Cosméticos
O Departamento de Inspecção supervisiona os produtos cosméticos e de higiene corporal com o objectivo de garantir a protecção da saúde pública dos consumidores quando aplicados em condições normais ou previsíveis de utilização. As acções de inspecções tem em linha de conta a verificação da sua apresentação, rotulagem, instruções de utilização ou de eliminação, menções publicitárias, bem como qualquer outra indicação do fabricante, do seu mandatário ou de outro responsável pela colocação destes produtos no mercado.
No que respeita a verificação da qualidade e monitorização de sistemas de boas práticas de acordo com as normas nacionais e internacionais as actividades de inspecção abrangem igualmente as entidades que desenvolvem actividades no âmbito destes produtos, nomeadamente as entidades que se dediquem ao fabrico, distribuição, armazenagem e venda de produtos cosméticos.
O Departamento executa o plano de Colheita de amostras de Cosméticos para controlo e avaliação laboratorial dos produtos cosméticos no Laboratório de Comprovação da Qualidade do Infarmed.
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Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal
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