"Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo 5-HTP, que clarifica o entendimento em relação ao teor de 5-HTP aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo. Parecer 5 - Hidroxitriptofano Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo coenzima Q10, que clarifica o entendimento em relação ao teor de coenzima Q10 aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo. Parecer Coenzima Q10 Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo arginina, que clarifica o entendimento em relação ao teor de arginina aceitável em sup..." 05/07/2016 |
"Em junho de 2021 foi identificada a notificação, no portal de registo de dispositivos médicos, da máscara cirúrgica do tipo IIR, marca 6BGen, com referência P21001, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda. ostentando marcação CE indevida, por se ter verificado que a documentação técnica se encontrava incompleta face ao estabelecido na legislação europeia aplicável ao setor dos dipositivos médicos, pelo que, à data, o INFARMED, I.P. determinou a imediata suspensão da comercialização no mercado do referido dispositivo. Recentemente o fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda. notificou o INFARMED, I.P. de que já está em condições de garantir que, relativamente à máscara cirúrgica tipo IIR, com referência P21001, estão a ser cumpridos todos os requisitos legais aplicáveis, pelo que procedeu à aposição da marcação CE no seu dispositivo e à colocação/reintrodução do mesmo no mercado nos termos previstos no artigo 5º do Regulamento (UE) 2017/745..." 17/10/2023 |
" Direção Geral de Alimentação e Veterinária 2 Produtos-fronteira entre Suplementos Alimentares e Medicamentos A proteção da saúde e a defesa dos interesses dos consumidores têm de..." 05/07/2016 |
"Foi identificada a notificação, no portal de registo de dispositivos médicos, a máscara cirúrgica do tipo IIR, marca 6BGen, com referência P21001, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda. ostentando marcação CE indevida, por se ter verificado que a documentação técnica se encontra incompleta face ao estabelecido na legislação europeia aplicável ao setor dos dipositivos médicos. Assim, apesar do fabricante declarar não ter procedido à efetiva disponibilização no mercado de nenhuma unidade deste dispositivo ostentando marcação CE, o INFARMED, I.P. determinou a imediata suspensão da comercialização no mercado do referido dispositivo. O Conselho Diretivo" 16/06/2021 |
" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/1 O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de saúde, I.P. sob a tutela do Ministério da Saúde, é a autoridade reguladora..." 11/02/2015 |
" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/3 O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de saúde, I.P. sob a tutela do Ministério da Saúde, é a autoridade reguladora..." 12/02/2015 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 0 9 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 17/10/2023 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Alimentos e Suplementos Alimentares para Prematuridade Extrema previsto na Portaria n.º 76/2018 I - DADOS..." 10/05/2019 |
"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação de Alimentos e Suplementos Alimentares para Prematuridade Extrema previsto na Portaria n.º 76/2018 I - DADOS..." 13/05/2019 |
" M -A T EN D -0 0 8 /8 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..." 16/06/2021 |
"O INFARMED, I.P. colabora, com regularidade, com outras autoridades nacionais para a realização de ações de fiscalização conjuntas, no âmbito das suas competências. Periodicamente, o INFARMED, I.P. é também envolvido em operações internacionais, em colaboração com várias entidades. Este tipo de operações têm objetivos diversos, e estão relacionadas com áreas tão abrangentes como: Deteção, nas várias cadeias de distribuição, de medicamentos falsificados, contrafeitos ou ilegais Apreensão e/ou colheita de amostras de produtos suspeitos para análise Combate ao tráfico ilegal de substâncias medicamentosas Combate à fraude na área da saúde, entre outros. O objetivo último destas ações passa por: Proteger a saúde pública Alertar para os perigos associados à compra (frequentemente através da internet) de produtos de saúde ilegais e/ou não controlados, por vezes potencialmente fatais Evitar a entrada de medicamentos falsificados, contrafeitos ou ilegais no circuito de distribuição. Adicion..." 26/07/2016 |
"Acessibilidade Comparticipação de dispositivos médicos Na sequência da criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º97/2015, de 1 de junho, foi estabelecido um regime específico de comparticipação de dispositivos médicos, introduzindo uma mudança do paradigma no modo de utilização e aquisição das tecnologias de saúde. Por identificação da necessidade e na sequência das respetivas políticas de saúde em Portugal tem sido definidos diversos regimes e respetivos critérios, os quais preveem o acesso dos utentes do SNS a este tipo de tecnologias de saúde de uma forma mais simplificada. Dispositivos médicos para auto monitorização de pessoas com diabetes Câmaras expansoras Dispositivos médicos para apoio a doentes ostomizados Dispositivos médicos para apoio a doentes com incontinência ou retenção urinária Alimentos e suplementos alimentares para prematuridade extrema Fórmulas elementares destinadas a crianças com alergia às pr..." 10/02/2017 |
"Acessibilidade O que é a Farmacovigilância? A Farmacovigilância visa melhorar a segurança dos medicamentos, em defesa do utente e da Saúde Pública, através da deteção, avaliação e prevenção de reações adversas a medicamento(s). O que é o Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF)? O Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF), criado em 1992, é constituído pela Direção de Gestão do Risco de Medicamentos do INFARMED, I.P., que o coordena, por 9 Unidades Regionais de Farmacovigilância (URF), em Braga, no Porto, em Coimbra, na Covilhã, Lisboa, Évora, Faro, Ponta Delgada (Açores) e Funchal (Madeira). Cada Unidade Regional de Farmacovigilância promove ações de formação junto dos notificadores e avalia as notificações de reações adversas a medicamentos (RAM) ocorridas nas áreas geográficas dos respetivos concelhos. O SNF monitoriza a segurança dos medicamentos com autorização de introdução no mercado nacional, avaliando os eventuais problemas relacionados com reações adversas a medicamentos..." 29/08/2016 |
"O medicamento Ravicti (Fenilbutirato de glicerol) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: “como terapêutica adjuvante para o tratamento crónico de doentes com doenças do ciclo da ureia (DCU) incluindo deficiências de carbamilfostato sintetase I (CPS), ornitina carbamoil transferase (OTC), arginino-succinato sintetase (ASS), arginino-succinato ligase (ASL), arginase I (ARG) e ornitina translocase (síndrome dehiperornitinemia-hiperamoniemiahomocitrulinemia [HHH]) que não conseguem tratar-se apenas através da restrição proteica na dieta e/ou suplementação com aminoácidos. Ravicti tem de ser utilizado em conjunto com uma restrição proteica na dieta e, em alguns casos, suplementos dietéticos (por exemplo, aminoácidos essenciais, arginina, citrulina, suplementos calóricos isentos de proteínas)”. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 01/03/2024 |
"Formato: Editada em papel e CD-ROM. Neste momento só existe disponível em CD-ROM. Breve descrição do conteúdo: Esta publicação agrega um conjunto de normas e métodos para garantir a qualidade dos medicamentos (de uso humano e veterinário), e estabelece os requisitos a que devem obedecer os fármacos, matérias-primas e outras substâncias de uso farmacêutico e os métodos analíticos a usar na sua caracterização e doseamento. A quem se destina: Farmácias, fabricantes, distribuidores ou laboratório de controlo. Preço do CD-ROM da FP9.0 (Edição base) €90,00 Preço do CD-ROM da FP9.4 (contém os 4 primeiros suplementos) €106,00 (26,5x4) Preço do CD-ROM da FP9.5 (5º Suplemento) €26,50 Preço do CD-ROM da FP9.8 (contém os suplementos 6º, 7º e 8º) €79,50 (26,5x3) A estes valores acrescem os portes de envio: Continente - €4,60 Ilhas : Açores 26,07€ / Madeira 26,07€ Como adquirir: Envio de email para publicacoes@infarmed.pt (Deverá indicar: NIF, Propriedade, Direcção Técnica e morada completa). A ..." 03/01/2017 |
"Como adquirir/requisitar: O pedido de publicações pode ser feito por carta, fax (211117552) ou e-mail (publicacoes@infarmed.pt), sendo o envio realizado à cobrança, com os respectivos custos de expedição. Descrição Preço* V Encontro de Autoridades Competentes em Medicamentos dos Países Ibero-Americanos (2004) Grátis Boletim de Farmacovigilância (publicação mensal) Online Conferência Anual do Infarmed 2005 Grátis Farmacopeia Portuguesa IX Edição - CD-ROM Preço do CD-ROM da FP9.0 (Edição base) €90,00 Preço do CD-ROM da FP9.4 (contém os 4 primeiros suplementos) €106,00 (26,5x4) Preço do CD-ROM da FP9.5 (5º Suplemento) €26,50 Preço do CD-ROM da FP9.8 (contém os suplementos 6º, 7º e 8º) €79,50 (26,5x3) A estes valores acrescem os portes de envio: Continente - €4,60 Açores - €26,07 Madeira - €26.07 Farmacovigilância em Portugal (2003) €70 Guia dos Genéricos e Preços de Referência Online Implantes Mamários (2004) Online Infarmed Notícias (publicação periódica) Online Pharmaceutical Innovati..." 05/07/2016 |
"Acessibilidade O que é o Código Hospitalar Nacional do Medicamento (CHNM)? O CHNM é um sistema de codificação atribuído pelo Infarmed a todos os medicamentos com autorização de introdução no mercado (AIM) ou com autorização de utilização especial (AUE) e que é disponibilizado aos hospitais por forma a que estes possam de forma automática aceder a um conjunto de informações relevantes para a prática da farmácia hospitalar. Qual o objectivo do CHNM? O CHNM tem como objectivo a uniformização da informação relativa aos medicamentos utilizados nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nas regiões de saúde. O CHNM abrange todos os produtos que são dispensados pela farmácia hospitalar? O CHNM é gerado apenas para medicamentos aprovados e AUE. O CHNM não é gerado para dispositivos médicos, nutrição entérica, suplementos alimentares, medicamentos em ensaios clínicos, biocidas e produtos cosméticos e de higiene corporal. No CHNM foram incluídos todos os produtos do F..." 30/09/2016 |
"A Circular Informativa n.º 150/CD/100.20.200 de 22/12/2022, respeitante à utilização do ingrediente salicilato de metilo em produtos cosméticos, indica quais as concentrações máximas permitidas do ingrediente em questão consoante o tipo de produto e a zona do corpo em que se aplica. O INFARMED, I.P., no âmbito da análise de uma denúncia, constatou a existência no mercado nacional do produto Curcurinna Gel, cuja Pessoa Responsável é a empresa Okbio, Soluções Alimentares Unipessoal, Lda. O referido produto não cumpre com os limites de concentração de salicilato de metilo legalmente previstos. Adicionalmente, de acordo com o disposto na Circular Informativa n.º 032/CD/100.20.200 de 08/02/2019 – “Medicamentos à base e plantas indevidamente classificados como produtos cosméticos”, o produto Curcurinna Gel encontra-se indevidamente classificado como produto cosmético uma vez que, atendendo à sua designação, composição, função e modo de aplicação, o mesmo se trata de um medicamento à base de ..." 27/04/2023 |
"O produto Meizitang Strong Version - Botanical Slimming, cápsulas, contém uma substância destinada ao emagrecimento (não mencionada no rótulo) que foi retirada do mercado europeu, por constituir um risco para a saúde. É, por isso, um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal. Este produto, alegadamente um suplemento alimentar, foi detetado na Alfândega, no âmbito do protocolo de colaboração entre o Infarmed e a Autoridade Tributária e Aduaneira, destinado ao combate à falsificação de medicamentos. O produto tem, provavelmente, origem em vendas através da Internet, não tendo sido detetado no circuito legal de venda de medicamentos (por exemplo, farmácias). Após análise no laboratório do Infarmed, verificou-se que este produto contém a substância ativa sibutramina. Atendendo a que não está garantida a qualidade, segurança e eficácia deste produto, a sua utilização é proibida em Portugal. Face ao exposto, o Infarmed informa o seguinte: As entid..." 09/06/2017 |
"O produto Strike Up, cápsula, contém substâncias destinadas ao tratamento da disfunção erétil. É, por isso, um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter substâncias ativas que apenas podem ser utilizadas em medicamentos, embora não declaradas no rótulo. Este produto, alegadamente um suplemento alimentar, foi detetado na Alfândega, no âmbito do protocolo de colaboração entre o Infarmed e a Autoridade Tributária e Aduaneira, destinado ao combate à falsificação de medicamentos. O produto tem, provavelmente, origem em vendas através da Internet, não tendo sido detetado no circuito legal de venda de medicamentos (por exemplo, farmácias). Após análise no laboratório do Infarmed, verificou-se que este produto contém as substâncias ativas sildenafil e tadalafil, que se destinam à melhoria do desempenho sexual. Atendendo a que não está garantida a qualidade, segurança e eficácia deste produto, a sua utilização é proibida em Portugal. Face ao..." 09/06/2017 |
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