Avaliação de Comparticipação

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Avaliação de Comparticipação
Deliberação n.º 1028/2009, de 7 de Janeiro
Instruções para submissão de pedidos de comparticipação de medicamentos para uso humano
Circular Informativa n.º 015/CD, de 05/02/2009 - Submissão e avaliação de pedidos de comparticipação de medicamentos genéricos - simplificação de procedimentos
Circular Informativa N.º 006/CD Data: 21/01/2011
Aplicação do nº3 do artigo 21º do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio
Apresentações essenciais para a submissão de pedidos de comparticipação

Medicamentos genéricos

InstruçõesInstruções
     Formulário para pedido de comparticipação Formulário para pedido de comparticipação


Restantes medicamentos

InstruçõesInstruções
Formulário para pedido de comparticipação Formulário para pedido de comparticipação
 Submissão do pedido de comparticipação em formato electrónico Submissão do pedido de comparticipação em formato electrónico
Circular Informativa n.º 047/CA de 29/04/2005
 Comunicação electrónica no âmbito da comparticipação de medicamentos de uso humano Comunicação electrónica no âmbito da comparticipação de medicamentos de uso humano
Circular Informativa n.º 047/CA de 20/04/2006
 Convenção sobre o valor probatório dos documentos electrónicos Convenção sobre o valor probatório dos documentos electrónicos
 Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Medicamentos Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Medicamentos
Pedidos de comparticipação de medicamentos - ponto de situação
 Comparticipação de Medicamentos Venotrópicos Comparticipação de Medicamentos Venotrópicos
Indicadores de actividade relativos à avaliação de pedidos de comparticipação de medicamentos - divulgação periódica
 
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Legislação aplicável
Contactos
Telefone: 217 987 100
E-mail: infarmed@infarmed.pt
Última Actualização:
May 22, 2012
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