| ARTRITE REUMATÓIDE, ESPONDILITE ANQUILOSANTE, ARTRITE PSORIÁTICA, ARTRITE IDIOPÁTICA JUVENIL POLIARTICULAR E PSORÍASE EM PLACAS | Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 18419/2010, de 2 de Dezembro
Procedimento de registo mínimo | 100% | Despacho n.º 18419/2010, de 2/12, alterado pelo Despacho n.º 1845/2011, de 12/01 e Declaração de Rectificação n.º 286/2011, de 31/01 |
| FIBROSE QUÍSTICA | Medic. comparticipados | 100% | Desp. 24/89, de 2/2; Portaria nº 1474/2004, de 21/12 |
DOENTES INSUFICIENTES CRÓNICOS
E TRANSPLANTADOS RENAIS
| Medicamentos incluídos no anexo do Desp. n.º 3/91, de 08 de Fevereiro
Lista de Medicamentos | 100% | Despacho n.º 3/91, de 08/02, alterado pelo Despacho n.º 11619/2003, de 22/05, Despacho n.º 14916/2004, de 02/07, Rectificação nº 1858/2004, de 07/09, Despacho nº 25909/2006, de 30/11, Despacho n.º 10053/2007 de 27/04 e e Despacho n.º 8680/2011 de 17/06 |
| DOENTES INSUFICIENTES RENAIS CRÓNICOS | Medicamentos contendo ferro para administração intravenosa; Medicamentos (DCI): Eprex (epoetina alfa); Neorecormon (epoetina beta); Retacrit (epoetina zeta); Aranesp (darbepoetina alfa); Mircera (Metoxipolietilenoglicol-epoetina beta). | 100% | Despacho n.º 10/96, de 16/05; Despacho n.º 9825/98, 13/05, alterado pelo Despacho n.º 6370/2002, de 07/03, Despacho n.º 22569/2008, de 22/08, Despacho n.º 29793/2008, de 11/11 e Despacho n.º 5821/2011, de 25/03 |
| INDIVÍDUOS AFECTADOS PELO VIH | Medicamentos indicados para o tratamento da infecção pelo VIH, incluídos no Despacho n.º 280/96.
| 100% | Desp. 14/91, de 3/7; Desp. 8/93, de 26/2; Desp. 6/94, de 6/6; Desp. 1/96, de 4/1; Desp. 280/96, de 6/9, alterado pelo Desp. 6 778/97, de 7/8 e Despacho nº 5772/2005, de 27/12/2004 |
- DEFICIÊNCIA DA HORMONA DE
CRESCIMENTO NA CRIANÇA;
- SÍNDROMA DE TURNER;
- PERTURBAÇÕES DO CRESCIMENTO;
- SÍNDROME DE PRADER-WILLI;
- TERAPÊUTICA DE SUBSTITUIÇÃO EM ADULTOS | Medicamentos contendo hormona de crescimento nas indicações terapêuticas referidas no Despacho n.º 12455/2010, de 22 de Julho
| 100% | Despacho n.º 12455/2010, de 22/07 |
| ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) | Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 8599/2009, de 19 de Março | 100% | Despacho n.º 8599/2009, de 19/03 |
| SINDROMA DE LENNOX-GASTAUT | Taloxa | 100% | Desp. 13 622/99, de 26/5 |
| PARAPLEGIAS ESPÁSTICAS FAMILIARES E ATAXIAS CEREBELOSAS HEREDITÁRIAS, nomeadamente a doença de Machado-Joseph | Medicação antiespástica, anti-
depressiva, indutora do sono e
vitamínica , desde que prescrita em consultas de neurologia dos hospitais da rede oficial e dispensada pelos mesmos hospitais | 100% | Despacho n.º 19 972/99 (2.ª série), de 20/9 |
| PROFILAXIA DA REJEIÇÃO AGUDA DE TRANSPLANTE RENAL ALOGÉNICO | Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 6818/2004 (2.ª série), de 10 de Março | 100% | Despacho n.º 6818/2004, de 10/03, alterado pelo Despacho n.º 3069/2005, de 24/01, Despacho n.º 15827/2006, de 23/06, Despacho n.º 19964/2008, de 15/07, Despacho n.º 8598/2009, de 26/03, Despacho n.º 14122/2009, de 12/06, Despacho n.º 19697/2009, de 21/08, Despacho n.º 5727/2010, de 23/03 e Despacho n.º 5823/2011, de 25/03 |
| PROFILAXIA DA REJEIÇÃO AGUDA DO TRANSPLANTE CARDÍACO ALOGÉNICO | Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 6818/2004 (2.ª série), de 10 de Março | 100% | Despacho n.º 6818/2004, de 10/03, alterado pelo Despacho n.º 3069/2005, de 24/01, Despacho n.º 15827/2006, de 23/06, Despacho n.º 19964/2008, de 15/07, Despacho n.º 8598/2009, de 26/03, Despacho n.º 14122/2009, de 12/06, Despacho n.º 19697/2009, de 21/08, Despacho n.º 5727/2010, de 23/03 e Despacho n.º 5823/2011, de 25/03 |
| PROFILAXIA DA REJEIÇÃO AGUDA DE TRANSPLANTE HEPÁTICO ALOGÉNICO | Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 6818/2004 (2.ª série), de 10 de Março | 100% | Despacho n.º 6818/2004, de 10/03, alterado pelo Despacho n.º 3069/2005, de 24/01, Despacho n.º 15827/2006, de 23/06, Despacho n.º 19964/2008, de 15/07, Despacho n.º 8598/2009, de 26/03, Despacho n.º 14122/2009, de 12/06, Despacho n.º 19697/2009, de 21/08, Despacho n.º 5727/2010, de 23/03 e Despacho n.º 5823/2011, de 25/03 |
| DOENTES COM HEPATITE C | Ribavirina (Copegus®; Rebetol®); Peginterferão alfa 2-a(Pegasys®); Peginterferão alfa 2-b(PegIntron®) | 100% | Portaria n.º 1522/2003, de 13/11;
Portaria nº274/2004, de 02/02 |
| ESCLEROSE MÚLTIPLA (EM) | Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 11728/2004 (2.ª série), de 17 de Maio | 100% | Despacho n.º 11728/2004, de 17/05; alterado pelo Despacho n.º 5775/2005, de 18/02,
Rectificação n.º653/2005, de 08/04, Despacho n.º10303/2009, de 13/04 e Despacho n.º12456/2010, de 22/07 |
| DOENTES ACROMEGÁLICOS | Análogos da somatostatina - Sandostatina®, Sandostatina LAR® (Octreotida); Somatulina®, Somatulina Autogel® (Lanreotida); | 100% | Desp. n.º 3837/2005, (2ª série) de 27/01; Rectificação nº 652/2005, de 06/04 |
| DOENTES ACROMEGÁLICOS | Tratamento de doentes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou radioterapia e nos quais um tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações de IGIF-1 ou não foi tolerado - Somavert® (Pegvisomante)
Ver lista | 100% | Desp. n.º 3837/2005, (2ª série) de 27/01; Rectificação nº 652/2005, de 06/04 |
| DOENÇA DE CROHN ACTIVA GRAVE OU COM FORMAÇÂO DE FÍSTULAS | Remicade® - (Infliximab)
Humira® - (Adalimumab)
Ver lista | 100% | Desp. n.º 4466/2005, de 10/02, alterado pelo Despacho n.º 30994/2008, de 21/11. |
