Sobre os Alertas
Alertas são informações que descrevem problemas de qualidade ou segurança de medicamentos de uso humano ou veterinários, medicamentos à base de plantas e homeopáticos e produtos de saúde (produtos cosméticos e de higiene corporal, dispositivos médicos e produtos farmacêuticos homeopáticos).
Alertas de segurança - informações ou recomendações relacionadas com as precauções que se devem ter na utilização de um medicamento ou produto de saúde.
Alertas de qualidade - Qualquer suspeita de defeito de qualidade proveniente de reclamações, acções de inspecção, análises laboratoriais, alertas de Farmacovigilância ou alertas internacionais relacionados com medicamentos ou produtos de saúde; estas informações podem resultar da iniciativa das empresas ou da intervenção do INFARMED.
A comunicação rápida desta informação às entidades envolvidas no circuito do medicamento a nível nacional é garantida através do Sistema Rápido de Alertas de Qualidade Nacional.
O Sistema Rápido de Alertas de Qualidade Europeu permite a troca rápida de informação entre todas as Autoridades Competentes da União Europeia (UE) e outros parceiros internacionais.
Existem dois tipos de alertas de qualidade:
Retirada ou suspensão de lote - A informação destina-se, primariamente, aos profissionais envolvidos na distribuição e dispensa de medicamentos; Presta informação sobre os lotes de um produto ou medicamento que não podem ser utilizados. Os restantes lotes podem continuar a ser utilizados.
Retirada ou suspensão de produtos - Presta informação sobre um produto ou medicamento que não pode ser utilizado independentemente do lote. Nesta categoria encontram-se as revogações ou suspensões da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) dos medicamentos e as interdições de comercialização de produtos de saúde.
Os alertas têm tratamentos diferentes consoante o risco que acarretam, dividindo-se em:
Classe 1 – pode causar efeitos graves na saúde.
Classe 2 – pode ter efeitos na saúde dos utilizadores, mas menos graves que os de classe 1
Classe 3 – em princípio, não tem efeitos directos na saúde dos utilizadores.
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