O que é um produto cosmético?

De acordo com a definição legal, um produto cosmético é qualquer substância ou mistura destinada a ser posta em contacto com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos) ou com os dentes e as mucosas bucais, tendo em vista, exclusiva ou principalmente, limpá-los, perfumá-los, modificar-lhes o aspeto, protegê-los, mantê-los em bom estado ou corrigir os odores corporais.

Os cosméticos abrangem um espetro muito amplo de produtos em várias categorias, englobando os produtos de higiene corporal, como sabonetes, geles de banho, champôs, desodorizantes, pastas dentífricas, e os produtos de beleza, como tintas capilares, vernizes e maquilhagem.

Os produtos destinados a serem ingeridos, inalados, injetados ou implantados no corpo humano não são considerados cosméticos.

O que são produtos fronteira?

São considerados produtos fronteira aqueles cuja classificação apresenta dúvidas, pela composição, local de aplicação, apresentação e modo de ação. Os produtos fronteira devem ser avaliados caso a caso, tendo em conta todas as suas características.

Para esclarecimento sobre algumas questões relativas à classificação de um produto como cosmético, poderá consultar o manual de produtos borderline e as normas orientadoras publicadas pela Comissão Europeia.

Legislação