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Agulhas estéreis para acupunctura

Agulhas estéreis para acupunctura

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Circular Informativa N.º 005/CD/ 550.20.001

Para: Divulgação geral

Tipo de alerta: med

Contactos

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11 jan 2018

Na Bélgica foram intercetadas encomendas de agulhas estéreis para acupunctura, dos fabricantes Herbs and Touch, Trias Consultancy Group BV e Beijing Keyuanda Medical Devices Co. Ltd (ver imagens).

De acordo com organismo notificado TÜV Rheinland LGA Products GmbH (0197), a marcação CE0197 aposta nesses dispositivos é ilegal.

Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização destes dispositivos, mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no espaço económico europeu, o Infarmed recomenda que os mesmos não sejam adquiridos nem utilizados, uma vez que a sua qualidade, segurança e desempenho não podem ser assegurados.

A existência destes dispositivos em Portugal deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; fax: +351 21 798 72 81; e-mail: daps@infarmed.pt.

O Conselho Diretivo