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Actos sujeitos a publicação no site do Infarmed

Deliberaçăo n.ş 114/CD/2010
Revogaçăo da Autorizaçăo de Introduçăo no Mercado de medicamentos contendo a substância activa Dextropropoxifeno

Deliberaçăo n.ş 108/CD/2010 de 7 de Julho
Revogaçăo da Autorizaçăo de Introduçăo no Mercado de medicamentos contendo a substância activa Benfluorex

Deliberaçăo n.ş 107/CD/2010, de 7 de Julho
Aprova o Regulamento da Comissăo de Coordenaçăo de Avaliaçăo Técnico-Científica

Delibreraçăo n.ş 106/CD/2010, de 7 de Julho
Nomeaçăo da direcçaő da Comissăo de Avaliaçăo de Medicamentos (CAM

Deliberaçăo n.ş 102/CD/2010, de 1 de Julho
Roadmap para as submissőes electrónicas no INFARMED,I.P.

Deliberaçăo n.ş 86 /CD/2010, de 9 de Junho
Modelo de Alvará das Farmácias de Dispensa de Medicamentos ao Público nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Deliberaçăo n.ş 85/CD/2010, de 9 de Junho
Instruçőes aos requerentes relativas ŕ fase nacional de pedidos de autorizaçăo de introduçăo no mercado (AIM) dos medicamentos submetidos pelo procedimento de reconhecimento mútuo ou descentralizado em que Portugal actua como Estado Membro Envolvido

Deliberaçăo nş 79/CD/2010, de 2 Junho
Deliberaçăo de Suspensăo das AIMs - MUH contendo a substância activa Sibutraminas

Deliberaçăo n.ş 77/CD/2010, de 2 de Junho
Delegaçăo de competęncias do Conselho Directivo do INFARMED, I.P., nos seus membros.

Deliberaçăo n.ş 40/CD/2010, de 16 de Março
Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissăo de Avaliaçăo de Medicamentos anexa ŕ presente deliberaçăo e que dela faz parte integrante.

Deliberaçăo n.ş 27/CD/2010, de 24 de Fevereiro
Regula os requisitos de abertura e funcionamento dos postos farmacęuticos móveis

Deliberaçăo n.ş 016/CD/2010 de 28 de Janeiro
Define os requisitos para autorizaçăo de aquisiçăo de medicamentos por parte das clínicas e consultórios dentários

Deliberaçăo nş 09/CD/2010
Uniăo Misericórdias Portuguesas

Deliberaçăo nş 160/CD/2009
Novartis Farma - Produtos Farmacęuticos.Lda.

Despacho n.ş 434/VPCD/2009
Revoga o Despacho do Conselho Directivo, I.P., notificado ŕ sociedade Por Tela D'Aromas, Lda em 5 de Maio de 2009

Deliberaçăo n.ş 148/CD/2009
Suspensăo da autorizaçăo de introduçăo no mercado relativa ao medicamento Loratadina Sandoz 10 mg Comprimidos com n.şs de registo 3964582, 3964681, 3964780, 3964889, 3964988, 3965084, 3965183, 3965282, 3965381, 3965480, 3965589, 3965688, 3965787, 3965886, 3965985, 3966082, 3966181, 3966280, 3966389, 3966488, 3966587, 3966686, 4336285, 4336186, 4336384, 4336483, 4336582, 4336681, 4336780, 4336889, 4336988 e 4337085 de que é titular a empresa Sandoz Farmacęutica, Lda..

Deliberaçăo nş 114/CD/2009
Concessăo de autorizaçőes de aquisiçăo directa de medicamentos provisórias, por um período de 6 meses

Despacho n.ş 316/VPCD2/2009
Subdelegaçăo de poderes da Vice-Presidente do Conselho Directivo nos dirigentes intermédios de 1.ş grau dela dependentes

Deliberaçăo n.ş 085/CD/2009
Condiçőes para autorizaçăo da aquisiçăo do medicamento Tamiflu

Deliberaçăo n.ş 78/CD/2009
Aprova a Farmacopeia Portuguesa IX, bem como as respectivas Adendas

Deliberaçăo n.ş 77-A/2009
Código de Conduta do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

Deliberaçăo n.ş 071/CD/2009
Novo Modelo de Alvará das farmácias de oficina

Despacho n.ş 143/2009
Subdelegaçăo de poderes da Vice-Presidente do Conselho Directivo nos dirigentes intermédios de 1.ş grau dela dependentes

Deliberaçăo n.ş 044/CD/2009
Remodelaçăo, ampliaçăo e transferęncia provisória de instalaçőes de farmácia para realizaçăo de obras.

Deliberaçăo n.ş 039/CD de 01/04/2009
Norma Orientadora para aceitaçăo de nomes de medicamentos

Deliberaçăo n.ş 028/CD/2009
Trocas intracomunitárias de medicamentos experimentais; revoga a Deliberaçăo n.ş 229/CD/2008

Deliberaçăo n.ş 20/CD/2009
Transferęncia de instalaçőes Farmácia Picoito

Deliberaçăo n.ş 12/CD/2009
Divulgaçăo na página electrónica do INFARMED da declaraçăo anual sobre os interesses financeiros, directos ou indirectos, dos membros dos seus órgăos e serviços, dos membros das comissőes técnicas, dos relatores e dos peritos.

Deliberaçăo n.ş 232/CD/2008
Estabelece os critérios para a apresentaçăo da comprovaçăo da legibilidade do Folheto Informativo de medicamentos, junto de grupos-alvo de doentes, aplicáveis ŕs autorizaçőes de introduçăo no mercado concedidas pelo procedimento nacional.

Deliberaçăo n.ş 229/CD/2008
Revogaçăo da Deliberaçăo n.ş CA/729/2005

Deliberaçăo n.ş 189/CD/2008
Suspensăo das autorizaçőes de introduçăo no mercado relativas aos medicamentos, Pulmax pó para inalaçăo 100µg/dose com n.ş de registo 5052279, Pulmax pó para inalaçăo 200µg/dose com n.ş de registo 5052303 e Pulmax pó para inalaçăo 400µg/dose com n.ş de registo 5052311, de que é titular a empresa Teva Pharma - Produtos Farmacęuticos, Lda.

Deliberaçăo n.ş 177/CD/2008
Cobrança de taxas para o averbamento de Farmacęutico Substituto

Deliberaçăo n.ş 150/CD/2008
Regulamento de sorteio relativo a situaçőes de empate verificadas na graduaçăo dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferęncia da localizaçăo de farmácias e nos procedimentos com vista ŕ autorizaçăo de instalaçăo de postos farmacęuticos.

Deliberaçăo n.ş 147/CD/2008
Atribuiçăo de números de registo relativos ŕs autorizaçőes de introduçăo no mercado de medicamentos obtidas pelos procedimentos de reconhecimento mútuo, descentralizado e centralizado

Deliberaçăo n.ş 119/CD/2008
Acesso a informaçăo constante de pedidos de Autorizaçăo de Introduçăo no Mercado (A.I.M.) de medicamentos de uso humano em fase anterior ŕ decisăo sobre os mesmos.

Deliberaçăo N.ş 117/CD/2008 - Revogaçăo das autorizaçőes de introduçăo no mercado relativas aos medicamentos:
- Prexige 100 mg, - Frexocel 100 mg - Hirzia 100 mg - Stellige 100 mg

Deliberaçăo n.ş 106/CD/2008
Suspensăo das autorizaçőes de introduçăo no mercado relativas aos medicamentos, Eformax pó para inalaçăo 6µg com n.ş de registo 5039722 e Eformax pó para inalaçăo 12µg com n.ş de registo 5039730, de que é titular a empresa Teva Pharma - Produtos Farmacęuticos, Lda.

Deliberaçăo n.ş 098/CD/2008
Cancelamento do Alvará n.ş 458 da Farmácia Privativa da Casa dos Pescadores da Nazaré

Deliberaçăo n.ş 77/CD/2008
Encargos decorrentes de alteraçőes de posicionamento remuneratório e dos prémios de desempenho

Deliberaçăo n.ş 56/CD/2008
Aprova o regulamento dos gases medicinais previsto no n.ş 4 do artigo 149.ş do Decreto-Lei n.ş 176/2006, de 30 de Agosto, que constitui o anexo a presente deliberaçăo e dela faz parte integrante.

Despacho S/N.ş PCD 2008
Designa o Sr. Vice-Presidente do Conselho Directivo Prof. Doutor Hélder Mota Filipe, para substituir o Sr. Presidente do Conselho Directivo Prof. Doutor Vasco Maria, no período de 27 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2008.

Deliberaçăo n.ş 44/CD/2008
Aprova o regulamento sobre os aspectos da publicidade de medicamentos previstos nos artigos 154.°, 162.°, n.ş 2, 164.ş e 202.°, n.ş 1, j), do Decreto-Lei n.ş 176/2006, de 30 de Agosto, que constitui o anexo ŕ presente deliberaçăo e dela faz parte integrante

Deliberaçăo n.ş 040/CD/2008
Requisitos para autorizaçăo de aquisiçăo de medicamentos por parte das unidades privadas de diálise, no âmbito do desenvolvimento das suas actividades terapęuticas.

Deliberaçăo n.ş 441/CD/2007
Novo modelo de autorizaçăo de funcionamento de posto farmacęutico móvel

Deliberaçăo n.ş 440/CD/2007
Novo modelo de alvará das farmácias de oficina

Deliberaçăo n.ş 439/CD/2007
Remodelaçăo, ampliaçăo e transferęncia provisória de instalaçőes de farmácia para realizaçăo de obras

Deliberaçăo n.ş 425/CD/2007
Determina as áreas mínimas das farmácias e suas divisőes e os requisitos de funcionamento dos postos farmacęuticos móveis

Deliberaçăo n.ş 414/CD/2007
Determina quais os documentos de que a farmácia deve dispor bem como a configuraçăo do símbolo "cruz verde"

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611051752
Esclarecimentos ao concurso público publicado no Diário da República, 2.Ş série, n.ş 167, de 30 de Agosto de 2007, sob o registo n.ş 2611042418, referente ŕ instalaçăo, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público, no Hospital de Săo Joăo, E. P. E

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611047871
Rectificaçăo do anúncio publicado no Diário da República, 2.Ş série, n.ş 156, de 14 de Agosto de 2007 - Instalaçăo, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público - Hospital de Santo André, E. P. E.

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611047860
Referęncia n.ş 1186069712378. - Esclarecimentos ao concurso público n.ş 10/2007 - «Instalaçăo, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Hospital de Santa Maria, EPE», publicado no Diário da República, 2.Ş série, n.ş 155, de 13 de Agosto de 2007, os quais fazem parte do anexo ŕs peças patenteadas a concurso

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611046310
Instalaçăo, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público - Hospital Distrital de Faro

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611045485
Instalaçăo, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público - Hospital de Santa Maria, E.P.E.

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611044264
Rectificaçăo do anúncio publicado no Diário da República, 2.Ş série, n.ş 156, de 14 de Agosto de 2007, sob o registo n.ş 2611039024 - Hospital de Santo André, E. P. E.

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611042418
Instalaçăo, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público, no Hospital de Săo Joăo, EPE

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611042331
Instalaçăo, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, E. P. E.

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611040963
Instalaçăo, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Hospital Distrital de Faro

ANÚNCIO DE CONCURSO - 3000226973
Instalaçăo, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.

ANÚNCIO DE CONCURSO - 3000226972
Anula o anúncio publicado no Diário da República, 2.Ş série, n.ş 154, suplemento, de 10 de Agosto de 2007, sob o registo n.ş 2611039042 - Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611039024
Instalaçăo, abertura, funcionamento e concessăo de exploraçăo de uma farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Hospital de Santo André, E. P. E.

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611038624
Instalaçăo, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Hospital de Santa Maria, E.P.E.

ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611039042
Instalaçăo, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.

Despacho n.ş 096/VPCD2/2007
Pediculicidas

Deliberaçăo 305/CD/2007
Suspende temporariamente o Regulamento da Publicidade de Medicamentos.

Despacho n.ş 01/VCD1/2007
Delegaçăo de competęncias do Vice-Presidente do CD nos dirigentes dos serviços dele dependentes

Deliberaçăo n.ş 280/CD/2007
Dispensa de autorizaçăo de distribuiçăo por grosso de medicamentos a que se refere o n.ş 2 do artigo 95.ş do Decreto-Lei n.ş 176/2006, de 30 de Agosto

Deliberaçăo n.ş 256/CD/2007
Composiçăo da Equipa EVOLVERE

Deliberaçăo n.ş 249/CD/2007
Suspensăo da A.I.M. relativa ao medicamento ONSUDIL, Soluçăo pressurizada para inalaçăo a 0.2 mg/ml, com o n.ş de registo 9678508, de que é titular a empresa Jaba Farmacęutica, S.A.

Deliberaçăo n.ş 233/CD/2007
Autoriza a aposiçăo de uma segunda etiqueta autocolante para remarcaçăo do PVP dos medicamentos, por força da Portaria nş 300-A/2007, de 19 de Março

Deliberaçăo n.ş 495/CA/2006

Deliberaçăo n.ş 349/CA/2006
Subdelegaçăo de competęncias do CA nos seus membros

Despacho de delegaçăo de competęncias
Delegaçăo de competęncias da Vice-Presidente do CA nos dirigentes dos serviços dela dependentes