Na sequência de vários pedidos de informação, provenientes de diversas Organizações e Instituições de Saúde, relativos aos vários testes rápidos disponíveis no mercado português para a detecção do vírus do HIV, tornou-se evidente a importância da existência de informação actualizada, que possibilite uma resposta imediata a solicitações relacionadas com este tipo de dispositivos.
De forma a respondermos a esta necessidade vimos por este meio proceder à publicação, na área dos dispositivos médicos no site do INFARMED, I.P., de uma
listagem de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, (anexo II lista A, para a detecção, confirmação e quantificação, em amostras humanas, de marcadores da infecção por HIV (HIV 1 e 2) – Testes Rápidos), a ser actualizada trimestralmente.
Na elaboração da listagem foram considerados todos os dispositivos registados por distribuidores portugueses no nosso sistema de registo on-line, até ao mês de Março de 2010 ", seja alterado para: " Na elaboração da listagem foram considerados todos os dispositivos registados por distribuidores portugueses no nosso sistema de registo on-line, até ao mês de Junho de 2010
Na listagem apresentada foram incluídos apenas os testes actualmente comercializados em Portugal, segundo informação disponibilizadas pelos seus distribuidores, cuja conformidade foi sumariamente atestada mediante a apreciação de rotulagem, instruções de utilização, Declaração CE de Conformidade e Certificado CE de Conformidade.
*Informação disponibilizada pelos distribuidores nacionais, dando cumprimento ao artigo 12º do Decreto-Lei nº 189/2000, na sua actual redacção.
