O que é um medicamento genérico?
Um medicamento genérico é um medicamento com a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação terapêutica que o medicamento original, de marca, que serviu de referência.
Como reconhecer um medicamento genérico?
Os medicamentos genéricos são identificados pela sigla (MG), inserida na embalagem exterior do medicamento.
Como são prescritos os medicamentos genéricos?
São prescritos pela DCI das substâncias activas, seguida da dosagem e forma farmacêutica, podendo o médico acrescentar o nome do respectivo titular da AIM ou marca.
Garantia da qualidade, segurança e eficácia
De acordo com o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, a AIM de medicamentos genéricos está sujeita às mesmas disposições legais dos outros medicamentos, estando dispensada a apresentação de ensaios pré-clínicos e clínicos desde que demonstrada a bioequivalência com base em estudos de biodisponibilidade ou quando estes não forem adequados, equivalência terapêutica por meio de estudos de farmacologia clínica apropriados (estes testes seguem estritamente o disposto nas normas comunitárias) ou outros a solicitar pelo INFARMED.
Quais são as vantagens dos medicamentos genéricos?
  • São medicamentos cujas substâncias activas se encontram no mercado há vários anos e que, por essa razão, apresentam maior garantia de efectividade e permitem um melhor conhecimento do respectivo perfil de segurança.
  • Apresentam a mesma segurança e eficácia do medicamento de referência, traduzida na demonstração de bioequivalência, através de estudos de biodisponibilidade (Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto).
  • São 20 ou 35% mais baratos do que o medicamento de referência, com a mesma forma farmacêutica e igual dosagem caso não exista grupo homogéneo, o que se torna uma vantagem económica, para os utentes porque estes medicamentos são substancialmente mais baratos do que o medicamento de referência, e para o SNS porque permite uma melhor gestão dos recursos disponíveis. No caso de existir grupo homogéneo, o preço de venda ao público é igual ou inferior ao preço de referência desse grupo.
  • A prescrição por DCI ou por nome genérico representa uma prescrição de base mais científica e mais racional.
  • Maior rapidez na obtenção de AIM, associada a uma simplificação de todo o processo (está dispensada a apresentação dos relatórios dos peritos sobre os ensaios farmacológicos, toxicológicos e clínicos e pré-clínicos (Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto).

Em suma, os medicamentos genéricos têm a mesma qualidade, eficácia e segurança a um preço inferior ao do medicamento original.

Na farmácia, paguei mais do que é costume pelo mesmo medicamento. Porquê?

Em Junho houve uma alteração na legislação aplicável à comparticipação dos medicamentos. Com esta alteração os utentes que adquirem Medicamentos Genéricos mais baratos, têm uma comparticipação igual ou superior à que já usufruíam, por outro lado, os utentes que adquirem medicamentos mais caros, têm a sua comparticipação reduzida, o que leva a um aumento do encargo do utente. 

Peça ao seu Médico e ao seu Farmacêutico medicamentos genéricos. 

Sou pensionista e não costumava pagar nada na farmácia ao adquirir medicamentos genéricos. Porque é que agora tenho de pagar?

Se adquirir um dos cinco medicamentos mais baratos, o pensionista continua a usufruir de uma comparticipação de 100% nos seus medicamentos. 

Peça ao seu Médico e ao seu Farmacêutico medicamentos genéricos. 

Como posso saber quais são os medicamentos com os 5 preços mais baixos?

O Infarmed disponibiliza uma linha gratuita, todos os dias úteis, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas, através da qual poderá aceder a esta informação.

O Infarmed disponibiliza uma aplicação informática - Pesquisa MG - onde poderá pesquisar se existem Medicamentos Genéricos para o seu medicamento e consultar o preço de todos os medicamentos. 

O seu Médico e o seu Farmacêutico sabem informá-lo. 

Os medicamentos gratuitos este mês, para os pensionistas, são-no para sempre?

De 3 em 3 meses os preços dos medicamentos são revistos, o que pode implicar uma alteração na sua comparticipação. Assim, trimestralmente pode haver alteração nos 5 medicamentos gratuitos para os utentes pensionistas.

O seu Médico e o seu Farmacêutico sabem informá-lo. 

Posso obrigar o meu médico a prescrever os medicamentos gratuitos para os pensionistas?

O Utente deverá conversar com o médico e solicitar a prescrição de medicamento genérico. Podem existir razões que levem o médico a não prescrever determinado genérico, contudo apenas este profissional poderá justificar a sua decisão.

Fale com o seu médico.

O farmacêutico é obrigado a dar-me sempre o medicamento mais barato?

O farmacêutico é obrigado a informar o utente sobre a existência de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sobre aquele que tem o preço mais baixo. 

Peça sempre ao seu farmacêutico para lhe dispensar o medicamento mais barato.

Como posso fazer as contas para saber quanto vou pagar?

Pode consultar a aplicação pesquisaMG ou contactar a linha do medicamento. 
Os valores a pagar pelos utentes são calculados com base no valor que se obtém multiplicando a taxa de comparticipação (conforme o regime aplicável) pelo preço de referência previamente definido para cada medicamento. Este valor corresponde ao máximo que o Estado comparticipa, pelo que : 
- Se o PVP for superior ao valor calculado, o utente paga a diferença entre o PVP e o valor comparticipado pelo SNS. 
- Se o PVP for inferior ou igual ao valor calculado, o medicamento é gratuito para o utente.

De seguida apresenta-se um exemplo ilustrativo da fórmula de cálculo. 
¿Sinvastatina XPTO¿, 60 comprimidos
Preço de venda ao público (PVP) = 32,80€ 
Preço de referência = 39,91€
Comparticipação pelo Estado aos utentes do regime geral (vinheta rosa) aplica-se sobre o preço de referência = 37% 
Valor a pagar pelo utente do regime geral = [diferença entre PVP e (taxa de comparticipação × preço de referência)] = 32,80 - (0,37 × 39,91) = 32,80 - 14,77 = 18,03€
Comparticipação pelo Estado aos utentes pensionistas (vinheta verde) do SNS = Comparticipação pelo Estado aos utentes do regime geral + 15% e aplica-se sobre o preço de referência = 52%
Sempre que o valor da taxa de comparticipação × preço de referência for inferior ou igual ao preço de venda ao público o utente (regime geral ou pensionista) não paga nada.

O que é isso do preço de referência?
É o preço utilizado pelo SNS para o cálculo da comparticipação do estado. Actualmente o Preço de Referência corresponde à média dos 5 preços mais baixos (preços descontados) dos medicamentos que integram cada grupo homogéneo.
Todos os medicamentos têm preço de referência?
Não. Apenas têm preço de referência os medicamentos para os quais haja um medicamento genérico igual comercializado.
Eu já sou reformado mas, não tenho direito à comparticipação de pensionista. Porquê?
Pensionistas são os utentes cujo rendimento total anual não exceda 14 vezes o salário mínimo nacional em vigor.
Como posso saber se há medicamentos genéricos mais baratos?
Tanto o médico como o farmacêutico devem informar o utente sobre a existência de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sobre aquele que tem o preço mais baixo.
O Infarmed disponibiliza uma linha gratuita, todos os dias úteis, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas, através da qual poderá aceder a esta informação.
O Infarmed disponibiliza uma aplicação informática - Pesquisa MG - onde poderá pesquisar se existem Medicamentos Genéricos para o seu medicamento e consultar o preço de todos os medicamentos. 
Como posso saber se há medicamentos genéricos para os medicamentos que tomo?
Tanto o médico como o farmacêutico devem informar o utente sobre a existência de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sobre aquele que tem o preço mais baixo.
O Infarmed disponibiliza uma linha gratuita, todos os dias úteis, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas, através da qual poderá aceder a esta informação.
O Infarmed disponibiliza uma aplicação informática - Pesquisa MG - onde poderá pesquisar se existem Medicamentos Genéricos para o seu medicamento e consultar o preço de todos os medicamentos.