| Alterações Nacionais
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De forma a manter-se sempre actualizado, o medicamento sofre alterações ao longo do tempo. Essas modificações necessitam também de ser autorizadas pelo Infarmed, e seguem procedimentos padronizados, e denominados Alterações aos Termos da AIM.
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 Formulário - Pedidos de alterações(Dezembro 2008)
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Submissão de alterações tipo II em CD-Rom
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Passagem de especialidades farmacêuticas a medicamentos genéricos
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Submissão electrónica de alterações
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Submissão electrónica de alterações tipo II de Segurança (solicitadas pelo Infarmed)
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 Norma Orientadora - Pedidos de alteração Tipo IA e Tipo IB (2003-09-15)
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 Guideline on Dossier requirements for Type IA and Type IB Notifications Revision 1 (July 2006)
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 Circular Informativa n.º 104/CD de 28/05/2009
Prazo de coexistência no mercado de medicamentos alterados no seu nome |
Circular Informativa n.º 103/CD de 27/05/2009
Alteração da classificação dos medicamentos quanto à dispensa ao público |
Circular Informativa N.º 121/CD de 24/07/2007
Reclassificação dos medicamentos quanto à dispensa ao público |
Formulário de pedido de reclassificação do medicamento quanto à dispensa ao público
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Lista de situações passíveis de automedicação
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Circular Informativa N.º 111/CA de 13/10/2006
Novos Documentos nas Alterações Tipo I n.º 7, 8, 14 e 15. - Actualização da submissão electrónica de alterações
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Circular Informativa N.º 104/CA de 28/09/2006
Publicação e Actualização dos Resumos das Características do Medicamento (RCM) e de Folhetos Informativos (FI)
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 Nota Informativa de 14/08/2006
Invalidação ou indeferimento de alterações aos termos de AIM submetidas online - por falta de resposta |
Nota Informativa de 27/03/2006
Invalidação de alterações aos termos de AIM por procedimento nacional. Motivos mais frequentes. |
Circular Informativa N.º 122/CA de 09/11/2004
Pedido de elementos em sede de alteração aos termos da AIM - actualização |
Circular Informativa n.º 094/CA de 24/08/2005
Resumo das Características do Medicamento (RCM) e Folheto Informativo (FI) online |
Versão Electrónica de RCM - Modelo de declaração
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NTA - cap 7: Requisitos Nacionais
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NTA - Vol2A Cap. 5: Alterações termos da AIM
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Passagem de especialidades farmacêuticas a medicamentos genéricos
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Circular informativa n.º 071/CA de 12/06/2006
Passagem de especialidades farmacêuticas a medicamentos genéricos |
 Formulário de pedido de passagem a medicamento genérico
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