia. As regras da União Europeia (UE), em matéria do referido novo regulamento relativo à ATS, apoiam a cooperação entre Estados-membros para avaliar clinicamente as novas tecnologias de saúde. O objetivo é contribuir para uma boa utilização dos recursos do sistema de saúde, respeitando simultaneamente as competências nacionais. Esta iniciativa diz respeito a consultas científicas conjuntas sobre medicamentos, estabelecendo as regras de execução que detalham a forma como aceder a orientações precoces sobre os dados e a evidência necessários par..." 02/10/2024 |
"O projeto de Regulamento de Execução sobre Consultas Científicas Conjuntas de medicamentos foi publicada para consulta pública. O prazo para envio de comentários termina dia 29/10/2024, e está disponível na página da Comissão Europeia." 02/10/2024 |
" 14 de outubro de 2024, 10:30 - 12:00 GMT Virtual Demystifying Real-World Data - Insights for Patients AGENDA 10:30 - 10:35 Introdução 10:35 - 11:00 Sessão 1: Compreender os dados do mundo..." 02/10/2024 |
" 14th October 2024, 11:30 - 13:00 CEST, online Demystifying Real-World Data - Insights for Patients AGENDA 11:30-11:35 Introduction 11:35-12:00 Session 1: Understanding real-world data (RWD)..." 02/10/2024 |
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"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 253 Infarmed Newsletter - Edições anteriores." 01/10/2024 |
"Já está disponível o Infarmed Notícias N.º 83, de julho/setembro de 2024." 01/10/2024 |
" AU TO RI DA DE N AC IO NA L DO M ED IC AM EN TO E P RO DU TO S DE S AÚ DE , I .P . | NÚ M ER O 83 | J UL HO /S ET EM BR O 20 24 Fo to : M ár io A m or im..." 01/10/2024 |
"Sessão informativa dedicada exclusivamente aos profissionais da área hospitalar O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., através da Direção de Produtos de Saúde (DPS), vai organizar cinco sessões informativas, no formato de webinar, que decorrerão em outubro, em cinco semanas consecutivas, nas quais serão abordados os seguintes temas: Conceitos relevantes ao cumprimento da referida legislação; Responsabilidades estabelecidas no quadro regulamentar; Documentos comprovativos da conformidade dos produtos; Sistemas de informação de dispositivos médicos e rastreabilidade; Mecanismos de resposta a falhas de abastecimento críticas; Sistema Nacional de Vigilância. Os webinares têm por objetivo apresentar, aos profissionais da área hospitalar, os requisitos regulamentares dispostos no Regulamento (UE) 2017/745 e Decreto-Lei n.º 29/2024 de 5 de abril de 2024, relativo aos Dispositivos Médicos, de modo a que seja assegurada a sua adequada execução. A referida leg..." 01/10/2024 |
" 1 M-DATS-020/4 RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KAFTRIO (IVACAFTOR + TEZACAFTOR + ELEXACAFTOR) KALYDECO (IVACAFTOR) Regime de associação para o tratamento da fibrose..." 30/09/2024 |
"Prosseguem os trabalhos de implementação do regime de dispensa de medicamentos em proximidade, em continuidade à aprovação dos medicamentos a abranger, nos termos do Despacho n.º 10110/2024, de 29 de agosto. Por circular conjunta do INFARMED, DE-SNS e ACSS, foi publicado o modelo de regulamento a utilizar por cada unidade hospitalar responsável pela prescrição, no âmbito da dispensa em proximidade (aqui). Esta informação está disponível no website das entidades envolvidas, INFARMED, I.P., DE-SNS, I.P. e ACSS, I.P.. Os procedimentos de implementação e execução do regime de dispensa de proximidade são definidos através de regulamento próprio de cada unidade hospitalar responsável pela prescrição. Os estabelecimentos de saúde devem, desta forma, adequar o modelo de regulamento agora disponibilizado em função das suas características assistenciais. Conforme o Regulamento agora publicado, os medicamentos e produtos de saúde dispensados em regime de proximidade devem permitir o tratamento pa..." 30/09/2024 |
" 1/1 Circular Normativa Conjunta n.º 002 DE-SNS/ACSS/INFARMED Assunto: Modelo de regulamento a utilizar pelos hospitais no âmbito da dispensa em proximidade Para: Divulgação..." 27/09/2024 |
" Regulamento de Dispensa em Proximidade [Identificação da ULS] A. Âmbito 1. O presente regulamento estabelece as regras, critérios e procedimentos para dispensa em proximidade de..." 27/09/2024 |
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" Procedimento concursal 2024 Área de atividade: Carreira Especial Médica 1/2 Procedimento Concursal Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira ..." 26/09/2024 |
" Parque de Saúde de Lisboa – Av. do Brasil, 53 - 1749-004 Lisboa email contacto: recrutamento@infarmed,pt FORMULÁRIO DE..." 26/09/2024 |
" 14th October 2024, 09:30 - 11:00 CEST, online www.real4reg.eu AGENDA 09:30-09:35 Introduction 09:35-09:50 Keynote Presentation: EMA insights on RWE and training needs - Luca Giraldi..." 25/09/2024 |
" 14 de outubro de 2024, 08:30 - 10:00 GMT Virtual www.real4reg.eu AGENDA 08:30 - 08:35 Introdução 08:35 - 08:50 Apresentação: Perspetivas da EMA sobre RWE e necessidades de formação - Luca..." 25/09/2024 |
"Informa-se que foi publicada, no site do Infarmed, a Circular Conjunta n.º 23/2024/ACSS/INFARMED, de 23/09/2024 sobre o tema "Financiamento dos medicamentos para a Atrofia Muscular Espinhal"." 25/09/2024 |
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" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RYBELSUS (SEMAGLUTIDO) Rybelsus é indicado no tratamento de adultos..." 24/09/2024 |
"O medicamento Rybelsus (semaglutido) obteve autorização de comparticipação na indicação: “Tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada com IMC igual ou superior a 35 kg/m2, como adjuvante à dieta e exercício, em adição a outros medicamentos para o tratamento da diabetes, para ser utilizado em 2ª e 3ª linhas terapêuticas”. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 24/09/2024 |
"O medicamento Decapeptyl (triptorrelina) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento adjuvante do cancro da mama em estadio inicial com resposta endócrina em mulheres com elevado risco de recorrência e confirmadas como pré-menopáusicas após conclusão da quimioterapia, em associação a tamoxifeno ou a um inibidor da aromatase. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 24/09/2024 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO DECAPEPTYL (TRIPTORRELINA) Tratamento adjuvante do cancro da mama em..." 24/09/2024 |
"O medicamento Kineret (anacinra) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: tratamento da doença por coronavírus 2019 (COVID-19) em doentes adultos com pneumonia com necessidade de oxigénio suplementar (oxigénio de baixo ou alto fluxo) que estão em risco de progressão para insuficiência respiratória grave determinado pela concentração plasmática do recetor do ativador de plasminogénio da uroquinase solúvel (suPAR) ≥ 6 ng/ml. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 24/09/2024 |