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Nota imprensa - Medicamentos Inovadores


No seguimento de dúvidas existentes sobre o acesso a medicamentos inovadores, importa esclarecer o seguinte:

- A Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica está a proceder á revisão de todos os grupos terapêuticos a incluir no Formulário Nacional de Medicamentos (FNM), sendo a Oncologia um dos grupos a que foi dada prioridade encontrando-se os trabalhos a decorrer com a maior celeridade possível atendendo à complexidade da matéria em questão.

- Os fármacos a incluir no FNM deverão simultaneamente ter Autorização de Introdução no Mercado e estudo custo-efectividade favorável.

- Um dos objetivos do novo formulário é de assegurar a equidade no acesso ao medicamento por parte dos cidadãos.

- Enquanto decorre este processo, está salvaguardado o acesso para qualquer fármaco que os clínicos/hospitais entendam ser pertinente para o tratamento dos doentes, uma vez que existe o mecanismo de Autorização Excecional que permite o fornecimento dos mesmos após avaliação por parte do Infarmed.

- No caso da Oncologia esse mecanismo encontra-se centralizado nos Institutos Portugueses de Oncologia, assegurando um padrão de avaliação uniforme.

- Em concreto, no que se refere ao Ipilimumab tem sido autorizada a sua utilização sempre que solicitado e a indicação de utilização entendida como adequada.

Gabinete de Imprensa do INFARMED, I.P., 23-12-2013 

O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de saúde, I.P. sob a tutela do Ministério da Saúde, é a autoridade reguladora nacional que avalia, autoriza, regula e controla os medicamentos de uso humano, bem como os produtos de saúde, designadamente os dispositivos médicos e os produtos cosméticos e de higiene corporal.
A sua principal missão é garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos e dos produtos de saúde, prevenindo os riscos decorrentes da sua utilização, assegurando os mais elevados padrões de saúde pública e a defesa dos interesses do consumidor.