"A campanha "Não é só estética. É saúde." foi lançada esta terça-feira, numa iniciativa conjunta da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da Direção-Geral Consumidor (DGC), da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., com o objetivo de sensibilizar os consumidores e prestadores para os riscos associados a cuidados de saúde ligados à estética quando realizados em condições inadequadas. A ação visa alertar para situações em que estes procedimentos são realizados por profissionais não habilitados, em estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais ou com recurso a produtos não seguros, promovendo uma escolha mais informada por parte dos utentes. A campanha incide, em particular, sobre procedimentos faciais com toxina botulínica e preenchimentos com ácido hialurónico injetáveis, que, de acordo com dados internacionais de 2024 da International Society of Aesthetic Plastic Surgery, estão entre os atos..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A empresa Bayer Portugal, Lda. irá proceder à recolha voluntária dos lotes indicados na tabela seguinte referentes aos medicamentos Gastrografina, solução gastroentérica, 0.76 g/ml, 100 ml (n.º de registo 8575902) e Urografina, solução injetável, 76% 100 ml (n.º de registo 8564732), por ter sido detetada uma impureza acima do limite aceitável. N.º de registo Produto Apresentação Lote Prazo de validade 8575902 Gastrografina, sol. gastroentérica, Amidotrizoato de meglumina + Amidotrizoato de sódio 660 mg/ml + 100 mg/ml Frasco de 100 ml MA04JLF 30-04-2028 8575902 Gastrografina, sol. gastroentérica, Amidotrizoato de meglumina + Amidotrizoato de sódio 660 mg/ml + 100 mg/ml Frasco de 100 ml MA04MZ5 31-10-2028 8575902 Gastrografina, sol. gastroentérica, Amidotrizoato de meglumina + Amidotrizoato de sódio 660 mg/ml + 100 mg/ml Frasco de 100 ml MA04REJ 31-03-2029 8575902 Gastrografina, sol. gastroentérica, Amidotrizoato de meglumina + Amidotrizoato de sódio 660 mg/ml + 100 mg/ml Frasco de 10..."

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de avaliação prévia do medicamento Kapruvia (Difelicefalina) na indicação: Tratamento de prurido moderado a grave associado a insuficiência renal crónica em adultos submetidos a hemodiálise. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KAPRUVIA (DIFELICEFALINA) Tratamento de prurido moderado a grave..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" LISTA DE CANDIDATURAS ADMITIDAS E LISTA DE CANDIDATOS ADMITIDOS AO SORTEIO Tendo sido rececionadas as candidaturas das várias farmácias interessadas na instalação de um posto farmacêutico móvel..."

"Sara Couto foi reeleita co-chair – copresidente em língua portuguesa - do subgrupo responsável pelo desenvolvimento de orientações metodológicas e processuais no âmbito do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR, na sigla em inglês). A presidência do subgrupo mantém-se nas mãos de Beate Wieseler, do Instituto alemão para Qualidade e Eficiência em Cuidados de Saúde (IQWIG, na sigla em inglês). A eleição da perita do Infarmed decorreu a 26 de março, no contexto da renovação dos mandatos iniciados em abril de 2023, para um novo período de três anos, correspondente ao segundo e último mandato. O Subgrupo de Desenvolvimento de Orientação Metodológica e Processual, do qual Sara Couto é copresidente, é responsável pela definição de orientações metodológicas e processuais para as avaliações de tecnologias de saúde a nível europeu. "O desenvolvimento conjunto de orientações metodológicas e processuais é essencial para garantir avaliações de tecnologias de saúde consistent..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 287 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"Com o intuito de evitar a rutura de stock do medicamento Elidel, pimecrolímus, 10 mg/g, creme, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua estrangeira: Medicamento Elidel 10 mg/g crema DCI Pimecrolímus Dosagem 10 mg/g Forma farmacêutica Creme Titular de AIM Viatris Healthcare, Lda. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola Apresentação 1 unidade N.º de registo 4145389 PVP 31,90€ Comparticipação 37% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação serão os mesmos do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"LNP Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias % Faltas/..."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. está a promover um estudo nacional conduzido pelas Unidades Regionais de Farmacovigilância (URF) para avaliar a efetividade das medidas de minimização do risco de agranulocitose associada ao metamizol, convidando médicos, farmacêuticos e doentes a responder a questionários online até 17 de abril. O conhecimento sobre a segurança dos medicamentos não se constrói apenas durante as fases de investigação e desenvolvimento. Ao longo de todo o ciclo de vida de um medicamento, é essencial acompanhar a sua utilização em contexto real, permitindo monitorizar eventuais riscos e promover uma utilização segura e eficaz. Qual o objetivo do estudo? O "Estudo Nacional sobre a Efetividade das Medidas de Minimização de Risco de Agranulocitose associada à utilização de metamizol: META-RISK" tem como objetivo avaliar a efetividade das medidas destinadas a reduzir o risco de agranulocitose, uma reação adversa rara mas potencialmente..."

"Está disponivel o Infarmed Notícias nº 88 de janeiro_março de 2026"

" Especialistas do Infarmed escrevem sobre sinais de uma nova era Reconhece Ana Povo, secretária de Estado da Saúde “O Infarmed na Europa é não apenas importante, mas indispensável” pág. 08 AU TO..."

" FSN 2024-IGT-BST-026 Página 1 de 9 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

" Página1 de 4 Ref. CL2026-035a 6 de Março, 2026 NOTIFICAÇÃO IMPORTANTE DE CORREÇÃO DE PRODUTO VITROS™ Chemistry Products Mg Slides podem não cumprir as especificações de estabilidade..."

" Página1 de 4 Ref. CL2026-038a 6 de Março, 2026 NOTIFICAÇÃO IMPORTANTE DE CORREÇÃO DE PRODUTO Anomalia de software faz com que os sistemas VITROS™ mudem do VITROS™ Calibrator Kit 32..."

"É já esta semana que ocorrem dois webinars dedicados a temas relevantes para a condução de ensaios clínicos na União Europeia (UE), dirigidos a promotores e restantes partes interessadas no setor. No dia 15 de abril de 2026, o Clinical Trials Coordination Group (CTCG, na sigla em inglês) promove uma sessão dedicada ao novo workaround do Artigo 11 do Regulamento dos Ensaios Clínicos, que entra em vigor a 27 de abril. Esta solução pretende ultrapassar limitações à implementação do Clinical Trials Information System (CTIS, na sigla em inglês), permitindo a inclusão de Estados-membros em fases iniciais do processo, mesmo quando apenas é submetida a Parte I do pedido, e consequente inclusão destes Estados-membros em futuras submissões de pedidos de alterações substanciais, assim como a inclusão de novos Estados-membros. Já no dia 16 de abril de 2026, decorre um segundo webinar, no âmbito da iniciativa Accelerating Clinical Trials in the EU (ACT EU, na sigla em inglês), dedicado aos acordos ..."

" <Referência: 97125289H-FA> Março de 2026 SRN: US-MF-000010993 Correção Urgente de Dispositivo Médico – Aviso de Segurança Urgente Correção Brady SMR6..."

" FSCA-2026-01 Z.E. Athélia III - 13600 La Ciotat - França Tel.: +33 4 42 71 42 71 | Fax: +33 4 42 71 42 80 DOC-QAR-054-vA – 19/09/2025 www.euros.fr |1 /5 Data: 27/01/2026 AVISO DE SEGURANÇA..."

" Resoundant, Inc. Revisão 1: setembro de 2018 Ref. FSN: FSN-2026-001-PT Ref. FSCA: FSCA-2026-001-PT 0 Data: 07: ABR:2026 Aviso Urgente de Segurança (FSN) Resoundant Acoustic..."

" NOTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA, FSN E FSCA ref. 698414 Página 1 / 2 NOTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA: LUZ CIRÚRGICA Q-FLOW MERIVAARA Tipo de FSN: New..."

" Bankverbindungen Kreissparkasse Tuttlingen: IBAN DE15 6435 0070 0000 0102 34 BIC SOLADES1TUT Deutsche Bank Tuttlingen: IBAN DE25 6537 0075 0218 4000 00 BIC DEUTDESS653 ..."

" 5556068-01 Rev A (Portuguese) ISIFA2026-02-R Página 1 de 3 Modelo de documento 1004273 Rev H ECO C306971 Modelo do formulário: 1010682 Rev C ECO C236769 <Mês Dia Ano> Novo Aviso de..."

" Rev 1: September 2018 FSN Ref: 484380-A FSCA Ref: 484380-A 0 Data: 09/03/2026 Aviso urgente de segurança Vários Insufladores Ao cuidado de*: Todo o corpo clínico,..."

" FSN-HME-2026-01-PT FSCA Ref: 201194884 USt-IdNr.: DE 814 096 513 Registergericht: Amtsgericht Bad Homburg v.d.Höhe HRB 9715 · Sitz der Gesellschaft: Wehrheim/Ts. ..."

" Urgente: Aviso de Segurança Notificação ao Cliente Gerador TRUPULSE™ (SW: 2.7.0) Quando usado com o Cateter Dual Energy THERMOCOOL SMARTTOUCH™ SF Referência Descrição da peça Número de..."

"Durante as semanas de 15 a 28 de abril o Infarmed irá disponibilizar nas suas redes sociais conteúdos informativos sobre farmacovigilancia direcionados a cidadãos, tendo como objetivo reforçar a literacia em saúde e a sensibilização da importância da utilização segura dos medicamentos. Acompanhe as publicações nas redes sociais do Infarmed e contribua para a partilha desta informação essencial para a utilização segura dos medicamentos. “Juntos por medicamentos mais seguros” — participe e divulgue! "

" Mentor Worldwide LLC 31 Technology Drive Irvine, CA 92618 EUA FSCA N.º FA-0000131 Ação correctiva voluntária de segurança (recolha/remoção..."

" Página 1 de 4 Aviso de segurança urgente Indução de arritmia ventricular durante ablação por radiofrequência com catéter Sphere-9™ em doentes com CDI da Biotronik Notificação Nome..."

" FSN Vascutek Ref.ª: Data: À atenção de: SRN do fabricante na UE: UDI-DI básico: FSN2026-001 Atualização das Instruções de Utilização de dispositivos Thoraflex Hybrid Xx de fevereiro..."

" ISIFA2024-10-C Página 1 de 1 Data: _____________ Carta de Errata Aviso de Segurança em Campo (Atualização) - Remoção Urgente de Dispositivo Médico Falhas do Cabo de Passo..."

" Referência da ação corretiva: FCA-ESAB-0012 Referência deste aviso: 100-01-301-012 AVISO DE SEGURANÇA IMPORTANTE URGENTE: CORREÇÃO AO DISPOSITIVO MÉDICO QMS0433 FCO:..."

" Página 1 de 4 Data: 17 de março de 2026 Referência Olympus: QIL FY26-EMEA-27-FY26-018 Cabo AF, bipolar URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA Assunto: Cabo AF, bipolar Ao cuidado de:..."

" Página 1 de 5 Ref. do Aviso de segurança em campo e Ação de correção para segurança em campo: 2026FA0002 DOCUMENTO PROTEGIDO POR DIREITOS DE AUTOR Data: 25 de..."

" Bankverbindungen Kreissparkasse Tuttlingen: IBAN DE15 6435 0070 0000 0102 34 BIC SOLADES1TUT Deutsche Bank Tuttlingen: IBAN DE25 6537 0075 0218 4000 00 BIC DEUTDESS653 ..."

" Amsterdam, 26 March 2026 EMADOC-1700519818-2925039 Co-ordination group for Human Use EMA/REF/0000293746 Position of the Co-ordination Group for Mutual Recognition and Decentralised Procedures..."

" SIOMS – Certificação de Medicamentos de Uso Humano Março/2026 Manual Aplicacional de FO SIOMS – Certificação de Medicamentos de Uso Humano Manual Aplicacional de..."

" SIOMS – Certification of Medicinal Products for Human Use March/2026 FO Application Manual SIOMS – Certification of Medicinal Products for Human Use FO..."

"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 033/CD/2026). Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo mononitrato de isossorbida na forma de comprimido de libertação prolongada (Deliberação n.º 034/CD/2026). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiE..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Descrição CITS Titular de AIM 5736152 Ellyfol Ácido fólico 1 mg Comprimido Blister - 30 unidade(s) Pharma..."

"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 5665468 Criticidade Abasaglar Insulina glargina 100 U/ml Solução injetável em caneta..."

" Página 1 de 6 Ref. do Aviso de segurança em campo e Ação de correção para segurança em campo: 2026FA0001 © DOCUMENTO PROTEGIDO POR DIREITOS DE AUTOR Data: 05 de março de 2026..."

" FSN 2025-HHE-015 019 COMVITA™ Medihoney® 1/4 Saint Priest, 25 de fevereiro de 2026 URGENTE – AVISO DE SEGURANÇA – EXTENSÃO DA RECOLHA COMVITA™ Medihoney® Gel para Feridas Fabricante legal:..."

" FSN 2025-HHE-015 019 COMVITA™ Medihoney® 1/4 Saint Priest, 25 de fevereiro de 2026 URGENTE – AVISO DE SEGURANÇA – EXTENSÃO DA RECOLHA COMVITA™ Medihoney® Gel para Feridas Fabricante legal:..."

" Página 1 de 6 Data: 24.02.2026 Referência Olympus: QIL FY26-EMEA-20-FY26-043-F MAJ-210 Separação de fragmentos URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA Assunto: Válvula de biopsia de uso único Ao..."

" Página 1 de 3 ROW Rev B Edwards Lifesciences URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA AÇÃO NECESSÁRIA FCA N.º 196 Produtos: sistema de colocação tricúspide EVOQUE Número(s) do(s) modelo(s):..."

" PT Página 1 de 4 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Data de distribuição da carta Ref.ª da GE HealthCare n.º 63006 Para: Diretor clínico/Radiologia Gestor de riscos/Administrador..."

" FSN 2025-IGT-BST-025 (FCO72200688) Página 1 de 5 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação..."

" __________________________________________________________________________________________________________________ FSN 26013 Página 1 de 3 Beckman Coulter Portugal Unipessoal, Lda ..."

" Rev. 1: Setembro de 2018 Ref. do Aviso de Segurança: 2026-002 Ref. FSCA: FSN 2026-002 0 Data: 19 Março de 2026 Aviso de Segurança Urgente OxoidTM Agglutinating Sera,..."

" Rev. 1: Setembro de 2018 Ref. do Aviso de Segurança: 2026-002 Ref. FSCA: FSN 2026-002 0 Data: 19 Março de 2026 Aviso de Segurança Urgente OxoidTM Agglutinating Sera,..."

" 1/2 Asnières, 10 de março de 2026 Referência : RC-26-0006 AVISO DE SEGURANÇA STA NeoPTimal 5 (ref 01163) lote 272933 UDI :..."

"O Infarmed disponibilizou, hoje, no seu canal de YouTube uma nova animação dedicada ao tema “Licenciamentos de farmácias, distribuidores e fabricantes de medicamentos e produtos de saúde” que tem como objetivo explicar, de forma simples e acessível, como são efetuados os licenciamentos de instalação e funcionamento dos estabelecimentos que se dedicam ao fabrico, distribuição e comercialização de medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e substâncias ativas, assim como o registo dos profissionais que neles exercem funções. Esta animação integra a playlist de literacia em saúde já existente no canal do Infarmed, onde os utilizadores podem encontrar diversos conteúdos educativos que abordam temas relevantes para a compreensão do funcionamento do setor farmacêutico e da utilização responsável de medicamentos e produtos de saúde. Esta iniciativa reforça o compromisso do Infarmed em promover a literacia em saúde, ajudando todos os cidadãos a compreender melhor como são efetuados os l..."

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2.º trimestre de 2026 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 040/CD/100.20.200 de 13/04/2026 e a Deliberação N.º 035/CD/2026, de 09/04/2026."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" 1/2 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Auditoria e Melhor Regulação (UAR) do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia..."

" Página1 de 4 Ref. CL2026-035a 6 de Março, 2026 NOTIFICAÇÃO IMPORTANTE DE CORREÇÃO DE PRODUTO VITROS™ Chemistry Products Mg Slides podem não cumprir as especificações de estabilidade..."

" Página1 de 4 Ref. CL2026-038a 6 de Março, 2026 NOTIFICAÇÃO IMPORTANTE DE CORREÇÃO DE PRODUTO Anomalia de software faz com que os sistemas VITROS™ mudem do VITROS™ Calibrator Kit 32..."

" Página 1 of 3 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE – NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO HemosIL Heparin Calibrators Referência 0020300600 – Todos os lotes dentro do prazo de validade e futuros 4 de..."

" Aviso de segurança Referência: A322 Finalidade Este Aviso de segurança (FSN, Field Safety Notice) destina-se a informá-lo(a) da recolha do produto AR-..."

" FSN 2025-EI-RI-003 Página 1 de 5 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

" B. Braun Medical, Unipessoal Lda Est. Consiglieri Pedroso, 80 Queluz de Baixo 2730-053 Barcarena Tel.: 214 368 200 Data: Queluz de Baixo, 05 de março de 2026 N/ Ref.:..."

" FSN 2024-IGT-BST-026 Página 1 de 9 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

"Infarmed marca presença na Expocosmética 2026, a 29.ª edição da maior feira ibérica dedicada à cosmética, estética, unhas e cabelo, que decorre de 11 a 13 de abril de 2026, na Exponor – Feira Internacional do Porto. A participação do Infarmed tem como objetivo promover o diálogo em torno da segurança, qualidade e regulação dos produtos cosméticos, esclarecendo o público e os profissionais do setor sobre os requisitos legais em vigor."

" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Auditoria e Melhor Regulação (UAR) do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia..."

"O Infarmed organiza uma Sessão Informativa, subordinada ao tema “Planeamento de Inspeções – INFARMED, I.P.”, no dia 28 de abril de 2026, das 10:30 as 11:30, segundo o programa em anexo. O Infarmed detem competências em matéria de supervisão das entidades relacionadas com os medicamentos de uso humano e de produtos de saúde, tanto a nível de todas as entidades envolvidas no circuito do medicamento a nível nacional, como no âmbito de fabrico, farmacovigilância e realização de ensaios clínicos a nível internacional. Para a persecução destas competências, o Plano de Atividades do Infarmed prevê, anualmente, a realização de inspeções em 15% das entidades licenciadas no âmbito do circuito do medicamento (fabricantes, distribuidores, farmácias comunitárias, locais de venda de MNSRM, aquisição direta e cultivo de canábis para fins medicinais). Esta sessão de 28 de abril de 2026, dirigida a todas as entidades licenciadas pelo Infarmed no circuito do medicamento e produtos de saúde, insere-se nu..."

" DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão dos processos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1523/2024 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.o 8586/2018 e Deliberação n.o 110/2023 2. Identificação da situação que se encontra inserida no..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 8601/2024 - Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31 2. Identificação da situação..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 13917/2022 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho 13917/2022 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014,..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho nº 7069/2016 publicado no DR. 2ª série – nº 103 de 30 maio de 2016 2. Identificação da situação que se..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5847/2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 5199473 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021, de 9 de junho 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021, 9 de junho 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13203249 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 7069/2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 12756/2025, de 30 de outubro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 5170034 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 7367741 8 ZX1 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 5205957....... DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) do INFARMED, I. P., cargo de direção..."

" DISPOSITIVOS MÉDICOS IN-HOUSE ONDINA MARTINS CARDOSO DPS/UDM ORIENTAÇÃO PARA FABRICO E UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS PELAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE INFARMED, 25 MARÇO 2026 OBJETIVO: Elucidar as..."

"AIP Nº de processo DCI Medicamento Requerente Teor do Despacho Data do Despacho 12/IP/IT/001 Valsartan + Hidroclorotiazida Co-Diovan 160 mg/ 12,5 mg (IP) Tiliafarm-Comercialização de Produtos..."

" Página 1 de 1 Hepatite C – Monitorização dos tratamentos Data: 8 de abril de 2026 Tratamentos registados: 39042 Tratamentos iniciados: 34855 Tratamentos..."

"Já está disponível em formato digital o álbum ilustrado "Sketching Antimicrobial Resistance", desenvolvido no âmbito da campanha europeia de redes sociais com o mesmo nome, que decorreu entre novembro e dezembro de 2025. A iniciativa integra a ação conjunta europeia European Joint Action on Antimicrobial Resistance and Healthcare-Associated Infections (EU-JAMRAI 2, na sigla em inglês) e recorre à combinação de arte e ciência para sensibilizar para a resistência aos antimicrobianos (RAM), considerada um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade. O projeto reúne 30 ilustradores de 30 países europeus, que criaram obras originais acompanhadas por mensagens educativas sobre o mundo microbiano, o papel dos antimicrobianos e os riscos associados ao seu uso inadequado. Cada ilustração contribui para contar uma história comum sobre a importância de preservar a eficácia destes medicamentos essenciais. A ilustração portuguesa, da autoria de Hugo van der Ding, destaca que os antimicrobia..."

"O medicamento Metoprolol Aurobindo, 100 mg, comprimido revestido por película (60 unidade(s)) encontra-se em rutura de stock, por motivos relacionados com o fabrico, até 18/05/2026. Este medicamento está indicado na hipertensão, angina de peito, arritmia taquicárdica (particularmente na taquicardia supraventricular), prevenção de morte cardíaca e novo enfarte (após uma fase aguda de enfarte do miocárdio) e profilaxia da enxaqueca. A empresa responsável pela comercialização do medicamento - Generis Farmacêutica, S.A. - está a envidar esforços para antecipar a data de receção do próximo lote e ainda dispõe de stock deste medicamento com prazo de validade que termina a 31/07/2026. Considerando a relevância clínica deste medicamento e a necessidade de assegurar a continuidade de tratamentos, as entidades que procedam à sua aquisição devem ter em consideração que a sua utilização pelo doente é possível até ao último dia do prazo de validade, no dia 31/07/2026. O Conselho Diretivo (Rui Santo..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"O INFARMED, I.P. vai organizar uma Sessão Informativa com o tema National Drug System (NDS) - Apresentação da Plataforma NDSWEB e dos Novos Certificados Eletrónicos, no dia 22 de abril de 2026, entre 10h30 – 11h30, em formato virtual. A sessão irá abordar a implementação da plataforma NDSWEB e as alterações aos procedimentos de importação e exportação de substâncias controladas. Serão apresentados os novos certificados eletrónicos e o respetivo processo de validação. O evento está destinado a todas as entidades e profissionais envolvidos em processos de importação, exportação ou controlo de substâncias controladas. Em caso de interesse em participar, inscreva-se até ao dia 21 de abril. Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 286 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) vai realizar, no dia 8 de abril de 2026, entre as 09h00 e as 10h30 (hora de Lisboa), um webinar dedicado ao projeto de orientação para a condução de ensaios clínicos durante emergências de saúde pública, um documento desenvolvido no âmbito da iniciativa Accelerating Clinical Trials in the EU (ACT EU, na sigla em inglês) e atualmente em consulta pública até 30 de abril de 2026. Segundo a informação divulgada, a orientação apresenta recomendações destinadas a apoiar a realização de ensaios clínicos de forma segura, eficiente e coordenada durante emergências de saúde pública na União Europeia (UE). O documento constitui a primeira orientação nesta área alinhada com o atual quadro legislativo europeu, integrando também orientações internacionais desenvolvidas após a pandemia de COVID-19. O webinar tem como objetivo divulgar a consulta pública em curso e apresentar uma visão geral do conteúdo do documento, incluindo o seu âmbito e..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Por terem sido detetadas partículas nas embalagens de acondicionamento primário de polipropileno de 100 mL, o Infarmed ordena a recolha dos lotes n.º 17244652 (validade 26/07/2028) e n.º 17303308 (validade: 15/08/2028) do medicamento Visipaque 320, Iodixanol, 652 mg/mL, Solução injetável, com o número de registo 5850813, e dos lotes n.º 17277208 (validade: 25/07/2028) e n.º. 17340558 (validade: 30/11/2028) do medicamento Omnipaque 350, Io-hexol, 755 mg/mL, Solução injetável, com o número de registo 5850920, do titular de autorização de introdução no mercado Satis-Radioisótopos e Protecções Contra Sobretensões Eléctricas, Lda. Face ao exposto, e atendendo a que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que dele disponham não o poderão vender ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Mais informação em anexo."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VYLOY (ZOLBETUXIMAB) Vyloy, em combinação com quimioterapia contendo..."

"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de fevereiro, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais."

" 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/3 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/9 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/4 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/4 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/3 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"No âmbito do processo de modernização dos procedimentos relativos às substâncias controladas, encontra-se em fase final de implementação, em Portugal, a plataforma eletrónica NDSWEB (National Drug Control System), desenvolvida pela UNODC/INCB em colaboração com o INFARMED, I.P., de acordo com os requisitos e especificidades nacionais. Esta solução permitirá substituir o atual processo de submissão realizado através do Portal Licenciamento+, assegurando maior eficiência, rastreabilidade e alinhamento com as melhores práticas europeias e das Nações Unidas. À semelhança do que já ocorre noutros Estados-membros, os certificados eletrónicos emitidos através do NDSWEB apresentam um formato atualizado, incluindo código QR para verificação da autenticidade e do estado da autorização. Os certificados serão emitidos em formato PDF, podendo ser apresentados às autoridades aduaneiras e demais entidades intervenientes. Solicita-se a melhor atenção para estas alterações e a consequente atualização d..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Uma operação de controlo à escala europeia, no âmbito de uma iniciativa coordenada pela Comissão Europeia, revelou que a maioria dos produtos comprados online a operadores de países terceiros não cumpre as normas de segurança e de rotulagem da União Europeia (UE). Segundo a Comissão Europeia, a ação envolveu autoridades aduaneiras, entidades de vigilância do mercado e organismos responsáveis pela segurança alimentar de 27 Estados-membros, entre os quais Portugal, através da participação do Infarmed, entre outras entidades. Entre outubro e dezembro de 2025, foram controlados 11 338 produtos adquiridos através do comércio eletrónico e enviados diretamente aos consumidores europeus. As verificações incidiram sobre cosméticos, equipamentos de proteção individual e suplementos alimentares. Nos cosméticos – como cremes, maquilhagem, pastas dentífricas ou produtos para cabelo e unhas – foram analisadas cerca de 6 000 unidades, tendo-se verificado que 65% não cumpriam os requisitos da UE, nome..."

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de comparticipação do medicamento Vydura (Rimegepant) na indicação: Tratamento agudo da enxaqueca com ou sem aura, em adultos não elegíveis para tratamento com triptanos e que tiveram alívio da dor inadequado com AINEs e/ou paracetamol, em contexto ambulatório. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VYDURA (RIMEGEPANT) Tratamento agudo da enxaqueca com ou sem aura, em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..."

" Indicadores mensais Fevereiro 2026 (Valores mensais e acumulados desde Janeiro) Materiais educacionais acordados Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis Relatórios finais de..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. recebeu, na quinta-feira (19.03), uma delegação do Ministério da Saúde de Moçambique, no âmbito das reformas em curso no setor da saúde naquele país e com o objetivo de promover a partilha de experiências e o reforço da cooperação institucional entre as duas entidades. A delegação foi recebida por Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, acompanhado por elementos do Gabinete de Relações Europeias e Internacionais (GRI). “Esta visita representa uma oportunidade para reforçar a cooperação entre Portugal e Moçambique, bem como partilhar o modelo de intervenção regulatória do INFARMED na área do medicamento e dos produtos de saúde. A partilha de conhecimento e de boas práticas é essencial para continuar a reforçar a cooperação entre ambos os países, a que nos ligam laços históricos e institucionais fortes, no caso do INFARMED em particular com a sua congénere ANARM”, frisou Rui Santos Ivo. A Comit..."

"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..."

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de comparticipação do medicamento Ryeqo (Relugolix + Estradiol + Noretisterona) na indicação: tratamento sintomático da endometriose em mulheres adultas em idade reprodutiva com uma história de tratamento médico ou cirúrgico prévio para a sua endometriose. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RYEQO (RELUGOLIX + ESTRADIOL + NORETISTERONA) Tratamento sintomático da..."

"O medicamento Vyloy (Zolbetuximab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Vyloy, em combinação com quimioterapia contendo fluoropirimidina e platina, é indicado para o tratamento de primeira linha em doentes adultos com adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica (JGE) HER2-negativo, localmente avançado, irressecável ou metastático, cujos tumores são Claudina (CLDN) 18.2 positivos. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de avaliação prévia do medicamento Monofar (derisomaltose férrica) na indicação: tratamento da deficiência em ferro nas seguintes indicações, quando as preparações orais de ferro são ineficazes ou não podem ser usadas e quando existe necessidade clínica de aporte rápido de ferro. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO MONOFAR (DERISOMALTOSE FÉRRICA) Tratamento de Monofar está indicado para o..."

"O medicamento Padcev (enfortumab vedotina) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Monoterapia para o tratamento de doentes adultos com cancro urotelial metastático ou localmente avançado previamente tratados com quimioterapia contendo platina e um inibidor do recetor de morte celular programada 1 ou do ligando de morte celular programada 1. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PADCEV (ENFORTUMAB VEDOTINA) tratamento de doentes adultos com cancro..."

"O medicamento Padcev (enfortumab vedotina) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Padcev, em combinação com pembrolizumab, é indicado para o tratamento de primeira linha de doentes adultos com cancro urotelial metastático ou irressecável que são elegíveis para quimioterapia contendo platina. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PADCEV (ENFORTUMAB VEDOTINA) Em combinação com pembrolizumab para o..."

"Foi esta terça-feira publicado o relatório final da Estratégia da Rede de Agências Europeias de Medicamentos até 2025 (EMANS 2025), desenvolvida conjuntamente pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e pelo grupo de Chefes das Agências de Medicamentos (HMA, na sigla em inglês), que representam as autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros. O documento apresenta os principais resultados alcançados pela rede europeia de regulação de medicamentos no período entre 2021 e 2025 e pode ser consultado na página da EMA. A EMANS 2025 teve como objetivo orientar as prioridades estratégicas da Rede Europeia Regulamentar de Medicamentos e apoiar a concretização dos resultados operacionais, regulamentares e científicos da EMA e das autoridades nacionais. A estratégia definiu seis áreas prioritárias de atuação: disponibilidade e acessibilidade dos medicamentos; análise de dados, ferramentas digitais e transformação digital; inovação; resistência aos antimicrobianos e..."

"O medicamento Ondexxya (Andexanet alfa) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de doentes adultos tratados com um inibidor direto do fator Xa (FXa) (apixabano ou rivaroxabano) quando é necessária a reversão da anticoagulação devido a hemorragia não controlada ou com risco de vida. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ONDEXXYA (ANDEXANET ALFA) Para doentes adultos tratados com um..."

" RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025 MARÇO 2026 PESSOAS COM DOENÇA INCLUIR ENQUADRAMENTO Página 02 Promover o envolvimento e a participação da pessoa com doença fortalece a qualidade e a..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ADAFLEX (MELATONINA) para o tratamento de insónia em crianças e..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A empresa Chiesi Farmaceutici, S.p.A. irá proceder à recolha voluntária, na sequência de ter sido identificado falhas no controlo ambiental da produção do medicamento. dos lotes n.º 1204472 (prazo de validade 04/2026) e n.º 1212392 (prazo de validade 07/2026), do medicamento Curosurf (Poractante alfa), 120 mg/1.5 ml, Suspensão para instalação endotraqueobrônquica, nº de registo 2139889 - 1 frasco para injetáveis 1,5 ml. O Infarmed determina, assim, a suspensão imediata da distribuição dos lotes referidos e, face ao exposto, as entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução."

"Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 30, n.ºs 1 e 2, de janeiro e fevereiro de 2026. Pode consultar esta e outras edições na área das "Publicações"."

" Diretor: Márcia Silva Editor (Coordenador): Rui Pombal Corpo Redatorial: Adriana Gamboa, Ana Severiano, Ana Sofia Martins, Cristina Santos, Edna Parracha, Fátima Bragança, João Paulo..."

"Na sequência de uma denúncia, e no âmbito das suas competências de monitorização e fiscalização do mercado de produtos de saúde, o INFARMED, I.P. verificou que o produto DIVES MED / Glow X9 Biorevitalization Peel 4ml, classificado como produto cosmético, possui na sua composição o ingrediente “fenol” cuja utilização se encontra proibida em produtos cosméticos (conforme entrada n.º 1175 do Anexo II do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro). Por outro lado, as alegações associadas a este produto não cumprem com o previsto no Regulamento (UE) n.º 655/2013 de 10 de julho aplicável aos produtos cosméticos. Neste sentido, o INFARMED, I.P. determina que: As entidades que eventualmente disponham deste produto não o devem disponibilizar ou utilizar. Para obter informações adicionais, devem contactar as empresas Asas Arrojadas Unip. Lda. ou DivesMed Portugal; Os consumidores que tenham o referido produto na sua posse devem abster-se de o utilizar."

" M -A TE ND -0 08 /0 11 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..."

"O medicamento Elfabrio (Pegunigalsidase alfa) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na seguinte indicação terapêutica: Elfabrio é indicado para a terapêutica de substituição enzimática de longa duração em doentes adultos com um diagnóstico confirmado de doença de Fabry (deficiência de alfa-galactosidase). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página dos medicamentos."

" RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ELFABRIO (PEGUNIGALSIDASE ALFA) Elfabrio é indicado para a terapêutica de substituição enzimática de longa duração em doentes adultos com um..."

" ATAS CNFT 2025/ATA_124� Reuniao CNFT_2025_01_17.pdf 1/5 ATA 124ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 17 JANEIRO DE 2025| 10.00 H -13.00 H |..."

" AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS E DIGITAIS HELENA MONTEIRO CICLO WEBINARS: CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE| WEBINAR 11 UNIDADE DE TECNOLOGIAS MÉDICAS E DIGITAIS - UTM ..."

" 19 DE FEVEREIRO DE 2025 10:00 - 11:00 WEBINAR 10 CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE VIGILÂNCIA E CIBERSEGURANÇA RAQUEL ALVES INFARMED, I.P. 19.FEV.2026 SUMÁRIO ..."

" MARIANA MADUREIRA INTERAÇÃO COM OS REGULAMENTOS RDM E RDIV Webinário 12, INFARMED, 19/03/2026 REGULAMENTO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (AIA) AGENDA Tecnologias digitais em saúde 1 Inteligência..."

"O medicamento Hetronifly (serplulimab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: em associação com carboplatina e etoposido para o tratamento em primeira linha de doentes adultos com cancro do pulmão de pequenas células, doença extensa (CPPC-DE). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO HETRONIFLY (SERPLULIMAB) em associação com carboplatina e etoposido é indicado..."

" 1/3 ATA 137ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 13 DE MARÇO DE 2026| 10.00 H -13.00 H | VIRTUAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

"O INFARMED, I.P. organizou no passado dia 13 de abril o workshop “Real-World Data and Patients: Breaking the Ice”. Este evento foi organizado no âmbito do projeto europeu Real4Reg, no qual o INFARMED é responsável pelas atividades de comunicação e disseminação. O Real4Reg tem como principal objetivo otimizar e apoiar o trabalho de entidades reguladoras e de avaliação de tecnologias de saúde, ajudando-as a incorporar a evidência gerada a partir de dados do mundo real (do inglês real-world data, RWD). O workshop contou com duas apresentações “RWD: Patient Perspectives and Applications in Healthcare” e “PatientsLikeMe: A Platform for RWD Sharing and Patients Engagement”, elaboradas por Martin Russek (BfArM) e Erlyn Macarayan (PatientsLikeMe), respetivamente. Durante a primeira sessão, o orador abordou os resultados obtidos na última publicação científica do Real4Reg “Key Stakeholders’ Knowledge, Opinions, and Interests on Real-World Evidence in the Regulatory Process – Results of an EU-Wi..."

" AGENDA 15:00-15:05 Introduction 15:05-15:35 Real-World Data (RWD): Patient Perspectives and Applications in Healthcare Presentation: Martin Russek (BfArM) - 20 min Discussion: Margarida..."

" AGENDA 14:00-14:05 Introdução 14:05-14:35 Real-World Data (RWD): Perspetiva dos Pacientes e Aplicações na Área da Saúde Apresentação: Martin Russek (BfArM) - 20 min Discussão: Margarida..."

"Foi notificada ao INFARMED, I.P. a disponibilização no mercado nacional dos dispositivos médicos luvas de exame da marca Piranha, sem que, no entanto, houvesse evidência de cumprimento dos requisitos legais aplicáveis a nível europeu estabelecidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 (RDM). A rotulagem destes produtos identifica o operador económico Piranha Global, Lda. como fabricante, no entanto, após avaliação do processo, conclui-se que a empresa Piranha Global, Lda. não configura o fabricante legal destes produtos, atuando apenas como distribuidor. Assim, por razões de precaução e zelo, o INFARMED, I.P. ordenou a suspensão da comercialização de todas as referências dos dispositivos médicos em apreço. Qualquer questão sobre o assunto pode ser dirigida à Direção de Produtos de Saúde do INFARMED, I.P. através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail daps@infarmed.pt."

"O INFARMED, I.P, a ACSS, I.P. e a SPMS, E.P.E. organizaram uma Sessão Informativa sobre “Disponibilidade de Medicamentos - Obrigações das farmácias | Notificação de faltas | Direito de opção | Justificações técnicas”, em formato virtual, no dia 15 de abril, entre as 10:00 e as 12:30. Esta sessão destinou-se a farmácias, contou com a presença dos vários fornecedores de software e pretendeu promover esclarecimentos sobre os temas acima indicados. As apresentações estão disponíveis no seguinte link e a gravação no canal do YouTube do INFARMED, I.P. Para mais informações, contacte-nos para: infarmed.eventos@infarmed.pt ."

"O INFARMED, I.P. organizou uma Sessão Informativa com o tema "Dispositivos médicos in house – Orientação para fabrico e utilização de dispositivos pelas instituições de saúde", no dia 25 de março entre 10h e às 11h, em formato virtual. O atual quadro regulamentar europeu permite às instituições de saúde, estabelecidas na União Europeia, o fabrico e utilização de dispositivos médicos e de dispositivos médicos para diagnóstico in-vitro, sem que sejam cumpridos alguns requisitos legislativos, no entanto, estes dispositivos têm que cumprir, obrigatoriamente, os requisitos gerais de segurança e desempenho que lhes sejam aplicáveis conforme estabelecido no Anexo I dos Regulamentos (EU) 2017/745 (RDM) e (EU) 2017/746 (RDIV). Estes dispositivos, vulgarmente designados de dispositivos in-house, podem ser fabricados e utilizados no contexto acima descrito, em escala não industrial, com o objetivo de responder às necessidades específicas de grupos-alvo de doentes que não podem ser satisfeitas, ..."

"A Conferência “Inteligência Artificial na Investigação Biomédica e Investigação Clínica” aconteceu a 17 de abril, em modo presencial, na Fundação do Oriente, em Lisboa, e foi promovida pelo INFARMED, I.P. e pela Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC). Esta inciativa pretende promover uma reflexão multidisciplinar sobre o papel transformador da Inteligência Artificial (IA) ao longo de todo o ciclo de desenvolvimento do medicamento — desde a geração de dados pré-clínicos in silico, passando pelo desenho e condução de estudos clínicos, até aos desafios regulamentares, éticos e jurídicos associados à sua utilização. Reunindo representantes de entidades reguladoras, academia, indústria, profissionais de saúde, juristas e outros stakeholders relevantes, o evento teve como objetivo discutir oportunidades, requisitos e impactos da incorporação da IA na produção de evidência científica robusta, na inovação terapêutica e na proteção dos participantes em investigação. Pode assistir..."

" - Perspetiva da EMA na incorporação de IA na Investigação Clínica e desenvolvimento de medicamentos Frank Petavy, Agência Europeia de Medicamentos - Abertura Rui Santos Ivo, Presidente do..."

" Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) - SIADAP 1 - Ministério da Saúde Espaço para logotipo Institucional NOME DO ORGANISMO MISSÃO DO ORGANISMO OE 1 OE 2 OE 3 OE 4 … 30% OOp9:..."

" Plano de Atividades 2026 | INFARMED, I.P. 2 Plano de Atividades 2026 | INFARMED, I.P. 3 Í n d i c e Mensagem do Conselho Diretivo..."

"Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 9/2026, de 6 de março, diploma que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 536/2014 relativo aos ensaios clínicos, e procede à terceira alteração à Lei da Investigação Clínica, reforçando o enquadramento jurídico destas atividades no país. “Esta nova lei representa um passo importante para reforçar o enquadramento da investigação clínica em Portugal, alinhando plenamente o regime nacional com o quadro regulatório europeu. Ao mesmo tempo, garante elevados padrões de proteção dos participantes e contribui para criar condições mais claras, eficientes e atrativas para a realização de ensaios clínicos no país”, afirma Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed. A lei consagra as competências do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., como responsável pela avaliação técnico-científica e pela decisão final de autorização, e da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) ..."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) vai realizar, ao longo dos meses de março e abril, um conjunto de sessões de formação dirigidas aos utilizadores do Clinical Trial Information System (CTIS). Estas iniciativas têm como objetivo apoiar a utilização das diferentes funcionalidades da plataforma, esclarecer dúvidas operacionais e divulgar o progresso da modernização do sistema europeu de informação sobre ensaios clínicos. O CTIS constitui a plataforma central para submissão, avaliação e supervisão de ensaios clínicos na União Europeia (UE), permitindo uma avaliação coordenada entre Estados-Membros e reforçando a transparência da investigação clínica. As ações agora anunciadas destinam-se a promotores, investigadores e restantes partes interessadas, procurando reforçar a qualidade das submissões e a correta gestão do ciclo de vida dos ensaios clínicos. Formação CTIS para promotores Entre os dias 9 e 12 de março, a EMA disponibilizará um programa de formação online..."

"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. informa que já se encontra disponível a "Minuta de Acordo Financeiro para Investigação Clínica de Dispositivos Médicos", elaborada no âmbito de um grupo de trabalho interinstitucional coordenado pela Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB). O documento resulta da colaboração entre a AICIB, o INFARMED, I.P., a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), a NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas e a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED), num esforço conjunto destinado a promover a investigação clínica de dispositivos médicos e a reforçar a atratividade de Portugal para a realização de estudos clínicos na área das tecnologias médicas. A minuta esteve em consulta pública, tendo recolhido diversos contributos por parte das entidades interessadas, os quais foram, na sua maioria, acolhidos total ou parcialmente na versão final agora divulgada. Est..."

"O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, realiza em 2025/2026 um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema “Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde”. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), aborda o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 12.º webinar, que teve lugar no dia 19 de março, com o tema “Interação do regulamento da inteligência artificial com os regulamentos dos dispositivos médicos”, já pode ser revisto no canal do Infarmed no YouTube, assim como todos os outros, do 1.º ao ..."

"A empresa Viatris Limited comunicou a indisponibilidade de abastecimento do medicamento Mononitrato de Isossorbido Mylan, 60 mg, comprimido de libertação prolongada, 60 unidades, até 30 de junho de 2026. Este medicamento é um antianginoso, utilizado na profilaxia da angina de peito. O Infarmed confirmou a existência de stock junto de titulares de AIM com medicamentos contendo mononitrato de issosorbida na dosagem de 50 mg, comprimido de libertação prolongada. No entanto, atendendo a que não existem outros medicamentos contendo mononitrato de isossorbida na mesma dosagem (60 mg), e após consulta à Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, o Infarmed recomenda o seguinte: Médicos Existem medicamentos para as mesmas indicações terapêuticas que podem ser alternativas; A substituição deste medicamento pelas apresentações com a mesma forma farmacêutica e dosagem de 50 mg não deverá ter impacto na resposta clínica dos doentes, contudo sugere-se uma monitorização clínica mais atenta. Farmac..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 284 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. lançou os primeiros procedimentos concursais para recrutamento de dirigentes intermédios de 2.º grau, no quadro do processo de reorganização interna e criação de novas unidades orgânicas. Os três concursos já publicados em Diário da República destinam-se ao provimento dos cargos de diretor(a) da Unidade de Transformação Digital (UTD), de diretor(a) da Unidade de Auditoria e Melhor Regulação (UAR) e de diretor(a) da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS), estado as três diretamente dependentes do Conselho Diretivo. As funções correspondem à liderança de novas unidades estruturais da instituição, inseridas na estratégia de modernização organizacional e de reforço da capacidade regulatória. De acordo com os avisos, os procedimentos concursais decorrem ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública e permanecem abertos pelo prazo de 10 dias úteis após a respetiva publicitação integr..."

" 1/8 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) do INFARMED, I. P., cargo de direção..."

" Código da Oferta: OE202603/0085 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade Nacional do..."

"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..."

"Atendendo a que o medicamento Pramipexol Aurobindo, 0.18 mg, comprimido (30 unidade(s)), está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua estrangeira: Medicamento Pramipexol Aurovitas 0,18 mg comprimidos EFG DCI Pramipexol Dosagem 0.18 mg Titular de AIM Aurovitas Spain, S.A.U. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola Apresentação 30 unidades N.º de registo 5563952 PVP 5,40€ Comparticipação 90% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação serão os mesmos do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"MAR_26 Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número Total Unidades Tipo..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..."

"O medicamento Tevimbra (Tislelizumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: Tevimbra em monoterapia para o tratamento de doentes adultos com carcinoma de células escamosas do esófago, irressecável, localmente avançado ou metastático, após quimioterapia prévia à base de platina. Tevimbra em combinação com pemetrexedo e quimioterapia contendo platina é indicado para o tratamento de primeira linha de doentes adultos com cancro do pulmão de não pequenas células (CPNPC) não-escamoso cujos tumores têm expressão PD-L1 em ≥ 50% das células tumorais, sem mutações EGFR nem ALK positivas e que tenham: - CPNPC localmente avançado e não sejam elegíveis para ressecção cirúrgica ou quimiorradioterapia à base de platina, ou: - CPNPC metastático. Tevimbra em combinação com carboplatina e paclitaxel ou nab-paclitaxel é indicado para o tratamento em primeira linha de doentes adultos com CPNPC escamoso que tenham: - CPNPC localmente avançado e que não sejam elegí..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com etoposido e quimioterapia..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com quimioterapia à base de..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com quimioterapia à base de..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em monoterapia para o tratamento de doentes..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com carboplatina e paclitaxel..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com pemetrexedo e quimioterapia..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em monoterapia para o tratamento de doentes..."

" Locais de Trabalho Código da Oferta: OE202602/0780 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade..."

" Locais de Trabalho Código da Oferta: OE202602/0778 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A empresa Faes Farma Portugal, S.A. irá proceder à recolha voluntária dos lotes n.º 313170B, com a validade 01/2027 e n.º 341790B, com a validade 01/2028 do medicamento Bilaxten (bilastina), 6 mg/ml, colírio, nº de registo 5843834 - frasco de 5 ml, por ter sido detetado partículas visíveis na solução dos respetivos colírios. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição destes lotes. Face ao exposto: - As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. - Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem solicitar a substituição por outro lote ou pedir ao médico ou farmacêutico a indicação de um medicamento alternativo. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo) "