TipoDiplomaEntidadeAssuntoPublicaçãoData
Aviso5226/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na localidade de Cotovios, freguesia de S. Jo¿o dos Montes, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
DR 77 S¿RIE II 2015-04-21
Aviso9478/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Nogueira, concelho de Braga, distrito de Braga
DR 159 S¿RIE II 2014-08-20
Aviso9040/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade QUILABAN - Qu¿mica Laboratorial Anal¿tica, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua do Centro Empresarial, Edif¿cio 11, Beloura Office Park, 2710-693 Sintra
DR 150 S¿RIE II 2014-08-06
Portaria (I Série)153/2014Minist¿rio da Sa¿de
Aprova o Regulamento do Fundo para a Investiga¿¿o em Sa¿de
DR 148 S¿RIE I 2014-08-04
Deliberação1502/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Regulamenta¿¿o das ¿reas m¿nimas das farm¿cias, de acordo com n.os 4 e 5 do artigo 29.¿ e do artigo 57.¿-A do Decreto-Lei n.¿ 307/2007, de 31 de agosto, na sua reda¿¿o atual
DR 145 S¿RIE II 2014-07-30
Despacho9767/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Determina a comparticipa¿¿o a 100 % dos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doen¿a de Crohn ou Colite Ulcerosa. Revoga o Despacho n.¿ 4466/2005, de 10 de fevereiro
DR 144 S¿RIE II 2014-07-29
Despacho9596/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Subdelega¿¿o de compet¿ncias na diretora de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
DR 141 S¿RIE II 2014-07-24
Portaria (II Série)611/2014Minist¿rios das Finan¿as e da Sa¿de - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado Adjunto e do Or¿amento e da Sa¿de
Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder ¿ reparti¿¿o de encargos relativos ao contrato de presta¿¿o de servi¿os de manuten¿¿o de aplica¿¿es inform¿ticas
DR 141 S¿RIE II 2014-07-24
Despacho9459/2014Minist¿rios das Finan¿as e da Sa¿de - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finan¿as e do Ministro da Sa¿de
Determina o modelo de remunera¿¿o dos membros da Comiss¿o da Farmacopeia Portuguesa
DR 139 S¿RIE II 2014-07-22
Despacho9082/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Atualiza os anexos I e II do despacho n.¿ 18419/2010, de 2 de dezembro (Define as condi¿¿es de dispensa e utiliza¿¿o de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumat¿ide, espondilite anquilosante, artrite psori¿tica, artrite idiop¿tica juvenil poliarticular e psor¿ase em placas)
DR 134 S¿RIE II 2014-07-15
Decreto-Lei110/2014Minist¿rio da Sa¿de
Cria, no ¿mbito do Minist¿rio da Sa¿de, o Fundo para a Investiga¿¿o em Sa¿de
DR 131 S¿RIE I 2014-07-10
Decreto-Lei109/2014Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ quinta altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jur¿dico das farm¿cias de oficina
DR 131 S¿RIE I 2014-07-10
Aviso7968/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Hospira Portugal, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga
DR 130 S¿RIE II 2014-07-09
Aviso7967/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Ferticare Centro de Medicina da Reprodu¿¿o - Braga, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida da Liberdade, Edif¿cio Granjinhos, 424, piso 7, sala 14, 4710
DR 130 S¿RIE II2014-07-09
Aviso7966/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade BTI Dental - Medicina Dent¿ria, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas actividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Rua Irene Vilar, 9, 4450-125 Matosinhos
DR 130 S¿RIE II 2014-07-09
Aviso7965/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade QUILABAN - Qu¿mica Laboratorial Anal¿tica, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Beloura Office Park - Quinta da Beloura, Rua do Centro Empresarial, Edif¿cio 11, Sintra, 2710-693 Sintra
DR 130 S¿RIE II 2014-07-09
Aviso7964/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia do Montijo, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Unidade de Longa Dura¿¿o e Manuten¿¿o, Rua Antero Brota, 84, 2870-000 Montijo
DR 130 S¿RIE II 2014-07-09
Aviso7891/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Ferrer Hospitalar, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
DR 129 S¿RIE II 2014-07-08
Aviso7890/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Companhia Portuguesa Higiene Pharma - Produtos Farmac¿uticos, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
DR 129 S¿RIE II 2014-07-08
Aviso7889/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Inout Farma, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua de P¿ de Mouro, Centro Empresarial Lusoworld II, Armaz¿m 30, Sintra, 2710-335 Linh¿
DR 129 S¿RIE II 2014-07-08
Aviso7888/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Funda¿¿o Aur¿lio Amaro Diniz, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Ant¿nio Mendes Monteiro, Quinta da Comenda, 3400-083 Oliveira do Hospital
DR 129 S¿RIE II 2014-07-08
Aviso7887/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Janssen-Cilag Farmac¿utica, Lda., a partir das instala¿¿es sitas no Edif¿cio Logista, Expans¿o da ¿rea Industrial do Passil, Lote 1-A, Palhav¿, 2894-002 Alcochete
DR 129 S¿RIE II 2014-07-08
Aviso7886/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade PLS Pharma, Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua Ponte dos Cavalos, n.¿ 425, Logispark, Edif¿cio B, Alto do Estanqueiro - Jardia, 2870-674 Montijo
DR 129 S¿RIE II 2014-07-08
Aviso7885/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Aurobindo Pharma (Portugal) Unipessoal, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua Jo¿o da Bica, 15, Edif¿cios Vipfarma I e II, Ninho do Mocho, Quinta do Estrangeiro, 2665-601 Venda do Pinheiro
DR 129 S¿RIE II 2014-07-08
Portaria (I Série)138/2014Minist¿rio da Sa¿de
Estabelece os termos a que obedece a autoriza¿¿o de fabrico e utiliza¿¿o dos medicamentos de terapia avan¿ada sob isen¿¿o hospitalar, bem como os requisitos de rastreabilidade e farmacovigil¿ncia e as normas de qualidade a que devem obedecer esses medicamentos
DR 128 S¿RIE I 2014-07-07
Despacho8609-A/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Ministro
Designa os membros da Comiss¿o de ¿tica para a Investiga¿¿o Cl¿nica (CEIC)
DR 125 S¿RIE II, 1¿ SUPLEMENTO 2014-07-02
Aviso135-A/2014Minist¿rios das Finan¿as e da Sa¿de
Aprova a composi¿¿o, o financiamento e as regras de funcionamento, bem como a articula¿¿o entre a Comiss¿o de ¿tica para a Investiga¿¿o Cl¿nica (CEIC) e as Comiss¿es de ¿tica para a Sa¿de (CES)
DR 124 S¿RIE I, 1¿ SUPLEMENTO2014-07-01
Despacho8548-P/2014Minist¿rios das Finan¿as e da Sa¿de - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finan¿as e do Ministro da Sa¿de
Aprova o modelo de remunera¿¿o dos membros da Comiss¿o de ¿tica para a Investiga¿¿o Cl¿nica (CEIC)
DR 124 S¿RIE II, 2¿ SUPLEMENTO 2014-07-01
Portaria (I Série)135-A/2014Minist¿rios das Finan¿as e da Sa¿de
Aprova a composi¿¿o, o financiamento e as regras de funcionamento, bem como a articula¿¿o entre a Comiss¿o de ¿tica para a Investiga¿¿o Cl¿nica (CEIC) e as Comiss¿es de ¿tica para a Sa¿de (CES)
DR 124 S¿RIE I, 1¿ SUPLEMENTO 2014-07-01
Despacho8333/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Determina novas compet¿ncias e novos membros para a Comiss¿o Nacional de Farm¿cia e Terap¿utica
DR 121 S¿RIE II 2014-06-26
Despacho8041/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Subdelega¿¿o de poderes do diretor de Avalia¿¿o de Medicamentos
DR 116 S¿RIE II 2014-06-19
Aviso7209/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na localidade de Cotovios, freguesia de S. Jo¿o dos Montes, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
DR 115 S¿RIE II 2014-06-18
Despacho7946/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Subdelega¿¿o de poderes do vice-presidente do conselho diretivo, Helder Mota Filipe, nos dirigentes da Dire¿¿o de Avalia¿¿o de Medicamentos
DR 115 S¿RIE II 2014-06-18
Aviso7109/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Orgens, concelho de Viseu, distrito de Viseu
DR 113 S¿RIE II 2014-06-16
Aviso7049/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de S¿o Mamede de Negrelos, concelho de Santo Tirso, distrito de Porto
DR 112 S¿RIE II 2014-06-12
Aviso7048/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Lordelo, concelho de Paredes, distrito de Porto
DR 112 S¿RIE II 2014-06-12
Aviso7047/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Carvalhosa, concelho de Pa¿os de Ferreira, distrito de Porto
DR 112 S¿RIE II 2014-06-12
Deliberação1257/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Aprova¿¿o do Regulamento do Per¿odo de Funcionamento e Hor¿rio de Trabalho do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
DR 112 S¿RIE II 2014-06-12
Aviso6706/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada, distrito do Porto
DR 106 S¿RIE II 2014-06-03
Aviso6634/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Cela, concelho de Alcoba¿a, distrito de Leiria
DR 105 S¿RIE II 2014-06-02
Aviso6633/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
DR 105 S¿RIE II 2014-06-02
Aviso6584/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Nogueira, concelho de Braga, distrito de Braga
DR 104 S¿RIE II 2014-05-30
Aviso6583/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de S¿o Juli¿o do Tojal/Urb. Serrado EN 115, concelho de Loures, distrito de Lisboa
DR 104 S¿RIE II 2014-05-30
Aviso6582/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Lomar, concelho de Braga, distrito de Braga
DR 104 S¿RIE II 2014-05-30
Decreto-Lei87-A/2014Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ primeira altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 19/2014, de 5 de fevereiro, alargando o prazo de escoamento dos medicamentos
DR 104 S¿RIE I, 2¿ SUPLEMENTO 2014-05-30
Aviso6534/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de S¿o Pedro de Avioso, concelho de Maia, distrito de Porto
DR 103 S¿RIE II 2014-05-29
Aviso6482/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Rio de Loba, concelho de Viseu, distrito de Viseu
DR 102 S¿RIE II 2014-05-28
Aviso6481/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade MULTIVAZE, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Corregedor Gaspar Cardoso, 408, 4490-492 P¿voa do Varzim
DR 102 S¿RIE II 2014-05-28
Aviso6480/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso e importar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Calier Portugal - Medicamentos e Produtos Veterin¿rios, S. A., a partir das instala¿¿es sitas no Centro Empresarial Sintra Estoril II, Rua do P¿ de Mouro, Edif¿cio C, Estrada de Albarraque, 2710-335 Sintra
DR 102 S¿RIE II 2014-05-28
Deliberação1164/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Delega¿¿o de compet¿ncias do conselho diretivo do INFARMED, I. P., nos seus membros
DR 102 S¿RIE II 2014-05-28
Aviso6445/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista de ordena¿¿o dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Meixomil, concelho de Pa¿os de Ferreira, distrito do Porto
DR 101 S¿RIE II 2014-05-27
Aviso6444/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Expert Pharma Solutions, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Urbaniza¿¿o Quinta dos Estrangeiros, lote 5, 2665-561 Venda do Pinheiro
DR 101 S¿RIE II 2014-05-27
Aviso6443/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade OCP Portugal - Produtos Farmac¿uticos, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua 16 de abril, Alto da Bexiga, 2000-641 Santar¿m
DR 101 S¿RIE II2014-05-27
Aviso6442/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade OCP Portugal - Produtos Farmac¿uticos, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Avenida de Gomes Pereira 27-A e 27-B, em Lisboa
DR 101 S¿RIE II 2014-05-27
Aviso6441/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade United Healhtcare - Distribui¿¿o Farmac¿utica, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua dos Tratores, 647, Armaz¿m 1, Polo Log¿stico VIP Montijo, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
DR 101 S¿RIE II2014-05-27
Despacho6365/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Delega na vogal do conselho diretivo INFARMED, I. P., Dr.¿ Maria Paula de Carvalho Dias de Almeida, para a supervis¿o dos sorteios relativos a abertura de nova farm¿cia
DR 93 S¿RIE II 2014-05-15
Aviso5956/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Bene Farmac¿utica, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua dos Tratores, 647, Armaz¿m A1, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5955/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Amarante, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de M¿rio Cal Brand¿o, 140, 4600-088 Amarante
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5954/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade CALDASCLIN - Cl¿nica de Medicina Dent¿ria, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Rua do Padre Ant¿nio Em¿lio, 6, 2500-238 Caldas da Rainha
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5953/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Vimioso, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas no Largo de S¿o Sebasti¿o, s/n, 5230-311 Vimioso
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5952/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade DENTEJO - Cl¿nica M¿dica e Dent¿ria, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Urbaniza¿¿o Quinta Nova, lote 5, loja 2, 2580-649 Carregado
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5952/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade DENTEJO - Cl¿nica M¿dica e Dent¿ria, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Urbaniza¿¿o Quinta Nova, lote 5, loja 2, 2580-649 Carregado
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5952/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade DENTEJO - Cl¿nica M¿dica e Dent¿ria, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Urbaniza¿¿o Quinta Nova, lote 5, loja 2, 2580-649 Carregado
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5952/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade DENTEJO - Cl¿nica M¿dica e Dent¿ria, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Urbaniza¿¿o Quinta Nova, lote 5, loja 2, 2580-649 Carregado
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5952/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade DENTEJO - Cl¿nica M¿dica e Dent¿ria, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Urbaniza¿¿o Quinta Nova, lote 5, loja 2, 2580-649 Carregado
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5952/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade DENTEJO - Cl¿nica M¿dica e Dent¿ria, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Urbaniza¿¿o Quinta Nova, lote 5, loja 2, 2580-649 Carregado
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5952/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade DENTEJO - Cl¿nica M¿dica e Dent¿ria, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Urbaniza¿¿o Quinta Nova, lote 5, loja 2, 2580-649 Carregado
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5952/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade DENTEJO - Cl¿nica M¿dica e Dent¿ria, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Urbaniza¿¿o Quinta Nova, lote 5, loja 2, 2580-649 Carregado
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5951/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Manteigas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua do Mestre Alfredo, 6260-106 Manteigas
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5951/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Manteigas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua do Mestre Alfredo, 6260-106 Manteigas
DR 91 S¿RIE II 2014-05-13
Aviso5741/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Italfarmaco, Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua da Ponte dos Cavalos, 425 (edif¿cio B), Pinhal dos Santos Fernandes, Alto Estanqueiro, Jardia, 2870-674 Montijo
DR 87 S¿RIE II2014-05-07
Aviso5740/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Centro Hospitalar e Universit¿rio de Coimbra, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida de Bissaya Barreto, Praceta Prof. Mota Pinto, 3000-075 Coimbra
DR 87 S¿RIE II 2014-05-07
Aviso5739/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Afonso & Neves, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Alameda Combatentes da Grande Guerra, 247, Edif¿cio S. Jos¿, sala 205 - 2.¿ andar, 2750-416 Cascais
DR 87 S¿RIE II2014-05-07
Aviso5697/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Goarmon Pessoa - Cl¿nicas M¿dicas e Dent¿rias, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Coelho da Rocha, 66-A, 1350-071 Lisboa
DR 86 S¿RIE II 2014-05-06
Aviso5554/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instalar um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Aljezur, freguesia de Aljezur, concelho de Aljezur, distrito de Faro
DR 84 S¿RIE II 2014-05-02
Aviso5553/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instalar um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Odeceixe, freguesia de Odeceixe, concelho de Aljezur, distrito de Faro
DR 84 S¿RIE II 2014-05-02
Aviso5552/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade CAFELI - Representa¿¿es, Importa¿¿es e Exporta¿¿es, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua do Cati¿, 7-A, Cruz de Pau, 2840 Seixal
DR 84 S¿RIE II 2014-05-02
Aviso5551/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica Central do Bonfim, S.A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Pereira Reis 405/413, 4200-448 Porto
DR 84 S¿RIE II 2014-05-02
Aviso5550/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Sociedade M¿dica 14 de maio, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Lu¿s de Cam¿es, 30, 2000-116 Santar¿m
DR 84 S¿RIE II 2014-05-02
Aviso5549/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de S. Bento de Arn¿ia, Celorico de Basto, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas no Lugar do Mosteiro, Arn¿ia, 4890-044 Celorico de Basto
DR 84 S¿RIE II 2014-05-02
Aviso5548/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Novartis Farma - Produtos Farmac¿uticos, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Avenida do Professor Doutor Cavaco Silva, 10 E, Taguspark, 2740-255 Porto Salvo
DR 84 S¿RIE II 2014-05-02
Aviso5547/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Cantanhede, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Dr. Ant¿nio Jos¿ da Silva Poiares, 3060-141 Cantanhede
DR 84 S¿RIE II2014-05-02
Aviso5546/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica Luso Espanhola - Servi¿os M¿dicos Cir¿rgicos, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua da Venezuela, 139, R/c, 4150-744 Porto
DR 84 S¿RIE II 2014-05-02
Aviso5545/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia do Barreiro, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Miguel Bombarda, 2830-089 Barreiro
DR 84 S¿RIE II 2014-05-02
Aviso5544/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Porto de M¿s, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de S. Jo¿o n.¿ 370, Eiras da Lagoa, 2480-156 Porto de M¿s
DR 84 S¿RIE II 2014-05-02
Aviso5543/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Velvet Med - Healthcare Solutions, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Casa Meada, lote n.¿ 4, Antanhol, Coimbra, 3040-458 Antanhol
DR 84 S¿RIE II 2014-05-02
Aviso5477/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade J. E. Pina Cabral - Cl¿nica de Endoscopia Digestiva, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Afonso Lopes Vieira, 38, 2400-082 Leiria
DR 83 S¿RIE II 2014-04-30
Aviso5476/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica Central do Bonfim, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Dr. Afonso Costa, 137-147, 4420-125 Gondomar
DR 83 S¿RIE II 2014-04-30
Aviso5475/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade SILKLICES, Lda., a partir das instala¿¿es sitas no Centro Empresarial de Tala¿de II, Bloco C, F9, 2785-723 S¿o Domingos de Rana
DR 83 S¿RIE II 2014-04-30
Aviso5474/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Moncorvo, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida Jorge Lu¿s Borges, 5160-220 Torre de Moncorvo
DR 83 S¿RIE II 2014-04-30
Lei22/2014Assembleia da Rep¿blica
Vig¿sima altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jur¿dico aplic¿vel ao tr¿fico e consumo de estupefacientes e subst¿ncias psicotr¿picas, aditando a subst¿ncia 5 (2-aminopropil)indole ¿ tabela anexa II-A e a subst¿ncia 4 metilanfetamina ¿ tabela anexa II-B
DR 81 S¿RIE I 2014-04-28
Aviso5331/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Via R¿pida Lisboa-Sintra, 2720-276 Amadora
DR 80 S¿RIE II 2014-04-24
Aviso5330/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Ginelusa, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida de Fronteira, 5, 6355-256 Vilar Formoso
DR 80 S¿RIE II 2014-04-24
Aviso5306/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade EURODIAL - Centro de Nefrologia e Di¿lise de Leiria, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substitui¿¿o da fun¿¿o renal nas suas instala¿¿es sitas na Rua da Carrasqueira, 19, 2400-441 Leiria
DR 79 S¿RIE II 2014-04-23
Aviso5305/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada, distrito de Porto
DR 79 S¿RIE II 2014-04-23
Aviso5304/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Coruche, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Herdade do Monte da Barca, 2100-051 Coruche
DR 79 S¿RIE II 2014-04-23
Aviso5268/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Rio de Loba, concelho de Viseu, distrito de Viseu
DR 78 S¿RIE II 2014-04-22
Aviso5267/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Lomar, concelho de Braga, distrito de Braga
DR 78 S¿RIE II 2014-04-22
Aviso5266/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade I-Gen, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua da Esta¿¿o, 42, Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo
DR 78 S¿RIE II2014-04-22
Aviso5174/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de S. Juli¿o do Tojal/Urb. Serrado EN 115, concelho de Loures, distrito de Lisboa
DR 76 S¿RIE II 2014-04-17
Aviso5173/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Cela, concelho de Alcoba¿a, distrito de Leiria
DR 76 S¿RIE II 2014-04-17
Aviso5172/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de S¿o Pedro de Avioso, concelho de Maia, distrito de Porto
DR 76 S¿RIE II 2014-04-17
Aviso5171/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Carvalhosa, concelho de Pa¿os de Ferreira, distrito de Porto
DR 76 S¿RIE II 2014-04-17
Aviso5170/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
DR 76 S¿RIE II 2014-04-17
Aviso5169/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de S. Mamede de Negrelos, concelho de Santo Tirso, distrito de Porto
DR 76 S¿RIE II 2014-04-17
Aviso5107/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Lordelo, concelho de Paredes, distrito de Porto
DR 75 S¿RIE II 2014-04-16
Aviso5106/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Meixomil, concelho de Pa¿os de Ferreira, distrito do Porto
DR 75 S¿RIE II 2014-04-16
Aviso5105/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos pr¿-selecionados ao concurso p¿blico para instalar uma nova farm¿cia na freguesia de Orgens, concelho de Viseu, distrito de Viseu
DR 75 S¿RIE II de 2014-04-162014-04-16
Deliberação940/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Regulamento de sorteio relativo a situa¿¿es de exist¿ncia de mais de um candidato pr¿-selecionado ao concurso para abertura de nova farm¿cia, situa¿¿es de empate verificadas nos pedidos conflituantes de transfer¿ncia da localiza¿¿o de farm¿cias e nos procedimentos com vista ¿ autoriza¿¿o de instala¿¿o de postos farmac¿uticos
DR 75 S¿RIE II 2014-04-16
Deliberação939/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Aprova o formul¿rio de notifica¿¿o, a efetuar ao INFARMED, I. P., e orienta¿¿es sobre a pr¿tica de reprocessamento de dispositivos m¿dicos de uso ¿nico pelo servi¿o ou estabelecimento do Servi¿o Nacional de Sa¿de respons¿vel
DR 75 S¿RIE II 2014-04-16
Lei21/2014Assembleia da Rep¿blica
Aprova a lei da investiga¿¿o cl¿nica
DR 75 S¿RIE I 2014-04-16
Aviso4761/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e exclu¿dos ao concurso p¿blico para a instala¿¿o de um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Parchal, freguesia de Parchal, concelho de Lagoa, distrito de Faro
DR 69 S¿RIE II 2014-04-08
Decl. de Rectificação381/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Retifica o despacho n.¿ 14989/2013, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ s¿rie, n.¿ 224, de 19 de novembro de 2013
DR 69 S¿RIE II 2014-04-08
Aviso4675/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Imagem Diagn¿stica - Centro de Imagem M¿dica, S. A., no ¿mbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagn¿stico, nas suas instala¿¿es sitas na Rua Cust¿dio Vilas Boas, 16, 4700-374 Braga
DR 68 S¿RIE II 2014-04-07
Aviso4674/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade EURODIAL - Centro de Nefrologia e Di¿lise de Leiria, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substitui¿¿o da fun¿¿o renal nas suas instala¿¿es sitas em Casais do Alvito, 2510-702 Gaeiras - ¿bidos
DR 68 S¿RIE II 2014-04-07
Aviso4673/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Ferrer-Azevedos, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua dos Bem Lembrados, 141, Manique, 2645-471 Alcabideche, por altera¿¿o da sua denomina¿¿o social para Ferrer Hospitalar, S. A.
DR 68 S¿RIE II 2014-04-07
Decl. de Rectificação371/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Retifica o despacho n.¿ 14989/2013, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ s¿rie, n.¿ 224, de 19 de novembro de 2013
DR 68 S¿RIE II 2014-04-07
Portaria (I Série)78/2014Minist¿rio da Sa¿de
Sexta altera¿¿o ¿ Portaria n.¿ 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterap¿uticos que integram os diferentes escal¿es de comparticipa¿¿o do Estado no pre¿o dos medicamentos
DR 66 S¿RIE I 2014-04-03
Despacho4742/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Aprova a classifica¿¿o farmacoterap¿utica de medicamentos. Revoga o Despacho n.¿ 2977/2014, do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
DR 65 S¿RIE II 2014-04-02
Decl. de Rectificação348/2014Minist¿rios da Sa¿de e da Educa¿¿o e Ci¿ncia - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado da Sa¿de e do Ensino Superior
Retifica o Despacho n.¿ 12352/2013, de 26 de agosto de 2013, relativo ¿ nomea¿¿o dos membros da Comiss¿o de Avalia¿¿o de Medicamentos, ¿rg¿o consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I.P.
DR 63 S¿RIE II 2014-03-31
Aviso3760/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade AP CARE, Unipessoal, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua da Quinta dos Grilos, 30, 2790-476 Carnaxide
DR 54 S¿RIE II 2014-03-18
Aviso3759/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade PLS Pharma, Produtos Farmac¿uticos, L.da, a partir das instala¿¿es sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja
DR 54 S¿RIE II 2014-03-18
Aviso3758/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Alliance Healhtcare, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua Tr¿s, lote E, Matinha, 1900-823 Lisboa
DR 54 S¿RIE II 2014-03-18
Aviso3757/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Alliance Healhtcare, S.A., a partir das instala¿¿es sitas no S¿tio da Igreja (Cerro do Galo), 8135-028 Almancil
DR 54 S¿RIE II 2014-03-18
Despacho3575/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Suspende os pre¿os dos reagentes (tiras-teste) para determina¿¿o de glicemia, cetonemia e ceton¿ria e das agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes, que decorram da aplica¿¿o das normas dos n.os 1 a 6 do Despacho n.¿ 4294-A/2013, de 20 de mar¿o de 2013, dos Secret¿rios de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inova¿¿o e da Sa¿de
DR 46 S¿RIE II2014-03-18
Aviso3699/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Cessa¿¿o da rela¿¿o jur¿dica de emprego p¿blico
DR 53 S¿RIE II 2014-03-17
Aviso3698/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Cinf¿es para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas no Rua do General Humberto Delgado, 4690-040 Cinf¿es
DR 53 S¿RIE II 2014-03-17
Aviso3697/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Ferrer Azevedos, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Quinta, 148, 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
DR 53 S¿RIE II 2014-03-17
Aviso3696/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Alliance Healhtcare, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua do Engenheiro Ferreira Dias, 738, em Ramalde, no Porto
DR 53 S¿RIE II 2014-03-17
Despacho2977/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Aprova a classifica¿¿o farmacoterap¿utica de medicamentos. Revoga o despacho n.¿ 21844/2004, de 12 de outubro
DR 37 S¿RIE II 2014-02-21
Portaria (I Série)45/2014Minist¿rio da Sa¿de
Quinta altera¿¿o ¿ Portaria n.¿ 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterap¿uticos que integram os diferentes escal¿es de comparticipa¿¿o do Estado no pre¿o dos medicamentos
DR 37 S¿RIE I 2014-02-21
Portaria (II Série)158/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Rev¿ o regime especial de comparticipa¿¿o para medicamentos destinados ao tratamento da doen¿a de hepatite C. Revoga a Portaria n.¿ 194/2012, de 18 de abril
DR 37 S¿RIE II 2014-02-21
Aviso2752/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Den¿ncia de contrato de trabalho em fun¿¿es p¿blicas durante o per¿odo experimental
DR 36 S¿RIE II 2014-02-20
Aviso2611/2011Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Conclus¿o com sucesso do per¿odo experimental de diversos trabalhadores
DR 35 S¿RIE II 2014-02-19
Aviso2610/2010Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Cessa¿¿o da rela¿¿o jur¿dica de emprego p¿blico
DR 35 S¿RIE II 2014-02-19
Aviso2609/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Execu¿¿o de senten¿a - concurso p¿blico para a instala¿¿o de uma nova farm¿cia no lugar de Palmeira de Faro, freguesia de Palmeira de Faro, concelho de Esposende, distrito de Braga
DR 35 S¿RIE II 2014-02-19
Aviso2608/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Altera¿¿o do j¿ri designado para o procedimento concursal destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t¿cnico superior do mapa de pessoal do INFARMED - aviso n.¿ 10623/2013
DR 35 S¿RIE II 2014-02-19
Aviso2490/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e exclu¿dos ao concurso p¿blico para a instala¿¿o de um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Olival, freguesia de Olival, concelho de Our¿m, distrito de Santar¿m
DR 34 S¿RIE II 2014-02-18
Decreto-Lei19/2014Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ quarta altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 48-A/2010, de 13 de maio, que aprova o regime geral das comparticipa¿¿es do Estado no pre¿o dos medicamentos, e ¿ terceira altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 112/2011, de 29 de novembro, que aprova o regime da forma¿¿o do pre¿o dos medicamentos sujeitos a receita m¿dica e dos medicamentos n¿o sujeitos a receita m¿dica comparticipado
DR 25 S¿RIE I 2014-02-05
Portaria (I Série)25/2014Minist¿rio da Sa¿de
Estabelece as compet¿ncias e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terap¿uticas n¿o Convencionais
DR 23 S¿RIE I 2014-02-03
Portaria (I Série)24/2014Minist¿rio da Sa¿de
Primeira altera¿¿o ¿ Portaria n.¿ 193/2011, de 13 de maio, que regula o procedimento de pagamento da comparticipa¿¿o do Estado no pre¿o de venda ao p¿blico dos medicamentos dispensados a benefici¿rios do Servi¿o Nacional de Sa¿de que n¿o estejam abrangidos por nenhum subsistema, ou que beneficiem de comparticipa¿¿o em regime de complementaridade
DR 22 S¿RIE I 2014-01-31
Decl. de Rectificação70/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Retifica o Despacho n.¿ 12351/2013, de 26 de agosto de 2013, relativo ¿ nomea¿¿o dos membros da Comiss¿o de Avalia¿¿o de Medicamentos (CAM)
DR 21 S¿RIE II 2014-01-30
Despacho1261/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Determina que os medicamentos destinados ao tratamento da hiperfenilalaninemia (HFA) em doentes com fenilceton¿ria (PKU) e em doentes com defici¿ncia em tetrahidrobiopterina (BH4) beneficiam de um regime especial de comparticipa¿¿o e estabelece orienta¿¿es na dispensa
DR 18 S¿RIE II 2014-01-27
Despacho1136/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Cria e determina a composi¿¿o da Comiss¿o Nacional de Medicamentos e Produtos de Sa¿de do ¿mbito da Medicina Dent¿ria (CNMPSMD)
DR 16 S¿RIE II 2014-01-23
Decreto-Lei14/2014Minist¿rio da Sa¿de
Estabelece o regime jur¿dico das incompatibilidades dos membros das Comiss¿es, de grupos de trabalho, de j¿ris de procedimentos pr¿-contratuais, e consultores que apoiam os respetivos j¿ris, ou que participam na escolha, avalia¿¿o, emiss¿o de normas e orienta¿¿es de car¿ter cl¿nico, elabora¿¿o de formul¿rios, nas ¿reas do medicamento e do dispositivo m¿dico no ¿mbito dos estabelecimentos e servi¿os do Servi¿o Nacional de Sa¿de, independentemente da sua natureza jur¿dica, bem como dos servi¿os e organismos do Minist¿rio da Sa¿de
DR 15 S¿RIE I 2014-01-22
Aviso669/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e exclu¿dos ao concurso p¿blico para a instala¿¿o de um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Mancelos, freguesia de Mancelos, concelho de Amarante, distrito de Porto
DR 10 S¿RIE II 2014-01-15
Despacho625/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Subdelega¿¿o de compet¿ncias da vogal do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P., Maria Paula de Carvalho Dias de Almeida
DR 9 S¿RIE II 2014-01-14
Aviso448/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Alliance Healthcare, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua do Engenheiro Ferreira Dias, 728, 3.¿, 4149-014 Porto
DR 7 S¿RIE II 2014-01-10
Aviso447/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Miranda do Douro, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Rainha D. Catarina, 5210-228 Miranda do Douro
DR 7 S¿RIE II 2014-01-10
Aviso447/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Miranda do Douro, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Rainha D. Catarina, 5210-228 Miranda do Douro
DR 7 S¿RIE II 2014-01-10
Aviso446/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica M¿dica e Dent¿ria Dr. Lu¿s Caramujo, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Avenida do Brasil, 192 B, escrit¿rio 3, 1700-078 Lisboa
DR 7 S¿RIE II2014-01-10
Aviso445/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica Dent¿ria Flormed, Unipessoal, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Avenida Gago Coutinho, n.¿ 661, 7050-101 Montemor-o-Novo
DR 7 S¿RIE II 2014-01-10
Aviso444/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade HPAV - Hospital Privado de Alfena, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Manuel Bento J¿nior, 201, 4445-242 Valongo
DR 7 S¿RIE II 2014-01-10
Aviso387/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Alliance Healthcare, S. A. , a partir das instala¿¿es sitas no Cerro do Galo, Estrada Nacional n.¿ 125, S¿tio da Igreja, 8135-028 Almancil
DR 6 S¿RIE II 2014-01-09
Aviso386/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade BOMI Portugal - Operador Log¿stico Farmac¿utico, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada do Pau Queimado, Afonsoeiro, 2870-100 Montijo
DR 6 S¿RIE II 2014-01-09
Aviso385/2014 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Alliance Healthcare, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Quelha do Barrocal, Apartado 35, 6000-128 Castelo Branco
DR 6 S¿RIE II 2014-01-09
Aviso384/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Alliance Healthcare, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua 3, lote E, Matinha, 1900-823 Lisboa
DR 6 S¿RIE II 2014-01-09
Aviso383/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Liga de Amigos do Hospital Garcia de Orta, IPSS, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Lu¿s Villas Boas, 20-22, 2810-427 Laranjeiro
DR 6 S¿RIE II 2014-01-09
Aviso382/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica de Cirurgia Pl¿stica Arte Laser, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua da ¿ndia, 40, 4150-404 Porto
DR 6 S¿RIE II 2014-01-09
Aviso381/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica M¿dica e Dent¿ria Dr.¿ Manuela Soares, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 66-77, 2600-131 Vila Franca de Xira
DR 6 S¿RIE II 2014-01-09
Aviso380/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso e importar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Nephar - Farma, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada do Pau Queimado, Afonsoeiro, 2870-100 Montijo
DR 6 S¿RIE II2014-01-09
Aviso379/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Carla Piteira - Cl¿nica Dent¿ria, Sociedade Unipessoal, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Avenida do Engenheiro Duarte Pacheco, torre 2, piso 4, sala 3, 1070-102 Lisboa
DR 6 S¿RIE II 2014-01-09
Aviso378/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica Oftalmol¿gica Ribeiro-Barrequer, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida de Montevideu, 866-904, 4150-518 Porto
DR 6 S¿RIE II 2014-01-09
Aviso377/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas em Faro, Portim¿o e Lagos
DR 6 S¿RIE II 2014-01-09
Aviso376/2014Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade CTB - Centro de Tomografia de Braga, Lda., no ¿mbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagn¿stico, nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Joaquim de Meira, Azur¿m, 4810-273 Guimar¿es
DR 6 S¿RIE II 2014-01-09
Despacho251/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Altera o Anexo do Despacho n.¿ 10 280/2008, de 11 de mar¿o, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ s¿rie, n.¿ 69, de 8 de abril de 2008, que definiu as condi¿¿es de dispensa e utiliza¿¿o de medicamentos opioides prescritos para o tratamento da dor cr¿nica n¿o oncol¿gica moderada a forte
DR 4 S¿RIE II 2014-01-07
Aviso57/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Altera o Anexo do Despacho n.¿ 10279/2008, de 11 de mar¿o, publicado em Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ S¿rie, n.¿ 69, de 8 de abril de 2008, que definiu as condi¿¿es de dispensa e utiliza¿¿o de medicamentos opioides prescritos para o tratamento da dor oncol¿gica moderada a forte
DR 2 S¿RIE II 2014-01-03
Despacho56/2014Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Altera o Anexo do Despacho n.¿ 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ s¿rie, n.¿ 83, de 29 de abril de 2009, que definiu as condi¿¿es de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procria¿¿o medicamente assistida
DR 2 S¿RIE II 2014-01-03
Portaria (I Série)367/2013Minist¿rio da Sa¿de
Segunda altera¿¿o ¿ Portaria n.¿ 4/2012, de 2 de janeiro que estabelece as regras de forma¿¿o dos pre¿os dos medicamentos, da sua altera¿¿o e da sua revis¿o anual, bem como os respetivos prazos
DR 248 S¿RIE I 2013-12-23
Despacho16206/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Disp¿em que a aquisi¿¿o de medicamentos, constantes de lista a divulgar pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I.P (INFARMED, I.P.), de que os hospitais do Servi¿o Nacional de Sa¿de (SNS) necessitem, ¿ obrigatoriamente realizada em termos centralizados pela SPMS- Servi¿os Partilhados do Minist¿rio da Sa¿de, E.P.E. (SPMS, E.P.E.)
DR 242 S¿RIE II 2013-12-13
Despacho15506/2013Minist¿rios da Sa¿de e da Educa¿¿o e Ci¿ncia - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado da Sa¿de e do Ensino Superior
Nomea¿¿o de membros da Comiss¿o de Avalia¿¿o de Medicamentos
DR 230 S¿RIE II 2013-11-27
Despacho15328/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Nomeia membro da Comiss¿o de Avalia¿¿o de Medicamentos a Dra. Maria Paula de Oliveira Brito dos Santos
DR 228 S¿RIE II 2013-11-25
Aviso14399/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e exclu¿dos ao concurso p¿blico para a instala¿¿o de um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Barrosa, freguesia de Vila Franca, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
DR 227 S¿RIE II 2013-11-22
Aviso14398/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos admitidos ao concurso p¿blico para a instala¿¿o de um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Igreja, freguesia de Pech¿o, concelho de Olh¿o, distrito de Faro
DR 227 S¿RIE II de 2013-11-222013-11-22
Aviso14398/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos admitidos ao concurso p¿blico para a instala¿¿o de um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Igreja, freguesia de Pech¿o, concelho de Olh¿o, distrito de Faro
DR 227 S¿RIE II 2013-11-22
Aviso14226/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade IMOCL¿NICA - Investimentos M¿dicos, S. A., nas instala¿¿es sitas no Campo Grande, 35, 8.¿ A, 1700-087 Lisboa
DR 225 S¿RIE II 2013-11-20
Aviso14225/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Mylan, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja
DR 225 S¿RIE II2013-11-20
Aviso14225/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Mylan, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja
DR 225 S¿RIE II2013-11-20
Aviso14131/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Hospital das For¿as Armadas - P¿lo de Lisboa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Azinhaga dos Ulmeiros, 1649-020 Lisboa
DR 224 S¿RIE II 2013-11-19
Aviso14130/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Oferta de Sorrisos - Servi¿os M¿dicos e Dent¿rios Unipessoal, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Rua dos Mores, 8, r/c esq., 2725-097 Algueir¿o
DR 224 S¿RIE II 2013-11-19
Aviso14129/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica de Gastrenterologia de Almada, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua da Liberdade, 66, 1.¿, Cova da Piedade, 2805-355 Almada
DR 224 S¿RIE II 2013-11-19
Aviso14128/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para fabricar, comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade CIPAN - Companhia Industrial Produtora de Antibi¿ticos, S. A. , a partir das instala¿¿es sitas na Rua da Esta¿¿o, n.¿ 42, Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo
DR 224 S¿RIE II 2013-11-19
Aviso14127/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Tecsam - Tecnologia e Servi¿os M¿dicos, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida de Vale da Madre, s/n, 5200-216 Mogadouro
DR 224 S¿RIE II 2013-11-19
Aviso14126/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Martins Rosa - Servi¿os de Sa¿de, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua do Dr. El¿sio de Castro, 109-A, 4520-213 Santa Maria da Feira
DR 224 S¿RIE II 2013-11-19
Aviso14125/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿ria - Hospital Privado de Aveiro, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua do Dr. ¿ngelo Gra¿a, 3770-908 Oi¿
DR 224 S¿RIE II 2013-11-19
Aviso14124/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade TECSAM - Tecnologia e Servi¿os M¿dicos, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida de Ol¿mpio Guedes de Andrade, sem n¿mero, 5370-530 Mirandela
DR 224 S¿RIE II 2013-11-19
Aviso14123/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade TECSAM - Tecnologia e Servi¿os M¿dicos, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Tr¿s os Montes a Alto Douro, sem n¿mero, Lordelo, 5000-668 Vila Real
DR 224 S¿RIE II 2013-11-19
Despacho14989/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Subdelega¿¿o de compet¿ncias do vice-presidente do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P., H¿lder Mota Filipe, nos dirigentes dele dependentes
DR 224 S¿RIE II 2013-11-19
Aviso14020/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Joeldi - Cl¿nica M¿dica, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida do Dr. Francisco S¿ Carneiro, 57, r¿s-do-ch¿o, 4520-164 Santa Maria da Feira
DR 223 S¿RIE II 2013-11-18
Aviso14019/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica M¿dica Arrifana de Sousa, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Fonte do Carvalho, 4560-466 Penafiel
DR 223 S¿RIE II 2013-11-18
Aviso14018/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica MEDSPC, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na EN 9, Avenida de ¿lvaro Vaz de Urmeiro, 60, loja D, S. Pedro da Cadeira, 2560-200 S. Pedro da Cadeira
DR 223 S¿RIE II 2013-11-18
Aviso14017/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade PHF - Produtos Hospitalares e Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua do Rio, 32, Nogueira, 4475-493 Maia
DR 223 S¿RIE II 2013-11-18
Aviso14016/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Plural - Cooperativa Farmac¿utica, CRL., a partir das instala¿¿es sitas na Rua Projectada ¿ Rua de Pedro Nunes, 2, Campo, 2500-302 Caldas da Rainha
DR 223 S¿RIE II2013-11-18
Aviso14015/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Ferrer Azevedos, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua dos Bem Lembrados, 141, Manique, 2645-471 Alcabideche
DR 223 S¿RIE II 2013-11-18
Aviso14014/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade VM Unipessoal, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua dos Cantoneiros, 18 cave, 3040-584 Antanhol
DR 223 S¿RIE II 2013-11-18
Aviso14013/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Trade Medic, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Zona Industrial Zil 1, lote 10, 7565-258 Ermidas do Sado
DR 223 S¿RIE II 2013-11-18
Portaria (I Série)335-A/2013Minist¿rio da Sa¿de
Primeira altera¿¿o ¿ Portaria n.¿ 4/2012, de 2 de janeiro, que estabelece as regras de forma¿¿o dos pre¿os dos medicamentos, da sua altera¿¿o e da sua revis¿o anual, bem como os respetivos prazos
DR 222 S¿RIE I, 2¿ SUPLEMENTO 2013-11-15
Deliberação2100/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Obrigatoriedade de notifica¿¿o pr¿via pelos distribuidores de medicamentos da exporta¿¿o ou distribui¿¿o para outros Estados membros da Uni¿o Europeia de medicamentos constantes de uma lista de medicamentos
DR 215 S¿RIE II 2013-11-06
Deliberação2092/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Obrigatoriedade de comunica¿¿o de venda de medicamentos
DR 214 S¿RIE II 2013-11-05
Aviso13333/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Labesfal Gen¿ricos, S. A. , a partir das instala¿¿es sitas na Zona Industrial do Lagedo, 3465-157 Santiago de Besteiros
DR 212 S¿RIE II 2013-10-31
Aviso13269/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos admitidos ao concurso p¿blico para a instala¿¿o de um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Serpins, freguesia de Serpins, concelho de Lous¿, distrito de Coimbra
DR 211 S¿RIE II 2013-10-31
Aviso13268/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concede autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados ¿ entidade Krug de Noronha, Lda., no ¿mbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagn¿stico, nas suas instala¿¿es sitas na Rua da Constitui¿¿o, 825, r¿s-do-ch¿o, 4200-201 Porto
DR 211 S¿RIE II 2013-10-31
Aviso13267/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Greenmed, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua do Outeiro, 345, armaz¿m J, 4485-029 Aveleda
DR 211 S¿RIE II 2013-10-31
Aviso13266/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concede autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados ¿ entidade Dr.¿ Maria Pinto Correia - Medicina Dent¿ria, Unipessoal, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas no Largo do General Guerra, 18, 2080-039 Almeirim
DR 211 S¿RIE II 2013-10-31
Aviso13265/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas no Hospital de Santa Maria e Hospital Pulido Valente
DR 211 S¿RIE II 2013-10-31
Aviso13264/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Chaves, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas no lugar do Vale do Gato, 5400-909 Chaves
DR 211 S¿RIE II 2013-10-31
Deliberação1976/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Subdelega¿¿o de compet¿ncias nos membros do seu conselho diretivo para decidir sobre a inclus¿o, ou exclus¿o, de medicamentos gen¿ricos nas listas de medicamentos comparticipados e aprovar os pre¿os de refer¿ncia dos grupos homog¿neos
DR 209 S¿RIE II 2013-10-29
Deliberação1857/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Licenciamento de postos farmac¿uticos m¿veis
DR 199 S¿RIE II 2013-10-15
Aviso12501/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Extingue o concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Costa, concelho de Guimar¿es, distrito de Braga
DR 195 S¿RIE II 2013-10-09
Deliberação1783/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
DR 191 S¿RIE II 2013-10-03
Despacho12352/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Nomea¿¿o de membros da Comiss¿o de Avalia¿¿o de Medicamentos
DR 187 S¿RIE II 2013-09-27
Despacho12351/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Nomea¿¿o de membros da Comiss¿o de Avalia¿¿o de Medicamentos
DR 187 S¿RIE II 2013-09-27
Despacho12323/2013Minist¿rios da Defesa Nacional e da Sa¿de - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Nomea¿¿o de um membro da Comiss¿o de Avalia¿¿o de Medicamentos
DR 187 S¿RIE II 2013-09-27
Aviso11993/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Lordelo, concelho de Paredes, distrito de Porto
DR 186 S¿RIE II 2013-09-26
Aviso11930/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Carvalhosa, concelho de Pa¿os de Ferreira, distrito do Porto
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11929/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na localidade de Cotovios, freguesia de S¿o Jo¿o dos Montes, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11928/2013 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Lomar, concelho de Braga, distrito de Braga
DR 185 S¿RIE II2013-09-25
Aviso11927/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de S¿o Mamede de Negrelos, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11926/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Orgens, concelho de Viseu, distrito de Viseu
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11925/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Cela, concelho de Alcoba¿a, distrito de Leiria
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11924/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Costa, concelho de Guimar¿es, distrito de Braga
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11923/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de S¿o Juli¿o do Tojal / Urb. Serrado EN 115, concelho de Loures, distrito de Lisboa
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11922/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Nogueira, concelho de Braga, distrito de Braga
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11921/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11920/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada, distrito de Porto
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11919/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de S¿o Pedro de Avioso, concelho de Maia, distrito de Porto
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11918/2013 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Meixomil, concelho de Pa¿os de Ferreira, distrito do Porto
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Aviso11917/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instala¿¿o de uma farm¿cia na freguesia de Rio de Loba, concelho de Viseu, distrito de Viseu
DR 185 S¿RIE II 2013-09-25
Despacho11888/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Subdelega no Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P., compet¿ncia para decidir sobre inclus¿o, ou exclus¿o, de medicamentos gen¿ricos nas listas de medicamentos comparticipados e aprovar os pre¿os de refer¿ncia dos grupos homog¿neos
DR 177 S¿RIE II 2013-09-13
Despacho11572/2013Minist¿rios da Agricultura e do Mar e da Sa¿de - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado da Alimenta¿¿o e da Investiga¿¿o Agroalimentar e da Sa¿de
Nomeia membro da Comiss¿o da Farmacopeia Portuguesa a Mestre Maria Helena Silvares Teodoro da Ponte
DR 171 S¿RIE II 2013-09-05
Aviso10623/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t¿cnico superior do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
DR 165 S¿RIE II2013-08-28
Aviso10622/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Jo¿o Branco - Medicina Dent¿ria, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas nas suas instala¿¿es sitas na Avenida do Infante D. Henrique, 598-D, 2750-168 Cascais
DR 165 S¿RIE II 2013-08-28
Aviso10621/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade MUNDIPHARMA - Farmac¿utica, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua de Cl¿udio Galleno, 3, Edif¿cio Alloga, Cabra Figa, 2635 Rio de Mouro
DR 165 S¿RIE II 2013-08-28
Aviso10620/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade H. P. B. Hospital Privado de Braga, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas no Lugar da Igreja, 4715-196 Braga
DR 165 S¿RIE II 2013-08-28
Aviso10619/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ao Centro Paroquial de Promo¿¿o Social e Cultural de Darque, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua das D¿lias, 233, Darque, 4935-132 Viana do Castelo
DR 165 S¿RIE II 2013-08-28
Despacho10366/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado Adjunto do Ministro da Sa¿de
Determina que as receitas m¿dicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a ¿poca gripal de 2013-2014, emitidas a partir de 1 de agosto de 2013, s¿o v¿lidas at¿ 31 de dezembro do corrente ano
DR 152 S¿RIE II de 2013-08-082013-08-08
Aviso10028/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de P¿voa de Lanhoso, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas no Hospital Ant¿nio Lopes, Avenida dos Bombeiros Volunt¿rios, 221, 4830-514 P¿voa de Lanhoso
DR 151 S¿RIE II 2013-08-07
Aviso10027/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Globaldente - Cl¿nica de Sa¿de Oral, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Avenida do Marqu¿s de Pombal, 51, 1.¿ B, 2410-152 Leiria
DR 151 S¿RIE II 2013-08-07
Aviso10026/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica Praxis, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua do Dr. Carlos Cal Brand¿o, 48, 4050-160 Porto
DR 151 S¿RIE II 2013-08-07
Decreto-Lei103/2013Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ terceira altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 48-A/2010, de 13 de maio, que aprova o regime geral das comparticipa¿¿es do Estado no pre¿o dos medicamentos, alterando o processo de aprova¿¿o e os prazos de defini¿¿o dos pre¿os de refer¿ncia
DR 143 S¿RIE I 2013-07-26
Aviso9149/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instalar um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Parchal, freguesia de Parchal, concelho de Lagoa, distrito de Faro
DR 136 S¿RIE II 2013-07-17
Aviso9148/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instalar um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Serpins, freguesia de Serpins, concelho de Lous¿, distrito de Coimbra
DR 136 S¿RIE II 2013-07-17
Aviso9147/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
oncurso p¿blico para instalar um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Mancelos, freguesia de Mancelos, concelho de Amarante, distrito de Porto
DR 136 S¿RIE II 2013-07-17
Aviso9146/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instalar um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho de Figueira da Foz, distrito de Coimbra
DR 136 S¿RIE II 2013-07-17
Aviso9145/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instalar um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Olival, freguesia de Olival, concelho de Our¿m, distrito de Santar¿m
DR 136 S¿RIE II 2013-07-17
Aviso9144/2013 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instalar um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Barrosa, freguesia de Vila Franca, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
DR 136 S¿RIE II 2013-07-17
Aviso9143/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instalar um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Almo¿ageme, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
DR 136 S¿RIE II 2013-07-17
Aviso9142/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Concurso p¿blico para instalar um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de Igreja, freguesia de Pech¿o, concelho de Olh¿o, distrito de Faro
DR 136 S¿RIE II 2013-07-17
Deliberação1476/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Licenciamento e requisitos de funcionamento de postos farmac¿uticos m¿veis
DR 136 S¿RIE II 2013-07-17
Aviso9077/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Publicita a autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Centro Hospitalar T¿mega e Sousa, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas no Hospital Padre Am¿rico e na Unidade de S. Gon¿alo
DR 135 S¿RIE II2013-07-16
Aviso9076/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade CMDCRO - Cl¿nica M¿dica Dent¿ria de Cirurgia e Reabilita¿¿o Oral, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Ary dos Santos, 26-C, Loja 5, Edif¿cio Tempus, 2810-433 Feij¿-Almada
DR 135 S¿RIE II 2013-07-16
Aviso9075/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Vila Vi¿osa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Dura¿¿o, no Loteamento Cerca de S. Paulo, 7160-221 Vila Vi¿osa
DR 135 S¿RIE II 2013-07-16
Aviso9006/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Tecnimede Sociedade T¿cnico-Medicinal, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
DR 134 S¿RIE II 2013-07-15
Aviso9005/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade NVF - Cl¿nicas Dent¿rias, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Avenida Montevideu, 810, 4150-518 Porto
DR 134 S¿RIE II2013-07-15
Aviso8908/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Centro Hospitalar S. Jo¿o, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Unidade do Porto e Unidade de Valongo
DR 133 S¿RIE II 2013-07-12
Aviso8907/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Farmoz - Sociedade T¿cnico Medicinal, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
DR 133 S¿RIE II 2013-07-12
Aviso8906/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Cl¿nica de S. Cosme de Gondomar, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de 5 de Outubro, 1, 4420-086 Gondomar
DR 133 S¿RIE II 2013-07-12
Aviso8905/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Pentafarma - Sociedade T¿cnico-Medicinal, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
DR 133 S¿RIE II 2013-07-12
Aviso8904/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Jos¿ Eduardo Costa Santos, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, nas suas instala¿¿es sitas na Avenida de Madre Andaluz, 7, r¿s-do-ch¿o, esquerdo, 2000-210 Santar¿m
DR 133 S¿RIE II 2013-07-12
Despacho8990-C/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Altera o despacho n¿. 15700/2012 (Modelos de Receita M¿dica)
DR 130 S¿RIE II, 2¿ SUPLEMENTO 2013-07-09
Portaria (I Série)Portaria n.¿ 224-A/2013 Minist¿rio da Sa¿de
Primeira altera¿¿o ¿ Portaria n.¿ 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jur¿dico a que obedecem as regras de prescri¿¿o de medicamentos, os modelos de receita m¿dica e as condi¿¿es de dispensa de medicamentos, bem como define as obriga¿¿es de informa¿¿o a prestar aos utentes
DR 130 S¿RIE I, 1¿ SUPLEMENTO2013-07-09
Aviso8386/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, concedida ¿ entidade Centro Hospitalar do M¿dio Ave, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Unidade de Santo Tirso e Unidade de Vila Nova de Famalic¿o
DR 125 S¿RIE II 2013-07-02
Despacho7841-B/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Define os crit¿rios a que deve obedecer a elabora¿¿o do Formul¿rio Nacional de Medicamentos, refor¿a a obrigatoriedade de utiliza¿¿o pelos estabelecimentos e servi¿os do Servi¿o Nacional de Sa¿de (SNS) dos medicamentos inclu¿dos, bem como as condi¿¿es em que poder¿o ser utilizados medicamentos nele n¿o previstos, e altera o regime resultante do Despacho n.¿ 2061-C/2013, de 1 de fevereiro
DR 114 S¿RIE II, 1¿ SUPLEMENTO 2013-06-17
Aviso7491/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, concedida ¿ entidade DENTEV - Cl¿nica M¿dica de ¿vora, Lda., no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas nas suas instala¿¿es sitas no Bairro do Bacelo, Rua de Ant¿nio Passaporte, 25, r¿s-do-ch¿o, esquerdo, 7500-300 ¿vora
DR 110 S¿RIE II2013-06-07
Aviso7490/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, concedida ¿ entidade HPT - Hospital Privado da Trofa, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Ant¿nio S¿ Couto Ara¿jo, 105, 4785-409 Trofa
DR 110 S¿RIE II 2013-06-07
Aviso7489/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 54 postos de trabalho na modalidade de rela¿¿o jur¿dica de emprego p¿blico por tempo indeterminado - listas unit¿rias de ordena¿¿o final das refer¿ncias A, B, G, H, I, J, L e M
DR 110 S¿RIE II2013-06-07
Decreto-Lei75/2013Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ primeira altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condi¿¿es e os requisitos para que os estabelecimentos e servi¿os prestadores de cuidados de sa¿de, dispensem medicamentos para tratamento no per¿odo p¿s-operat¿rio de situa¿¿es de cirurgia de ambulat¿rio
DR 107 S¿RIE I 2013-06-04
Despacho7021/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Define as condi¿¿es e requisitos a que deve obedecer a utiliza¿¿o, nos servi¿os e estabelecimentos do SNS, de dispositivos m¿dicos de uso ¿nico reprocessados
DR 104 S¿RIE II 2013-05-30
Aviso6253/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, concedida ¿ entidade Cl¿nica M¿dica Dent¿ria Estrada da Luz, Lda., nas suas instala¿¿es sitas na Estrada da Luz, 220-A, 1600-165 Lisboa
DR 92 S¿RIE II 2013-05-14
Despacho6251/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Subdelega compet¿ncias no Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I.P., relativas a inclus¿o, ou exclus¿o, de medicamentos gen¿ricos nas listas de medicamentos comparticipados
DR 92 S¿RIE II 2013-05-14
Aviso5523/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Escala Vila Franca, Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas instalações do Hospital Vila Franca de Xira, Estrada Nacional n.º 1, Povos, 2600-009 Vila Franca de Xira
DR 80 S¿RIE II 2013-04-24
Aviso5522/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, concedida ¿ entidade Dental Mais - Cl¿nica Dent¿ria, Lda., nas suas instala¿¿es sitas na Praceta Gustavo Matos Sequeira, 1, Loja B, 2745-786 Queluz
DR 80 S¿RIE II 2013-04-24
Aviso5304/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, para uso exclusivo dos doentes internados nas unidades de sa¿de da sua ¿rea de influ¿ncia, concedida ¿ entidade Administra¿¿o Regional de Sa¿de do Norte, I. P., com instala¿¿es na Rua de Santa Catarina, 1288, 4000-447 Porto
DR 77 S¿RIE II 2013-04-19
Aviso5303/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, concedida ¿ entidade BRAGASORRI - Medicina Dent¿ria, Lda., nas suas instala¿¿es sitas na Rua de 25 de Abril, 168, r¿s-do-ch¿o
DR 77 S¿RIE II 2013-04-19
Aviso5302/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, concedida ¿ entidade Mega Smile - Cl¿nica Dent¿ria, Lda., nas suas instala¿¿es sitas na Avenida da Rep¿blica, 1439, piso 0, r¿s-do-ch¿o, Parede, 2775-275 Cascais
DR 77 S¿RIE II 2013-04-19
Aviso5301/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, concedida ¿ entidade Ferreira Lopes - Servi¿os M¿dicos, Soc. Unipessoal, Lda., nas suas instala¿¿es sitas na Travessa da F¿brica das Sedas, 22-A, 1250-108 Lisboa
DR 77 S¿RIE II 2013-04-19
Decreto-Lei54/2013Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ defini¿¿o do regime jur¿dico da preven¿¿o e prote¿¿o contra a publicidade e com¿rcio das novas subst¿ncias psicoativas
DR 75 S¿RIE I 2013-04-17
Portaria (I Série)154/2013Minist¿rio da Sa¿de
Aprova a Lista de novas subst¿ncias psicoativas
DR 75 S¿RIE I 2013-04-17
Aviso5040/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Unilfarma - Uni¿o Internacional de Laborat¿rios Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua do Dr. Costa Sacadura, 2, Santa Maria dos Olivais, 1800-294 Lisboa
DR 73 S¿RIE II 2013-04-15
Aviso4963/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Bayer Portugal, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua Cl¿udio Galeno, Edif¿cio Alloga, lotes 1 e 2, Cabra Figa, 2635 Rio de Mouro
DR 72 S¿RIE II 2013-04-12
Aviso4962/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Hospira Portugal, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga
DR 72 S¿RIE II 2013-04-12
Aviso4961/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, concedida ¿ entidade Mafalda Maria Branquinho - Cl¿nica de Medicina Dent¿ria, Lda., nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Ant¿nio Pedro, 1 C, 1150-046 Lisboa
DR 72 S¿RIE II 2013-04-12
Aviso4883/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, concedida ¿ entidade Mega Smile - Cl¿nica Dent¿ria, Lda., nas suas instala¿¿es sitas no Centro Comercial Dolce Vita Tejo, loja 1048, piso 1, 2650-504 Amadora
DR 71 S¿RIE II 2013-04-11
Aviso4882/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, concedida ¿ entidade Mega Smile - Cl¿nica Dent¿ria, Lda., nas suas instala¿¿es sitas na Estrada da Luz, 61, loja B, 1600-152 Lisboa
DR 71 S¿RIE II 2013-04-11
Aviso4881/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, no ¿mbito do desenvolvimento das suas atividades terap¿uticas, concedida ¿ entidade Carla Moura Gon¿alves - Consult¿rio Dent¿rio, Unipessoal, Lda., nas suas instala¿¿es sitas na Rua Col¿gio Militar, lote C, n.¿ 26-F, 2000-230 Santar¿m
DR 71 S¿RIE II 2013-04-11
Aviso4880/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RADELFE - Clínica de Radiologia de Paços de Ferreira, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Praça de 20 de Maio, 22, 4590-182 Paços de Ferreira
DR 71 S¿RIE II 2013-04-11
Deliberação873/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Aprova o regulamento que disciplina, de acordo com o n.¿ 3 do artigo 124.¿ do Decreto-Lei n.¿ 176/2006, de 30 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.¿ 20/2013, de 14 de fevereiro, a autoriza¿¿o, fabrico, distribui¿¿o e a dispensa dos medicamentos alerg¿nios destinados a um doente espec¿fico
DR 67 S¿RIE II 2013-04-05
Despacho4631/2013"Minist¿rios das Finan¿as e da Sa¿de - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado do Or¿amento e da Sa¿de
Despacho - Pagamento das comparticipa¿¿es do Estado na compra de medicamentos dispensados a benefici¿rios pela ADSE
DR 65 S¿RIE II 2013-04-03
Aviso4397/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para cultivo e exporta¿¿o da papoila de ¿pio concedida ¿ entidade Macfarlan Smith Limited, sucursal em Portugal
DR 62 S¿RIE II 2013-03-28
Aviso4396/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Labesfal Farma - Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas no Parque Industrial Manuel Louren¿o Ferreira, lotes 2 e 10, 3450-232 Mort¿gua
DR 62 S¿RIE II 2013-03-28
Aviso4395/2013 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Laborat¿rios Basi - Ind¿stria Farmac¿utica, S. A., a partir das instala¿¿es sitas no Parque Industrial Manuel Louren¿o Ferreira, lote 2, 10 e 11, 3450-232 Mort¿gua
DR 62 S¿RIE II 2013-03-28
Aviso4394/2013 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Armando Gon¿alves & Filhos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas no Edif¿cio Logista, Expans¿o da ¿rea Industrial do Passil, lote 1-A, Palhav¿, 2894-002 Alcochete
DR 62 S¿RIE II 2013-03-28
Despacho4516/2013Minist¿rios das Finan¿as, da Defesa Nacional e da Sa¿de - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado do Or¿amento, Adjunto e da Defesa Nacional e da Sa¿de
Assist¿ncia na doen¿a aos Militares das For¿as Armadas (ADM) - Comparticipa¿¿o de medicamentos
DR 62 S¿RIE II 2013-03-28
Portaria (I Série)135-B/2013Minist¿rio da Sa¿de
Primeira altera¿¿o ¿ Portaria n.¿ 91/2013, de 28 de fevereiro, que estabelece para 2013 os pa¿ses de refer¿ncia e os prazos de revis¿o anual de pre¿os dos medicamentos
DR 62 S¿RIE I, 2¿ SUPLEMENTO 2013-03-28
Aviso4340/2013 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso e importar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Hospira Portugal, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Alfarrobeirra, 2625-244 Vialonga
DR 61 S¿RIE II 2013-03-27
Aviso4339/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade BAYER Portugal, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua de Cl¿udio Galeno, 3, Edif¿cio Alloga, Cabra Figa, 2635-154 Rio de Mouro
DR 61 S¿RIE II 2013-03-27
Aviso4338/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso e importar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade UNILFARMA - Uni¿o Internacional de Laborat¿rios Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua do Dr. Costa Sacadura, 2, Santa Maria dos Olivais, 1800-294 Lisboa
DR 61 S¿RIE II 2013-03-27
Aviso4337/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Casa de Saúde de Santa Catarina, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Santa Catarina, 1491, 4000-458 Por
DR 61 S¿RIE II 2013-03-27
Aviso4336/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Keep Trusting Com¿rcio de Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada Nacional 247, quil¿metro 66, 200, Terrugem, 2705-841 Terrugem
DR 61 S¿RIE II 2013-03-27
Aviso4297/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Bluepharma Gen¿ricos - Com¿rcio de Medicamentos, S. A., a partir das instala¿¿es sitas no Parque Industrial de Taveiro, lote 44, 3045-504 Coimbra
DR 60 S¿RIE II 2013-03-26
Aviso4296/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade SMIC - Servi¿o M¿dico de Imagem Computadorizada, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Pedro Hispano, 881, 4100-112 Porto
DR 60 S¿RIE II 2013-03-26
Aviso4295/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade SICAD - Servi¿o de Interven¿¿o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend¿ncias, para uso exclusivo dos doentes em programas de tratamento com estupefaciente substituto (metadona)
DR 60 S¿RIE II 2013-03-26
Despacho4138/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Define o que se entende por objetos de valor insignificante e relevantes para a pr¿tica da medicina ou da farm¿cia, no ¿mbito de atividades de promo¿¿o e publicidade de medicamentos (artigo 158.¿ do Decreto-Lei n.¿ 176/2006, de 30 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n¿ 20/2013, de 14 de fevereiro)
DR 56 S¿RIE II 2013-03-20
Despacho4115/2013Minist¿rios das Finan¿as, da Administra¿¿o Interna e da Sa¿de - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado do Or¿amento, Adjunto do Ministro da Administra¿¿o Interna e da Sa¿de
Determina que a comparticipa¿¿o ¿s farm¿cias, por parte dos sistemas de assist¿ncia na doen¿a da GNR e da PSP, passa a constituir encargo do Servi¿o Nacional de Sa¿de (SNS)
DR 56 S¿RIE II 2013-03-20
Despacho4005/2013Minist¿rios das Finan¿as, da Administra¿¿o Interna e da Sa¿de - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado do Or¿amento, Adjunto do Ministro da Administra¿¿o Interna e da Sa¿de
Estabelece que o pagamento das comparticipa¿¿es do Estado na compra de medicamentos dispensados a benefici¿rios dos subsistemas de sa¿de passa a ser encargo do SNS, a partir do dia 1 de abril de 2013
DR 54 S¿RIE II 2013-03-18
Despacho3982/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Subdelega¿¿o de compet¿ncias do presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., no coordenador do Gabinete Jur¿dico e de Contencioso
DR 53 S¿RIE II 2013-03-15
Deliberação690/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comiss¿o Nacional de Farm¿cia e Terap¿utica
DR 44 S¿RIE II 2013-03-04
Deliberação675/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Aprova o regulamento de registo das entidades que procedem ¿ primeira aliena¿¿o a t¿tulo oneroso de produtos cosm¿ticos e de higiene corporal em territ¿rio nacional
DR 43 S¿RIE II2013-03-01
Despacho3288-B/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Ministro
Nomeia os membros da Comiss¿o Nacional de Farm¿cia e Terap¿utica
DR 42 S¿RIE II, 2¿ SUPLEMENTO 2013-02-28
Portaria (I Série)91/2013Minist¿rio da Sa¿de
Estabelece para 2013 os pa¿ses de refer¿ncia e os prazos de revis¿o anual de pre¿os dos medicamentos, e revoga a Portaria n.¿ 1041-A/2010, de 7 de outubro
DR 42 S¿RIE I 2013-02-28
Aviso2861/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Bluepharma - Ind¿stria Farmac¿utica, S. A., a partir das instala¿¿es sitas no Parque Industrial de Taveiro, lote 44, 3045-504 Coimbra
DR 41 S¿RIE II 2013-02-27
Aviso2860/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua de Timor, n.¿ 10, 2745-225 Queluz
DR 41 S¿RIE II 2013-02-27
Aviso2859/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade GPSaúde - Sociedade Gestora do Centro de Medicina e Reabilitação do Sul, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Sítio das Almargens, 8150-022 São Brás de Alportel
DR 41 S¿RIE II 2013-02-27
Decreto-Lei34/2013Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ segunda altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 112/2011, de 29 de novembro, que aprova o regime da forma¿¿o do pre¿o dos medicamentos sujeitos a receita m¿dica e dos medicamentos n¿o sujeitos a receita m¿dica comparticipados, e estabelece um mecanismo de defini¿¿o dos pre¿os dos medicamentos sujeitos a receita m¿dica que n¿o tenham sido objeto de avalia¿¿o pr¿via para efeitos de aquisi¿¿o pelos hospitais do Servi¿o Nacional de Sa¿de, nem de decis¿o de comparticipa¿¿o
DR 41 S¿RIE I 2013-02-27
Deliberação2858/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade GPSa¿de - Sociedade Gestora do Centro de Medicina e Reabilita¿¿o do Sul, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas no S¿tio das Almargens, 8150-022 S¿o Br¿s de Alportel
DR 41 S¿RIE II 2013-02-27
Aviso2628/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Procedimento concursal com vista ao preenchimento de 54 postos de trabalho na modalidade de rela¿¿o jur¿dica de emprego p¿blico por tempo indeterminado
DR 38 S¿RIE II 2013-02-22
Aviso2627/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na modalidade de rela¿¿o jur¿dica de emprego p¿blico por tempo indeterminado - Lista unit¿ria de ordena¿¿o final
DR 38 S¿RIE II 2013-02-22
Deliberação540/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Delega¿¿o de compet¿ncias, com a faculdade de subdelegar, no seu presidente, Dr. Eurico Castro Alves, no seu vice-presidente, Prof. Doutor H¿lder Dias Mota Filipe, e na sua vogal, Dr.¿ Maria Paula de Carvalho Dias de Almeida
DR 38 S¿RIE II 2013-02-22
Aviso2497/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Hospwork, Unipessoal, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua Maria da Concei¿¿o, Urbaniza¿¿o Olival de Santo Ant¿nio, 6-D, R/c, 2615-740 Sobralinho, Alverca do Ribatejo
DR 36 S¿RIE II 2013-02-20
Aviso2496/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Prime Emirates-Trading, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na LOGISPARK, Edif¿cio B, sector i, Rua da Ponte dos Cavalos, 425, Pinhal dos Santos Fernandes, 2870-674 Montijo
DR 36 S¿RIE II 2013-02-20
Aviso2495/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Logista, Transportes, Transit¿rios e Pharma, Unipessoal, Lda., a partir das instala¿¿es sitas no Edif¿cio Logista, Expans¿o da ¿rea Industrial do Passil, lote 1-A, 2894-002 Alcochete
DR 36 S¿RIE II 2013-02-20
Aviso2494/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa
DR 36 S¿RIE II 2013-02-20
Aviso2493/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ENDOSUL - Endoscopia Digestiva e Gastroenterologia, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida D. João II, lote 1.13.01, r/c, 1990-078 Lisboa
DR 36 S¿RIE II 2013-02-20
Aviso2418/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para importar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade IBMC - Instituto de Biologia Molecular e Celular, a partir das instala¿¿es sitas na Rua do Campo Alegre, 823, 4150-180 Porto, para fins de investiga¿¿o
DR 35 S¿RIE II2013-02-19
Aviso2417/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cintramédica, Clínica de Diagnóstico, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Travessa da Portela, Edifício Cintramédica, 2710-437 Sintra
DR 35 S¿RIE II 2013-02-19
Decreto-Lei20/2013Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ s¿tima altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jur¿dico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva n.¿ 2010/84/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2010
DR 32 S¿RIE I 2013-02-14
Aviso1999/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para cultivo e exporta¿¿o da papoila de ¿pio, concedida ¿ entidade DRAPALENTEJO - Dire¿¿o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
DR 28 S¿RIE II 2013-02-08
Aviso1998/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o, exporta¿¿o e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade GOLDFARMA - Com¿rcio de Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo, por altera¿¿o da sua sede social
DR 28 S¿RIE II2013-02-08
Aviso1997/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Ratiopharm - Com¿rcio e Ind¿stria de Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga
DR 28 S¿RIE II 2013-02-08
Aviso1996/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o, exporta¿¿o e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Dilofar - Distribui¿¿o, Transportes e Log¿stica, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Fra¿¿o A e Fra¿¿o E, 2615 Alverca do Ribatejo, por altera¿¿o da sua sede social
DR 28 S¿RIE II2013-02-08
Aviso1995/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o, exporta¿¿o e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Dilofar - Distribui¿¿o, Transportes e Log¿stica, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua da Esta¿¿o, 42, Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo, por altera¿¿o da sua sede social
DR 28 S¿RIE II 2013-02-08
Aviso1994/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o, exporta¿¿o e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Sanofi-Aventis - Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada dos Arneiros, n.¿ 4, 2050-544 Azambuja, por altera¿¿o da sua denomina¿¿o social
DR 28 S¿RIE II 2013-02-08
Lei16/2013Assembleia da Rep¿blica
Procede ¿ terceira altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jur¿dico das farm¿cias de oficina
DR 28 S¿RIE I 2013-02-08
Aviso1919/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Larga Vista - Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas no Edif¿cio Logista, Expans¿o da ¿rea Industrial do Passil, lote 1 - A, Palhav¿, 2894-002 Alcochete
DR 27 S¿RIE II2013-02-07
Aviso1918/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Largus Pharma, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua dos Tractores, 647, Armaz¿m 1, Nave A do Polo Log¿stico VIP do Montijo - Alto do Estanqueiro, 2870-607 Montijo
DR 27 S¿RIE II 2013-02-07
Aviso1917/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Terra Quente, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua 25 de Maio, 5370-535 Mirandela
DR 27 S¿RIE II 2013-02-07
Aviso1916/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o, exporta¿¿o e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade Nycomed Portugal, Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas no Edif¿cio Logista, Expans¿o da ¿rea Industrial do Passil, lote 1 - A, Palhav¿, 2894-002 Alcochete, por altera¿¿o da sede social e da denomina¿¿o da entidade
DR 27 S¿RIE II de 2013-02-072013-02-07
Despacho2175/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Ministro
Estabelece disposi¿¿es referentes ¿ dispensa de terap¿utica antirretrov¿rica, no ¿mbito do Programa Nacional para Infec¿¿o VIH/SIDA e do sistema inform¿tico SI.VIDA
DR 26 S¿RIE II 2013-02-06
Aviso1771/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade UDIFAR II - Distribui¿¿o Farmac¿utica, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua Mala D'Uva, n.¿ 255, Ponte da Pedra, 2415-203 Regueira de Pontes
DR 25 S¿RIE II 2013-02-05
Aviso1676/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ sociedade UDIFAR II - Distribui¿¿o Farmac¿utica, S. A., a partir das instala¿¿es sitas no Parque Comercial Lanka, Estrada Nacional 125, quil¿metro 67, Tavagueira-Guia, 8200-425 Albufeira
DR 24 S¿RIE II 2013-02-04
Aviso1675/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar de Baixo Vouga, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas nas Unidades de Aveiro, Àgueda e Estarreja
DR 24 S¿RIE II 2013-02-04
Despacho2061-C/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Cria a Comiss¿o Nacional de Farm¿cia e Terap¿utica e estabelece as suas compet¿ncias e composi¿¿o
DR 24 S¿RIE II, 1¿ SUPLEMENTO 2013-02-04
Despacho2061-C/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Cria a Comiss¿o Nacional de Farm¿cia e Terap¿utica e estabelece as suas compet¿ncias e composi¿¿o
DR 24 S¿RIE II, 1¿ SUPLEMENTO 2013-02-04
Despacho2061-B/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substitui¿¿o, para exercer o cargo de inspetor-geral da Inspe¿¿o-Geral das Atividades em Sa¿de o licenciado Ant¿nio Jos¿ Coelho Martins
DR 24 S¿RIE II, 1¿ SUPLEMENTO 2013-02-04
Despacho1684/2013Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Ministro
D¿ por findo, a seu pedido, o mandato do Prof. Doutor Luis Almeida Nunes como membro da Comiss¿o de ¿tica para a Investiga¿¿o Clinica (CEIC)
DR 20 S¿RIE II 2013-01-29
Aviso1147/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Lista dos candidatos admitidos ao concurso p¿blico para a instala¿¿o de um posto farmac¿utico m¿vel na localidade de P¿voa da Galega, freguesia de Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
DR 17 S¿RIE II 2013-01-24
Portaria (I Série)14/2013Minist¿rio da Sa¿de
Primeira altera¿¿o ¿ Portaria n.¿ 277/2012, de 12 de setembro, que define o hor¿rio padr¿o de funcionamento das farm¿cias de oficina, regula o procedimento de aprova¿¿o e a dura¿¿o, execu¿¿o, divulga¿¿o e fiscaliza¿¿o das escalas de turnos, bem como o valor m¿ximo a cobrar pelas farm¿cias de turno pela dispensa de medicamentos n¿o prescritos em receita m¿dica do pr¿prio dia ou do dia anterior
DR 8 S¿RIE I 2013-01-11
Aviso461/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o e exporta¿¿o de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Ratiopharm - Com¿rcio e Ind¿stria de Produtos Farmac¿uticos, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro - Jardia, 2870-607 Montijo
DR 6 S¿RIE II 2013-01-09
Aviso460/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalaçõeses sitas na Zona Industrial de Constantim, lote 178, 5000-082 Vila Real
DR 6 S¿RIE II 2013-01-09
Aviso459/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Médico da Praça, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Vale do Vouga, 1492-1496 e 1520, 3700-298 São João da Madeira
DR 6 S¿RIE II 2013-01-09
Aviso458/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ¿ entidade DIAVERUM - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida do Almirante Gago Coutinho, edifício 18, 2710-418 Sintra
DR 6 S¿RIE II 2013-01-09
Aviso457/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CPIS - Clínica Particular de Coimbra, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Camilo Pessanha, 1, 3000-600 Coimbra
DR 6 S¿RIE II 2013-01-09
Aviso456/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hemo-Atlântico - Centro de Hemodiàlise do Atlântico, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Bernardo Brito Ferreira, n.º 77, 4730-716 Vila Verde
DR 6 S¿RIE II 2013-01-09
Aviso455/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Nycomed Portugal, Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas no Edif¿cio Logista, Expans¿o da ¿rea Industrial do Passil, lote 1 - A, Palhav¿, 2894-002 Alcochete
DR 6 S¿RIE II2013-01-09
Aviso454/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médica e Dentária Dias & Teixeira, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida dos Defensores de Chaves, 73-B, C, Galeria, 1000-114 Lisboa
DR 6 S¿RIE II 2013-01-09
Aviso453/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ Funda¿¿o D. Ana de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida Bras¿lia, 1400-038 Lisboa
DR 6 S¿RIE II 2013-01-09
Aviso452/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade IMCF - Instituto M¿dico de Cirurgia Facial, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Columbano Bordalo Pinheiro, 50, 5.º piso, 1070-064 Lisboa
DR 6 S¿RIE II 2013-01-09
Aviso451/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Agro-Saúde - Serviços Médicos e Agro-Pecuúrios, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Miguel Bombarda, n. 37-B, 1050-161 Lisboa
DR 6 S¿RIE II 2013-01-09
Decl. de Rectificação3/2013Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Retifica o despacho n.¿ 1410/2012, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ s¿rie, n.¿ 197, de 11 de outubro de 2012
DR 2 S¿RIE II2013-01-03
Despacho16519/2012Minist¿rios da Economia e do Emprego e da Sa¿de - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inova¿¿o e da Sa¿de
Aprova os pre¿os de refer¿ncia unit¿rios,dos grupos homog¿neos de medicamentos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de janeiro de 2013
DR 251 S¿RIE II 2012-12-28
Aviso17170/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta aos produtores, grossistas e importadores de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua da Malva Rosa, 18, r¿s-do-ch¿o, 2725-369 Mem Martins
DR 250 S¿RIE II 2012-12-27
Aviso17169/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Central do Bonfim, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Fernão de Magalhães, 442, 1.º, 4349-008 Porto
DR 250 S¿RIE II 2012-12-27
Aviso17168/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Torrado da Silva, 2801-951 Almada
DR 250 S¿RIE II 2012-12-27
Decl. de Rectificação79/2012Presid¿ncia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.¿ 352/2012, de 30 de outubro, do Minist¿rio da Sa¿de, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribui¿¿o de alvar¿ a novas farm¿cias, bem como a transfer¿ncia da localiza¿¿o de farm¿cias e o averbamento no alvar¿, e revoga a Portaria n.¿ 1430/2007, de 2 de novembro, publicada no Di¿rio da Rep¿blica, n.¿ 210, 1.¿ s¿rie, de 30 de outubro de 2012
DR 249 S¿RIE I 2012-12-26
Portaria (I Série)411-A/2012Minist¿rio da Sa¿de
Suspende a aplica¿¿o do disposto nos n.¿ 1 do artigo 5.¿ e n.¿1 do artigo 6.¿ da Portaria n.¿. 4/2012, de 2 de janeiro no que se refere aos prazos estabelecidos para efeitos da revis¿o anual de pre¿os de medicamentos para o ano de 2013
DR 242 S¿RIE I, 1¿ SUPLEMENTO 2012-12-14
Portaria (I Série)407/2012Minist¿rios das Finan¿as e da Sa¿de
Cria o Fundo de Gest¿o das Contribui¿¿es Especiais da Ind¿stria Farmac¿utica para a Estabiliza¿¿o do Servi¿o Nacional de Sa¿de para o Mercado Ambulat¿rio e o Fundo de Gest¿o das Contribui¿¿es Especiais da Ind¿stria Farmac¿utica para a Estabiliza¿¿o do Servi¿o Nacional de Sa¿de para o Mercado Hospitalar
DR 242 S¿RIE I 2012-12-14
Despacho15700/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Aprova os modelos de receita m¿dica, no ¿mbito da regulamenta¿¿o da Portaria n.¿ 137-A/2012, de 11 de maio
DR 238 S¿RIE II 2012-12-10
Despacho15629/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Ministro
Cria um grupo de trabalho no ¿mbito do combate ¿s irregularidades praticadas nas ¿reas do medicamento e dos MCDT
DR 237 S¿RIE II 2012-12-07
Despacho15371/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Estabelece disposi¿¿es relativas ¿ aquisi¿¿o de dispositivos m¿dicos objeto de codifica¿¿o pelo INFARMED, pelos servi¿os e estabelecimentos do Servi¿o Nacional de Sa¿de (SNS)
DR 233 S¿RIE II2012-12-03
Decreto-Lei245/2012Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ quarta altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 189/2008, de 24 de setembro, que estabelece o regime jur¿dico dos produtos cosm¿ticos e de higiene corporal, transpondo a Diretiva n.¿ 2011/84/UE, do Conselho, de 20 de setembro, que altera a Diretiva n.¿ 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de julho, relativa a produtos cosm¿ticos, a fim de adaptar o seu anexo III aos progressos t¿cnicos
DR 217 S¿RIE I2012-11-09
Despacho14242/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Altera o anexo i do despacho n.¿ 18419/2010, de 2 de dezembro, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ s¿rie, n.¿ 239, de 13 de dezembro de 2010, que definiu as condi¿¿es de dispensa e utiliza¿¿o de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psori¿tica, artrite idiop¿tica juvenil poliarticular e psor¿ase em placas
DR 212 S¿RIE II 2012-11-02
Despacho14094/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Altera o despacho n.¿ 8599/2009, de 19 de mar¿o, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ s¿rie, n.¿ 60, de 26 de mar¿o de 2009, que definiu as condi¿¿es a que obedece a comparticipa¿¿o de medicamentos destinados ao tratamento da esclerose lateral amiotr¿fica (ELA)
DR 210 S¿RIE II 2012-10-30
Portaria (I Série)352/2012Minist¿rio da Sa¿de
Regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribui¿¿o de alvar¿ a novas farm¿cias, bem como a transfer¿ncia da localiza¿¿o de farm¿cias e o averbamento no alvar¿, e revoga a Portaria n.¿ 1430/2007, de 2 de novembro
DR 210 S¿RIE I 2012-10-30
Despacho13901/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
"Estabelece que os dados relativos ¿ prescri¿¿o de medicamentos dispensados em farm¿cias comunit¿rias, que tenham sido prescritos no ¿mbito da medicina privada e comparticipados pelo SNS, dever¿o ser comunicados aos respetivos prescritores "
DR 207 S¿RIE II 2012-10-25
Portaria (I Série)340/2012Minist¿rio da Sa¿de
Regula os mecanismos de avalia¿¿o e controlo no ¿mbito da prescri¿¿o e dispensa de medicamentos, cria as Comiss¿es de Farm¿cia e Terap¿utica de cada Administra¿¿o Regional de Sa¿de (CFT-ARS) e estabelece as respetivas atribui¿¿es, composi¿¿o e funcionamento
DR 207 S¿RIE I 2012-10-25
Despacho13796/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Altera o despacho n.¿ 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ s¿rie, n.¿ 83, de 29 de abril de 2009, que definiu as condi¿¿es de dispensa e utiliza¿¿o de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procria¿¿o medicamente assistida
DR 206 S¿RIE II 2012-10-24
Despacho13654/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Aditamento ao despacho n.¿ 11728/2004, de 17 de maio, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ s¿rie, n.¿ 139, de 15 de junho de 2004, que definiu as condi¿¿es de dispensa e utiliza¿¿o de medicamentos para o tratamento da esclerose m¿ltipla
DR 204 S¿RIE II 2012-10-22
Despacho13382/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Determina que a prescri¿¿o de medicamentos, para dispensa em regime de ambulat¿rio pelas farm¿cias hospitalares, ¿ obrigatoriamente realizada atrav¿s de sistemas de prescri¿¿o eletr¿nica
DR 198 S¿RIE II 2012-10-12
Despacho13381/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Determina algumas disposi¿¿es referentes ¿ utiliza¿¿o dos modelos de vinhetas
DR 198 S¿RIE II 2012-10-12
Deliberação1410/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Delega¿¿o de compet¿ncias na Diretora de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
DR 197 S¿RIE II 2012-10-11
Aviso13313/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Águeda, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Mateus Pereira Pinto, 26, Barro, 3750-351 ÁguedA
DR 194 S¿RIE II 2012-10-08
Aviso13259/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Laser de Belém, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Calçada da Ajuda, 72-B, 1300-015 Lisboa
DR 193 S¿RIE II2012-10-04
Aviso13258/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade IDEALMED III - Servi¿os de Saúde, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Praceta do Prof. Robalo Cordeiro, circular externa de Coimbra, 3020-479 Coimbra
DR 193 S¿RIE II2012-10-04
Despacho12650/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Altera o n.¿ 4 e o anexo do despacho n.¿ 14123/2009, de 12 de junho, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ s¿rie, n.¿ 119, de 23 de junho de 2009 (condi¿¿es a que obedece a comparticipa¿¿o de medicamentos destinados ao tratamento da reumatoide e a espondilite anquilosante)
DR 188 S¿RIE II 2012-09-27
Despacho12648/2012Minist¿rios da Economia e do Emprego e da Sa¿de - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inova¿¿o e da Sa¿de
Aprova os pre¿os de refer¿ncia unit¿rios dos grupos homog¿neos de medicamentos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de outubro de 2012
DR 188 S¿RIE II 2012-09-27
Aviso12766/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Juvenal Sobral, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Direita, 10, Pragal, 2800-683 Almada
DR 186 S¿RIE II 2012-09-25
Aviso12494/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Ratiopharm - Com¿rcio e Ind¿stria de Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Alfarrobeira, fra¿¿es 1 e 2, 2625-244 Vialonga
DR 182 S¿RIE II 2012-09-19
Aviso12493/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso e importar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Teva Pharma - Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
DR 182 S¿RIE II 2012-09-19
Aviso12492/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Santo Tirso, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua da Miseric¿rdia, 171, 4780-501 Santo Tirso
"DR 182 S¿RIE II 2012-09-19
Aviso12453/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Laborat¿rios Normon, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada Nacional n.¿ 9, quil¿metro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
"DR 181 S¿RIE II 2012-09-18
Aviso12452/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade MIRAFARMA - Sociedade Comercial Farmac¿utica, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada de Oct¿vio Pato, 175-177, Centro Empresarial de Tala¿de, Edif¿cio D4, 2785-601 S¿o Domingos de Rana
DR 181 S¿RIE II de 2012-09-182012-09-18
Aviso12451/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Lifeway, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada Nacional n.¿ 9, quil¿metro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
DR 181 S¿RIE II 2012-09-18
Aviso12450/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Gala, 3094-001 Figueira da Foz
"DR 181 S¿RIE II 2012-09-18
Aviso12449/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Particular de Viana do Castelo, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de São João, 640, 4900-418 Viana do Castelo
DR 181 S¿RIE II 2012-09-18
Aviso12448/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Mortágua, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Ant¿nio José Branquinho da Fonseca, 4, 3450-151 Mortágua
DR 181 S¿RIE II 2012-09-18
Despacho12172/2012.Minist¿rios da Sa¿de e da Educa¿¿o e Ci¿ncia - Gabinetes dos Ministros da Sa¿de e da Educa¿¿o e Ci¿ncia
Nomea¿¿o dos membros da Comiss¿o da Farmacopeia Portuguesa, pertencentes ao Minist¿rio da Educa¿¿o e Ci¿ncia
DR 180 S¿RIE II2012-09-17
Despacho12172/2012Minist¿rios da Sa¿de e da Educa¿¿o e Ci¿ncia - Gabinetes dos Ministros da Sa¿de e da Educa¿¿o e Ci¿ncia
Nomea¿¿o dos membros da Comiss¿o da Farmacopeia Portuguesa, pertencentes ao Minist¿rio da Educa¿¿o e Ci¿ncia
DR 180 S¿RIE II 2012-09-17
Despacho12132/2012.Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Ministro
Nomea¿¿o dos membros da Comiss¿o da Farmacopeia Portuguesa
DR 179 S¿RIE II 2012-09-14
Despacho12132/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Ministro
Nomea¿¿o dos membros da Comiss¿o da Farmacopeia Portuguesa
DR 179 S¿RIE II 2012-09-14
Portaria (I Série)277/2012Minist¿rio da Sa¿de
Define o hor¿rio padr¿o de funcionamento das farm¿cias de oficina, regula o procedimento de aprova¿¿o e a dura¿¿o, execu¿¿o, divulga¿¿o e fiscaliza¿¿o das escalas de turnos, bem como o valor m¿ximo a cobrar pelas farm¿cias de turno pela dispensa de medicamentos n¿o prescritos em receita m¿dica do pr¿prio dia ou do dia anterior, e revoga a Portaria n.¿ 31-A/2011, de 11 de jan
DR 177 S¿RIE I 2012-09-12
Aviso11887/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Pharmareturns, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Rua da Bica, 15, Edif¿cios Vipfarma I e II, Ninho do Mocho, Quinta do Estrangeiro, 2665-601 Venda do Pinheiro
DR 173 S¿RIE II 2012-09-06
Aviso11886/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para importa¿¿o de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Instituto de Medicina Molecular, a partir das instala¿¿es sitas na Avenida do Prof. Egas Moniz, Edif¿cio Egas Moniz, 1648-029 Lisboa
DR 173 S¿RIE II 2012-09-06
Aviso11885/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade LECIFARMA, Especialidades Farmac¿uticas e Produtos Gal¿nicos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas em Loures, por altera¿¿o da denomina¿¿o social da entidade
DR 173 S¿RIE II 2012-09-06
Aviso11884/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para comercializar por grosso e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade LISBOMED, Especialidades Farmac¿uticas, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Quinta, 148, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
DR 173 S¿RIE II 2012-09-06
Aviso11457/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Monção, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Lugar das Barreiras Mazedo, 4950-277 Monção
DR 167 S¿RIE II 2012-08-29
Aviso11456/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Nossa Senhora dos Milagres, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Misericórdia, s/n, 3680-119 Oliveira de Frades
DR 167 S¿RIE II 2012-08-29
Aviso11455/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de João de Almeida, Bairro Gouveia, 2860-013 Alhos Vedros
DR 167 S¿RIE II 2012-08-29
Aviso114544/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Arouca, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. António Casimiro Leo Pimentel, 4, 4540-132 Arouca
DR 167 S¿RIE II 2012-08-29
Aviso11453/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Faro, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de João Dias, 6, 8000-269 Faro
DR 167 S¿RIE II 2012-08-29
Aviso11452/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Santar, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Edif¿cio Centro de Sa¿de - UCC, Avenida de Jo¿o XXIII, 3520-059 Nelas
DR 167 S¿RIE II 2012-08-29
Aviso11451/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de S¿o Jo¿o da Madeira, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Manuel Lu¿s Leite J¿nior, 757, 3700-183 S¿o Jo¿o da Madeira
DR 167 S¿RIE II 2012-08-29
Aviso11450/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Alijó, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Teixeira de Sousa, 5070-012 Alijó
DR 167 S¿RIE II 2012-08-29
Aviso11408/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Arganil para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Condessa das Canas, 17, 3300-034 Arganil
"DR 166 S¿RIE II2012-08-28
Aviso11407/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de T¿bua para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas no Largo de Manuel Martins Borges, S/N, 3420-309 T¿bua
DR 166 S¿RIE II 2012-08-28
Aviso11406/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Seia para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Folgosa do Salvador, 6270-211 Seia
DR 166 S¿RIE II 2012-08-28
Aviso11405/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Odemira, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Av. de Sacadura Cabral, s/n, 7630-123 Odemira
DR 166 S¿RIE II 2012-08-28
Aviso11404/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Sabrosa para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida do General Alves Pedrosa, 1, 5060-303 Sabrosa
DR 166 S¿RIE II 2012-08-28
Aviso11403/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicase seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Mora, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de São João de Deus, apartado 7, 7490-909 Mora
DR 166 S¿RIE II 2012-08-28
Aviso11402/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Peso da R¿gua para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Pedro Verdial, 5050-283 Peso da R¿gua
"DR 166 S¿RIE II 2012-08-28
Aviso11401/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Mangualde, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Av. do General Humberto Delgado, 20, 3530-115 Mangualde
DR 166 S¿RIE II 2012-08-28
Aviso11246/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza a aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Vila Nova de Poiares para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua das Catraias das Necessidades, sem n¿mero, 3350-084 Vila Nova de Poiares
DR 163 S¿RIE II 2012-08-23
Aviso11245/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza a aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia do Fund¿o para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Quinta do Serrado, Rua de Aur¿lio Pinto, sem n¿mero, 6230-352 Fund¿o
DR 163 S¿RIE II2012-08-23
Aviso11244/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Resende para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Ant¿nio Caetano Moura, 4660-213 Resende
DR 163 S¿RIE II2012-08-23
Aviso11243/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Vila Real para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Irm¿ Virtudes, 2, 5000-900 Vila Real
DR 163 S¿RIE II2012-08-23
Aviso11242/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Santa Comba D¿o para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Quinta do Pereiro, 3440-393 Santa Comba D¿o
DR 163 S¿RIE II 2012-08-23
Aviso11241/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Batalha, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Principal, 26, 2440-090 Batalha
DR 163 S¿RIE II 2012-08-23
Aviso11240/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Confraria de Nossa Senhora da Nazaré, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo de Nossa Senhora da Nazaré, sem número, Sítio da Nazaré, 2450-065 Nazaré
DR 163 S¿RIE II 2012-08-23
Aviso11239/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Bombarral para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Inocência Cairel Simço, 2540-003 Bombarral
DR 163 S¿RIE II2012-08-23
Aviso11238/2012 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ Santa Casa da Miseric¿rdia de Idanha-a-Nova, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua do Movimento das For¿as Armadas, sem n¿mero, 6060-101 Idanha-a-Nova
DR 163 S¿RIE II 2012-08-23
Decreto-Lei185/2012Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ quarta altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 189/2000, de 12 de agosto, aditando ¿ lista A do seu anexo II os testes ¿ variante da doen¿a de Creuzfeldt-Jakob (vDCJ) para rastreio sangu¿neo, diagn¿stico e confirma¿¿o, transpondo a Diretiva n.¿ 2011/100/UE, da Comiss¿o, de 20 de dezembro de 2011
"DR 154 S¿RIE I 2012-08-09
Decreto-Lei172/2012Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ segunda altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 53/2007, de 8 de mar¿o, que regula o hor¿rio de funcionamento das farm¿cias de oficina
DR 148 S¿RIE I 2012-08-01
Decreto-Lei171/2012Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ segunda altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jur¿dico das farm¿cias de oficina
DR 148 S¿RIE I 2012-08-01
Aviso9955/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo de José Vaz Monteiro, 10, 2360-248 Arruda dos Vinhos
DR 142 S¿RIE II 2012-07-24
Aviso9954/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia da Vila de Chamusca, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo da República, 2140-133 Chamusca
DR 142 S¿RIE II 2012-07-24
Aviso9953/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericòrdia da Pòvoa de Varzim
DR 142 S¿RIE II 2012-07-24
Aviso9952/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Domus Fraternitas - Fundação de Solidariedade Social
DR 142 S¿RIE II 2012-07-24
Aviso9951/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Rua do Infante D. Henrique, 3, 7900-647 Ferreira do Alentejo
DR 142 S¿RIE II2012-07-24
Aviso9950/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Pharmakern Portugal - Produtos Farmac¿uticos, Soc. Unipessoal, Lda., a partir das suas instala¿¿es sitas na Estrada Nacional n.¿ 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
DR 142 S¿RIE II 2012-07-24
Aviso9914/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade União das Misericórdias Portuguesas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Centro de Deficientes Profundos João Paulo II, Alto dos Moinhos - Apartado 93, 2496-908 Fátima
DR 141 S¿RIE II 2012-07-23
Aviso9913/2012 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Vieira do Minho, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Pra¿a de Guilherme de Abreu, 4850-527 Vieira do Minho
DR 141 S¿RIE II 2012-07-23
Aviso9912/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ¿ entidade Duplafarma - Produtos Farmacêuticos, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada de Octávio Pato, Centro Empresarial Penedo Park, Edif¿cio F8, 2785-723 São Domingos de Rana
DR 141 S¿RIE II 2012-07-23
Aviso9911/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Professor Lima Basto, 1099-023 Lisboa
DR 141 S¿RIE II 2012-07-23
Aviso9910/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Lugar do Cavalinho, Salvador, 4870-150 Ribeira de Pena
DR 141 S¿RIE II 2012-07-23
Aviso9526/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Silves, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas no Edif¿cio do Centro de Sa¿de, Rua da Cruz de Portugal, sem n¿mero, 8300-167 Silves
DR 134 S¿RIE II 2012-07-12
Aviso9525/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Portel, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Santa Catarina, sem n¿mero, 7220-399 Portel
DR 134 S¿RIE II 2012-07-12
Aviso9524/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Santiago do Cac¿m, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Unidade Conde Bracial, Rua do Conde Bracial, 7540-166 Santiago do Cac¿m
DR 134 S¿RIE II 2012-07-12
Aviso9523/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Vila Real de Santo Ant¿nio, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida de Salgueiro Maia, sem n¿mero, apartado 183, 8900-265 Vila Real de Santo Ant¿nio
DR 134 S¿RIE II 2012-07-12
Aviso9522/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Santa Casa da Miseric¿rdia de Vizela para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida do Bombeiro Volunt¿rio, 251, 4815-394 Vizela
DR 134 S¿RIE II 2012-07-12
Aviso9521/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Misericórdia, sem número, apartado 83, 3264-909 Figueiró dos Vinhos
DR 134 S¿RIE II 2012-07-12
Aviso9520/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida á entidade Santa Casa da Misericórdia de Guimarães, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de D. Teresa, Azurm, 4800-431 Guimarães
DR 134 S¿RIE II 2012-07-12
Aviso9519/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Mértola, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Longa Duração e Manutenção de Mértola, Edifício do Centro de Saúde, 1.º , Cerca do Carmo, 7750-000 Mértola
DR 134 S¿RIE II 2012-07-12
Aviso9518/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Murça, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Marquís Valle Flor, 5090-138 Murça
DR 134 S¿RIE II 2012-07-12
Decreto-Lei152/2012Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ primeira altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 112/2011, de 29 de novembro, que aprova o regime da forma¿¿o do pre¿o dos medicamentos sujeitos a receita m¿dica e dos medicamentos n¿o sujeitos a receita m¿dica comparticipados
DR 134 S¿RIE I 2012-07-12
Aviso9385/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta e importa¿¿o de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Polit¿cnico e Universit¿rio, C. R. L., para fins de investiga¿¿o cient¿fica nas suas instala¿¿es sitas na Rua Central de Gandra, 1317, 4585-116 Gandra-PRD
DR 132 S¿RIE II 2012-07-10
Deliberação960/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Delega¿¿o de compet¿ncias no diretor da Dire¿¿o de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
DR 132 S¿RIE II 2012-07-10
Deliberação959/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Delega¿¿o de compet¿ncias no diretor da Unidade Financeira e Patrimonial
DR 132 S¿RIE II 2012-07-10
Despacho8809/2012"Minist¿rios da Economia e do Emprego e da Sa¿de - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inova¿¿o e da Sa¿de
Aprova os pre¿os de refer¿ncia unit¿rios dos grupos homog¿neos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de julho de 2012
DR 127 S¿RIE II 2012-07-03
Decl. de Rectificação763/2012"Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Retifica a delibera¿¿o n.¿ 728/2012 - inexatid¿o do valor limite da delega¿¿o de compet¿ncias para autoriza¿¿o de despesas
DR 114 S¿RIE II 2012-06-14
Decl. de Rectificação29/2012Presid¿ncia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.¿ 137-A/2012, de 11 de maio, do Minist¿rio da Sa¿de, que estabelece o regime jur¿dico a que obedecem as regras de prescri¿¿o de medicamentos, os modelos de receita m¿dica e as condi¿¿es de dispensa de medicamentos, bem como define as obriga¿¿es de informa¿¿o a prestar aos utentes, publicada no Di¿rio da Rep¿blica, 1.¿ s¿rie, n.¿ 92, de 11 de maio de 2012
DR 114 S¿RIE I2012-06-14
Aviso7410/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Benavente para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de D. Francisca Montanha, 2130-046 Benavente
DR 104 S¿RIE II2012-05-29
Aviso7409/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso e importa¿¿o de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Sparmedis Distribui¿¿o Farmac¿utica, Lda., a partir das suas instala¿¿es sitas na Rua de Delfim Ferreira, 323, 4100-201 Porto
DR 104 S¿RIE II 2012-05-29
Aviso7408/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HPBN - Hospital Privado da Boa Nova, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Armando Vaz, 225, 4450-421 Matosinhos
DR 104 S¿RIE II 2012-05-29
Aviso7407/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Merck, S. A. , a partir das suas instala¿¿es sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro - Jardia, 2870-607 Montijo
DR 104 S¿RIE II 2012-05-29
Aviso7406/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade SCALMED - Hospital Privado de Santar¿m, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Rua Nova, 2005-321 Santar¿m
DR 104 S¿RIE II 2012-05-29
Aviso7405/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital da Luz, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Lusíada, n.¿ 100, 1500-650 Lisboa
DR 104 S¿RIE II2012-05-29
Aviso7343/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de rela¿¿o jur¿dica de emprego p¿blico por tempo indeterminado - lista unit¿ria de ordena¿¿o final
DR 103 S¿RIE II 2012-05-28
Aviso7342/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida - entidade Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas em Sete Fontes, São Victor, 4700-308 Braga
DR 103 S¿RIE II 2012-05-28
Aviso7341/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o e exporta¿¿o de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Bluemed Unipessoal, Lda., a partir das suas instala¿¿es sitas na Rua de Delfim Ferreira, 323, 4100-201 Porto
DR 103 S¿RIE II 2012-05-28
Despacho7344/2012sMinist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Delega¿¿o, com a faculdade de subdelegar, em cada membro do conselho diretivo da compet¿ncia para autorizar despesas at¿ ao limite de (euro)25 000
DR 103 S¿RIE II 2012-05-28
Aviso6881/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Delegação Regional do Centro sita na Rua Bernardo de Albuquerque, n.º 86, 3000-071 Coimbra
DR 97 S¿RIE II 2012-05-18
Aviso6880/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Udifar II - Distribui¿¿o Farmac¿utica, S. A. , a partir das instala¿¿es sitas no Parque Comercial Lanka, Estrada Nacional 125, km 67, Tavagueira - Guia, 8200-425 Albufeira
DR 97 S¿RIE II 2012-05-18
Aviso6879/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o e exporta¿¿o de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Generis Farmac¿utica, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada dos Arneiros, n.¿ 4, 2050-544 Azambuja
DR 97 S¿RIE II 2012-05-18
Aviso6878/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o, exporta¿¿o e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Gold Farma - Com¿rcio de Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Rua dos Tratores, n.¿ 647, Alto do Estanqueiro - Jardia, 2870-607 Montijo
DR 97 S¿RIE II 2012-05-18
Despacho6716/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Estabelece regras espec¿ficas para a dispensa das terap¿uticas com antirretrov¿ricos ¿s pessoas que vivem com VIH/sida e adequada utiliza¿¿o do sistema SI.VIDA
DR 96 S¿RIE II 2012-05-17
Decl. de Rectificação 24-A/2012 Presid¿ncia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.¿ 63/2012, de 15 de mar¿o, do Minist¿rio da Sa¿de, que procede ¿ terceira altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 189/2008, de 24 de setembro, que estabelece o regime jur¿dico dos produtos cosm¿ticos e de higiene corporal, transpondo a Diretiva n.¿ 2011/59/UE, da Comiss¿o, de 13 de maio, que altera a Diretiva n.¿ 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de julho, relativa a produtos cosm¿ticos, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 1.¿ s¿rie, n.¿ 54, de 15 de mar¿o de 2012
DR 93 S¿RIE I, 1¿ SUPLEMENTO 2012-05-14
Portaria (I Série)137-A/2012Minist¿rio da Sa¿de
Estabelece o regime jur¿dico a que obedecem as regras de prescri¿¿o de medicamentos, os modelos de receita m¿dica e as condi¿¿es de dispensa de medicamentos, bem como define as obriga¿¿es de informa¿¿o a prestar aos utentes
DR 92 S¿RIE I, 1¿ SUPLEMENTO2012-05-11
Portaria (II Série)194/2012Minist¿rio da Sa¿de - Gabinete do Secret¿rio de Estado da Sa¿de
Rev¿ o regime especial de comparticipa¿¿o de medicamentos destinados ao tratamento da doen¿a de hepatite C
DR 91 S¿RIE II 2012-05-10
Aviso6297/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o e exporta¿¿o de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade SPMS - Servi¿os Partilhados do Minist¿rio da Sa¿de, E. P. E., a partir das suas instala¿¿es sitas na Pra¿a de Alvalade, 6, 8.¿, 1700-036 Lisboa
DR 90 S¿RIE II 2012-05-09
Aviso6296/2012 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar do Oeste Norte, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas unidades sitas em Caldas da Rainha, Alcobaça e Peniche
DR 90 S¿RIE II 2012-05-09
Aviso6295/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o, exporta¿¿o e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade G. S. V. Farmac¿utica - Com¿rcio de Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das suas instala¿¿es sitas na Rua de Manuel Lemos Peixoto, 6-B, Alfragide, 2610-110 Amadora
DR 90 S¿RIE II 2012-05-09
Aviso6294/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o, exporta¿¿o e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Meld - Farmac¿utica, Lda., a partir das suas instala¿¿es sitas na Estrada Nacional n.¿ 9, quil¿metro 17, Terrugem - Vila Verde, 2711-901 Sintra
DR 90 S¿RIE II 2012-05-09
Aviso6293/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso e exporta¿¿o de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade DRHJ - Com¿rcio de Produtos M¿dicos e Farmac¿uticos, Lda., a partir das suas instala¿¿es sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2655-244 Vialonga
DR 90 S¿RIE II 2012-05-09
Aviso6292/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade URCURA - Cl¿nica de Urg¿ncias Ambulat¿rias, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala¿¿es sitas na Avenida das Na¿¿es Unidas, 29-B, 1600-531 Lisboa
DR 90 S¿RIE II2012-05-09
Aviso5307/2012 Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o e exporta¿¿o de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade United Healthcare - Distribui¿¿o Farmac¿utica, Lda., a partir das suas instala¿¿es sitas na Rua de Francisco Lyon de Castro, 10, Mem Martins Business Park - edif¿cio 6, 2729-015 Mem Martins
DR 72 S¿RIE II 2012-04-11
Aviso5306/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital de Faro, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Leço Penedo, 8000-386 Faro
DR 72 S¿RIE II 2012-04-11
Aviso5305/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Farmavenix, Unipessoal, Lda., a partir das suas instala¿¿es sitas na Logispark - Edif¿cio B - Sector I, Rua Ponte dos Cavalos, n.¿ 425, Pinhal dos Santos Fernandes, 2870-674 Montijo
DR 72 S¿RIE II 2012-04-11
Aviso5304/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para aquisi¿¿o directa de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Centro de Neuroci¿ncias e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, integrando a actividade de importa¿¿o, para as instala¿¿es sitas no Largo do Marqu¿s de Pombal, Universidade de Coimbra, 3004-517 Coimbra
DR 72 S¿RIE II 2012-04-11
Aviso5237/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para aquisi¿¿o direta de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ Administra¿¿o Regional de Sa¿de do Norte, I. P., a partir das instala¿¿es sitas Rua do Bar¿o de Nova Sintra, 244, 4300-365 Porto
DR 71 S¿RIE II 2012-04-10
Aviso5236/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso e exporta¿¿o de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade ATL¿NTICONCEITO, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga
DR 71 S¿RIE II 2012-04-10
Aviso5235/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, concedida ¿ entidade MERCK, S. A., nas suas instala¿¿es sitas na Rua da Rep¿blica da Coreia, 20 e 21-A, em Ranholas, 2710-705 Sintra
DR 71 S¿RIE II 2012-04-10
Aviso5234/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso e importa¿¿o de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade PLURIVET - Veterin¿ria e Pecu¿ria, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na EN 114-2, quil¿metro 8, Vale Moinhos, 2005-102 Almoster
DR 71 S¿RIE II 2012-04-10
Aviso5233/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar e exportar subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, concedida ¿ entidade Generis Farmac¿utica, S. A., nas suas instala¿¿es sitas no Edif¿cio Logista, Expans¿o da ¿rea Industrial do Passil, lote 1-A, Palhav¿, 2894-002 Alcochete
DR 71 S¿RIE II 2012-04-10
Aviso5232/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Merck Sharp & Dohme, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada Nacional n.¿ 9, quil¿metro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
DR 71 S¿RIE II 2012-04-10
Aviso5231/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HOSPOR - Hospitais Portugueses, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital de Santiago, EN 10, quilometro 37, 2900-722 Setubal
DR 71 S¿RIE II 2012-04-10
Aviso5230/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade SANIFAUNA - Produtos Veterin¿rios, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada do Adarse, Centro Empresarial de Alverca, Vale das Ervas, D1, 2616-501 Alverca do Ribatejo
DR 71 S¿RIE II 2012-04-10
Aviso5229/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Manuten¿¿o da autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso, importa¿¿o, exporta¿¿o e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Ferrer Azevedos, S. A., a partir das instala¿¿es sitas na Estrada da Quinta, 148, 148 A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
DR 71 S¿RIE II 2012-04-10
Aviso5228/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso, importar, exportar e tr¿nsito de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados, concedida ¿ entidade Grunenthal, S. A., nas suas instala¿¿es sitas na Rua C, Zona Industrial do Casal de Colaride, lote 0, r¿s-do-ch¿o, piso 1, 2735-207 Cac¿m
DR 71 S¿RIE II2012-04-10
Aviso5227/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade L. Nostrum, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Bela Vista, 30, 2640-224 Encarnação
DR 71 S¿RIE II 2012-04-10
Aviso5226/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Revoga¿¿o da autoriza¿¿o para comercializar por grosso subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade BEIRAVET - Produtos Pecu¿rios e Farmac¿uticos, Lda., nas suas instala¿¿es sitas na Rua de Manuel Salgueiral, 406, Santa Marinha, 4400-213 Vila Nova de Gaia
DR 71 S¿RIE II 2012-04-10
Despacho4343/2012Minist¿rios da Economia e do Emprego e da Sa¿de - Gabinetes dos Secret¿rios de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inova¿¿o e da Sa¿de
Aprova os pre¿os de refer¿ncia unit¿rios dos grupos homog¿neos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de abril de 2012
DR 62 S¿RIE II 2012-03-27
Lei13/2012Assembleia da Rep¿blica
Altera pela d¿cima nona vez o Decreto-Lei n.¿ 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jur¿dico aplic¿vel ao tr¿fico e consumo de estupefacientes e subst¿ncias psicotr¿picas, acrescentando a mefedrona e o tapentadol ¿s tabelas que lhe s¿o anexas
DR 61 S¿RIE I 2012-03-26
Aviso4391/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autoriza¿¿o para com¿rcio por grosso de subst¿ncias estupefacientes, psicotr¿picas e seus preparados concedida ¿ entidade Crossbridge Produtos Farmac¿uticos, Lda., a partir das instala¿¿es sitas na Praceta dos Caldeireiros, 2.¿ Fase, Lote 77, Parque Industrial do Seixal, 2840-587 Aldeia de Paio Pires
DR 57 S¿RIE II 2012-03-20
Aviso4307/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Autorização para aquisição directa de substãncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ¿ entidade Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados na Unidade de Viseu sita na Avenida do Rei D. Duarte, 3504-509 Viseu e na Unidade de Tondela sita na Avenida do General Humberto Delgado, 3640-525 Tondela
DR 56 S¿RIE II 2012-03-19
Decreto-Lei63/2012Minist¿rio da Sa¿de
Procede ¿ terceira altera¿¿o ao Decreto-Lei n.¿ 189/2008, de 24 de setembro, que estabelece o regime jur¿dico dos produtos cosm¿ticos e de higiene corporal, transpondo a Diretiva n.¿ 2011/59/UE, da Comiss¿o, de 13 de maio, que altera a Diretiva n.¿ 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de julho, relativa a produtos cosm¿ticos
DR 54 S¿RIE I 2012-03-15
Despacho3687/2012Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Nomea¿¿o para o cargo de diretor da unidade de sistemas de informa¿¿o
DR 52 S¿RIE II 2012-03-13
Decl. de Rectificação352/2012.Minist¿rio da Sa¿de - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa¿de, I. P.
Retifica a delibera¿¿o n.¿ 2240/2011, publicada no Di¿rio da Rep¿blica, 2.¿ s¿rie, n.¿ 231, de 2 de dezembro de 2011, que aprovou o Regulamento de Funcionamento da Comiss¿o da Farmacopeia Portuguesa e procede ¿ republica¿¿o desse Regulamento, com a reda¿¿o atual, adaptada ¿ ortografia do Novo Acordo Ortogr¿fico da L¿ngua Portuguesa
DR 49 S¿RIE II 2012-03-08
Lei11/2012Assembleia da Rep¿blica
Estabelece as novas regras de prescri¿¿o e dispensa de medicamentos, procedendo ¿ sexta altera¿¿o ao regime jur¿dico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.¿ 176/2006, de 30 de agosto, e ¿ segunda altera¿¿o ¿ Lei n.¿ 14/2000, de 8 de agosto
DR 49 S¿RIE I 2012-03-08
Resolução da Assembleia da República29/2012Assembleia da Rep¿blica
Recomenda ao Governo a inclus¿o do medicamento Tafamidis no Servi¿o Nacional de Sa¿de
DR 44 S¿RIE I 2012-03-01
Resolução da Assembleia da República28/2012Assembleia da Rep¿blica
Sobre a introdu¿¿o urgente do medicamento Vyndaqel/Tafamidis no Servi¿o Nacional de Sa¿de
DR 44 S¿RIE I 2012-03-01
Resolução da Assembleia da República27/2012Assembleia da Rep¿blica
Recomenda ao Governo que, com car¿ter de urg¿ncia, adote as medidas necess¿rias para disponibilizar o medicamento Tafamidis a todos os portadores de paramiloidose com indica¿¿o terap¿utica para tratamento, sem custos para os doentes
DR 44 S¿RIE I de 2012-03-01 2012-03-01
Resolução da Assembleia da República26/2012Assembleia da Rep¿blica
Recomenda urg¿ncia na avalia¿¿o do Tafamidis, para efeitos de introdu¿¿o no Servi¿o Nacional de Sa¿de
DR 44 S¿RIE I 2012-03-01
Resolução da Assembleia da República25/2012Assembleia da Rep¿blica
Sobre a disponibiliza¿¿o do Vyndaqel (Tafamidis) aos doentes com paramiloidose
DR 44 S¿RIE I 2012-03-01
Decl. de Rectificação12/2012Presid¿ncia do Conselho de Ministros - Centro Jur¿dico
Retifica o Decreto-Lei n.¿ 124/2011, de 29 de dezembro, do Minist¿rio da Sa¿de, que aprova a Lei Org¿nica do Minist¿rio da Sa¿de, publicado no Di¿rio da Rep¿blica, 1.¿ s¿rie, n.¿ 249, de 29 de dezembro de 2011
DR 41 S¿RIE I 2012-02-27
Decreto-Lei46/2012Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
DR 40 SÉRIE I2012-02-24
Despacho1575/2012\"Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação para o cargo de diretor da Unidade de Recursos Humanos
DR 24 SÉRIE II2012-02-02
Deliberação142/2012Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
DR 22 SÉRIE II 2012-01-31
Despacho772/2012Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Introduz alterações às condições de comparticipação de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal, cardíaco e hepático alogénico
DR 14 SÉRIE II 2012-01-19
Despacho772/2012Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Introduz alterações às condições de comparticipação de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal, cardíaco e hepático alogénico
DR 14 SÉRIE II 2012-01-19
Portaria (I Série)4/2012Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde
Estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respectivos prazos
DR 1 SÉRIE I 2012-01-02
Portaria (I Série)3/2012Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde
Autoriza a revisão do preço do medicamento a título excepcional
DR 1 SÉRIE I 2012-01-02
Aviso24961/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Infarmed, I. P
DR 250 SÉRIE II2011-12-30
Aviso24960/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedidos à entidade SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Quinta da Caldeira, Estrada Nacional 250, Sítio da Agonia, 2660-351 Santo António dos Cavaleiros
DR 250 SÉRIE II2011-12-30
Aviso24959/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade GESSA - Clínica Médica das Fontainhas, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Clínica da Beloura, Beloura Office Park - Quinta da Beloura, Rua do Centro Empresarial, edifício 11, 2710-693 Sintra
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24958/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ICNAS - Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Azinhaga de Santa Comba, Pólo III da Universidade de Coimbra, 3000-584 Coimbra
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24957/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
\"Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RES - Prestação de Serviços Comerciais, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua do Montijo, 184, zona industrial de Trajouce, 2785-155 São Domingos de Rana\"
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24956/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Fundação Aurélio Amaro Diniz, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de António Mendes Monteiro, 3400-083 Oliveira do Hospital
DR 250 SÉRIE II2011-12-30
Aviso24955/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SAS - Serviço de Apoio Sénior, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de D. João Peres de Aboim, 4980-606 Ponte da Barca
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24954/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, sita na Avenida das Forças Armadas, 1649-019 Lisboa, por acréscimo da actividade de importação à sua actividade
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24953/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade British Hospital Lisbon XXI, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Tomás da Fonseca, Edifícios B e F, 1600-209 Lisboa
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24952/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Casa de Saúde de Guimarães, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no AMI/Hospital Privado de Guimarães, Alameda dos Desportos, 4835-235 Guimarães
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24951/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Évora, IPSS, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital da Misericórdia, Estrada de Viana, 7005-212 Évora
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24950/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HPP Lusíadas, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital dos Lusíadas, Rua A e D do Loteamento Municipal, Alto dos Moinhos, 1549-970 Lisboa
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24949/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização concedida ao British Hospital - Lisbon XXI, S. A., para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Tomás da Fonseca, Edifício B e F, 1600-209 Lisboa
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24948/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Jaba Recordati, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24947/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Lugar da Gala, 3094-001 Figueira da Foz
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24946/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade NBC Medical, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Particular à Avenida de Pedro Álvares Cabral, lote 158- C, 2710-297 Sintra
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24945/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Larga Vista - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1 A, Palhavã, 2894-002 Alcochete
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Aviso24944/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Clínica Parque dos Poetas, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Coro de Santo Amaro de Oeiras, 12, 27801-379 Oeiras
DR 250 SÉRIE II 2011-12-30
Despacho17117/2011Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde
Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de Janeiro de 2012
DR 244 SÉRIE II de 2011-12-222011-12-22
Aviso23895/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Porto da Laje, freguesia de Madalena, concelho de Tomar, distrito de Santarém
DR 238 SÉRIE II 2011-12-14
Aviso23894/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Ferreiros, freguesia de Refóios do Lima, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
DR 238 SÉRIE II 2011-12-14
Aviso23893/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Caia, freguesia de Urra, concelho de Portalegre, distrito de Portalegre
DR 238 SÉRIE II 2011-12-14
Aviso23892/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Salir, freguesia de Salir, concelho de Loulé, distrito de Faro
DR 238 SÉRIE II 2011-12-14
Lei62/2011Assembleia da República
Cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e à segunda alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio
DR 236 SÉRIE I 2011-12-12
Deliberação2240/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissão da Farmacopeia Portuguesa anexa à presente deliberação e que dela faz parte integrante
DR 231 SÉRIE II2011-12-02
Portaria (I Série)300/2011Ministério da Saúde
Mantém no escalão B do anexo à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro, as associações de antiasmáticos e ou broncodilatadores e revoga a Portaria n.º 289-A/2011, de 3 de Novembro
DR 230 SÉRIE I2011-11-30
Decreto-Lei112/2011Ministério da Economia e do Emprego
Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados
DR 229 SÉRIE I 2011-11-29
Deliberação2130/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Suspensão da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos exercida pela entidade Woundcare - Comércio Dispositivos Médicos, Unipessoal, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 504325361, e instauração de processo de contra-ordenação social
DR 216 SÉRIE II 2011-11-10
Deliberação2129/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Suspensão da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos exercida pela entidade DERMONATURA - Produtos Cosméticos e Farmacêuticos, Unipessoal, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 506736091, e instauração de processo de contra-ordenação social
DR 216 SÉRIE II 2011-11-10
Deliberação2128/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Suspensão da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos exercida pela entidade G. F. B. - Manutenção, Higiene Industrial, Lda., e instauração de processo de contra-ordenação social
DR 216 SÉRIE II2011-11-10
Deliberação2127/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Suspensão da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos exercida pela entidade LABMAIS - Material de Análise, Investigação e Saúde, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 503088749, e instauração de processo de contra-ordenação social
DR 216 SÉRIE II 2011-11-10
Deliberação2126/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Suspensão da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos exercida pela entidade BIODESINFECTOR - Serviços de Higienização, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 506401880, e instauração de processo de contra-ordenação social
DR 216 SÉRIE II2011-11-10
Deliberação2124/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Suspensão do procedimento concursal para instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Maxial, freguesia de Maxial, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
DR 215 SÉRIE II 2011-11-09
Resolução da Assembleia da República146/2011Assembleia da República
Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais
DR 215 SÉRIE I 2011-11-09
Despacho15096/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores médicos, médicos dentistas e odontologistas, para efeitos de comparticipação e monitorização da prescrição
DR 214 SÉRIE II 2011-11-08
Aviso21787/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Concede autorização para comércio por grosso, importação e exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados à Movianto Portugal, S. A
DR 211 SÉRIE II 2011-11-03
Aviso21786/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabricar, comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade INFOSAÚDE - Instituto de Formação e Inovação em Saúde, Unipessoal, Lda., a partir das instalações fabris sitas na Rua das Ferrarias del Rei, lote EIT 4, Urbanização da Fábrica da Pólvora, 2730-269 Barcarena
DR 211 SÉRIE II 2011-11-03
Despacho14899/2011\"Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. \"
Subdelega competências da vogal do conselho directivo Cristina Furtado na directora de Gestão do Risco de Medicamentos
DR 211 SÉRIE II 2011-11-03
Portaria (I Série)289-A/2011Ministério da Saúde
Mantém em vigor até 1 de Dezembro de 2011 a inclusão das associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores (5.1) no escalão B, decorrente da Portaria n.º 1263/2009, de 15 de Outubro, e do artigo 3.º da Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro
DR 211 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO2011-11-03
Aviso21655/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital da Marinha, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Santa Clara, 1100 Lisboa
DR 210 SÉRIE II2011-11-02
Aviso21654/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hemo-Atlântico - Centro de Hemodiálise do Atlântico, S. A. , para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua de Pêro Magalhães Gondavo, 160, 4710-037 Braga
DR 210 SÉRIE II2011-11-02
Aviso21552/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., para uso exclusivo dos doentes internados nas Direcções Regionais de Lisboa e Vale do Tejo, do Norte e do Algarve
DR 209 SÉRIE II 2011-10-31
Aviso21551/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital CUF Porto, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada da Circunvalação, 14341, 4100-180 Porto
DR 209 SÉRIE II 2011-10-31
Aviso21550/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Policlínica Central da Benedita, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Policlínica, sem número, 2475-151 Benedita
DR 209 SÉRIE II2011-10-31
Aviso21549/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HL - Hospital de Loulé, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Marçal Pacheco, 8100-503 Loulé
DR 209 SÉRIE II 2011-10-31
Aviso21548/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, para uso exclusivo de investigação científica nas suas instalações sitas no Largo Marquês de Pombal, Universidade de Coimbra, 3004-517 Coimbra
DR 209 SÉRIE II 2011-10-31
Aviso21547/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dr. Mesquita Guimarães (Filho) & Associados - Centro de Radiologia e Ecografia da Avenida da República, S.A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Miguel Bombarda, n.º 37-B, 1050-161 Lisboa
DR 209 SÉRIE II 2011-10-31
Aviso21546/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
\"Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Goa, Damão e Diu, lote 4, Eirinha - Zona do Carrascal \"
DR 209 SÉRIE II2011-10-31
Aviso21545/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Grunenthal, S. A., a partir das suas instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavâ, 2894-002 Alcochete
DR 209 SÉRIE II 2011-10-31
Aviso21545/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Grunenthal, S. A., a partir das suas instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavâ, 2894-002 Alcochete
DR 209 SÉRIE II2011-10-31
Aviso20849/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Santa Luzia, freguesia de Monte Córdova, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto
DR 202 SÉRIE II 2011-10-20
Deliberação1989/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Delegação de competências
DR 202 SÉRIE II 2011-10-20
Despacho13378/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria a comissão do programa do medicamento hospitalar e estabelece a respectiva composição
DR 192 SÉRIE II 2011-10-06
Despacho13020/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Consolida a disciplina que rege o regime especial de comparticipação dos medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer
DR 188 SÉRIE II 2011-09-29
Despacho13015/2011Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde
Aprovação dos preços de referência unitários dos grupos homogéneos de medicamentos para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de Outubro de 2011. Revoga o despacho n.º 19125-B/2010, de 23 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010
DR 188 SÉRIE II2011-09-29
Despacho12731/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega competências no conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.)
DR 184 SÉRIE II 2011-09-23
Aviso18807/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos no concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Santa Susana, freguesia de Redondo, concelho de Redondo, distrito de Évora
DR 183 SÉRIE II2011-09-22
Portaria (I Série)267-A/2011Ministério da Saúde
Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas patologias ou por grupos especiais de utentes
DR 178 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO 2011-09-15
Aviso16823/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Residências Montepio - Serviços de Saúde, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Pedro Nunes, 621, Alto das Vinhas, 2870-470 Montijo
DR 166 SÉRIE II 2011-08-30
Aviso16822/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Reynaldo dos Santos, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações, sitas na Rua Dr. Luís César Pereira, em Vila Franca de Xira
DR 166 SÉRIE II 2011-08-30
Aviso16821/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. António Fernando Covas Lima, em Beja
DR 166 SÉRIE II 2011-08-30
Aviso16820/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Alameda de Fernão Lopes, 16, galeria, 1495-190 Miraflores
DR 166 SÉRIE II 2011-08-30
Aviso16819/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga a autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Esteve Farma, Lda., a partir das suas instalações no Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, sito na Avenida do Dr. Alfredo Bensaúde, em Lisboa
DR 166 SÉRIE II 2011-08-30
Aviso16818/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para fabrico, comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BIAL - Portela & CA, S. A., a partir das suas instalações fabris sitas na Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado
DR 166 SÉRIE II 2011-08-30
Aviso16817/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Bial - Portela & CA, S. A., a partir do armazém de distribuição sito na Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado
DR 166 SÉRIE II 2011-08-30
Aviso16816/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Helm Portugal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga
DR 166 SÉRIE II2011-08-30
Aviso16698/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BIAL - Portela & C.ª, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Farmacologia Humana, Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado
DR 165 SÉRIE II2011-08-29
Aviso15885/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à BIAL - Portela & C.ª, S. A., o fabricar, comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados a partir das suas instalações fabris sitas na Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 Porto
DR 155 SÉRIE II 2011-08-12
Aviso15884/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a BIAL - Portela & C.ª, S. A., a praticar o comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados a partir do armazém de distribuição sito na Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 Porto
DR 155 SÉRIE II2011-08-12
Aviso15883/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
\" Autoriza a BIAL - Portela & C.ª, S. A., a adquirir directamente substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados na Unidade de Farmacologia Humana, Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 Porto\"
DR 155 SÉRIE II 2011-08-12
Aviso15807/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade REVIDOSES - Produtos Farmacêuticos, Lda.
DR 154 SÉRIE II 2011-08-11
Aviso15806/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
DR 154 SÉRIE II 2011-08-11
Aviso15805/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para o cultivo e exportação da papoila de ópio concedida à entidade DRAPAlentejo - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com o objectivo de realização de testes analíticos
DR 154 SÉRIE II 2011-08-11
Aviso15804/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Tecnifar - Indústria Técnica Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua Consiglieri Pedroso, n.º 69-B, 2730-055 Barcarena
DR 154 SÉRIE II 2011-08-11
Aviso15803/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Esteve Farma, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, Vialonga, 2625-244 Vialonga
DR 154 SÉRIE II 2011-08-11
Aviso15802/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Caldeira & Metelo, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada de Paço D\'Arcos, 88, Casal Vale Mourão, Alto da Belavista, Cacém Park, armazém 27, 2735-307 Cacém
DR 154 SÉRIE II 2011-08-11
Deliberação1428/201Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Extinção do alvará n.º 3047, da Farmácia Silva, sita na freguesia de Brinches, concelho de Serpa, distrito de Beja
DR 152 SÉRIE II2011-08-09
Deliberação1427/201Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Extinção do alvará n.º 4200 da farmácia Relíquias, sita na freguesia de Relíquias, concelho de Odemira, distrito de Beja
DR 152 SÉRIE II 2011-08-09
Aviso15389/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Escala Vila Franca, Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital Reynaldo dos Santos, Rua do Dr. Luís César Pereira, 2600-178 Vila Franca de Xira
DR 149 SÉRIE II 2011-08-08
Aviso15485/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Sucesso 24 Horas, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital de Faro, E. P. E., na Rua de Leão Penedo, 8000-386 Faro
DR 150 SÉRIE II2011-08-05
Aviso15484/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital José Joaquim Fernandes, na Rua do Dr. António Fernando Covas Lima, 7801-849 Beja
DR 150 SÉRIE II 2011-08-05
Aviso15393/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Bernardo Santareno, 2005-177 Santarém
DR 149 SÉRIE II2011-08-04
Aviso15392/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nephrocare Portugal, S. A. , para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas suas instalações sitas na Unidade de Hemodiálise APDP - Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, S. A. , na Rua do Salitre, 118-120, 1250-203 Lisboa
DR 149 SÉRIE II 2011-08-04
Aviso15391/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica de São Vicente de Paulo - Sociedade Gestora de Cuidados de Saúde Privados, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Alameda de Fernão Lopes, 16, Piso 0, Galeria 1 e 2, 1495-190 Miraflores
DR 149 SÉRIE II2011-08-04
Aviso15390/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Santa Catarina, 1288, 4000-447 Porto
DR 149 SÉRIE II 2011-08-04
Aviso15389/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Escala Vila Franca, Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital Reynaldo dos Santos, Rua do Dr. Luís César Pereira, 2600-178 Vila Franca de Xira
DR 149 SÉRIE II 2011-08-04
Aviso13260/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Mem Martins Business Park, Estrada Nacional n.º 249, quilómetro 15, Edifício 6, 2726-922 Mem Martins, através do aviso n.º 874/2011
DR 121 SÉRIE II 2011-07-27
Despacho9209/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Delega competências no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira
DR 140 SÉRIE II 2011-07-22
Despacho9187/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define a situação de excepção do prescritor de medicamentos por via electrónica e esclarece o respectivo procedimento, de acordo com o estipulado na alínea d) n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 198/2011
DR 139 SÉRIE II 2011-07-21
Aviso1382/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hemo-Atlântico - Centro de Hemodiálise do Atlântico, S. A. , para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua de Salvador Brandão, 99, 4405-702 Vila Nova de Gaia
DR 127 SÉRIE II2011-07-05
Aviso13683/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CLÍDIS - Clínica de Diagnóstico de Sines, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida do General Humberto Delgado, lote 7, 7520-103 Sines
DR 127 SÉRIE II 2011-07-05
Aviso13681/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade IMOCLÍNICA - Investimentos Médicos, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Campo Grande, 35, 8.º, A, 1700-087 Lisboa
DR 127 SÉRIE II 2011-07-05
Aviso13680/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade LABESFAL - Laboratórios Almiro, S. A., a partir das instalações sitas na Zona Industrial de Lagedo, Santiago de Besteiros, 3465-157 Santiago de Besteiros
\"DR 127 SÉRIE II 2011-07-05
Aviso13679/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RATIOPHARM, Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, fracções 1 e 2, Vialonga, 2625-244 Vialonga
\"DR 127 SÉRIE II 2011-07-05
Aviso13678/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Somos Compras, A. C. E., a partir das instalações sitas no Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, Pavilhão 33-A, 1749-003 Lisboa
\"DR 127 SÉRIE II 2011-07-05
Aviso13677/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Somos Compras, A. C. E., a partir das instalações sitas no Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, pavilhão 33-A, 1749-003 Lisboa
DR 127 SÉRIE II 2011-07-05
Aviso13676/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade RATIOPHARM, Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga
DR 127 SÉRIE II 2011-07-05
Aviso13675/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Recolhimento Ramalho Barahona, Estrada de Viana, 7000-865 Évora
DR 127 SÉRIE II 2011-07-05
Aviso13674/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MEDLOG - Logística Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Zona Industrial do Batel, lote 29, 2890-161 Alcochete
DR 127 SÉRIE II 2011-07-05
Aviso13346/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
vogação da autorização para fabrico, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua do Comandante Carvalho Araújo, Sete Casas, 2670-540 Loures, através do aviso n.º 25452/2010
DR 122 SÉRIE II 2011-06-28
Despacho8680/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o anexo do despacho n.º 3/91, de 8 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 18 de Março de 1991, que determina o acesso aos medicamentos pelos doentes insuficientes renais crónicos e transplantados renais
DR 122 SÉRIE II 2011-06-28
Aviso13269/2011 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Salir, freguesia de Salir, concelho de Loulé, distrito de Faro
DR 121 SÉRIE II2011-06-27
Aviso13268/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete
DR 121 SÉRIE II 2011-06-27
Aviso13267/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Helm Portugal, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 10, quilómetro 140,26, 2695-066 Bobadela
DR 121 SÉRIE II2011-06-27
Aviso13266/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabrico, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua do Comandante Carvalho Araújo, Sete Casas, 2670-540 Loures
DR 121 SÉRIE II 2011-06-27
Aviso13265/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Mem Martins Business Park, Estrada Nacional n.º 249, ao quilómetro 15, edifício 6, 2726-922 Mem Martins
DR 121 SÉRIE II 2011-06-27
Aviso13264/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CEMEARE - Centro Médico de Assistência à Reprodução, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Alfredo Mesquita, 2-E, 1600-922 Lisboa
DR 121 SÉRIE II 2011-06-27
Aviso13263/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabrico, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 19, Venda Nova, 2700-487 Amadora
DR 121 SÉRIE II 2011-06-27
Aviso13262/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para fabrico, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 19, Venda Nova, 2700-487 Amadora, através do aviso n.º 25451/2010
DR 121 SÉRIE II 2011-06-27
Aviso13261/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete, através do aviso n.º 7450/2010
DR 121 SÉRIE II 2011-06-27
Aviso13259/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comércio por grosso e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Alliance Healthcare, S. A., a partir das instalações sitas na Rua do Engenheiro Ferreiro Dias, 738, em Ramalde, no Porto
DR 121 SÉRIE II 2011-06-27
Aviso13140/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos no concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Almagreira, freguesia de Almagreira, concelho de Pombal, distrito de Leiria
DR 120 SÉRIE II2011-06-24
Aviso13139/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Amorosa, freguesia de Chafé, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
DR 120 SÉRIE II 2011-06-24
Aviso12873/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final
DR 117 SÉRIE II 2011-06-20
Lei26/2011Assembleia da República
Transferência de farmácias (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto)
DR 115 SÉRIE I2011-06-16
Lei25/2011Assembleia da República
Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos e procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e revoga o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro
DR 115 SÉRIE I 2011-06-16
Aviso12164/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Caia, freguesia de Urra, concelho de Portalegre, distrito de Portalegre
DR 108 SÉRIE II 2011-06-03
Aviso12163/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Ferreiros, freguesia de Refoios de Lima, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
DR 108 SÉRIE II2011-06-03
Aviso11867/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Maxial, freguesia de Maxial, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
DR 105 SÉRIE II 2011-05-31
Portaria (I Série)198/2011Ministério da Saúde
Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica de medicamentos
DR 96 SÉRIE I 2011-05-18
Aviso10818/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Bairral, freguesia de Vila Boa do Bispo, concelho de Marco de Canaveses, distrito de Porto
DR 94 SÉRIE II 2011-05-16
Aviso10817/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Póvoa da Galega, freguesia de Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
DR 94 SÉRIE II 2011-05-16
Portaria (I Série)193/2011Ministério da Saúde
Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade
DR 93 SÉRIE I 2011-05-13
Aviso10030/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de São Cristóvão de Nogueira, freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães, distrito de Viseu
DR 85 SÉRIE II de 2011-05-032011-05-03
Aviso10029/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Salto - Execução de sentença
DR 85 SÉRIE II 2011-05-03
Aviso10028/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Monção - Execução de Sentença
DR 85 SÉRIE II 2011-05-03
Lei10/2011Assembleia da República
Dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o SNS
DR 79 SÉRIE I 2011-04-21
Aviso9265/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Assafora, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
DR 77 SÉRIE II 2011-04-19
Aviso9265/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Assafora, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
DR 77 SÉRIE II 2011-04-19
Aviso9097/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DILOFAR - Distribuição, Transportes e Logística, Lda., a partir das suas instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, fracção A, 2615 Alverca do Ribatejo
DR 75 SÉRIE II 2011-04-15
Aviso9098/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Professor Lima Basto, 1099-023 Lisboa
DR 75 SÉRIE II 2011-04-14
Aviso9024/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Alliance Healthcare, S. A. , nas suas instalações sitas na Avenida de Pedro Álvares Cabral, 158-A, 22-23, 3830-553 Gafanha da Nazaré
DR 74 SÉRIE II 2011-04-14
Aviso9023/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Ranbaxy Portugal - Comércio e Desenvolvimento de Produtos Farmacêuticos, Lda., nas suas instalações sitas na Avenida da Associação Comercial e Industrial de Gondomar, 166, São Cosme, 4420-620 Gondomar
DR 74 SÉRIE II2011-04-14
Aviso9022/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas Unidades do Barreiro e Montijo
DR 74 SÉRIE II2011-04-14
Aviso9021/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Schering-Plough Farma, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Cláudio Galeno, Edifício Alloga, 2635-047 Cabra Figa
DR 74 SÉRIE II 2011-04-14
Aviso9020/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à UCB Pharma (Produtos Farmacêuticos) Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra, por motivos de alteração da sua sede social
DR 74 SÉRIE II 2011-04-14
Aviso9019/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., nas suas instalações sitas na Avenida do Movimento das Forças Armadas, no Barreiro
DR 74 SÉRIE II 2011-04-14
Aviso9018/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas em Conraria, em Castelo Viegas, 3031-801 Ceira
DR 74 SÉRIE II 2011-04-14
Aviso8737/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Instalação de uma nova farmácia na área urbana de São João de Loure, freguesia de São João de Loure, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro
DR 71 SÉRIE II 2011-04-11
Aviso8736/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua de Cláudio Galleno, Edifício Alloga, Cabra Figa, Rio de Mouro
DR 71 SÉRIE II 2011-04-11
Aviso8655/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade ICIL - Instituto Clínico, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da Boavista, 4049, 4100-140 Porto
DR 70 SÉRIE II 2011-04-08
Despacho5826/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o anexo do despacho n.º 12459/2010, de 22 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2010 (condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer)
DR 66 SÉRIE II2011-04-04
Despacho5825/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o anexo do despacho n.º 10 280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 (condições de dispensa e utilização de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte)
DR 66 SÉRIE II 2011-04-04
Despacho5824/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o anexo do despacho n.º 10 279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 (condições de dispensa e utilização de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica moderada a forte)
DR 66 SÉRIE II 2011-04-04
Despacho5823/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o anexo do despacho n.º 6818/2004, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 3 de Abril de 2004 (condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal, cardíaco e hepático alogénico)
DR 66 SÉRIE II 2011-04-04
Despacho5822/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o anexo do despacho n.º 1234/2007, de 29 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 (condições a que obedece a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal)
DR 66 SÉRIE II2011-04-04
Despacho5821/2011Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 1 do despacho n.º 9825/98 (2.ª série), de 13 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 9 de Junho de 1998 (acesso por parte dos doentes insuficientes renais à eritropoetina humana recombinante)
DR 66 SÉRIE II 2011-04-04
Despacho5216/2011Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Designa os Profs. Doutores Alexandre Quintanilha e Maria Alexandra Fernandes Tavares Ribeiro respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
DR 60 SÉRIE II 2011-03-25
Despacho5197/2011Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de Abril de 2011, no âmbito do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos
DR 60 SÉRIE II2011-03-25
Portaria (I Série)112-B/2011Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Terceira alteração à Portaria n.º 312-A/2010, de 11 de Junho, que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual
DR 57 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO2011-03-22
Aviso6583/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Labesfal - Laboratórios Almiro, S. A., nas suas instalações sitas em Campo de Besteiros, em Tondela
DR 50 SÉRIE II 2011-03-11
Aviso6582/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo - autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Malo Clinic, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Domingos Ferreira Pinto Bastos, n.º 6/10, 3830-177 Ílhavo
DR 50 SÉRIE II 2011-03-11
Aviso6581/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade CONFAR - Consórcio Farmacêutico, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Sebastião e Silva, 4, Zona Industrial de Massamá, 2745-838 Queluz
DR 50 SÉRIE II2011-03-11
Aviso6580/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Malo Clinic, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida dos Combatentes, 43 e 43-A, 1600-042 Lisboa
DR 50 SÉRIE II2011-03-11
Aviso6579/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Schering - Plough, Lda., nas suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Vila Verde, Terrugem, 2711-901 Sintra
DR 50 SÉRIE II2011-03-11
Aviso6578/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NOVAVET - Produtos Agro-Pecuários, Lda., nas suas instalações sitas na Zona Industrial de Ruães, lote 11, 4700-565 Braga
DR 50 SÉRIE II 2011-03-11
Aviso6577/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Alliance Healthcare, S. A., nas suas instalações sitas na Rua do Engenheiro Ferreira Dias, 738, em Ramalde, 4149-014 Porto
DR 50 SÉRIE II 2011-03-11
Aviso6576/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Cardoso e Costa - Serviço de Entrega de Medicamentos, Unipessoal, Lda., nas suas instalações sitas no lugar do Crasto, lote 1, Zona Industrial II, 4560-709 Penafiel
DR 50 SÉRIE II de 2011-03-112011-03-11
Aviso6575/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas Unidades de Tomar, Abrantes e Torres Novas
DR 50 SÉRIE II 2011-03-11
Aviso6469/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Instalação de uma nova farmácia no lugar de Aglomerado de Laveiras, Caxias, freguesia de Paço de Arcos - execução de sentença
DR 49 SÉRIE II 2011-03-10
Aviso6468/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Instalação de uma nova farmácia na Urbanização do Seixal, freguesia de Creixomil - execução de sentença
DR 49 SÉRIE II 2011-03-10
Aviso6468/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Instalação de uma nova farmácia na Urbanização do Seixal, freguesia de Creixomil - execução de sentença
DR 49 SÉRIE II2011-03-10
Despacho2826/2011Minist¿rios da Economia, da Inova¿¿o e do Desenvolvimento e da Sa¿de
Defini¿¿o dos crit¿rios, prazos e demais procedimentos que presidem ¿ revis¿o excepcional de pre¿o dos medicamentos
DR 28 S¿RIE II 2011-02-09
Aviso3232/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Instalação de uma nova farmácia na freguesia de Anta - execução de sentença
DR 21 SÉRIE II 2011-01-31
Aviso3231/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Instalação de uma nova farmácia no lugar de Loureiro de Baixo
DR 21 SÉRIE II 2011-01-31
Aviso3230/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de São Cristóvão de Nogueira
DR 21 SÉRIE II 2011-01-31
Aviso3229/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Instalação de uma nova farmácia no lugar de Ferrel - execução de sentença
DR 21 SÉRIE II 2011-01-31
Aviso3228/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Instalação de uma nova farmácia no lugar de Nespereira - execução de sentença
DR 21 SÉRIE II2011-01-31
Despacho1845/2011\"Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Altera o anexo do despacho n.º 20 510/2008, de 24 de Julho (dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas)
DR 17 SÉRIE II 2011-01-25
Resolução da Assembleia da República2/2011Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de centros de investigação de ensaios clínicos
DR 14 SÉRIE I 2011-01-20
Aviso1454/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Pedro Álvares Cabral, 6000-085 Castelo Branco
DR 10 SÉRIE II 2011-01-14
Aviso1453/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Hospital Distrital de Castelo Branco (Amato Lusitano), nas suas instalações sitas na Avenida de Pedro Álvares Cabral, 6000-084 Castelo Branco
DR 10 SÉRIE II 2011-01-14
Aviso1452/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Ciclum Farma Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto Estanqueiro, Jadia, 2870-607 Montijo
DR 10 SÉRIE II 2011-01-14
Aviso1215/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1214/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1213/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1212/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1211/2011 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1210/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1209/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1208/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1207/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1206/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1205/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1204/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Aviso1203/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II2011-01-12
Aviso1202/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura por deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Despacho1011/2011\"Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do vogal do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., António Neves, nos dirigentes dele dependentes
DR 8 SÉRIE II 2011-01-12
Portaria (I Série)31-A/2011\"Ministério da Saúde
Define o limite mínimo do período de funcionamento semanal e o horário padrão a que está sujeito o período de funcionamento diário das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turno, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior e revoga a Portaria n.º 582/2007, de 4 de Maio
DR 7 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO 2011-01-11
Aviso876/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade VITALION - Produtos Farmacêuticos, Sociedade Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja
DR 6 SÉRIE II 2011-01-10
Aviso875/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Combino Pharm Portugal, Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
DR 6 SÉRIE II 2011-01-10
Aviso874/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas no Mem Martins Business Park, Estrada Nacional 249, ao quilómetro 15, edifício 6, 2726-922 Mem Martins
DR 6 SÉRIE II 2011-01-10
Decreto-Lei7/2011Ministério da Saúde
Dispõe que a abertura de farmácias se pode fazer vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, em articulação com o regime de turnos, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de Março
DR 6 SÉRIE I 2011-01-10
Deliberação79/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Ratificação da deliberação tomada em 10 de Fevereiro de 2010 e homologação da acta n.º 6 da reunião do júri do concurso para instalação de farmácia em Benavente - aviso n.º 9496/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 14 de Outubro de 2004
DR 5 SÉRIE II 2011-01-07
Aviso287/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital de Santa Maria e no Hospital Pulido Valente
DR 3 SÉRIE II 2011-01-05
Aviso286/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Laboratórios Atral, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua da Estação, 42, Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo
DR 3 SÉRIE II 2011-01-05
Aviso285/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade FARLAB - Comércio e Representações, Lda., a partir das suas instalações sitas na Avenida da Associação Comercial e Industrial de Gondomar, 390-410-430, Fânzeres, 4514-909 Fânzeres
DR 3 SÉRIE II 2011-01-05
Aviso284/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade CPO - Clínica Privada de Oftalmologia, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, 180-A, 1.º, 1250-146 Lisboa
DR 3 SÉRIE II 2011-01-05
Aviso283/2011Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade PROPECUÁRIA - Veterinária e Farmacêutica, Lda., a partir das suas instalações sitas na IC 2, Estrada de Santo Antão, 7, fracções A e B, 2440-053 Batalha
DR 3 SÉRIE II 2011-01-05
Portaria (I Série)1319/2010Ministério da Saúde
Estabelece as condições de atribuição do regime especial de comparticipação de medicamentos, no âmbito do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril
DR 250 SÉRIE I 2010-12-28
Aviso26715/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Bene Farmacêutica, Lda., a partir das suas instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Armazém A, 2615-171 Alverca do Ribatejo
DR 245 SÉRIE II 2010-12-21
Aviso26714/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade OM Portuguesa, Laboratórios de Especialidades Farmacêuticas, S. A., por alteração da sua denominação social para OM Pharma, S. A.
DR 245 SÉRIE II 2010-12-21
Despacho18888/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Miguel Vigeant Gomes, nos dirigentes dele dependentes
DR 245 SÉRIE II 2010-12-21
Despacho18887/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Helder Mota Filipe, nos dirigentes dele dependentes
DR 245 SÉRIE II 2010-12-21
Despacho18886/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências da vogal do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Cristina Furtado, nos dirigentes dela dependentes
DR 245 SÉRIE II 2010-12-21
Despacho18885/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Jorge Torgal, nos dirigentes dele dependentes
DR 245 SÉRIE II2010-12-21
Despacho18780/2010Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do fiscal único da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.)
DR 244 SÉRIE II 2010-12-20
Despacho18694/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece as condições de comparticipação de medicamentos manipulados e aprova a respectiva lista
DR 242 SÉRIE II 2010-12-16
Despacho18419/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas beneficiam de um regime especial de comparticipação
DR 239 SÉRIE II 2010-12-13
Aviso25455/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Edifício Vilagerações, Quinta do Paraíso, Vilafonche, 4970-748 Arcos de Valdevez
DR 236 SÉRIE II 2010-12-07
Aviso25454/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade CREAR - Clínica de Radiologia e Especialidades Autónomas Relacionadas Luís Fouto, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Miguel Bombarda, 37-B, 1050-161 Lisboa
DR 236 SÉRIE II2010-12-07
Aviso25453/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital de Santa Maria e no Hospital Pulido Valente
DR 236 SÉRIE II 2010-12-07
Aviso25452/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabricar, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua do Comandante Carvalho Araújo, Sete Casas, 2670-540 Loures
DR 236 SÉRIE II 2010-12-07
Aviso25451/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabricar, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 19, Venda Nova, 2700-487 Amadora
DR 236 SÉRIE II 2010-12-07
Aviso25450/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., a partir das instalações da Delegação do Sul, sitas na Rua de Manuel Bento de Sousa, 3, 1169-201 Lisboa
DR 236 SÉRIE II 2010-12-07
Aviso25449/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Afonso Costa, 41, 1900-032 Lisboa
DR 236 SÉRIE II 2010-12-07
Aviso25448/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento, para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital de S. João Baptista sito na Rua da Misericórdia, 2334-909 Entroncamento
DR 236 SÉRIE II 2010-12-07
Aviso25447/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Rainha D. Amélia, 6301-857 Guarda
DR 236 SÉRIE II 2010-12-07
Aviso25446/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade HPP Saúde - Parcerias Cascais, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida do Brigadeiro Victor Novais Gonçalves, 2755-009 Alcabideche
DR 236 SÉRIE II 2010-12-07
Resolução da Assembleia da República128/2010Assembleia da República
Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos através da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária
DR 221 SÉRIE I 2010-11-15
Decreto-Lei113/2010Ministério da Saúde
Estabelece novos requisitos para a composição de produtos cosméticos, com o objectivo de reduzir os riscos de alergias, transpondo a Directiva n.º 2008/112/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e as Directivas, da Comissão, n.os 2009/36/CE, de 16 de Abril, 2009/129/CE, de 9 de Outubro, 2009/130/CE, de 12 de Outubro, 2009/134/CE, de 28 de Outubro, 2009/159/UE, de 16 de Dezembro, 2009/164/UE, de 22 de Dezembro, 2010/3/UE, de 1 de Fevereiro, e 2010/4/UE, de 8 de Fevereiro, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro
DR 205 SÉRIE I de 2010-10-21 2010-10-21
Aviso20459/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Em sede de execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de 28 de Fevereiro de 2008, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Avilhoso, sito em Cabanelas, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos, distrito de Porto
DR 201 SÉRIE II 2010-10-15
Portaria (I Série)1056-B/2010\"Ministério da Saúde
Segunda alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
DR 200 SÉRIE I, 2º SUPLEMENTO 2010-10-14
Aviso20022/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
\"Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Jaba Recordati, S. A., nas suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra \"
DR 197 SÉRIE II 2010-10-11
Aviso20021/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma farmácia no lugar de Custóias, freguesia de Custóias, concelho de Matosinhos, distrito de Porto
DR 197 SÉRIE II 2010-10-11
Aviso20020/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Em sede de execução da sentença do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, de 28 de Fevereiro de 2008, confirmada pelo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 29 de Abril de 2009, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Beire, freguesia de Beire, concelho de Paredes, distrito de Porto
DR 197 SÉRIE II 2010-10-11
Aviso19904/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos anexa à acta n.º 7 do concurso público para a instalação de uma nova farmácia, freguesia de Anta, concelho de Espinho, distrito de Aveiro
DR 196 SÉRIE II2010-10-08
Aviso19903/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana da Cidade de Bragança, freguesia de Santa Maria, concelho de Bragança, distrito de Bragança
DR 196 SÉRIE II2010-10-08
Aviso19902/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Boticas, freguesia de Boticas, concelho de Boticas, distrito de Vila Real
DR 196 SÉRIE II 2010-10-08
Aviso19901/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar da Senhora da Guia, freguesia de Vandoma, concelho de Paredes, distrito do Porto
DR 196 SÉRIE II 2010-10-08
Portaria (I Série)1041-A/2010Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Estabelece uma dedução a praticar sobre os preços de venda ao público máximos autorizados dos medicamentos de uso humano comparticipados
DR 195 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO 2010-10-07
Decreto-Lei106-A/2010Ministério da Saúde
Adopta medidas mais justas no acesso aos medicamentos, combate à fraude e ao abuso na comparticipação de medicamentos e de racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e altera os Decretos-Leis n.os 176/2006, de 30 de Agosto, 242-B/2006, de 29 de Dezembro, 65/2007, de 14 de Março, e 48-A/2010, de 13 de Maio
DR 192 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2010-10-01 2010-10-01
Portaria (I Série)994-A/2010\"Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
DR 190 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO2010-09-29
Portaria (I Série)994-A/2010Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
DR 190 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO 2010-09-29
Aviso18730/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Jaba Recordati, S. A., nas suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
DR 185 SÉRIE II2010-09-22
Aviso18601/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Cessação de procedimento concursal
DR 184 SÉRIE II 2010-09-21
Portaria (I Série)924-A/2010Ministério da Saúde
Define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
DR 182 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO2010-09-17
Portaria (I Série) 924-A/2010Ministério da Saúde
Define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
DR 182 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO 2010-09-17
Despacho13619/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Cessação de contrato em funções públicas
DR 165 SÉRIE II 2010-08-25
Despacho13618/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
DR 165 SÉRIE II2010-08-25
Despacho13387/2010Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde
Concede licença sem remuneração à técnica superior Patrícia Isabel Teixeira Chícharo, do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento (EMA)
DR 161 SÉRIE II 2010-08-19
Despacho12706/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2010-2011, prescritas a partir de 1 de Setembro de 2010, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano
DR 152 SÉRIE II 2010-08-06
Despacho12459/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer
DR 148 SÉRIE II 2010-08-02
Despacho12458/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Alteração do anexo do despacho n.º 10 280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte
DR 148 SÉRIE II 2010-08-02
Despacho12457/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Alteração do anexo do despacho n.º 10279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica moderada a forte
DR 148 SÉRIE II 2010-08-02
Despacho12456/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Alteração do anexo do despacho n.º 11728/2004, de 17 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 15 de Junho de 2004, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos para o tratamento da esclerose múltipla
DR 148 SÉRIE II2010-08-02
Despacho12455/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina as situações patológicas que beneficiam de comparticipação integral na administração da hormona do crescimento
DR 148 SÉRIE II 2010-08-02
Decl. de Rectificação1464/2010Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 8467/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010
DR 141 SÉRIE II 2010-07-22
Decreto-Lei91/2010Ministério da Saúde
Altera a organização interna do Ministério da Saúde e do Alto-Comissariado da Saúde no que diz respeito ao número de dirigentes e à coordenação nacional dos programas verticais de saúde de âmbito nacional, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 218/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Alto-Comissariado da Saúde
DR 141 SÉRIE I 2010-07-22
Despacho11043/2010Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos
DR 128 SÉRIE II 2010-07-05
Despacho11030/2010Ministérios da Justiça e da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Gonçalves, farmacêutico, especialista superior principal de medicina legal
DR 128 SÉRIE II 2010-07-05
Despacho10861/2010Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Reconhecimento expresso do interesse público subjacente ao exercício de funções dos membros do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
DR 126 SÉRIE II 2010-07-01
Portaria (I Série)455-A/2010Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada, nas farmácias de oficina ou de dispensa de medicamentos ao público instaladas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 697/2009, de 1 de Julho
DR 125 SÉRIE I, 2º SUPLEMENTO 2010-06-30
Deliberação1127/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., nos seus membros
DR 121 SÉRIE II 2010-06-24
Deliberação1126/2010 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissão de Avaliação de Medicamentos
DR 121 SÉRIE II 2010-06-24
Portaria (I Série)364/2010Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Define o regime de preços e comparticipações a que ficam sujeitos os reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e as agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes
DR 120 SÉRIE I 2010-06-23
Portaria (I Série)337-A/2010Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 312-A/2010, de 11 de Junho, que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e ainda da sua revisão anual
DR 115 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO2010-06-16
Portaria (I Série)312-A/2010Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e ainda da sua revisão anual
DR 112 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO 2010-06-11
Aviso11474/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Maio de 2010
DR 111 SÉRIE II 2010-06-09
Aviso11473/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Março de 2010
DR 111 SÉRIE II 2010-06-09
Aviso11472/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Setembro de 2009
DR 111 SÉRIE II 2010-06-09
Aviso11471/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Junho de 2009
DR 111 SÉRIE II 2010-06-09
Aviso11470/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 01 de Maio de 2009
DR 111 SÉRIE II 2010-06-09
Decreto-Lei64/2010Ministério da Saúde
Adapta ao progresso científico e técnico as normas e os protocolos dos ensaios de medicamentos para uso humano, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e transpõe a Directiva n.º 2009/120/CE, da Comissão, de 14 de Setembro
DR 111 SÉRIE I 2010-06-09
Aviso11335/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final
DR 110 SÉRIE II 2010-06-08
Aviso11334/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Abril de 2010
DR 110 SÉRIE II 2010-06-08
Aviso11242/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Medicamentos excluídos da comparticipação em Abril de 2009
DR 109 SÉRIE II 2010-06-07
Aviso11241/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Medicamentos excluídos da comparticipação em Abril 2009
DR 109 SÉRIE II 2010-06-07
Aviso11240/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Ziconotida
DR 109 SÉRIE II 2010-06-07
Aviso11239/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Medicamentos excluídos da comparticipação em Março de 2010
DR 109 SÉRIE II 2010-06-07
Aviso11238/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Medicamentos excluídos da comparticipação em Março de 2010
DR 109 SÉRIE II 2010-06-07
Aviso11237/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Medicamentos excluídos da comparticipação em Fevereiro
DR 109 SÉRIE II 2010-06-07
Aviso11236/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Medicamentos excluídos da comparticipação em Dezembro de 2009
DR 109 SÉRIE II 2010-06-07
Aviso11235/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Medicamentos excluídos da comparticipação em Setembro de 2009
DR 109 SÉRIE II 2010-06-07
Aviso11234/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Medicamentos excluídos da comparticipação em Julho de 2009
DR 109 SÉRIE II 2010-06-07
Aviso11232/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Medicamentos excluídos da comparticipação em Março e Abril de 2009
DR 109 SÉRIE II 2010-06-07
AvisoAviso n.º 11233/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Medicamentos excluídos da comparticipação em Maio 2009
DR 109 SÉRIE II 2010-06-07
Aviso11116/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Bevacizumab
DR 108 SÉRIE II2010-06-04
Aviso11115/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Bevacizumab
DR 108 SÉRIE II 2010-06-04
Despacho9227/2010Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeia os membros do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
DR 105 SÉRIE II 2010-05-31
Aviso10560/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Helm Portugal, Lda., por motivos de alteração da sociedade proprietária das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga, para a DHL Exel Supply Chain Portugal, Lda.
DR 103 SÉRIE II 2010-05-27
Aviso10559/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Nefronorte - Centro Renal do Norte, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de Elias Moreira Neto, 4580-085 Paredes
DR 103 SÉRIE II de 2010-05-272010-05-27
Aviso10558/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade TORDIAL - Centro de Hemodiálise de Torres Vedras, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua dos Cavaleiros da Espora Dourada, 13-A, 2560-668 Torres Vedras
DR 103 SÉRIE II2010-05-27
Aviso10557/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade CDL - Clínica de Diálise de Loures, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua do Padre António Vieira, 3, rés-do-chão, 2670-410 Loures
DR 103 SÉRIE II 2010-05-27
Aviso10556/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade MEDICASSIS - Sociedade de Estudos e Serviços Médicos, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Alameda de António Sérgio, 57, 2795-024 Linda-a-Velha
DR 103 SÉRIE II 2010-05-27
Aviso10555/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade MEDICASSIS - Sociedade de Estudos e Serviços Médicos, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua do Vale de Santa Rita, 19, 2765-293 São João do Estoril
DR 103 SÉRIE II 2010-05-27
Aviso10554/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Centro de Hemodiálise do Lumiar, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas instalações sitas na Extensão de Odivelas, Avenida de Amália Rodrigues, 14, 2675-624 Odivelas
DR 103 SÉRIE II 2010-05-27
Aviso10429/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DRD - Doenças Renais e Diálise, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua do Padre Narciso Melo, Edifício Riba Parque, 14-18, 4765-259 Riba d\'Ave
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10428/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade NEFRONORTE - Centro Renal do Norte, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Praça do General Humberto Delgado, 5050-242 Régua
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10427/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade NEFRONORTE - Centro Renal do Norte, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Alameda do Dr. Miranda Rocha, 90, 4630-200 Marco de Canaveses
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10426/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DIALAVE - Diálise de Aveiro, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de João Francisco do Casal, 122-124, Esgueira, 3800-266 Aveiro
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10425/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade CDR - Clínica de Doenças Renais, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Avenida das Forças Armadas, 49, rés-do-chão, 1600-076 Lisboa
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10424/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DRD - Doenças Renais e Diálise, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas no Bloco Sinemar, 2, estabelecimento E, Alto da Pega, 4480-726 Vila do Conde
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10423/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Clínica de Diálise da Figueira da Foz, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas Rua da Escola, 27, Chã, Taverede, 3080-847 Figueira da Foz
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10422/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Centro Renal - Agrupamento Médico para o tratamento de Doenças Renais, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de Sarmento Beires, 153 (ao Hospital da Prelada), 4250-449 Porto
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10421/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Loureiro de Baixo, freguesia de Grijó, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10420/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma farmácia na Tapada das Mercês, freguesia de Algueirão - Mem Martins, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10419/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Gaeiras, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10418/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Árvore, freguesia de Árvore, concelho de Vila do Conde, distrito de Porto
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10417/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DIAVERUM - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de Manuel Febrero, 85, 2800-455 Almada
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10416/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Comparsis, ACE, a partir das instalações sitas no Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, pavilhão 33-A, 1749-003 Lisboa
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10415/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para fabricar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Farmalabor - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Zona Industrial de Condeixa-a-Nova, 3150-194 Condeixa-a-Nova, por motivos de alteração da tipologia da sociedade
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Aviso10414/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Wyeth Lederle Portugal (Farma), Lda., a partir das instalações sitas no Queluz Park, Armazém 3, Rua de Consiglieri Pedroso, 80, em Queluz
DR 102 SÉRIE II 2010-05-26
Despacho8905/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o anexo do despacho n.º 10910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009, referente à comparticipação de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida
DR 101 SÉRIE II 2010-05-25
Despacho8890/2010Ministérios da Defesa Nacional e da Saúde
Nomeação de membros da comissão de avaliação de medicamentos
DR 101 SÉRIE II 2010-05-25
Portaria (I Série)283/2010Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Quinta alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos
DR 101 SÉRIE I 2010-05-25
Aviso10102/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Alameda do Dr. Miranda Rocha, 90, 4630-200 Marco de Canaveses
DR 99 SÉRIE II 2010-05-21
Resolução da Assembleia da República45/2010Assembleia da República
Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão no Plano Nacional de Vacinação da vacina pneumocócica ou, em alternativa, a sua comparticipação, no mínimo, pelo escalão C
DR 99 SÉRIE I 2010-05-21
Resolução da Assembleia da República44/2010Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adopte medidas urgentes que diminuam os tempos de espera para consulta e cirurgia oncológica e que melhorem a qualidade e o acesso aos tratamentos oncológicos
DR 99 SÉRIE I 2010-05-21
Despacho8557/2010Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Aprovação dos preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência
DR 98 SÉRIE II de 2010-05-202010-05-20
Resolução da Assembleia da República 43/2010Assembleia da República
Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma lei quadro da doença crónica, definindo um regime próprio para o acesso ao medicamento, bem como a sistematização de toda a legislação aplicada à comparticipação dos medicamentos
DR 98 SÉRIE I 2010-05-20
Despacho8467/2010Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação dos membros da comissão de avaliação de medicamentos
DR 97 SÉRIE II de 2010-05-192010-05-19
Despacho8429/2010Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Determina a remuneração dos membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)
DR 97 SÉRIE II 2010-05-19
Aviso9499/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DIAVERUM - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas instalações sitas na Rua do Padre Narciso Melo, Edifício Riba Parque, 14-18, 4765-259 Riba D\'Ave
DR 93 SÉRIE II 2010-05-13
Decreto-Lei48-A/2010Ministério da Saúde
\"Aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 65/2007, de 14 de Março \"
DR 93 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO 2010-05-13
Aviso9449/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua Sarmento Beires, 153, 4250-449 Porto Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua Sarmento Beires, 153, 4250-449 Porto
DR 92 SÉRIE II 2010-05-12
Aviso9448/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DIAVERUM - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de Elias Moreira Neto, 4580-085 Paredes
DR 92 SÉRIE II 2010-05-12
Aviso9447/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DIAVERUM - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas no Largo de Santo António dos Capuchos, 4560-454 Penafiel
DR 92 SÉRIE II 2010-05-12
Aviso9422/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas instalações sitas na Alameda de António Sérgio, 57, 2795-024 Linda-a-Velha
DR 91 SÉRIE II 2010-05-11
Aviso9421/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Plural - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., a partir das instalações sitas na Rua dos Ciprestes, 94, 126 e 156, 2870-450 Montijo
DR 91 SÉRIE II 2010-05-11
Aviso9420/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de Luís Pastor de Macedo, lote 12, 1750-158 Lisboa
DR 91 SÉRIE II 2010-05-11
Aviso9419/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de João Francisco do Casal, 122-124, 3800-266 Aveiro
DR 91 SÉRIE II 2010-05-11
Aviso9418/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda.
DR 91 SÉRIE II2010-05-11
Aviso9417/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua do Vale de Santa Rita, 19, 2765-293 São João do Estoril
DR 91 SÉRIE II 2010-05-11
Aviso9416/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda.
DR 91 SÉRIE II 2010-05-11
Aviso9415/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda.
DR 91 SÉRIE II 2010-05-11
Aviso9414/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Drogaria Moura, Lda., por motivos de alteração da denominação social da sociedade para Dimoura - Distribuição de Produtos Químicos e Farmacêuticos, Lda.
DR 91 SÉRIE II 2010-05-11
Aviso9413/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas instalações sitas na Avenida das Forças Armadas, 49, rés-do-chão, 1600-076 Lisboa
DR 91 SÉRIE II 2010-05-11
Aviso9412/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Almeida, Sucessores, Lda., a partir das instalações sitas na Rua de Miguel Torga, 22, 5000-524 Vila Real
DR 91 SÉRIE II 2010-05-11
Aviso9411/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores grossitas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda.
DR 91 SÉRIE II2010-05-11
Aviso9323/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Ratiopharm - Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações da DHL Exel Supply Chain Portugal, Lda., sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga
DR 90 SÉRIE II 2010-05-10
Lei6/2010Assembleia da República
Inclui no escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de psoríase
DR 89 SÉRIE I 2010-05-07
Lei3-B/2010Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2010
DR 82 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO2010-04-28
Aviso7544/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade West Pharma - Produções de Especialidades Farmacêuticas, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 11, Venda Nova, 2700-486 Amadora
DR 73 SÉRIE II 2010-04-15
Aviso7543/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade FARMALABOR - Produtos Farmacêuticos Lda.., a partir das instalações sitas na Zona Industrial de Condeixa-a-Nova, 3150-194 Condeixa-a-Nova, por motivos de alteração da tipologia da sociedade
DR 73 SÉRIE II 2010-04-15
Aviso7542/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade West Pharma - Produções de Especialidades Farmacêuticas, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 11, Venda Nova, 2700-486 Amadora
DR 73 SÉRIE II 2010-04-15
Aviso7454/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior
DR 72 SÉRIE II2010-04-14
Aviso7453/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nota curricular
DR 72 SÉRIE II 2010-04-14
Aviso7452/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DHL Exel Supply Chain Portugal, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, Vialonga, 2625-244 Vialonga
DR 72 SÉRIE II 2010-04-14
Aviso7451/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Ava Clinic, Cuidados Médicos, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas instalações sitas na Avenida de António Augusto Aguiar, 5-A, 1050-010 Lisboa
DR 72 SÉRIE II 2010-04-14
Aviso7450/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete
DR 72 SÉRIE II 2010-04-14
Aviso7449/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
DR 72 SÉRIE II 2010-04-14
Aviso7448/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Somos Compras, ACE, a partir das instalações sitas no Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, pavilhão 33-A, 1749-003 Lisboa
DR 72 SÉRIE II 2010-04-14
Aviso7447/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade AVA Clinic, Cuidados Médicos, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Praça de D. Pedro IV, 74, 3.º, A a D, 1100-202 Lisboa
DR 72 SÉRIE II 2010-04-14
Aviso7446/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hospira Portugal, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga
DR 72 SÉRIE II 2010-04-14
Aviso7445/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores, substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade HPP Algarve, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital de Santa Maria de Faro, sito no Largo de Camões, 11, 8000-140 Faro
DR 72 SÉRIE II 2010-04-14
Aviso7444/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Wyeth Lederle Portugal, Lda., a partir das instalações sitas no Queluz Park, Armazém 3, Rua de Consiglieri Pedroso, 80, 2730-053 Barcarena
DR 72 SÉRIE II 2010-04-14
Aviso7345/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aditamento ao protocolo de colaboração sobre a gestão interna do Programa de Controlo da Diabetes Mellitus
DR 71 SÉRIE II 2010-04-13
Resolução da Assembleia da República22/2010Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reconhecimento da psoríase como doença crónica
DR 46 SÉRIE I 2010-04-08
Resolução da Assembleia da República21/2010Assembleia da República
Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento da psoríase como doença crónica e altere o regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase
DR 46 SÉRIE I 2010-04-08
Despacho5727/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 6818/2004, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 3 de Abril de 2004, alterado pelos despachos n.os 3069/2005, de 24 de Janeiro, 15 827/2006, de 23 de Junho, 19 964/2008, de 15 de Julho, 8598/2009, de 19 de Março, 14 122/2009, de 16 de Junho, e 19 697/2009, de 21 de Agosto - comparticipação de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal, cardíaco e hepático alogénico
DR 62 SÉRIE II 2010-03-30
Despacho5726/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 10280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 - comparticipação de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica
DR 62 SÉRIE II 2010-03-30
Despacho5725/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 10 279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 -comparticipação de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica
DR 62 SÉRIE II 2010-03-30
Despacho5724/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - comparticipação de medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer
DR 62 SÉRIE II 2010-03-30
Despacho5643/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 10 910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 - comparticipação de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida
DR 61 SÉRIE II 2010-03-29
Deliberação516/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Define os elementos que devem instruir a notificação, a efectuar ao INFARMED, I. P., do exercício no território nacional das actividades de fabrico, montagem, acondicionamento, execução, renovação, remodelação, alteração do tipo, rotulagem ou esterilização de dispositivos médicos quer destinados à colocação no mercado quer à exportação
DR 50 SÉRIE II 2010-03-12
Deliberação515/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Define os elementos que devem instruir a notificação, a efectuar ao INFARMED, I. P., do exercício da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos
DR 50 SÉRIE II 2010-03-12
Deliberação514/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Define os elementos que devem instruir o pedido de parecer à comissão de ética para saúde competente, a apresentar pelo fabricante enquanto promotor de uma investigação clínica com dispositivos médicos em território nacional
DR 50 SÉRIE II 2010-03-12
Deliberação513/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Define os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis
DR 50 SÉRIE II 2010-03-12
Portaria (I Série)154-A/2010Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 300-A/2007, de 19 de Março, que estabelece as regras de formação dos novos preços dos medicamentos, da sua alteração e ainda de revisão anual e transitória
DR 49 SÉRIE I, 2º SUPLEMENTO 2010-03-11
Aviso4905/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S. A., a partir das suas instalações sitas no Cimo de Fala, São Martinho do Bispo, 3045-016 Coimbra
DR 47 SÉRIE II2010-03-09
Aviso4904/2010 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Propecuária - Produtos para Pecuária, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 1, Km 113, Santo Antão, 2440-901 Batalha
DR 47 SÉRIE II 2010-03-09
Aviso4903/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior
DR 47 SÉRIE II 2010-03-09
Aviso4902/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S. A., a partir das suas instalações sitas no Cimo de Fala, São Martinho do Bispo, 3040-086 Coimbra
DR 47 SÉRIE II2010-03-09
Aviso4901/2010 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A., por motivo de alteração da denominação social da entidade para HPP Algarve, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital de S. Gonçalo, em Lagos
DR 47 SÉRIE II2010-03-09
Aviso4900/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada de Santa Luzia, 4901-858 Viana do Castelo
DR 47 SÉRIE II de 2010-03-092010-03-09
Despacho3873/2010Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Óscar Manuel de Oliveira Gaspar
DR 43 SÉRIE II 2010-03-03
Aviso4283/2010 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Italfarmaco Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 249, quilómetro 15, em Martins Bussiness Park, Edifício 6, Algueirão, 2726-922 Mem Martins
DR 41 SÉRIE II 2010-03-01
Aviso4282/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
DAutorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Italfarmaco Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Fracção A e E, 2615 Alverca do Ribatejo
DR 41 SÉRIE II 2010-03-01
Aviso4281/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A.: Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo do Camões, 11, 8000-140 Faro
DR 41 SÉRIE II 2010-03-01
Aviso4280/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Pharmakern - Produtos Farmacêuticos, Sociedade Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
DR 41 SÉRIE II 2010-03-01
Aviso4279/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade FERTIMED - Centro Médico de Reprodução Humana Assitida, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações, sitas na EN 125, Sítio das Figuras, 1.º, 8000-761 Faro
DR 41 SÉRIE II2010-03-01
Aviso4278/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Wynn Industrial Pharma, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão Área Industrial do Passil, Lote 1 A, Pavalhã, 2894-002 Alcochete
DR 41 SÉRIE II 2010-03-01
Aviso4277/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CDI - Clínica de Diagnóstico pela Imagem, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações, sitas na Praça Dr. Rosado da Fonseca, n.º 8, Urbanização Horta dos Telhais, 7000-749 Évora
DR 41 SÉRIE II 2010-03-01
Aviso4276/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ceva Saúde Animal - Produtos Farmacêuticos e Imonulógicos, Lda., a partir das instalações da Logifarma - Logística Farmacêutica, S. A.
DR 41 SÉRIE II 2010-03-01
Aviso4275/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cinfa Portugal, Lda., por motivo de alteração da sede social da empresa
DR 41 SÉRIE II 2010-03-01
Aviso4274/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo Carlos Amarante, Apartado 2242, 4701-965 Braga
DR 41 SÉRIE II 2010-03-01
Aviso4175/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Póvoa do Lanhoso, freguesia de Póvoa do Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo), concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga
DR 40 SÉRIE II 2010-02-26
Aviso4174/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Benavente, freguesia de Benavente, concelho de Benavente, distrito de Santarém
DR 40 SÉRIE II de 2010-02-26 2010-02-26
Aviso4173/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Lordemão, freguesia de São Paulo de Frades, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra
DR 40 SÉRIE II 2010-02-26
Aviso4172/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Na sequência da execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de 18 de Junho de 2008, confirmada por acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 8 de Outubro de 2009, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Rebordelo, freguesia de Rebordelo, concelho de Vinhais, distrito de Bragança
DR 40 SÉRIE II 2010-02-26
Despacho3598/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência
DR 40 SÉRIE II de 2010-02-262010-02-26
Despacho2938/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Alteração ao anexo do despacho n.º 20 510/2008, de 24 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 - medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas
DR 31 SÉRIE II de 2010-02-152010-02-15
Despacho2937/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer
DR 31 SÉRIE II 2010-02-15
Despacho2623/2010Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina as situações patológicas que beneficiam de comparticipação integral na administração da hormona do crescimento
DR 27 SÉRIE II 2010-02-09
Aviso2699/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Fevereiro de 2010
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2698/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Outubro, Novembro e Dezembro de 2009
DR 26 SÉRIE II2010-02-08
Aviso2697/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Janeiro de 2010
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2696/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Dezembro de 2009
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2695/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Outubro de 2009
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2694/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Outubro de 2009
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2693/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Novembro de 2009
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2692/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Ácido lipoico
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2691/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Outubro de 2009
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2690/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Junho e Julho de 2009
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2689/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Carbetocina
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2688/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Junho de 2009
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2687/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Agosto de 2009
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2686/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Julho de 2009
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2685/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Oxibato de sódio
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2684/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Fevereiro e Março de 2009
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2683/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Janeiro de 2009
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2682/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Novembro e Dezembro de 2008
DR 26 SÉRIE II 2010-02-08
Aviso2569/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (USI)
DR 25 SÉRIE II 2010-02-05
Aviso2568/2010Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para o posto de trabalho assistente técnico - Contabilidade
DR 25 SÉRIE II 2010-02-05
Decreto-Lei6/2010Ministério da Saúde
Prorroga a majoração de 20 % estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial até à data de entrada em vigor do novo regime jurídico que revê o sistema de preços de referência
DR 10 SÉRIE I 2010-01-15
Aviso16/2010Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Quarta alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos
DR 5 SÉRIE I de 2010-01-08 2010-01-08
Portaria (I Série)1460-D/2009 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Altera a Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos
DR 252 SÉRIE I, 2º SUPLEMENTO 2009-12-31
Aviso22052/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dilofar - Distribuição, Transformação e Logística, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua da Estação, 42 - armazém 30, Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo
DR 237 SÉRIE II 2009-12-09
Aviso22051/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Valenciano de Infertilidade - Clínica de Reprodução Assistida, Lda., para as instalações sitas na Avenida D. Henrique, n.º 333 - H, Piso 0, Esq., n.º 1, 1800-282 Lisboa
DR 237 SÉRIE II 2009-12-09
Aviso22050/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HMP - Hospital da Misericórdia de Paredes, S. A., para as instalações sitas na Rua Elias Moreira Neto, 4580-085 Paredes
DR 237 SÉRIE II 2009-12-09
Aviso20019/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana da Cidade de Bragança, freguesia de Santa Maria, concelho de Bragança, distrito de Bragança
DR 216 SÉRIE II2009-11-06
Aviso19599/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Árvore, freguesia de Árvore, concelho de Vila do Conde, distrito de Porto
DR 212 SÉRIE II2009-11-02
Aviso19353/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Gineceu - Centro de Cuidados de Ginecologia, Obstetrícia e Esterilidade, Lda., nas suas instalações sitas na Alameda dos Combatentes da Grande Guerra, Edifício S. José, Sala 101, 2750-326 Cascais
DR 210 SÉRIE II2009-10-29
Aviso19231/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Lecifarma, Especialidades Farmacêuticas e Produtos Galénicos, Lda.
DR 209 SÉRIE II 2009-10-28
Aviso19230/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Logifarma - Logística Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Vila Verde, Terrugem, 2711-901 Sintra
DR 209 SÉRIE II2009-10-28
Aviso19229/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Logifarma - Logística Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Vila Verde, Terrugem, Sintra
DR 209 SÉRIE II 2009-10-28
Aviso19228/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja
DR 209 SÉRIE II2009-10-28
Aviso19227/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Sanofi Aventis Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A.
DR 209 SÉRIE II 2009-10-28
Aviso18128/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Borralha, freguesia de Borralha, concelho de Águeda, distrito de Aveiro
DR 200 SÉRIE II2009-10-15
Aviso18127/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Na sequência execução espontânea da sentença do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, de 6 de Setembro de 2007, confirmada pelo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 21 de Maio de 2008, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Aguada de Baixo, freguesia de Aguada de Baixo, concelho de Águeda, distrito de Aveiro
DR 200 SÉRIE II 2009-10-15
Aviso1263/2009Ministério da Saúde
Determina a mudança do escalão de comparticipação das associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores, pelo prazo de um ano
DR 200 SÉRIE I 2009-10-15
Aviso17899/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alter, S. A., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja
DR 198 SÉRIE II 2009-10-13
Aviso17898/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, para as instalações sitas na Avenida do Brasil, 53, 1749-002 Lisboa
DR 198 SÉRIE II 2009-10-13
Aviso17897/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade PROQUIFA - Sociedade Químico-Farmacêutica do Centro, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua de Vale Paraíso, s/n.º, Eiras, 3020-501 Coimbra
DR 198 SÉRIE II 2009-10-13
Aviso17896/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Angelini Farmacêutica, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja
DR 198 SÉRIE II 2009-10-13
Aviso17895/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Na sequência da execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 6 de Dezembro de 2006, confirmada pelo Supremo Tribunal Administrativo, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Paços de Ferreira, freguesia de Paços de Ferreira, concelho de Paços de Ferreira, distrito de Porto
DR 198 SÉRIE II 2009-10-13
Aviso17894/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Na sequência do processo n.º 1127/02, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Santa Eulália das Barrosas, freguesia de Santa Eulália das Barrosas, concelho de Vizela, distrito de Braga
DR 198 SÉRIE II 2009-10-13
Aviso17787/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, nas instalações sitas na Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro
DR 197 SÉRIE II 2009-10-12
Aviso17786/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Vitória, S. A., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja
DR 197 SÉRIE II2009-10-12
Aviso17785/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Vitória, S. A., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja
DR 197 SÉRIE II 2009-10-12
Aviso17784/2009 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Pfizer, Lda., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja
DR 197 SÉRIE II 2009-10-12
Aviso17783/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, anteriormente concedida à entidade Sanofi Aventis - Produtos Farmacêuticos, S. A., por alteração da tipologia da sociedade
DR 197 SÉRIE II 2009-10-12
Aviso17782/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MPS Farmacêutica - Medicamentos e Produtos de Saúde, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua de Azedo Gneco, 4-A/B, Santa Maria de Corroios, 5845-405 Amora
DR 197 SÉRIE II 2009-10-12
Aviso17781/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital de Faro E. P. E., para as instalações sitas na Rua de Leão Penedo, 8000-386 Faro
DR 197 SÉRIE II 2009-10-12
Aviso17780/2009Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cooprofar - Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, C. R. L., a partir das instalações da sociedade Medlog - Logística Farmacêutica, S. A., sitas na Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros, Lote 41, 5340-021 Amendoeira
DR 197 SÉRIE II 2009-10-12