Os seguintes pontos constituem as condições de utilização da informação sobre medicamentos disponibilizada através do site do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), aceites pelos utilizadores registados.

1. O INFARMED é dono e legítimo possuidor da informação presente e acessível através deste site, a qual está protegida nos termos da lei aplicável aos Direitos de Autor e Direitos Conexos, obrigando-se o utilizador ao seu integral cumprimento.
   
   
2. Todos os registos estão sujeitos a aprovação prévia pelo INFARMED, reservando-se o direito de alterar as condições de utilização. Os utilizadores comprometem-se a aceitar todas as condições de utilização e eventuais alterações.
   
   
3. Cada registo é pessoal e o nome de utilizador e respectivo código de acesso não podem ser transmitidos a terceiros. A responsabilidade de qualquer utilização indevida efectuada com um nome de utilizador e código de acesso será imputada ao utilizador que consta do registo.
   
   
4. São permitidos utilizadores diferentes pertencentes à mesma organização ou empresa.
   
   
5. Os utilizadores comprometem-se a fornecer contactos obrigatórios válidos (e-mail e telefone) e a autorizar a sua utilização apenas pelo INFARMED.
   
   
6. A informação contida neste site destina-se apenas a ser consultada pelo utilizador registado, não sendo permitida qualquer forma ou meio directos ou indirectos de transmissão, exploração, publicação, reprodução, distribuição, venda, aluguer ou oferta, de parte ou do seu todo.
   
   
7. Qualquer indivíduo ou entidade que pretenda aceder à informação deste site, com finalidade diferente da prevista no ponto anterior deverá solicitar previamente ao INFARMED autorização escrita, através do contacto com Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde: centro.informação@infarmed.pt.
   
   
8. Para aceder ao download de informação, terá de solicitar autorização escrita, a qual poderá ser feita após terminar o registo (pedido de download).
   
   
9. A referência a esta fonte deve ser citada da seguinte forma:
   Informação sobre medicamentos do INFARMED consultada em www.infarmed.pt/infomed/inicio.php actualizada em ano/mês/dia e acedida em ano/mês/dia.