"FEV_26 Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número Total Unidades Tipo..."

"A Direção Europeia da Qualidade dos Medicamentos e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla em inglês) organiza um webinar dedicado ao tema "Prescription and non-prescription medicines: new EDQM classification guidelines", que terá lugar no próximo dia 3 de março de 2026, entre as 10h00 e as 12h00 (CET, uma hora a menos em Lisboa), em formato online. Este webinar tem como objetivo apresentar e explicar a nova orientação relativa à classificação de medicamentos quanto à sua dispensa - sujeitos ou não a receita médica - desenvolvida pelo Comité de Peritos para a Classificação dos Medicamentos no que respeita à sua Dispensa (CD-P-PH/PHO, na sigla em inglês), da qual Portugal foi país relator. A iniciativa constitui uma oportunidade para os diferentes intervenientes do setor da saúde aprofundarem o conhecimento sobre uma área em evolução na regulação dos medicamentos, com impacto direto na segurança dos doentes, no acesso aos tratamentos e na sustentabilidade dos sistemas de saúde. O evento, de p..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Descrição CITS Titular de AIM 5685367 Bivalirudina Accord Bivalirudina 250 mg Pó para concentrado para..."

"O atual quadro regulamentar europeu permite às Instituições de Saúde estabelecidas na União Europeia o fabrico e utilização de dispositivos médicos e de dispositivos médicos para diagnóstico in-vitro, sem que sejam cumpridos alguns requisitos legislativos, designadamente sem que sejam avaliados por um Organismo Notificado (ON), sem a aposição da marcação CE e sem a atribuição e aplicação do Unique Device Identification (UDI), conforme estabelecido no artigo n.º5 (5) dos Regulamentos (EU) 2017/745 (RDM) e do Regulamento (EU) 2017/746 (RDIV). No entanto, estes dispositivos têm que cumprir, obrigatoriamente, os requisitos gerais de segurança e desempenho que lhes sejam aplicáveis conforme estabelecido no Anexo I dos referidos regulamentos. Estes dispositivos fabricados e utilizados em instituições de saúde, são considerados dispositivos “internos”, sendo vulgarmente designados dispositivos in-house. Podem ser fabricados e utilizados dentro de uma instituição de saúde sediada num dos paíse..."

" 1 Unlocking Real-World Data with AI Use cases in preauthorisation & evaluation Use case 1 Expert workshop 27 January 2026 Lead: Aarhus University (Professor Vera Ehrenstein, Associate professor..."

" 28 DE JANEIRO DE 2025 10:00 - 11:00 WEBINAR 8 CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE | WEBINAR 8 LÍLIA LOUZEIRO ..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 10º Webinar terá já lugar no próximo dia 19 de fev..."

"Acessibilidade O que se entende por Instituição de Saúde? Conforme disposto nos Regulamentos (EU) 2017/745 e (EU) 2017/746, uma Instituição de Saúde é “uma organização cujo objetivo principal seja a prestação de cuidados ou tratamentos a doentes, ou a promoção da saúde pública”. Esta definição inclui hospitais e instituições como laboratórios e institutos de saúde pública que suportam os sistemas de cuidados de saúde mesmo sem tratar diretamente os doentes. Porém, este conceito não inclui instituições como centros de bem-estar, ginásios, spas, etc. O que se entende por Entidade Legal? A entidade na qual todos os intervenientes têm o mesmo número “fiscal”, apresentam os mesmos objetivos estratégicos em termos de cuidados de saúde e partilham os objetivos de qualidade e os sistemas de gestão da qualidade. Podem ser constituídos por unidades com diferentes endereços postais, no entanto, têm que ser a mesma entidade jurídica. Entidades juridicamente diferentes, ainda que partilhem o mesmo ..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 282 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pela Deliberação n.º 219/2025, de 12 de fevereiro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12124147 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho 13917/2022 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014,..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 12154/2023 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13857083 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 12154/2023, de 29 de novembro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Procedimento concursal 2025 Área de atividade: Técnico Arquivo Procedimento Concursal Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria..."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. recebeu esta segunda-feira uma delegação da Norwegian Medical Products Agency (NOMA) para uma reunião bilateral dedicada ao reforço da colaboração institucional entre as duas autoridades reguladoras. Trygve Ottersen, Diretor-Geral da NOMA, acompanhado por Katrine Heier-Learey, Assessora Sénior para os Assuntos Internacionais, reúnem-se na sede do INFARMED, I.P., em Lisboa, participando ainda por videoconferência vários outros responsáveis por áreas estratégicas da autoridade norueguesa, designadamente Economia da Saúde e Análise, Cadeia de Abastecimento de Medicamentos e Dispositivos Médicos e de Preparação em Emergências e Análise. A delegação do Infarmed é liderada pelo Presidente, Rui Santos Ivo, integrando a vice-presidente Raquel Ascenção e o vogal Eduardo Costa, e inclui a participação de diretores e quadros das áreas estratégicas de avaliação de tecnologias de saúde (ATS), políticas do medicamento, disposi..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..."

" Dispositivos in-house _Direção de Produtos de Saúde (DPS) 1 Declaração Pública para Dispositivos..."

" Dispositivos in-house _Direção de Produtos de Saúde (DPS) 1 Declaração para..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VICTOZA (LIRAGLUTIDO) Tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2..."

"O medicamento Ozempic (semaglutido) obteve autorização de comparticipação na indicação: Tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2, insuficientemente controlada, com IMC igual ou superior a 30 kg/m2 ou risco elevado de doença cardiovascular, como adjuvante à dieta e exercício, em adição a outros medicamentos para o tratamento da diabetes, para ser utilizado em 2ª e 3ª linhas terapêuticas. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO OZEMPIC (SEMAGLUTIDO) Tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2..."

"No âmbito do Projeto Real4Reg, o INFARMED, I.P. organizou no dia 27 de Janeiro um workshop intitulado “Real4Reg Use Case 1: Lessons Learned on Exploring Real-World Data”, O workshop contou com uma ampla audiência, de 180 participantes, provenientes de vários contextos geográficos e profissionais. O projeto Real4Reg tem como objetivo explorar a utilização de dados de mundo real, provenientes de bases de dados de 4 países (Dinamarca, Finlândia, Portugal e Alemanha) no apoio ao trabalho de entidades reguladoras e de avaliação de tecnologias de saúde, através da integração da evidência gerada a partir de dados do mundo real (real-world data, RWD). Neste workshop, os membros do Real4Reg Vera Ehrenstein (Aarhus University) e Mohamed Aborageh (Fraunhofer SCAI), apresentaram os desafios na implementação do modelo de dados comuns Observational Medical Outcomes Partnership (OMOP) assim como os resultados do Use Case 1 – Descrição da População em Estudo: Cancro da Mama e Esclerose Lateral Amiot..."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/1 Nutrição entérica chega às farmácias As pessoas que, por motivos clínicos, não conseguem satisfazer as suas..."

"As pessoas que, por motivos clínicos, não conseguem satisfazer as suas necessidades nutricionais através da alimentação habitual vão passar a ter um acesso mais facilitado a fórmulas de nutrição entérica, com dispensa direta nas farmácias comunitárias e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). A medida resulta da Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março, que estabelece um regime excecional de comparticipação específico para este tipo de tecnologias de saúde, representando um passo relevante na promoção da equidade no acesso ao tratamento e no apoio a doentes com necessidades nutricionais especiais. Ao abrigo deste regime, a partir de 1 de fevereiro de 2026, passam a poder ser prescritas e dispensadas as primeiras fórmulas entéricas e fórmulas modulares com uma comparticipação de 69%, desde que destinadas a beneficiários do SNS e mediante prescrição efetuada nos estabelecimentos e serviços do SNS, nos termos legalmente previstos. A prescrição destas formulações fica reservada ..."

"O Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, Rui Santos Ivo, foi distinguido com o título “Profissional do Ano - Rotary”, numa cerimónia promovida pelos Clubes Rotary de Lisboa-Benfica, Lisboa-Lumiar e Lisboa-Olivais, organizada pelo Rotary Club Lisboa-Benfica, realizada em Lisboa, no dia 26 de janeiro de 2026. Esta distinção reconhece o percurso profissional de Rui Santos Ivo e o seu contributo para a proteção da saúde pública, a regulação do medicamento e a promoção do acesso à inovação terapêutica, tanto a nível nacional como europeu. Atualmente, o responsável exerce o cargo de presidente do INFARMED e é presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos."

" 1/2 Circular Informativa N.º 012/CD/100.20.200 Data: 30/01/2026 Assunto: Comparticipação de Tecnologias de Saúde para a nutrição entérica Para: Divulgação geral Contacto:..."

"Com o intuito de aumentar a disponibilidade das vacinas contra a hepatite A, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua estrangeira: Medicamento Havrix 720 Junior suspensión inyectable en jeringa precargada DCI Vacina contra a hepatite A Forma farmacêutica Suspensão injetável Dosagem 720 U ELISA/0.5 ml Titular de AIM SmithKline & French Portuguesa - Produtos Farmacêuticos, Lda. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola Apresentação 1 unidade N.º de registo 2568186 PVP 17,34€ Comparticipação 37% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" SIOMS – Certificação de Medicamentos de Uso Humano Janeiro/2026 Manual Aplicacional de FO SIOMS – Certificação de Medicamentos de Uso Humano Manual Aplicacional..."

"Listagem Site_Fev26 Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Tipo de..."

" Atualizad o a 30-01-2026 Grupos Genéricos de tecnologias de saúde Indicador Referência (IR) Preço Referência/ IR Fórmulas Entéricas Fórmula Entérica, Completa, Oligomérica,..."

"Foi publicado a 11 de novembro de 2025, em Diário da República, o novo Regulamento dos Gases Medicinais, que entrou em vigor a 2 de dezembro de 2025. Este regulamento responde à evolução tecnológica e da prática clínica, prevendo novos sistemas de produção de gases medicinais através de dispositivos médicos, assim como a gestão de gases medicinais para utilização clínica em estabelecimentos e serviços de saúde. Além disso, clarifica ainda as condições de exercício e responsabilidades inerentes à direção técnica das atividades de fabrico, distribuição e entrega domiciliária de gases medicinais, introduzindo simplificação administrativa sem comprometer a segurança e qualidade. Ao abrigo do novo regulamento, o fabrico de gases medicinais em pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas, através da utilização de dispositivos médi­cos, para utilização clínica, está sujeito a notificação prévia ao INFARMED, I. P., a..."

" M -A T EN D -0 0 9 /0 1 1 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa ..."

"PROCESSO PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ATIVIDADE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE GASES MEDICINAIS A) INSTRUÇÃO DO PROCESSO DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO LISTA DE..."

"PROCESSO PARA COMUNICAÇÃO INÍCIO ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE GASES MEDICINAIS A) INSTRUÇÃO DO PROCESSO DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO LISTA DE VERIFICAÇÃO a) ..."

"Em 2025, o Infarmed autorizou a introdução no mercado de 928 novos medicamentos, num ano marcado por um forte contributo dos medicamentos genéricos e pela relevância da indústria farmacêutica nacional no acesso a terapêuticas seguras, eficazes e de qualidade. Do total de medicamentos autorizados, 79% correspondem a medicamentos genéricos, confirmando a importância deste segmento na promoção da concorrência e na sustentabilidade do sistema de saúde. Destaca-se ainda a autorização de 236 medicamentos de indústria nacional, bem como de 38 medicamentos considerados essenciais, ou seja, fármacos indispensáveis às necessidades prioritárias de saúde da população e para os quais deve ser assegurado um abastecimento contínuo e regular no sistema de saúde. Áreas terapêuticas em destaque A análise dos medicamentos nacionais aprovados em 2025, por procedimento nacional e por procedimentos descentralizados (DCP, na sigla em inglês) e de reconhecimento mútuo (RMP, na sigla em inglês), evidencia uma ..."

" Relatório da Campanha SISTEMAS DE PERFUSÃO 2 CONTEÚDO SUMÁRIO EXECUTIVO..."

" Relatório Campanha Agulhas Hipodérmicas 2 CONTEÚDO SUMÁRIO EXECUTIVO 3 ÍNDICE DE ABREVIATURAS 4 ÂMBITO 5 ENQUADRAMENTO 5 OBJETIVO 6 Disposições..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeada pelo Despacho 1878/2017, publicado no Diário da República n.o 46/2017, Série II, de 2017-03-06. 2. Identificação da..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 13917/2022 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5847/2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 8467/2010 (CAM) Nomeado pelo Despacho n.º 7358/2023 (CATS) 2. Identificação da situação que se..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º12154/2023 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12797835 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12956808 2ZX7 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 7069/2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

"AIP Nº de processo DCI Medicamento Requerente Teor do Despacho Data do Despacho 12/IP/IT/001 Valsartan + Hidroclorotiazida Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg (IP) Tiliafarm-Comercialização de Produtos..."

" 11 Guia prático do Código de Ética e de Conduta do Infarmed 2 Guia prático para aplicação do Código de Ética e Conduta do Infarmed, publicado na 2.ª Série do Diário da República, n.º..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. Esta sessão (Webinar n.º 9), terá já lugar no próxim..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A empresa Chiesi Farmaceutici, S.p.A irá proceder à recolha voluntária do lote nº 1218778 (val: 03/2026) do medicamento Lamzede, velmanase alfa 10 mg, Pó para solução para perfusão, nº de registo: 5830377 em virtude de ter sido detetado um resultado fora de especificação no teor agregados proteicos no âmbito de um estudo de estabilidade. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Face ao exposto: - Atendendo a que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que dele disponham não o poderão vender ou administrar, devendo proceder à sua devolução. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"O Regulamento (UE) n.º 2026/78 da Comissão altera os anexos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos, no que respeita à utilização de determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR). Estas alterações decorrem da atualização da classificação harmonizada de substâncias ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 (CLP), conforme estabelecido pelo Regulamento Delegado (UE) 2024/2564. O principal objetivo desta atualização é assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana. Com esse objetivo procede-se à inclusão sistemática das substâncias classificadas como CMR nos anexos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, nomeadamente através da sua proibição (anexo II) ou da definição de condições de utilização quando estejam reunidos os requisitos legais para exceções (anexo III). Nesta revisão, destacam-se as seguintes substâncias: ácido perbórico e aos seus sais, prata (distinguindo a prata maciça, em nanoformas ..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

"A empresa Pharmanovia irá proceder à recolha voluntária de vários lotes dos medicamentos Tenormin, Atenolol 50 mg e 100 mg comprimidos revestidos por película, conforme indicado na Tabela infra, por ter sido detetada a omissão no Resumo das Características do Medicamento e no Folheto Informativo, a referência à reação adversa "depressão". Medicamento/ Apresentação Nº Registo Nº de Lote Validade Tenormin Mite, Atenolol 50 mg Comprimido revestido por película, 14 unidades 8466938 D20543C 30/04/2027 Tenormin Mite, Atenolol 50 mg Comprimido revestido por película, 14 unidades 8466938 D20543D 30/04/2027 Tenormin Mite, Atenolol 50 mg Comprimido revestido por película, 56 unidades 8466920 D50154A 31/12/2029 Tenormin Mite, Atenolol 50 mg Comprimido revestido por película, 56 unidades 8466920 D20542E 30/04/2027 Tenormin Mite, Atenolol 50 mg Comprimido revestido por película, 56 unidades 8466920 D20543B 30/04/2027 Tenormin Mite, Atenolol 50 mg Comprimido revestido por película, 56 unidades 846..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"A Towa Pharmaceutical, S.A. irá proceder à recolha voluntária dos lotes indicados na tabela seguinte referentes aos medicamentos Sertralina toLife 50 mg Comprimidos revestidos por película e Sertralina toLife 100 mg Comprimidos revestidos por película (vários lotes), por ter sido detetada uma impureza acima do limite aceitável. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes. N.º Registo Nome Medicamento Lote Validade 5035977 SERTRALINA toLife 50 mg, 56 comprimidos revestidos por película 24FN075A 30/06/2027 5035977 SERTRALINA toLife 50 mg, 56 comprimidos revestidos por película 24GN087A 31/07/2027 5035977 SERTRALINA toLife 50 mg, 56 comprimidos revestidos por película 24GN088A 31/07/2027 5035977 SERTRALINA toLife 50 mg, 56 comprimidos revestidos por película 24GN089A 31/07/2027 5036025 SERTRALINA toLife 100 mg, 56 comprimidos revestidos por película 24BN144A 28/02/2027 5036025 SERTRALINA toLife 100 mg, 56 comprimidos revestidos por película 24BN145A 28..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"O medicamento Tecvayli (teclistamab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: como monoterapia para o tratamento de doentes adultos com mieloma múltiplo recidivante e refratário, que receberam pelo menos três terapêuticas anteriores, incluindo um agente imunomodulador, um inibidor do proteassoma e um anticorpo anti-CD38 e que demonstraram progressão da doença na última terapêutica. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TECVAYLI (TECLISTAMAB) Tratamento de doentes adultos com mieloma..."

"A International Coalition of Medicines Regulatory Authorities (ICMRA, na sigla em inglês) aprovou uma declaração conjunta que reforça o papel das autoridades reguladoras na comunicação em saúde, sublinhando a importância de uma comunicação transparente, científica e atempada para a proteção da saúde pública e para a confiança dos cidadãos. O posicionamento conjunto resulta da cimeira anual da ICMRA, que se realizou em outubro de 2025 em Amesterdão, e da sessão temática intitulada “Regulators as communicators: Promoting science and trust”. A ICMRA frisa que a comunicação transparente, especializada e atempada é um pilar essencial da missão de saúde pública das autoridades reguladoras do medicamento. Para além de contribuir para a proteção da saúde pública, é determinante para manter a confiança dos cidadãos no sistema regulatório. Reguladores de todo o mundo reconhecem que o atual contexto da comunicação em saúde apresenta desafios crescentes. Os padrões de consumo de informação estão a..."

"A iniciativa europeia FAST-EU – Facilitating and Accelerating Strategic Clinical Trials, destinada a acelerar a autorização de ensaios clínicos multinacionais na União Europeia e no Espaço Económico Europeu (UE/EEE), tem início no dia 30 de janeiro de 2026 e contará com a participação de Portugal. A FAST-EU é uma iniciativa conjunta do grupo de Chefes das Agências de Medicamentos (HMA, na sigla em ingês), do Clinical Trials Coordination Group (CTCG, na sigla em inglês) e da MedEthics EU, e vai permitir uma avaliação acelerada de ensaios clínicos multinacionais na UE/EEE, ao abrigo do Regulamento Europeu dos Ensaios Clínicos e do Clinical Trial Information System (CTIS). Esta abordagem oferece aos promotores um calendário previsível e mais eficiente para os pedidos iniciais de autorização de ensaios clínicos. O principal objetivo da iniciativa FAST-EU é permitir uma decisão final sobre os pedidos de autorização de ensaios clínicos num prazo máximo total de 10 semanas (70 dias corridos),..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1135/2025 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1730/2017 , 23 de fevereiro de 2017 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito..."

" DECI,ARAçÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.o do Decreto-lei n.o r4/2o14, de az de janeiro) Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão dos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1135/2025, de 24 de janeiro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" 14 DE JANEIRO DE 2025 10:00 - 11:00 WEBINAR 6 CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE CÁTIA FARIAWEBINAR 6 AVALIAÇÃO CLÍNICA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SOFTWARE QUE É..."

" Draft programme (subject to change) Tuesday 5 May 2026 8:30 - 9:30 Registration Opening session 9:30 - 9:45: Welcome address 9:45 - 10:00: Setting the..."

" Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica Pg1 Medicamentos Biológicos utilizados em doenças reumáticas, psoríase e doença inflamatória intestinal Linhas de tratamento e..."

" Hidrocortisona 10 mg/g; 10mg/ml Condições MNSRM-EF - Dermatite, manifestações inflamatórias e de prurido de dermatose, reação de queimadura solar ou picada de Inseto - Os corticosteroides..."

" Floroglucinol + Simeticone (62,23 mg + 133 mg) Condições MNSRM-EF - Tratamento dos sintomas funcionais gastrointestinais como flatulência, meteorismo, distensão abdominal, cólicas abdominais..."

" Fenticonazol 600 mg Condições MNSRM-EF - Tratamento de candidíases vulvovaginais - Idade superior a 16 anos e até 60 anos - Para uso vaginal - Dosagem Máxima por unidade: 600 mg -..."

" Fenticonazol 200 mg Condições MNSRM-EF - Tratamento de candidíases vulvovaginais - Idade superior a 16 anos e até 60 anos - Para uso vaginal - Dosagem Máxima por unidade: 200 mg -..."

" Doxilamina + Piridoxina (10 mg + 10 mg) Condições MNSRM-EF - Tratamento sintomático de náuseas e vómitos na gravidez em adultos que não respondem a uma abordagem Conservadora (mudança de..."

" Dexcetoprofeno 25 mg Condições MNSRM-EF - Tratamento sintomático da dor aguda de intensidade leve a moderada, como dor músculo-esquelética, dismenorreia, odontalgia - Idade igual ou superior..."

" Desloratadina 5 mg Condições MNSRM-EF - Tratamento sintomático da rinite alérgica e urticária - Adultos, adolescentes e crianças com idade igual ou superior a 12 anos - Administração oral -..."

" Cloridrato de tetrizolina 0,5 mg/ml Condições MNSRM-EF - Alívio temporário da hiperemia do olho causada por irritações oculares não infeciosas, por exemplo, devido a fumo, poeira, vento, água..."

" Cloridrato de difenidramina 50 mg Condições MNSRM-EF - Ajuda sintomática para o alívio temporário do distúrbio do sono - Idade igual ou superior a 18 anos - Administração oral - Dosagem..."

" Cianocobalamina 1 mg Condições MNSRM-EF - Prevenção e tratamento de estados carenciais de vitamina B12 - Idade igual ou superior a 18 anos - Administração oral. - Dosagem Máxima por..."

" Budesonida (32 mcg/dose – 64 mcg/dose) Condições MNSRM-EF - Prevenção e tratamento de rinite, em adultos - Idade igual ou superior a 18 anos - Administração nasal - Dosagem Máxima dose: até..."

" Brometo de butilescopolamina + Paracetamol (10 mg+500 mg) Condições MNSRM-EF - Alívio de dor ou desconforto abdominal associado a espasmos transitórios e moderados do trato gastrointestinal...."

" Bacilos de Döederlein (Lactobacillus rhamnosus) 40 mg Condições MNSRM-EF - Restauração da flora vaginal fisiológica após infeções vaginais e/ou após tratamento local ou sistémico com agentes..."

" Associação de Cáscara Sagrada, Extrato de Beladona, Pó de folhas de Meimendro, Fenolftaleína e Podofilino Condições MNSRM-EF - Tratamento de obstipações de diversas etiologias. Antes de exame..."

" Aspartato de magnésio + Aspartato de potássio (250 mg + 250 mg) Condições MNSRM-EF - Tratamento dos sintomas de fadiga muscular e cãibras associadas à hipomagnesemia e hipocaliemia. Nos ..."

" Ácido salicílico + Fluorouracilo (100 mg/ml + 5 mg/ml) Condições MNSRM-EF - Verrugas vulgares, verrugas juvenis planas, verrugas plantares e verrugas seborreicas - Idade superior a 18 anos -..."

" Ácido fusídico 20 mg/g Condições MNSRM-EF - Infeção da pele localizada causada por micro-organismos sensíveis ao ácido fusídico - Idade superior a 18 anos - Para uso externo (Uso cutâneo) -..."

" Ácido fólico + Cianocobalamina + Iodo (0,4 mg + 0,002 mg + 0,2 mg) Condições MNSRM-EF - Suplemento mineralo-vitamínico indicado durante a gravidez e em mulheres férteis que planeiam engravidar..."

" Ácido fólico 0,4 mg Condições MNSRM-EF - Suplementação de ácido fólico durante a gravidez e em mulheres férteis que planeiam engravidar - Mulheres que planeiam engravidar e as mulheres..."

" Ibuprofeno + Paracetamol (150mg + 500mg) Condições MNSRM-EF - Tratamento sintomático a curto prazo da dor ligeira a moderada - Idade igual ou superior a 18 anos - Administração oral -..."

" Ibuprofeno + Fenilefrina 400 mg+ 10 mg Condições MNSRM-EF - Tratamento sintomático de dor leve a moderada ou febre e congestão nasal relacionada a constipações e gripe. Apenas para tratamento..."

" Doxilamina + Dicloverina (diciclomina) + Piridoxina (10 mg + 10 mg + 10 mg) Condições MNSRM-EF - Prevenção e tratamento de náuseas e vómitos da gravidez no primeiro e segundo trimestres de..."

"O medicamento Leqvio (inclisiran) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Leqvio é indicado para o tratamento de adultos com hipercolesterolemia primária (familiar heterozigótica e não familiar) ou dislipidemia mista, com doença cardiovascular aterosclerótica (prevenção secundária), como complemento à dieta: em combinação com uma estatina ou uma estatina com outras terapêuticas hipolipemiantes em doentes que não atingem os valores recomendados de C-LDL com a dose máxima tolerada de estatina; ou isoladamente ou em combinação com outras terapêuticas hipolipemiantes em doentes intolerantes a estatinas, ou nos quais as estatinas estejam contraindicadas. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed na página do medicamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO LEQVIO (INCLISIRAN) tratamento de adultos com hipercolesterolemia primária..."

" Parecer Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica Uso de Pembrolizumab em Dose Ajustada ao Peso Farmacocinética e Farmacodinâmica O pembrolizumab é um anticorpo..."

" Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica Pg1 Medicamentos usados no tratamento do carcinoma de células renais Linhas de tratamento e alternativas terapêuticas A escolha entre..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. A sessão 8 foi realizada no dia 28 de janeiro entre à..."

" 1/3 ATA 134ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 19 DE DEZEMBRO DE 2025| 10.00 H -13.00 H | VIRTUAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

"Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 29, nº 11 e 12, novembro e dezembro de 2025"

" Diretor: Márcia Silva Editor (Coordenador): Rui Pombal Corpo Redatorial: Adriana Gamboa, Ana Severiano, Ana Sofia Martins, Cristina Santos, Edna Parracha, Fátima Bragança, João Paulo..."

"O medicamento Jemperli (Dostarlimab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Em associação com carboplatina e paclitaxel para o tratamento de doentes adultos com cancro do endométrio (CE) primário avançado ou recidivante com deficiência de reparação de incompatibilidades (dMMR)/ de instabilidade de microssatélites elevada (MSI-H) e que são candidatos a terapêutica sistémica. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO JEMPERLI (DOSTARLIMAB) Em associação com carboplatina e paclitaxel para o..."

" Versão 3 publicada em 21/01/2026 Questões Frequentes sobre Medicamentos de dispensa exclusiva em farmácia Geral 1 - O que são os medicamentos não sujeitos a receita médica de dispensa..."

" Ácido tranexâmico 1000 mg Condições MNSRM-EF - Redução de hemorragia menstrual abundante (menorragia) durante vários ciclos em mulheres com ciclos regulares entre 21 e 35 dias no máximo com..."

"O medicamento Ofev (nintedanib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: Tratamento de doenças pulmonares intersticiais (DPIs) fibrosantes progressivas clinicamente significativas em crianças e adolescentes dos 6 aos 17 anos de idade e Tratamento da doença pulmonar intersticial associada a esclerose sistémica (DPI-ES) em adolescentes e crianças com idade igual ou superior a 6 anos. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO OFEV (NINTEDANIB) - Tratamento de doenças pulmonares intersticiais..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, entre novembro 2025 e fevereiro de 2026, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. De acordo com a agenda definida, os próximos webinars, previstos para janeiro, abordarão os seguintes temas: • Sessão 5 no dia 8 de janeiro - e-IFU – Regulamento de Execução (UE) 2021/2226, no que diz respeito aos dispositivos médicos cujas instruções de utilização podem ser fornecidas em formato eletrónico. • Sessão 6 no dia 14 de janeiro - Avaliação clínica e avaliação d..."

"O INFARMED, I.P. foi alertado para o facto de terem sido identificados artigos promocionais em redes sociais, websites, etc. relativos à possível utilização do dispositivo médico ELUTAX 3, do fabricante AR Baltic Medical UAB, para finalidades distintas das cobertas pela marcação CE 2292 aposta no produto, nomeadamente a utilização na uretra, em aplicações ureterais, no colo da bexiga, nos rins e na próstata, cuja segurança e o desempenho não foram ainda demonstrados. O “ELUTAX 3” é um cateter com marcação CE 2292, que tem como finalidade médica prevista pelo seu fabricante (indicada nas instruções de utilização e na Declaração de Conformidade) o “tratamento de estenoses ateroscleróticas ou fibróticas por meio da abertura de uma passagem bloqueada utilizando um balão revestido com paclitaxel e dextrano”, sendo utilizado em artérias coronárias, artérias e veias dos membros superiores e inferiores, bem como na veia subclávia e na veia inominada, e fístulas arteriovenosas de diálise. Após ..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" POLÍTICA DE CONCILIAÇÃO O Infarmed tem como visão ser uma das melhores autoridades reguladoras na União Europeia, reconhecida pela inovação e pelo desempenho na regulação de medicamentos e..."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e a congénere norte-americana, a Food and Drug Administration (FDA), acordaram dez princípios comuns de boas práticas na utilização de inteligência artificial (IA) ao longo do ciclo de vida do medicamento, um domínio acompanhado de perto pelas autoridades reguladoras nacionais, incluindo o Infarmed, enquanto membro da Rede Europeia de Autoridades de Medicamentos. De acordo com informação publicada pela EMA, esta iniciativa visa promover uma utilização segura, ética e alinhada da IA, desde a investigação inicial e ensaios clínicos até à produção, monitorização da segurança e tomada de decisões regulamentares. Os princípios agora definidos fornecem orientações de carácter transversal sobre a aplicação da IA na geração de evidência científica e na monitorização dos medicamentos em todas as suas fases. São dirigidos a promotores de investigação, fabricantes, bem como a requerentes e titulares de autorizações de introdução no merc..."

"O Infarmed, através da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, EPE), lançou duas consultas preliminares ao mercado no âmbito dos sistemas de informação: Consulta Preliminar ao Mercado para a integração dos sistemas de informação do Infarmed com a gateway de pagamentos da AP (2/2026 | SPMS/UCBST); Consulta Preliminar ao Mercado para implementação nos sistemas de informação do Infarmed do 2.º mecanismo de autenticação através da autenticação.gov (3/2026 | SPMS/UCBST). As consultas referidas estão já disponíveis no site da SPMS sendo a data limite para submissão de contributos o dia 30 de janeiro de 2026."

"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de dezembro, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores de dezembro de 2025 e outros, na área Documentos institucionais. Pode também fazer download do documento."

" Dezembro 2025 INFARMED/DGIC 1.12 - 13/1/2026PIK Ações inspetivas 10 640951 Atos de licenciamento Inspeção e licenciamento Indicadores Valores acumulados desde janeiro de 2025 Ensaios..."

"Com 209 ensaios clínicos submetidos em 2025, face a 204 em 2024 e 176 em 2023, a atividade de investigação clínica em Portugal manteve uma trajetória de crescimento sustentado, refletindo um balanço muito positivo da atuação do Infarmed e confirmando o reforço do posicionamento do país como um destino cada vez mais atrativo e competitivo para a realização de ensaios clínicos no contexto europeu. No que respeita às áreas terapêuticas, o cancro manteve-se como a principal área de investigação, com 63 ensaios clínicos submetidos em 2025, seguido das doenças do sistema imunitário (25), das doenças do sistema nervoso (19) e das doenças cardiovasculares (18). No total, foram autorizados 190 ensaios clínicos em 2025, o que evidencia a solidez do sistema nacional, havendo ainda espaço para continuar a crescer, reforçando a atratividade do país. Tempos de decisão mais curtos Em 2025, voltou a verificar-se uma redução consistente dos tempos de autorização, com impacto particularmente significati..."

"O medicamento Sogroya (Somapacitano) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Substituição da hormona do crescimento endógena em crianças com idade igual ou superior a 3 anos e adolescentes com falha do crescimento devido a deficiência da hormona do crescimento (DHC pediátrica). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO SOGROYA (SOMAPACITANO) Substituição da hormona do crescimento endógena em..."

"O medicamento Obgemsa (vibegrom) obteve autorização de comparticipação na indicação: Tratamento sintomático da síndrome da bexiga hiperativa (BH), em doentes adultos previamente tratados com antimuscarínicos ou que deixaram de ser elegíveis para esta classe farmacológica (antimuscarínicos). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" Obgemsa (mirabegrom) INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO OBGEMSA(VIBEGROM) Tratamento sintomático da síndrome..."

"O Conselho Consultivo do Infarmed reuniu-se esta quinta-feira, 15 de janeiro, numa sessão que assinalou o 33.º aniversário do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., e que permitiu a apresentação do novo Conselho Diretivo aos parceiros institucionais, bem como para uma abordagem inicial às linhas estratégicas da instituição para 2026. A sessão extraordinária reuniu os membros do Conselho Diretivo - o Presidente, Rui Santos Ivo, a Vice-Presidente, Raquel Ascenção, e o Vogal, Eduardo Costa -, assim como representantes das entidades que integram o Conselho Consultivo e de outras instituições parceiras com as quais o Infarmed mantém cooperação regular. Na cerimónia de abertura, Rui Santos Ivo apresentou os principais destaques da atividade do Infarmed em 2025 e as perspetivas para 2026, sublinhando a recente alteração dos estatutos da instituição, o reforço da capacidade interna, com atualmente 416 profissionais, e a aposta continuada na simplificação de pr..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 281 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

" Cetotifeno 0,25 mg/ ml Condições MNSRM-EF - Tratamento preventivo e sintomático da conjuntivite alérgica. - Idade igual ou superior a 3 anos. - Para uso externo (Uso oftálmico) - Dosagem..."

" e-IFU DIANA PEREIRA REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/2226, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DISPOSITIVOS MÉDICOS CUJAS INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO PODEM SER FORNECIDAS EM FORMATO ELETRÓNICO. WEBINAR 5..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Outubro 2025 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem ainda as contribuições resultantes da implementação..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Outubro de 2025 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem as contribuições resultantes do Acordo..."

"O medicamento Ophthajod (Iodopovidona) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Ophthajod está indicado para antissepsias cutâneas perioculares (incluindo as margens das sobrancelhas) e antissepsias conjuntivais/corneanas antes da cirurgia ocular e/ou injeção intravítrea para apoiar o controlo da infeção pós-procedimento. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO OPHTHAJOD (IODOPOVIDONA) Ophthajod está indicado para antissepsias..."

"O medicamento Nebkliq (Nebivolol + Amlodipina) obteve autorização de comparticipação na indicação: Tratamento da hipertensão essencial como terapia de substituição em doentes adultos adequadamente controlados com nebivolol e amlodipina administrados concomitantemente no mesmo nível de dose da combinação, mas com comprimidos separados. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO NEBKLIQ (NEBIVOLOL + AMLODIPINA) Tratamento da hipertensão essencial como..."

"O medicamento Beyonttra (Acoramidis) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Beyonttra é indicado no tratamento da amiloidose associada à transtirretina de tipo selvagem ou variante em doentes adultos com miocardiopatia (ATTR-CM). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO BEYONTTRA (ACORAMIDIS) BEYONTTRA é indicado no tratamento da amiloidose..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias digitais na saúde, esta a realizar um ciclo de treze webinars, entre novembro 2025 e março de 2026, subordinado ao tema Contexto regulamentar das tecnologias digitais na saúde. Apresentação do Webinar 7 em anexo e gravação disponível no canal do Youtube do Infarmed."

" Biografia Rui Santos Ivo é, desde 2019, Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde, I.P., e Professor Associado..."

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2026 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 003/CD/100.20.200 de 09/01/2026 e a Deliberação N.º 001/CD/2026, de 07/01/2026."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"LNP Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias % Faltas/..."

"A Comissão Europeia abriu, este mês, o primeiro período de submissão de pedidos para Consultas Científicas Conjuntas (Joint Scientific Consultations – JSC, na sigla em inglês) no âmbito do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA, na sigla em inglês), aplicável desde 12 de janeiro de 2025. Este é o terceiro período de submissão desde a entrada em vigor do regulamento, depois de dois períodos concluídos em 2025, nos quais foram selecionadas sete consultas científicas conjuntas, quatro das quais já finalizadas. As JSC permitem que os fabricantes de tecnologias de saúde - incluindo empresas farmacêuticas e de dispositivos médicos - consultem as autoridades de HTA dos Estados-Membros sobre a melhor forma de conceber os seus estudos clínicos, com vista a uma eventual Avaliação Clínica Conjunta a nível europeu. O período de submissão agora aberto decorre de 7 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026 e abrange pedidos relativos a medicamentos e dispositivos médicos, não estand..."

" Biografia Eduardo Costa é Vogal do INFARMED, I.P. É doutorado em Economia pela Nova SBE e professor auxiliar no Instituto Superior Técnico, com investigação em Economia da..."

" Biografia Raquel Ascenção é Vice-Presidente do INFARMED, I.P. É médica especialista em Medicina Geral e Familiar e em Farmacologia Clínica, sendo também assistente convidada..."

" NOVAS ORIENTAÇÕES PARA ALTERAÇÕES AOS TERMOS DA AIM RUI VILAR ANA MIMOSO CARLOS MENDES PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PRÁTICAS WEBEX 06.01.2026 SUMÁRIO ENQUADRAMENTO 1 REVISÃO DAS ORIENTAÇÕES ..."

"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. - Deliberação nº 004/CD/2026. Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de dezembro, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina1 - Deliberação nº 005/CD/2026. Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encon..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"LNP Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 5808142 Exportação Adalat CR Nifedipina 30 mg Comprimido de libertação prolongada Blister..."

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Descrição CITS Titular de AIM 5334784 Depakine Chronosphere Ácido valpróico 250 mg Granulado de libertação..."

"Com o intuito de aumentar a disponibilidade dos medicamentos contendo liraglutido, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua estrangeira: Medicamento Zegluxen DCI Liraglutido Forma farmacêutica Solução injetável em caneta pré-cheia Dosagem 6 mg/ml Titular de AIM Zentiva Portugal, Lda. Origem Reino Unido Língua de rotulagem Inglesa Apresentação 2 unidades N.º de registo 5897145 PVP 53,58€ Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade aos medicamentos, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação serão os mesmos do medicamento Liraglutido Zentiva, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. A prescrição deste medicamento deverá ser efetuada por DCI. O Conselho Diretivo"

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" AGENDA 11:30-11:35 Introduction 11:35-12:15 Presentation: Use Case 1 Results and Challenges in OMOP Implementation Speakers: Vera Ehrenstein (Aarhus University) Mohamed Aborageh (Fraunhofer) ..."

" AGENDA 11:30-11:35 Introdução 11:35-12:15 Apresentação: Resultados do Use Case 1 e Desafios na Implementação do OMOP Oradores: Vera Ehrenstein (Aarhus University) Mohamed Aborageh (Fraunhofer)..."

" 1/3 ATA 133ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 14 NOVEMBRO DE 2025| 11.30 H -16.00 H | PRESENCIAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5847 / 2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 8744/2017, de 4 de outubro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º Despacho n.º 5700/2021 - Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09 2. Identificação da..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1646/2017 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 14003127 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º13917/2022 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 8184332 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeada pelo despacho 11012/2016 de 13 de Setembro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

" DECI.ARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDÁDE§ (artigo 4.o do Decreto-lei n.o t4f zor4, de zz dejaneiro) Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão dos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021, de 9 de junho 2. Identificação da situação que se encontra..."

" DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão dos processos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12762476 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1523/2024 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1523/2024 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

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