"Infarmed marca presença na Expocosmética 2026, a 29.ª edição da maior feira ibérica dedicada à cosmética, estética, unhas e cabelo, que decorre de 11 a 13 de abril de 2026, na Exponor – Feira Internacional do Porto. A participação do Infarmed tem como objetivo promover o diálogo em torno da segurança, qualidade e regulação dos produtos cosméticos, esclarecendo o público e os profissionais do setor sobre os requisitos legais em vigor."

" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Auditoria e Melhor Regulação (UAR) do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia..."

"O Infarmed organiza uma Sessão Informativa, subordinada ao tema “Planeamento de Inspeções – INFARMED, I.P.”, no dia 28 de abril de 2026, das 10:30 as 11:30, segundo o programa em anexo. O Infarmed detem competências em matéria de supervisão das entidades relacionadas com os medicamentos de uso humano e de produtos de saúde, tanto a nível de todas as entidades envolvidas no circuito do medicamento a nível nacional, como no âmbito de fabrico, farmacovigilância e realização de ensaios clínicos a nível internacional. Para a persecução destas competências, o Plano de Atividades do Infarmed prevê, anualmente, a realização de inspeções em 15% das entidades licenciadas no âmbito do circuito do medicamento (fabricantes, distribuidores, farmácias comunitárias, locais de venda de MNSRM, aquisição direta e cultivo de canábis para fins medicinais). Esta sessão de 28 de abril de 2026, dirigida a todas as entidades licenciadas pelo Infarmed no circuito do medicamento e produtos de saúde, insere-se nu..."

" DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão dos processos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1523/2024 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.o 8586/2018 e Deliberação n.o 110/2023 2. Identificação da situação que se encontra inserida no..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 8601/2024 - Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31 2. Identificação da situação..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 13917/2022 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho 13917/2022 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014,..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho nº 7069/2016 publicado no DR. 2ª série – nº 103 de 30 maio de 2016 2. Identificação da situação que se..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5847/2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 5199473 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021, de 9 de junho 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021, 9 de junho 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13203249 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 7069/2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 12756/2025, de 30 de outubro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 5170034 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 7367741 8 ZX1 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 5205957....... DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) do INFARMED, I. P., cargo de direção..."

" DISPOSITIVOS MÉDICOS IN-HOUSE ONDINA MARTINS CARDOSO DPS/UDM ORIENTAÇÃO PARA FABRICO E UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS PELAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE INFARMED, 25 MARÇO 2026 OBJETIVO: Elucidar as..."

"AIP Nº de processo DCI Medicamento Requerente Teor do Despacho Data do Despacho 12/IP/IT/001 Valsartan + Hidroclorotiazida Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg (IP) Tiliafarm-Comercialização de Produtos..."

" Página 1 de 1 Hepatite C – Monitorização dos tratamentos Data: 8 de abril de 2026 Tratamentos registados: 39042 Tratamentos iniciados: 34855 Tratamentos..."

"Já está disponível em formato digital o álbum ilustrado "Sketching Antimicrobial Resistance", desenvolvido no âmbito da campanha europeia de redes sociais com o mesmo nome, que decorreu entre novembro e dezembro de 2025. A iniciativa integra a ação conjunta europeia European Joint Action on Antimicrobial Resistance and Healthcare-Associated Infections (EU-JAMRAI 2, na sigla em inglês) e recorre à combinação de arte e ciência para sensibilizar para a resistência aos antimicrobianos (RAM), considerada um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade. O projeto reúne 30 ilustradores de 30 países europeus, que criaram obras originais acompanhadas por mensagens educativas sobre o mundo microbiano, o papel dos antimicrobianos e os riscos associados ao seu uso inadequado. Cada ilustração contribui para contar uma história comum sobre a importância de preservar a eficácia destes medicamentos essenciais. A ilustração portuguesa, da autoria de Hugo van der Ding, destaca que os antimicrobia..."

"O medicamento Metoprolol Aurobindo, 100 mg, comprimido revestido por película (60 unidade(s)) encontra-se em rutura de stock, por motivos relacionados com o fabrico, até 18/05/2026. Este medicamento está indicado na hipertensão, angina de peito, arritmia taquicárdica (particularmente na taquicardia supraventricular), prevenção de morte cardíaca e novo enfarte (após uma fase aguda de enfarte do miocárdio) e profilaxia da enxaqueca. A empresa responsável pela comercialização do medicamento - Generis Farmacêutica, S.A. - está a envidar esforços para antecipar a data de receção do próximo lote e ainda dispõe de stock deste medicamento com prazo de validade que termina a 31/07/2026. Considerando a relevância clínica deste medicamento e a necessidade de assegurar a continuidade de tratamentos, as entidades que procedam à sua aquisição devem ter em consideração que a sua utilização pelo doente é possível até ao último dia do prazo de validade, no dia 31/07/2026. O Conselho Diretivo (Rui Santo..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"O INFARMED, I.P. vai organizar uma Sessão Informativa com o tema National Drug System (NDS) - Apresentação da Plataforma NDSWEB e dos Novos Certificados Eletrónicos, no dia 22 de abril de 2026, entre 10h30 – 11h30, em formato virtual. A sessão irá abordar a implementação da plataforma NDSWEB e as alterações aos procedimentos de importação e exportação de substâncias controladas. Serão apresentados os novos certificados eletrónicos e o respetivo processo de validação. O evento está destinado a todas as entidades e profissionais envolvidos em processos de importação, exportação ou controlo de substâncias controladas. Em caso de interesse em participar, inscreva-se até ao dia 21 de abril. Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 286 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) vai realizar, no dia 8 de abril de 2026, entre as 09h00 e as 10h30 (hora de Lisboa), um webinar dedicado ao projeto de orientação para a condução de ensaios clínicos durante emergências de saúde pública, um documento desenvolvido no âmbito da iniciativa Accelerating Clinical Trials in the EU (ACT EU, na sigla em inglês) e atualmente em consulta pública até 30 de abril de 2026. Segundo a informação divulgada, a orientação apresenta recomendações destinadas a apoiar a realização de ensaios clínicos de forma segura, eficiente e coordenada durante emergências de saúde pública na União Europeia (UE). O documento constitui a primeira orientação nesta área alinhada com o atual quadro legislativo europeu, integrando também orientações internacionais desenvolvidas após a pandemia de COVID-19. O webinar tem como objetivo divulgar a consulta pública em curso e apresentar uma visão geral do conteúdo do documento, incluindo o seu âmbito e..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Por terem sido detetadas partículas nas embalagens de acondicionamento primário de polipropileno de 100 mL, o Infarmed ordena a recolha dos lotes n.º 17244652 (validade 26/07/2028) e n.º 17303308 (validade: 15/08/2028) do medicamento Visipaque 320, Iodixanol, 652 mg/mL, Solução injetável, com o número de registo 5850813, e dos lotes n.º 17277208 (validade: 25/07/2028) e n.º. 17340558 (validade: 30/11/2028) do medicamento Omnipaque 350, Io-hexol, 755 mg/mL, Solução injetável, com o número de registo 5850920, do titular de autorização de introdução no mercado Satis-Radioisótopos e Protecções Contra Sobretensões Eléctricas, Lda. Face ao exposto, e atendendo a que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que dele disponham não o poderão vender ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Mais informação em anexo."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VYLOY (ZOLBETUXIMAB) Vyloy, em combinação com quimioterapia contendo..."

"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de fevereiro, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais."

" 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/3 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/4 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/4 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/4 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/3 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"No âmbito do processo de modernização dos procedimentos relativos às substâncias controladas, encontra-se em fase final de implementação, em Portugal, a plataforma eletrónica NDSWEB (National Drug Control System), desenvolvida pela UNODC/INCB em colaboração com o INFARMED, I.P., de acordo com os requisitos e especificidades nacionais. Esta solução permitirá substituir o atual processo de submissão realizado através do Portal Licenciamento+, assegurando maior eficiência, rastreabilidade e alinhamento com as melhores práticas europeias e das Nações Unidas. À semelhança do que já ocorre noutros Estados-membros, os certificados eletrónicos emitidos através do NDSWEB apresentam um formato atualizado, incluindo código QR para verificação da autenticidade e do estado da autorização. Os certificados serão emitidos em formato PDF, podendo ser apresentados às autoridades aduaneiras e demais entidades intervenientes. Solicita-se a melhor atenção para estas alterações e a consequente atualização d..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Uma operação de controlo à escala europeia, no âmbito de uma iniciativa coordenada pela Comissão Europeia, revelou que a maioria dos produtos comprados online a operadores de países terceiros não cumpre as normas de segurança e de rotulagem da União Europeia (UE). Segundo a Comissão Europeia, a ação envolveu autoridades aduaneiras, entidades de vigilância do mercado e organismos responsáveis pela segurança alimentar de 27 Estados-membros, entre os quais Portugal, através da participação do Infarmed, entre outras entidades. Entre outubro e dezembro de 2025, foram controlados 11 338 produtos adquiridos através do comércio eletrónico e enviados diretamente aos consumidores europeus. As verificações incidiram sobre cosméticos, equipamentos de proteção individual e suplementos alimentares. Nos cosméticos – como cremes, maquilhagem, pastas dentífricas ou produtos para cabelo e unhas – foram analisadas cerca de 6 000 unidades, tendo-se verificado que 65% não cumpriam os requisitos da UE, nome..."

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de comparticipação do medicamento Vydura (Rimegepant) na indicação: Tratamento agudo da enxaqueca com ou sem aura, em adultos não elegíveis para tratamento com triptanos e que tiveram alívio da dor inadequado com AINEs e/ou paracetamol, em contexto ambulatório. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VYDURA (RIMEGEPANT) Tratamento agudo da enxaqueca com ou sem aura, em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..."

" Indicadores mensais Fevereiro 2026 (Valores mensais e acumulados desde Janeiro) Materiais educacionais acordados Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis Relatórios finais de..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. recebeu, na quinta-feira (19.03), uma delegação do Ministério da Saúde de Moçambique, no âmbito das reformas em curso no setor da saúde naquele país e com o objetivo de promover a partilha de experiências e o reforço da cooperação institucional entre as duas entidades. A delegação foi recebida por Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, acompanhado por elementos do Gabinete de Relações Europeias e Internacionais (GRI). “Esta visita representa uma oportunidade para reforçar a cooperação entre Portugal e Moçambique, bem como partilhar o modelo de intervenção regulatória do INFARMED na área do medicamento e dos produtos de saúde. A partilha de conhecimento e de boas práticas é essencial para continuar a reforçar a cooperação entre ambos os países, a que nos ligam laços históricos e institucionais fortes, no caso do INFARMED em particular com a sua congénere ANARM”, frisou Rui Santos Ivo. A Comit..."

"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..."

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de comparticipação do medicamento Ryeqo (Relugolix + Estradiol + Noretisterona) na indicação: tratamento sintomático da endometriose em mulheres adultas em idade reprodutiva com uma história de tratamento médico ou cirúrgico prévio para a sua endometriose. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RYEQO (RELUGOLIX + ESTRADIOL + NORETISTERONA) Tratamento sintomático da..."

"O medicamento Vyloy (Zolbetuximab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Vyloy, em combinação com quimioterapia contendo fluoropirimidina e platina, é indicado para o tratamento de primeira linha em doentes adultos com adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica (JGE) HER2-negativo, localmente avançado, irressecável ou metastático, cujos tumores são Claudina (CLDN) 18.2 positivos. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de avaliação prévia do medicamento Monofar (derisomaltose férrica) na indicação: tratamento da deficiência em ferro nas seguintes indicações, quando as preparações orais de ferro são ineficazes ou não podem ser usadas e quando existe necessidade clínica de aporte rápido de ferro. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO MONOFAR (DERISOMALTOSE FÉRRICA) Tratamento de Monofar está indicado para o..."

"O medicamento Padcev (enfortumab vedotina) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Monoterapia para o tratamento de doentes adultos com cancro urotelial metastático ou localmente avançado previamente tratados com quimioterapia contendo platina e um inibidor do recetor de morte celular programada 1 ou do ligando de morte celular programada 1. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PADCEV (ENFORTUMAB VEDOTINA) tratamento de doentes adultos com cancro..."

"O medicamento Padcev (enfortumab vedotina) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Padcev, em combinação com pembrolizumab, é indicado para o tratamento de primeira linha de doentes adultos com cancro urotelial metastático ou irressecável que são elegíveis para quimioterapia contendo platina. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PADCEV (ENFORTUMAB VEDOTINA) Em combinação com pembrolizumab para o..."

"Foi esta terça-feira publicado o relatório final da Estratégia da Rede de Agências Europeias de Medicamentos até 2025 (EMANS 2025), desenvolvida conjuntamente pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e pelo grupo de Chefes das Agências de Medicamentos (HMA, na sigla em inglês), que representam as autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros. O documento apresenta os principais resultados alcançados pela rede europeia de regulação de medicamentos no período entre 2021 e 2025 e pode ser consultado na página da EMA. A EMANS 2025 teve como objetivo orientar as prioridades estratégicas da Rede Europeia Regulamentar de Medicamentos e apoiar a concretização dos resultados operacionais, regulamentares e científicos da EMA e das autoridades nacionais. A estratégia definiu seis áreas prioritárias de atuação: disponibilidade e acessibilidade dos medicamentos; análise de dados, ferramentas digitais e transformação digital; inovação; resistência aos antimicrobianos e..."

"O medicamento Ondexxya (Andexanet alfa) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de doentes adultos tratados com um inibidor direto do fator Xa (FXa) (apixabano ou rivaroxabano) quando é necessária a reversão da anticoagulação devido a hemorragia não controlada ou com risco de vida. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ONDEXXYA (ANDEXANET ALFA) Para doentes adultos tratados com um..."

" RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025 MARÇO 2026 PESSOAS COM DOENÇA INCLUIR ENQUADRAMENTO Página 02 Promover o envolvimento e a participação da pessoa com doença fortalece a qualidade e a..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ADAFLEX (MELATONINA) para o tratamento de insónia em crianças e..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A empresa Chiesi Farmaceutici, S.p.A. irá proceder à recolha voluntária, na sequência de ter sido identificado falhas no controlo ambiental da produção do medicamento. dos lotes n.º 1204472 (prazo de validade 04/2026) e n.º 1212392 (prazo de validade 07/2026), do medicamento Curosurf (Poractante alfa), 120 mg/1.5 ml, Suspensão para instalação endotraqueobrônquica, nº de registo 2139889 - 1 frasco para injetáveis 1,5 ml. O Infarmed determina, assim, a suspensão imediata da distribuição dos lotes referidos e, face ao exposto, as entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução."

"Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 30, n.ºs 1 e 2, de janeiro e fevereiro de 2026. Pode consultar esta e outras edições na área das "Publicações"."

" Diretor: Márcia Silva Editor (Coordenador): Rui Pombal Corpo Redatorial: Adriana Gamboa, Ana Severiano, Ana Sofia Martins, Cristina Santos, Edna Parracha, Fátima Bragança, João Paulo..."

"Na sequência de uma denúncia, e no âmbito das suas competências de monitorização e fiscalização do mercado de produtos de saúde, o INFARMED, I.P. verificou que o produto DIVES MED / Glow X9 Biorevitalization Peel 4ml, classificado como produto cosmético, possui na sua composição o ingrediente “fenol” cuja utilização se encontra proibida em produtos cosméticos (conforme entrada n.º 1175 do Anexo II do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro). Por outro lado, as alegações associadas a este produto não cumprem com o previsto no Regulamento (UE) n.º 655/2013 de 10 de julho aplicável aos produtos cosméticos. Neste sentido, o INFARMED, I.P. determina que: As entidades que eventualmente disponham deste produto não o devem disponibilizar ou utilizar. Para obter informações adicionais, devem contactar as empresas Asas Arrojadas Unip. Lda. ou DivesMed Portugal; Os consumidores que tenham o referido produto na sua posse devem abster-se de o utilizar."

" M -A TE ND -0 08 /0 11 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..."

"O medicamento Elfabrio (Pegunigalsidase alfa) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na seguinte indicação terapêutica: Elfabrio é indicado para a terapêutica de substituição enzimática de longa duração em doentes adultos com um diagnóstico confirmado de doença de Fabry (deficiência de alfa-galactosidase). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página dos medicamentos."

" RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ELFABRIO (PEGUNIGALSIDASE ALFA) Elfabrio é indicado para a terapêutica de substituição enzimática de longa duração em doentes adultos com um..."

" ATAS CNFT 2025/ATA_124� Reuniao CNFT_2025_01_17.pdf 1/5 ATA 124ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 17 JANEIRO DE 2025| 10.00 H -13.00 H |..."

" AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS E DIGITAIS HELENA MONTEIRO CICLO WEBINARS: CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE| WEBINAR 11 UNIDADE DE TECNOLOGIAS MÉDICAS E DIGITAIS - UTM ..."

" 19 DE FEVEREIRO DE 2025 10:00 - 11:00 WEBINAR 10 CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE VIGILÂNCIA E CIBERSEGURANÇA RAQUEL ALVES INFARMED, I.P. 19.FEV.2026 SUMÁRIO ..."

" MARIANA MADUREIRA INTERAÇÃO COM OS REGULAMENTOS RDM E RDIV Webinário 12, INFARMED, 19/03/2026 REGULAMENTO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (AIA) AGENDA Tecnologias digitais em saúde 1 Inteligência..."

"O medicamento Hetronifly (serplulimab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: em associação com carboplatina e etoposido para o tratamento em primeira linha de doentes adultos com cancro do pulmão de pequenas células, doença extensa (CPPC-DE). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO HETRONIFLY (SERPLULIMAB) em associação com carboplatina e etoposido é indicado..."

" 1/3 ATA 137ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 13 DE MARÇO DE 2026| 10.00 H -13.00 H | VIRTUAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

"No dia 13 de abril, entre as 14:00-15:30 (hora portuguesa), o INFARMED, I.P. irá organizar um workshop do projeto Real4Reg, em formato virtual e na língua inglesa. Real4Reg é uma iniciativa inovadora financiada pela União Europeia no âmbito do programa Horizon Europe. Este projeto dedica-se ao desenvolvimento e otimização de métodos de inteligência artificial para a análise de dados do mundo real (real-world data, RWD), desempenhando um papel crucial no apoio a decisões regulamentares e de avaliação de tecnologias de saúde, relativas a medicamentos (para saber mais sobre o projeto clique no site da iniciativa e no site do Infarmed). O evento destinado a pacientes “Real-World Data and Patients: Breaking the Ice” irá iniciar-se com uma apresentação de Martin Russek (BfArM) sobre as perspetivas dos mesmos sobre RWD e como estes dados podem ser utilizados em diversas áreas da saúde, por exemplo investigação académica ou investigação e monitorização em saúde pública. De seguida, Erlyn Macar..."

" AGENDA 15:00-15:05 Introduction 15:05-15:35 Real-World Data (RWD): Patient Perspectives and Applications in Healthcare Presentation: Martin Russek (BfArM) - 20 min Discussion: Margarida..."

" AGENDA 14:00-14:05 Introdução 14:05-14:35 Real-World Data (RWD): Perspetiva dos Pacientes e Aplicações na Área da Saúde Apresentação: Martin Russek (BfArM) - 20 min Discussão: Margarida..."

"Foi notificada ao INFARMED, I.P. a disponibilização no mercado nacional dos dispositivos médicos luvas de exame da marca Piranha, sem que, no entanto, houvesse evidência de cumprimento dos requisitos legais aplicáveis a nível europeu estabelecidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 (RDM). A rotulagem destes produtos identifica o operador económico Piranha Global, Lda. como fabricante, no entanto, após avaliação do processo, conclui-se que a empresa Piranha Global, Lda. não configura o fabricante legal destes produtos, atuando apenas como distribuidor. Assim, por razões de precaução e zelo, o INFARMED, I.P. ordenou a suspensão da comercialização de todas as referências dos dispositivos médicos em apreço. Qualquer questão sobre o assunto pode ser dirigida à Direção de Produtos de Saúde do INFARMED, I.P. através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail daps@infarmed.pt."

"O INFARMED, I.P. organizou uma Sessão Informativa com o tema "Dispositivos médicos in house – Orientação para fabrico e utilização de dispositivos pelas instituições de saúde", no dia 25 de março entre 10h e às 11h, em formato virtual. O atual quadro regulamentar europeu permite às instituições de saúde, estabelecidas na União Europeia, o fabrico e utilização de dispositivos médicos e de dispositivos médicos para diagnóstico in-vitro, sem que sejam cumpridos alguns requisitos legislativos, no entanto, estes dispositivos têm que cumprir, obrigatoriamente, os requisitos gerais de segurança e desempenho que lhes sejam aplicáveis conforme estabelecido no Anexo I dos Regulamentos (EU) 2017/745 (RDM) e (EU) 2017/746 (RDIV). Estes dispositivos, vulgarmente designados de dispositivos in-house, podem ser fabricados e utilizados no contexto acima descrito, em escala não industrial, com o objetivo de responder às necessidades específicas de grupos-alvo de doentes que não podem ser satisfeitas, ..."

"A Conferência “Inteligência Artificial na Investigação Biomédica e Investigação Clínica” decorre daqui a 1 semana e ainda pode inscrever-se. Esta Conferência realiza-se no próximo dia 17 de abril, em modo presencial, na Fundação do Oriente, em Lisboa, e é promovida pelo INFARMED, I.P. e pela Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC). Esta inciativa pretende promover uma reflexão multidisciplinar sobre o papel transformador da Inteligência Artificial (IA) ao longo de todo o ciclo de desenvolvimento do medicamento — desde a geração de dados pré-clínicos in silico, passando pelo desenho e condução de estudos clínicos, até aos desafios regulamentares, éticos e jurídicos associados à sua utilização. Reunindo representantes de entidades reguladoras, academia, indústria, profissionais de saúde, juristas e outros stakeholders relevantes, o evento terá como objetivo discutir oportunidades, requisitos e impactos da incorporação da IA na produção de evidência científica robusta, na ino..."

" - Perspetiva da EMA na incorporação de IA na Investigação Clínica e desenvolvimento de medicamentos Frank Petavy, Agência Europeia de Medicamentos - Abertura Rui Santos Ivo, Presidente do..."

" Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) - SIADAP 1 - Ministério da Saúde Espaço para logotipo Institucional NOME DO ORGANISMO MISSÃO DO ORGANISMO OE 1 OE 2 OE 3 OE 4 … 30% OOp9:..."

" Plano de Atividades 2026 | INFARMED, I.P. 2 Plano de Atividades 2026 | INFARMED, I.P. 3 Í n d i c e Mensagem do Conselho Diretivo..."

"Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 9/2026, de 6 de março, diploma que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 536/2014 relativo aos ensaios clínicos, e procede à terceira alteração à Lei da Investigação Clínica, reforçando o enquadramento jurídico destas atividades no país. “Esta nova lei representa um passo importante para reforçar o enquadramento da investigação clínica em Portugal, alinhando plenamente o regime nacional com o quadro regulatório europeu. Ao mesmo tempo, garante elevados padrões de proteção dos participantes e contribui para criar condições mais claras, eficientes e atrativas para a realização de ensaios clínicos no país”, afirma Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed. A lei consagra as competências do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., como responsável pela avaliação técnico-científica e pela decisão final de autorização, e da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) ..."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) vai realizar, ao longo dos meses de março e abril, um conjunto de sessões de formação dirigidas aos utilizadores do Clinical Trial Information System (CTIS). Estas iniciativas têm como objetivo apoiar a utilização das diferentes funcionalidades da plataforma, esclarecer dúvidas operacionais e divulgar o progresso da modernização do sistema europeu de informação sobre ensaios clínicos. O CTIS constitui a plataforma central para submissão, avaliação e supervisão de ensaios clínicos na União Europeia (UE), permitindo uma avaliação coordenada entre Estados-Membros e reforçando a transparência da investigação clínica. As ações agora anunciadas destinam-se a promotores, investigadores e restantes partes interessadas, procurando reforçar a qualidade das submissões e a correta gestão do ciclo de vida dos ensaios clínicos. Formação CTIS para promotores Entre os dias 9 e 12 de março, a EMA disponibilizará um programa de formação online..."

"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. informa que já se encontra disponível a "Minuta de Acordo Financeiro para Investigação Clínica de Dispositivos Médicos", elaborada no âmbito de um grupo de trabalho interinstitucional coordenado pela Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB). O documento resulta da colaboração entre a AICIB, o INFARMED, I.P., a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), a NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas e a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED), num esforço conjunto destinado a promover a investigação clínica de dispositivos médicos e a reforçar a atratividade de Portugal para a realização de estudos clínicos na área das tecnologias médicas. A minuta esteve em consulta pública, tendo recolhido diversos contributos por parte das entidades interessadas, os quais foram, na sua maioria, acolhidos total ou parcialmente na versão final agora divulgada. Est..."

"O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, realiza em 2025/2026 um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema “Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde”. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), aborda o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 12.º webinar, que teve lugar no dia 19 de março, com o tema “Interação do regulamento da inteligência artificial com os regulamentos dos dispositivos médicos”, já pode ser revisto no canal do Infarmed no YouTube, assim como todos os outros, do 1.º ao ..."

"A empresa Viatris Limited comunicou a indisponibilidade de abastecimento do medicamento Mononitrato de Isossorbido Mylan, 60 mg, comprimido de libertação prolongada, 60 unidades, até 30 de junho de 2026. Este medicamento é um antianginoso, utilizado na profilaxia da angina de peito. O Infarmed confirmou a existência de stock junto de titulares de AIM com medicamentos contendo mononitrato de issosorbida na dosagem de 50 mg, comprimido de libertação prolongada. No entanto, atendendo a que não existem outros medicamentos contendo mononitrato de isossorbida na mesma dosagem (60 mg), e após consulta à Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, o Infarmed recomenda o seguinte: Médicos Existem medicamentos para as mesmas indicações terapêuticas que podem ser alternativas; A substituição deste medicamento pelas apresentações com a mesma forma farmacêutica e dosagem de 50 mg não deverá ter impacto na resposta clínica dos doentes, contudo sugere-se uma monitorização clínica mais atenta. Farmac..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 284 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. lançou os primeiros procedimentos concursais para recrutamento de dirigentes intermédios de 2.º grau, no quadro do processo de reorganização interna e criação de novas unidades orgânicas. Os três concursos já publicados em Diário da República destinam-se ao provimento dos cargos de diretor(a) da Unidade de Transformação Digital (UTD), de diretor(a) da Unidade de Auditoria e Melhor Regulação (UAR) e de diretor(a) da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS), estado as três diretamente dependentes do Conselho Diretivo. As funções correspondem à liderança de novas unidades estruturais da instituição, inseridas na estratégia de modernização organizacional e de reforço da capacidade regulatória. De acordo com os avisos, os procedimentos concursais decorrem ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública e permanecem abertos pelo prazo de 10 dias úteis após a respetiva publicitação integr..."

" 1/8 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) do INFARMED, I. P., cargo de direção..."

" Código da Oferta: OE202603/0085 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade Nacional do..."

"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..."

"Atendendo a que o medicamento Pramipexol Aurobindo, 0.18 mg, comprimido (30 unidade(s)), está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua estrangeira: Medicamento Pramipexol Aurovitas 0,18 mg comprimidos EFG DCI Pramipexol Dosagem 0.18 mg Titular de AIM Aurovitas Spain, S.A.U. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola Apresentação 30 unidades N.º de registo 5563952 PVP 5,40€ Comparticipação 90% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação serão os mesmos do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"MAR_26 Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número Total Unidades Tipo..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..."

"O medicamento Tevimbra (Tislelizumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: Tevimbra em monoterapia para o tratamento de doentes adultos com carcinoma de células escamosas do esófago, irressecável, localmente avançado ou metastático, após quimioterapia prévia à base de platina. Tevimbra em combinação com pemetrexedo e quimioterapia contendo platina é indicado para o tratamento de primeira linha de doentes adultos com cancro do pulmão de não pequenas células (CPNPC) não-escamoso cujos tumores têm expressão PD-L1 em ≥ 50% das células tumorais, sem mutações EGFR nem ALK positivas e que tenham: - CPNPC localmente avançado e não sejam elegíveis para ressecção cirúrgica ou quimiorradioterapia à base de platina, ou: - CPNPC metastático. Tevimbra em combinação com carboplatina e paclitaxel ou nab-paclitaxel é indicado para o tratamento em primeira linha de doentes adultos com CPNPC escamoso que tenham: - CPNPC localmente avançado e que não sejam elegí..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com etoposido e quimioterapia..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com quimioterapia à base de..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com quimioterapia à base de..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em monoterapia para o tratamento de doentes..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com carboplatina e paclitaxel..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com pemetrexedo e quimioterapia..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em monoterapia para o tratamento de doentes..."

" Locais de Trabalho Código da Oferta: OE202602/0780 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade..."

" Locais de Trabalho Código da Oferta: OE202602/0778 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A empresa Faes Farma Portugal, S.A. irá proceder à recolha voluntária dos lotes n.º 313170B, com a validade 01/2027 e n.º 341790B, com a validade 01/2028 do medicamento Bilaxten (bilastina), 6 mg/ml, colírio, nº de registo 5843834 - frasco de 5 ml, por ter sido detetado partículas visíveis na solução dos respetivos colírios. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição destes lotes. Face ao exposto: - As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. - Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem solicitar a substituição por outro lote ou pedir ao médico ou farmacêutico a indicação de um medicamento alternativo. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo) "

" 1/8 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Transformação Digital (UTD) do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º grau ATA..."

" RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VANFLYTA (QUIZARTINIB) VANFLYTA é indicado em associação com quimioterapia de indução padrão com citarabina e antraciclina e com quimioterapia de..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"A empresa A. Menarini Portugal Farmacêutica, S.A., irá proceder à recolha voluntária dos lotes n.º 295610A com a validade 06/2026 e nº 341780A com a validade 01/2028, do medicamento Lergonix (bilastina), 6 mg/ml, colírio, com o número de registo 5843750, por ter sido detetado partículas visíveis na solução dos respetivos colírios. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes. Face ao exposto: - As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. - Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para que este possa analisar a necessidade ou não da substituição por um medicamento alternativo. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de janeiro, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais."

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"Portugal recebeu o primeiro pedido de autorização de ensaio clínico ao abrigo da iniciativa europeia FAST-EU – Facilitating and Accelerating Strategic Clinical Trials, um projeto-piloto destinado a acelerar a avaliação de estudos multinacionais na União Europeia (UE) e no Espaço Económico Europeu (EEE), que arrancou a 30 de janeiro de 2026 e já contabiliza mais de 10 pedidos de participação. Os ensaios clínicos são estudos realizados em participantes humanos destinados a descobrir ou verificar os efeitos de um ou mais medicamentos experimentais, constituindo uma etapa essencial para o desenvolvimento de novos tratamentos. A participação nacional assinala o envolvimento ativo de Portugal neste projeto piloto europeu de avaliação acelerada. Para além dos critérios definidos no documento de apoio External Guidance for Sponsors, a Comissão de Seleção do FAST-EU passará a considerar um novo critério: a distribuição equitativa das funções de Estado-Membro Relator (EMR) e Estado-Membro em Cau..."

" Materiais educacionais acordados 7 Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis 887 Relatórios finais de avaliação (âmbito do PRAC) 8 Farmacovigilância Indicadores mensais Janeiro..."

"O INFARMED, I.P., no que respeita à área da vigilância de dispositivos médicos, inicia este ano a publicação dos Avisos de Segurança de dispositivos médicos, com impacto no mercado nacional, e que passam a ser disponibilizados no seu site institucional, no sentido de reforçar a sua divulgação. No âmbito do Sistema Nacional de Vigilância de Dispositivos Médicos, os fabricantes implementam ações corretivas de segurança no mercado (FSCA) para minimizar o risco de ocorrência de incidentes graves. Para esta implementação, os fabricantes elaboram o Aviso de segurança (FSN) que é uma comunicação enviada pelo fabricante aos utilizadores ou aos clientes em relação a uma ação corretiva de segurança. Com esta publicação pretende-se, também, centralizar a informação sobre as ações corretivas de segurança implementadas em Portugal, cuja consulta é importante por parte dos profissionais de saúde e outros utilizadores, devendo ser adotadas as medidas indicadas em cada aviso, sempre que aplicável. "

" M -A TE N D- 00 9/ 01 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/2 ATA 135ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 16 DE JANEIRO DE 2026| 10.00 H -13.00 H | VIRTUAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

"Com o objetivo de aumentar a disponibilidade dos medicamentos contendo metilfenidato, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Rubifen 5 mg comprimidos, 30 comprimidos Rubifen Prolong 10 mg cápsulas duras de liberación modificada DCI/substância ativa Metilfenidato Forma farmacêutica Comprimido Cápsula de libertação modificada Dosagem 5 mg 10 mg Apresentação 30 unidades 30 unidades Titular de AIM Laboratorios Rubió, S.A. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 4862983 5859871 PVP 3,07€ 5,21€ Comparticipação Não comparticipado 37% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade aos medicamentos, os números de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação serão os mesmos dos medicamentos autorizados em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. ..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/3 D es pa ch o n. º 11 35 /2 02 5 24-01-2025 N.º 17 2.ª série SAÚDE Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 1135/2025 Sumário: Procede à nomeação dos membros da..."

" N.º 250 29 de dezembro de 2023 Pág. 40 Diário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Gabinete do Ministro Despacho n.º 13266/2023 Sumário: Define as competências e composição da Comissão..."

" N.º 13 18 de janeiro de 2024 Pág. 212 Diário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 30/2024 Sumário: Retifica o Despacho n.º 13266/2023,..."

" 1/2 D el ib er aç ão n .º 1 49 2/ 20 25 28-11-2025 N.º 231 2.ª série SAÚDE INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP Deliberação n.º 1492/2025 ..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 13266/2023 de 29 de dezembro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2221/2023 de 30 de novembro de 2023 da Secretaria Regional da Saúde e Desporto do Governo Regional..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 11099514 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão dos processos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5847/2016, publicado a 2 de maio e com produção de efeitos a 3 de maio de 2016. 2. Identificação da..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão CC nº 7904274 0ZX3 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeada pelo Despacho nº 12172/2012 com efeitos a 7-9-2012 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Procedimento concursal 2025  Área de atividade:  Técnico Arquivo  Procedimento Concursal  Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e ..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, realiza um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), aborda o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 11.º webinar teve lugar no dia 4 de março entre às 10h00 e..."

" Tecentriq (atezolizumab) 1 RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TECENTRIQ (ATEZOLIZUMAB) Tecentriq em combinação com nab-paclitaxel é indicado no tratamento de doentes adultos com..."

"A Comissão Europeia lançou um novo apelo à manifestação de interesse para interessados em integrar os painéis de peritos em dispositivos médicos (EXPAMED, na sigla em inglês), grupos científicos que apoiam a avaliação clínica e de desempenho de determinados dispositivos médicos de alto risco e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro na União Europeia (UE). Estes painéis foram criados no âmbito dos regulamentos europeus de dispositivos médicos — Regulamento europeu 2017/745, relativos aos dispositivos médicos, e Regulamento europeu 2017/746, sobre dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — e contribuem para assegurar que as tecnologias colocadas no mercado europeu cumprem elevados requisitos de segurança, qualidade e desempenho, facilitando simultaneamente o acesso atempado dos doentes. Os peritos analisam avaliações clínicas realizadas por organismos notificados, emitem pareceres científicos sobre determinados dispositivos complexos (como implantes e testes para diagnóstic..."

" Analisador Atellica CH Analisador Atellica CI Título Atellica CH Urine Albumin (UAlb) – Potencial para resultados falsamente baixos Data de emissão ..."

" Rev. 1: Setembro de 2018 Ref. FSN: EU-REC-2026-01-27-001-FSN-PT-V1 Ref. FSCA: EU-REC-2026-01-27-001 0 Data: 27-01-2026 Aviso urgente de segurança Dispositivos de..."

" Página 1 de 3 Confidencial — Propriedade da empresa 09 de janeiro de 2026 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Xpert® Carba-R Fabricante legal Número único de registo (SRN) ..."

" 1 Asnières, Janeiro 22, 2026 Para a atenção do Laboratório Referência : RIS-25-0064 AVISO URGENTE DE SEGURANÇA Caro Cliente, De acordo com os nossos registos de..."

" Data: 23 de janeiro de 2026 Referência Olympus: QIL FY26-EMEA-21-FY26-058 Deformações do fio de esfincterótomos de uso único URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA ASSUNTO: Esfincterótomos..."

" Immucor Medizinische Diagnostik GmbH Robert-Bosch-Str. 32 63303 Dreieich Alemanha Tel.: +49 6103 8056-0 Commerzbank AG, Neu-Isenburg IBAN: DE39 5004 0000 0401 4387 00..."

" Página 1 de 3 ..."

" ________________________________ RA2025-3983113 (FA317) – PT – 1 Página 1 de 4 Microstream™ Advance Neonatal-Infant and Adult-Pediatric Intubated CO2 Filter Line A/C:..."

" Página 1 de 5 ..."

" 15 de janeiro de 2026 EMEAFA298 Revisão 1 Página 1 de 5 Atenção: Pessoal Clínico, Gestores de Risco, Pessoal Biomédico, Gestores de Compras Esta carta contém informações..."

" Página 1 de 4 Data: 16 de janeiro de 2026 Referência Olympus: QIL..."

" Página 1 / 7 Medline International Portugal, Unipessoal, Ldª Avenida do Brasil, 43-3º Direito 1700-062 Lisboa Tel: (+351) 800 110 253 pt-atencaocliente@medline.com •..."

" PT Página 1 de 3 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Data de distribuição da carta GE HealthCare Ref. N.º 85489 Para: Diretor/Chefe de Radiologia Gestor de riscos/Administrador..."

" Vortex Surgical Inc 12/28/2025 Page 1 of 4 FOR-0154 rev A URGENTE: RECOLHA DE DISPOSITIVO MÉDICO Nome do produto Catálogo Lote 25GA ACTU8 Forceps ILM VS0744.25 2410021 25GA ACTU8..."

" FAV-2025-010 Vantive, PrisMax e Prismaflex são marcas registadas da Vantive Health LLC ou das suas afiliadas Página 1 de 4 HOSPITAL XXX XXXX XXXX XXXX ..."

" bioMérieux Portugal, Lda. Av. 25 de Abril de 1974, nº 23 – 3º - 2795-197 LINDA-A-VELHA Tel. + 351 21 415 23 50 – www.biomerieux.com/pt.pt N.I.P.C. 501 524 177 – Matr. na Cons. do Reg...."

" Página 1 de 6 Data: 14 de Janeiro de 2026 Referência Olympus: QIL FY26-EMEA-15-FY26-025-F Bainha de ressecção do ressectoscópio URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA ASSUNTO:..."

" 13 de janeiro de 2026 EMEAFA295 Revisão 1 Página 1 de 7 Atenção: Radiologista Intervencionista Cirurgiões Vasculares, Pessoal Clínico, Gestores de Risco, Pessoal Biomédico,..."

" FSN 2025-HHE-020 Hosp_PT 1 08 de janeiro de 2026 URGENTE – AVISO DE SEGURANÇA – INTEGRA – RECOLHA Creme barreira e dermatológico MediHoney® não estéreis Fabricante..."

" FSN 2025-PD-CTAMI-013 (FCO72800845, FCO72800846) Página 1 de 8 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por..."

" Page 1 of 5 Data: 8 de janeiro de 2026 Referência Olympus: QIL FY26-EMEA-17-FY25-009-A Fratura da sonda Thunderbeat e descolamento da almofada de tecido URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA ..."

" Cardinal Health 200, LLC 3651 Birchwood Drive Waukegan, IL 60085 cardinalhealth.com Página 1 de 2 Event-2024-06422 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE SRN do fabricante:..."

"O medicamento Vanflyta (quizartinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Em associação com quimioterapia de indução padrão com citarabina e antraciclina e com quimioterapia de consolidação padrão com citarabina, seguidas de terapêutica de manutenção com Vanflyta como agente único em doentes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) recentemente diagnosticada que é FLT3-ITD positiva. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 283 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"Avisos segurança Janeiro"

"Alguns medicamentos contendo latanoprost + timolol, colírio, apresentam dificuldades de abastecimento, devido a constrangimentos relacionados com o fabrico, conforme indicado na seguinte tabela: Medicamento N.º de registo Data de início da rutura Data prevista para reposição Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, Colírio, solução em recipiente unidose 5749577 06/02/2026 30/04/2026 Enicil Duofree, 0.05 mg/ml + 5 mg/ml, Colírio, solução 5786025 5786033 30/03/2026 31/07/2026 Os medicamentos contendo latanoprost + timolol estão indicados para o tratamento do glaucoma e da hipertensão ocular. As apresentações em rutura são as únicas que não contêm, na sua composição, o conservante cloreto de benzalcónio. Para garantir a continuidade do tratamento dos doentes e evitar que estes se tenham de deslocar novamente ao médico, será temporariamente permitida a substituição destas embalagens, em prescrições já emitidas e válidas, pelas apresentações contendo latanoprost + timolol com conserva..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" BOAS PRÁTICAS DE INSPEÇÃO E CONFORMIDADE REGULAMENTAR A DISPOSITIVOS MÉDICOS BASEADOS EM SOFTWARES: DESAFIOS E EXPETATIVAS – WEBINAR 9 PEDRO QUARESMA INSPETOR INFARMED, I.P. - DIL/UI ..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..."

"A Deliberação n.º 008/CD/2026, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de janeiro, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2026 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 de 09/02/2026 e a Deliberação N.º 009/CD/2026, de 05/02/2026."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"O Conselho Diretivo do Infarmed reuniu esta quarta-feira com os diretores das várias unidades orgânicas, numa das primeiras reuniões de trabalho alargadas do ano, sob a Presidência de Rui Santos Ivo, com Raquel Ascenção como Vice-presidente e Eduardo Costa como Vogal. O encontro teve como principal objetivo o alinhamento de prioridades e a definição das orientações estratégicas para o ano em curso, após a reunião do Conselho Consultivo e de outras entidades do setor realizada a 15 de janeiro de 2026, data em que o Infarmed assinalou 33 anos. A sessão de hoje permitiu “acertar agulhas” quanto aos principais desafios regulatórios e operacionais, reforçando a visão comum para a atividade do regulador do medicamento e produtos de saúde. Entre os eixos prioritários definidos para 2026 estão a simplificação de processos, a digitalização de procedimentos e a melhoria da produtividade e eficiência organizacional. O Conselho Diretivo sublinhou igualmente a importância da proporcionalidade regul..."

"Eva Mendes, da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) do Infarmed, foi eleita por unanimidade Presidente do Committee of Experts on Quality and Safety Standards in Pharmaceutical Practices and Pharmaceutical Care (CD-P-PH/PC, na sigla em inglês) da Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla inglês), para um mandato de dois anos. A nomeação foi formalmente comunicada no dia 4 de fevereiro pela EDQM, tendo a eleição reunido o apoio de 26 delegados, refletindo a confiança plena na liderança da representante portuguesa. "É com muita satisfação que volto a presidir ao comité CD-P-PH/PC, continuando a dar o meu contributo no cumprimento da suas tarefas e objetivos e, sempre que possível, chamando a atenção para outras de áreas de atividade que poderão contribuir, ainda mais, para a melhoria da saúde pública, do cuidado centrado no doente e da promoção do uso seguro e adequado de medicamentos na Europa”, diz Eva Mendes. O CD-P-PH/PC é um dos três comi..."

"LNP Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias % Faltas/..."

"A Direção Europeia da Qualidade dos Medicamentos e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla em inglês) organiza um webinar dedicado ao tema "Prescription and non-prescription medicines: new EDQM classification guidelines", que terá lugar no próximo dia 3 de março de 2026, entre as 10h00 e as 12h00 (CET, uma hora a menos em Lisboa), em formato online. Este webinar tem como objetivo apresentar e explicar a nova orientação relativa à classificação de medicamentos quanto à sua dispensa - sujeitos ou não a receita médica - desenvolvida pelo Comité de Peritos para a Classificação dos Medicamentos no que respeita à sua Dispensa (CD-P-PH/PHO, na sigla em inglês), da qual Portugal foi país relator. A iniciativa constitui uma oportunidade para os diferentes intervenientes do setor da saúde aprofundarem o conhecimento sobre uma área em evolução na regulação dos medicamentos, com impacto direto na segurança dos doentes, no acesso aos tratamentos e na sustentabilidade dos sistemas de saúde. O evento, de p..."