Dispositivos Médicos

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Dispositivos Médicos

Os dispositivos médicos são importantes instrumentos de saúde, que englobam um vasto conjunto de produtos. São destinados, pelo seu fabricante, a serem utilizados para fins comuns aos dos medicamentos, tais como prevenir, diagnosticar ou tratar uma doença humana. Devem atingir os seus fins através de mecanismos que não se traduzem em acções farmacológicas, metabólicas ou imunológicas, por isto se distinguindo dos medicamentos.

Aos diferentes intervenientes (Fabricantes, Distribuidores, Utilizadores e Autoridades Competentes), são impostas um conjunto de obrigações e procedimentos, nomeadamente em matéria de investigação clínica/avaliação do comportamento funcional, classificação, demarcação da fronteira, avaliação da conformidade, colocação no mercado, registo/notificação, aquisição e utilização assim como de supervisão do mercado.
Circuito interactivo dos Dispositivos Médicos
DM Inspecção de Dispositivos Médicos Registo de Dispositivos Medicos e Dispositivos Médicos para diagnóstico in vitro Comprovação da Qualidade Vigilância de Dispositivos Médicos Investigação Clínica / Avaliação Funcional Avaliação da Conformidade Organismo Notificado Não conformidades verificadas no mercado Classificação e Fronteiras Supervisão do Mercado Colocação no Mercado Aquisição e Uilização
Destaques
Decreto-Lei nº 145/2009, de 17 de Junho, relativo a Dispositivos Médicos Circular Informativa N.º 115/CD Data: 23/06/2009
Publicação de listagem de Dispositivos Médicos de Diagnóstico in vitro registados no sistema on-line pelos seus distribuidores Circular Informativa N.º 069/CD Data: 22/04/2009
Utilidades
Logotipo Qualidade
Politica da Qualidade (PDF)
Centro de Contacto
Telefone: 217 987 100
E-mail: infarmed@infarmed.pt
Última Actualização:
September 2, 2010
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