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Comunicado de Imprensa - Portugal e Espanha firmam acordo de colaboração na área da saúde

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10 jul 2017

Os ministros da Saúde de Portugal e Espanha assinaram hoje, dia 10 de julho, um acordo com o objetivo de reforçar a colaboração dos dois países na área da saúde.

O ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e Dolors Montserrat Montserrat, a ministra da Saúde, Serviços sociais e Igualdade de Espanha, pretendem reforçar as áreas de vigilância ambiental, epidemiológica, entomológica (estudo de insetos) e de investigação por entenderem que haverá benefícios para os 60 milhões de cidadãos da Península Ibérica.

Adalberto Campos Fernandes sublinhou, após a reunião bilateral em Madrid, que "este acordo permite mais qualidade e segurança para os doentes. É também um caminho para a melhor sustentabilidade dos sistemas de saúde de Portugal e Espanha". Dolors Montserrat acrescentou que "em Portugal e Espanha se está a trabalhar no sentido de controlar as doenças infecciosas, que podem propagar-se com maior facilidade tratando-se de países limítrofes".

Na área das compras centralizadas de medicamentos vai ter início um projeto-piloto, que servirá para desenhar um procedimento comum de compra e conhecer os que já existem em ambos os países. A experiência - que deverá envolver um medicamento dentro do grupo dos genéricos e biossimilares e das doenças crónicas - será avaliada posteriormente.

Na declaração de intenções, os países empenham-se numa cooperação sólida, não só na negociação centralizada de medicamentos, mas também nos procedimentos de financiamento e fixação de preços.

Na área das compras conjuntas de medicamentos - incluindo vacinas - e produtos de saúde, vão ser elaborados documentos técnicos onde estarão os requisitos de qualidade e segurança que todos os produtos devem cumprir. O intercâmbio de informação e de peritos entre os dois países irá ainda aprofundar o conhecimento das ferramentas e estratégias usadas na Península Ibérica.

O ministro Adalberto Campos Fernandes destacou que esta medida não é apenas relacionada com a poupança. Esta será uma forma de os países acederem a "mais fármacos e mais inovação terapêutica, repartindo esse benefício com o consumidor".

Na reunião bilateral estiveram presentes representantes de vários organismos do Ministério da Saúde, entre eles o Infarmed, através da presidente, a professora Maria do Céu Machado, a Direção-Geral da Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.