Sistema de preços de referência - Atualização

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Sistema de preços de referência na comparticipação de medicamentos pelo SNS

4º trimestre de 2016
Circular Informativa N.º 132/CD/100.20.200 Data: 16/09/2015
Deliberação Nº66/CD/2016
Circular Informativa N.º 140/CD/100.20.200 Data: 07/10/2016
Deliberação Nº67/CD/2016

3º trimestre de 2016
Circular Informativa N.º 89/CD/100.20.200 Data: 15/06/2016
Deliberação Nº53/CD/2016
Circular Informativa N.º 106/CD/100.20.200 Data: 15/07/2016
Deliberação Nº59/CD/2016

2º trimestre de 2016
Circular Informativa N.º 41/CD/100.20.200 Data: 17/03/2016
Deliberação Nº33/CD/2016
Circular Informativa N.º 59/CD/100.20.200, de 15/04/2016
Deliberação Nº 42/CD/2016
Circular informativa nº77/CD/100.20.200 de 17/05/2016
Deliberação nº 48/CD/2016
Circular Informativa N.º 081/CD/100.20.200 de 24/05/2016
Deliberação Nº 48/CD/2016

1º trimestre de 2016
Circular Informativa N.º 201/CD/100.20.200 Data: 18/12/2015
Deliberação Nº 143 /CD/2015
Retificação da lista dos grupos homogéneos do 1.º trimestre de 2016
Deliberação Nº 146 /CD/2015
Circular Informativa N.º 17/CD/100.20.200 Data: 12/02/2016
Deliberação nº 19/CD/2016

4º trimestre de 2015
Circular Informativa N.º 168/CD/100.20.200 Data: 17/09/2015
Deliberação Nº 120/CD/2014
Circular Informativa N.º 173/CD/100.20.200 Data: 07/10/2015
Deliberação Nº 126/CD/2015

3º trimestre de 2015
Circular informativa nº106/CD/8.1.6
Deliberação nº 074/CD/2015
Circular informativa nº122/CD/8.1.6
Deliberação nº 079/CD/2015
Circular Informativa N.º134/CD/100.20.200
Deliberação nº 081/CD/2015
Circular Informativa N.º 148/CD/100.20.200
Deliberação nº 107/CD/2015

2º trimestre de 2015
Circular Informativa N.º 049/CD/8.1.6. Data: 20/03/2015
Deliberação Nº 043/CD/2015
Circular Informativa n.º 067/CD/8.1.6 Data: 20/04/2015
Deliberação nº Nº 051/CD/2015

1º trimestre de 2015
Circular Informativa N.º250/CD/8.1.6. Data:10/12/2014
Deliberação Nº 149/CD/2014
Deliberação Nº 026/CD/2015
Circular Informativa N.º029/CD/8.1.6 Data: 20/02/2015
Deliberação Nº 28/CD/2015
Circular Informativa N.º 033/CD/8.1.6 Data: 27 /02/2015

4º trimestre de 2014
Circular Informativa - N.º 205/CD/8.1.6 Data: 18/09/2014
Deliberação nº 114/CD/2014
Circular Informativa - N.º 223/CD/8.1.6 Data: 16/10/2014
Deliberação nº 124/CD/2014
Circular Informativa N.º 243/CD/8.1.6Data: 28/11/2014
Deliberação nº 143/CD/2014

3º trimestre de 2014
Circular Informativa N.º 137/CD/8.1.6. Data: 19/06/2014
Deliberação nº 71/CD/2014
Circular Informativa nº 151/CD/8.1.6. Data: 18/07/2014
Deliberação nº 88/CD/2014
Deliberação nº 89/CD/2014
Circular Informativa nº 150/CD/8.1.6. Data: 18/07/2014
Circular Informativa - n.º174/CD/8.1.6. Data:06/08/2014
Deliberação nº 99/CD/2014

2º trimestre de 2014
Circular Informativa N.º 065/CD/8.1.6. Data: 20/03/2014
Deliberação Nº 30/CD/2014
Circular Informativa N.º 072/CD/8.1.6. Data: 27/03/2014
Deliberação nº 035/CD/2014
Circular Informativa N.º 098/CD/8.1.6. Data: 11/04/2014
Deliberação Nº 42/CD/2014
Circular Informativa N.º 121/CD/8.1.6. Data: 15/05/2014
Deliberação Nº 56/CD/2014
Circular Informativa N.º 138/CD/8.1.6. Data: 20/06/2014
Rivastigmina 9,5 mg/24h, sistema transdérmico - Suspensão de Grupo Homogéneo
Deliberação Nº 70/CD/2014

1º trimestre de 2014
Deliberação Nº 213/CD/2013
Circular Informativa N.º292/CD/8.1.6. Data: 19/12/2013
Circular Informativa N.º 11/CD/8.1.6. Data:16/01/2014
Deliberação Nº 07/CD/2014
Deliberação Nº 10/CD/2014
Circular Informativa N.º 024/CD/8.1.6. Data: 06/02/2014

4º trimestre de 2013
Circular Informativa nº210/CD/8.1.6. Data: 06/09/2013
Deliberação Nº 143/CD/2013

Deliberação nº 148/CD/2013
Deliberação Nº 200/CD/2013
Circular Informativa nº 258/CD/8.1.6. Data:20/11/2013

3º trimestre de 2013
Circular Informativa N.º 123/CD/8.1.6. Data: 05/06/2013
Deliberação Nº 79/CD/2013
Anexo

2º trimestre de 2013
Circular Informativa N.º 047/CD/8.1.6. Data: 19/03/2013
Deliberação Nº 50/CD/2013
Montelucaste, comprimido para mastigar - Suspensão dos Grupos Homogéneos
Circular Informativa - N.º 61/CD/8.1.6. Data: 01/04/2013
Circular Informativa N.º 124/CD/8.1.6. Data: 07/06/2013

Mononitrato de Isossorbida - Suspensão de Grupos Homogéneos
Deliberação Nº 80/CD/2013
Circular Informativa N.º 125/CD/8.1.6.Data: 07/06/2013

Espironolactona, comprimido - Suspensão de Grupo Homogéneo
Deliberação Nº 81/CD/2013
Circular Informativa N.º 126/CD/8.1.6.Data: 07/06/2013

Doxazosina, Comprimido de libertação prolongada - Suspensão de Grupo Homogéneo
Deliberação Nº 82/CD/2013
Circular Informativa N.º 127/CD/8.1.6.Data: 07/06/2013

Tramadol, Supositório - Suspensão de Grupo Homogéneo
Deliberação Nº 83/CD/2013
Circular Informativa N.º 128/CD/8.1.6.Data: 07/06/2013

Montelucaste, Comprimido revestido por película - Suspensão de Grupos Homogéneos
Deliberação Nº 84/CD/2013
Despacho n.º 4586-B/2013

1º trimestre de 2013
Circular Informativa N.º 003/CD/8.1.6. Data: 10/01/2013
Quetiapina, comprimido de libertação prolongada - suspensão dos Grupos Homogéneos (GH0899, GH0900, GH0901, GH0902, GH0903, GH0904, GH0905,)
Deliberação Nº 05/CD/2013
Circular Informativa - nº 249/CD/8.1.6

Deliberação - nº160/CD/2012 Anexo deliberação

4º trimestre de 2012
Retificação Despacho n.º 12648/2012
Circular Informativa N.º 201/CD de 06/09/2012
Deliberação Nº 127/CD/2012
Despacho n.º 12648/2012
Circular Informativa N.º 224/CD/8.1.6.- 25/10/2012

Retificação à lista dos grupos homogéneos do 4.º trimestre de 2012
Deliberação Nº136/CD/2012

3º trimestre de 2012
Despacho nº. 8809/2012
Circular Informativa N.º 128/CD de 05/06/2012
Deliberação Nº 82/CD/2012

2º trimestre de 2012
Circular Informativa N.º 057/CD Data: 08/03/2012
Deliberação Nº 36/CD/2012
Despacho nº. 4343/2012

1º trimestre de 2012
Circular N.º 266/CD de 22/12/2011
Quetiapina, comprimido revestido por película - suspensão dos Grupos Homogéneos
Despacho nº.17117
Deliberação Nº 196/CD/2011
Deliberação Nº 206/CD/2011
Circular N.º 253/CD/2011 de 09/12/2011

4º trimestre de 2011
Deliberação Nº206/CD/2011
Deliberação Nº 153/CD/2011
Circular
Despacho nº 13015/2011
Rectificação Despacho 13015/2011
Circular Informativa N.º 266/CD Data: 22/12/2011
Quetiapina, comprimido revestido por película - suspensão dos Grupos Homogéneos
Deliberação Nº 187/CD/2011
Circular Informativa N.º 231/CD Data: 11/11/2011
Salbutamol, solução para inalação por nebulização - revogação dos Grupos Homogéneos (GH0770, GH0771)
Deliberação e anexo
Circular Informativa N.º 183/CD -22/09/2011
Rectificação da lista de Grupos Homogéneos referente ao 4.º trimestre de 2011

3º trimestre de 2011
Circular Informativa nº 113/CD - 22/06/2011
Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo SNS ¿3.º trimestre 2011 ¿ Lista rectificada dos Grupos Homogéneos
Circular
Deliberação e anexo
Deliberação N.º 133/CD/2011
Circular Informativa N.º 137/CD/2011
Rectificação da lista dos grupos homogéneos do 3.º trimestre 2011
Deliberação nº123/CD/2011

2º trimestre de 2011
Deliberação Modafinil - suspensão do Grupo Homogéneo (GH0760 e GH0784)
Circular
Despacho
Circular nº 82 -Modafinil, comprimidos - suspensão dos Grupos Homogéneos
Deliberação e Anexo

1º trimestre de 2011
Publicação no DR
Despacho 19125
Deliberação e Anexo
Circular

4º trimestre de 2010
Circular Informativa N.º 179/CD
Circular
Deliberação e anexo
Deliberação Nº 148/CD/2010

3º trimestre de 2010
Deliberação nº 126/CD/2010
Circular - Pergolida, comprimidos - suspensão dos Grupos Homogéneos
Deliberação nº 127/CD/2010
Circular - Carbamazepina, comprimidos de libertação prolongada - suspensão dos Grupos Homogéneos
Circular
Deliberação e anexo

Junho de 2010

Circular Informativa N.º 096/CD Data: 08/06/2010
Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo SNS ¿ Junho de 2010
Esclarecimentos à aplicação do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio
Novos esclarecimentos à aplicação do Decreto-Lei nº 48-A/2010, de 13 de Maio

2º trimestre de 2010
Circular Informativa N.º 099/CD Data: 16/06/2010
Lacidipina - suspensão do Grupo Homogéneo (GH0600)
Circular
Deliberação nº 89/CD/2010
Deliberação e anexo

1º trimestre de 2010
Deliberação e anexo
Despacho
Circular
Circular Informativa N.º 007/CD - 20/01/2010 Deliberação Nº 07/CD/2010

4º trimestre de 2009
Circular
Circular Informativa Nº 205/CD de 02/11/2009
Bromocriptina - suspensão do Grupo Homogéneo (GH0422 e GH0423)
Circular 183/CD de 30/09/2009
Tramadol - suspensão dos Grupos Homogéneos (GH0632, GH0633 e GH0634)
Deliberação e anexo
Deliberação Nº 158/CD/2009
Bromocriptina - suspensão do Grupo Homogéneo (GH0422 e GH0423)
Deliberação 144/CD/2009
Tramadol - suspensão dos Grupos Homogéneos (GH0632, GH0633 e GH0634)

3º trimestre de 2009
Deliberação e anexo
Circular
Despacho

2º trimestre de 2009
Deliberação e anexo
Deliberação Nº 041/ CD / 2009
Revoga a criação do Grupo Homogéneo GH0035, respeitante à Denominação Comum Internacional CAPTOPRIL e do Grupo Homogéneo GH0320, respeitante à Denominação Comum Internacional GLIMEPIRIDA
Circular

1º trimestre de 2009
Circular
Deliberação e anexo

4º trimestre de 2008
Deliberação e anexo
Circular

3º trimestre de 2008
Circular
Deliberação e anexo

2º trimestre de 2008
Circular
Deliberação e anexo

1º trimestre de 2008
Deliberação e anexo
Deliberação N.º 041/CD/2008: Carbamazepina - suspensão de Grupo Homogéneo
Circular

4º trimestre de 2007
Deliberação N.º 393/CD/2007: Lacidipina - suspensão de Grupos Homogéneos
Circular Informativa n.º174/CD: Lacidipina - suspensão de Grupos Homogéneos
Deliberação N.º 392/CD/2007: Ropinirol - suspensão de Grupos Homogéneos
Deliberação e anexo
Circular Informativa n.º167/CD: Ropinirol - suspensão de Grupos Homogéneos
Circular

3º trimestre de 2007
Circular
Deliberação e anexo

2º trimestre de 2007
Circular Informativa n.º 064/CD - Diclofenac - revogação de Grupo Homogéneo
Circular
Circular Informativa n.º059/CD - Bicalutamida - suspensão de Grupo Homogéneo
Deliberação e anexo
Deliberação N.º257/CD/2007 - Bicalutamida - suspensão de Grupo Homogéneo
Deliberação N.º 265/CD/2007 - Diclofenac - revogação de Grupo Homogéneo

1 de fevereiro de 2007
Circular
Deliberação e anexo
A revisão do Sistema de Preços de Referência prevista para o dia 1 de janeiro de 2007 apenas se efectuará no dia 1 de fevereiro de 2007, mantendo-se em vigor até essa data a revisão de outubro de 2006

4º trimestre de 2006
Losartan - suspensão dos Grupos Homogéneos
Losartan - anulação da suspensão dos Grupos Homogéneos
Circular
Deliberação e anexo

3º trimestre de 2006
Circular
Deliberação e anexo
Deliberação Nº 279/CA/2006

2º trimestre de 2006
Circular
Deliberação e anexo

1º trimestre de 2006
Deliberação e anexo
Circular

4º trimestre de 2005
Deliberação e anexo
Circular

3º trimestre de 2005
Circular
Deliberação e anexo

2º trimestre de 2005
Deliberação e anexo
Circular

1º trimestre de 2005
Circular
Anexo
Deliberação

4º trimestre de 2004
Anexo
Deliberação
Circular
Publicação no DR

3º trimestre de 2004
Deliberação
Circular

2º trimestre de 2004
Circular
Deliberação

2003
Medicamentos abrangidos pelo Sistema de Preços de Referência
Anexo da deliberação que pulga os medicamentos incluidos nos grupos homogéneos - atualizada em 10/04/2003